Palavra de Sá

Os boatos, os lacradores e os cidadãos

Entre os boatos das redes e os lacradores de ocasião, perde-se de vista que a cidadania não nasceu pronta — foi forjada em séculos de revoluções, contradições e violência, e seu aperfeiçoamento exige mais do que indignação instantânea

<><> Pragmatismo com desorientação?

Entre as preocupações não exageradas, mas pertinentes aos negócios humanos que envolvam a economia política, a história e as instituições do Estado, se destacam as formas de reinterpretação do passado à luz dos interesses ideológicos do presente. Vive-se o tempo do cérebro eletrônico e, daqui há alguns anos, não serão os documentos históricos, os estudiosos ou os livros que irão esclarecer o que é dificilmente apropriável em razão da passagem do tempo.

Cada povo tem o governo que merece é frase atribuível ao monarquista e anti-moderno Joseph de Maistre. Esta frase é tão contundente quanto repetida, de modo irrefletido e quase sempre solícito, assemelhando-se até mesmo com algum dito popular.

No Brasil, é possível afirmar, parece ter se fixado entre as pessoas comuns, e diante disso, sua origem e autoria não importam. De igual sorte, se não escolhe classe social para ser proferida, suas funções coletivas não são simples eco dos descontentes. É replicada socialmente e, de repente, nos deparamos com ela, no fim de um diálogo de elevador ou de cafezinho o qual tenha envolvido a política e políticos. Os efeitos de imperativo, de (sic) desconvite, de fim dos argumentos, finita la parole, sugerem rispidez.

Entre tais coisas da comunicação humana, a utilização leiga da herança e das reminiscências universais de eventos históricos, somadas à intencionalidade das mensagens, não são meras derivações naturais dos interesses que sempre rondam as mais diversas situações, tanto os nítidos ou mesmo os disfarçados. Há mais que simples palavras.

O iluminismo foi um movimento intelectual cujos protagonistas estiveram distantes socialmente dos cidadãos comuns. E os nobres, ainda mais distantes, estavam interessados em manter o estado político das coisas, fossem as de governo, fossem as da sociedade, tais como existiam, em uma espécie de devir inquestionável, de ordem natural e social espontâneas.

As principais ideias de Voltaire, Montesquieu e Rousseau foram apropriadas por diferentes facções e, ao longo da Revolução Francesa, foram por meio dela expressadas, divulgadas, debatidas politicamente. O centro foi a palavra, por meio de um estoque de imagens, formulações intelectuais e modelos de conhecimento que se valeram (…) das brechas institucionais do Antigo Regime, entre elas os salões, jornais, livros, brochuras e correspondência pessoal que preencheram a sociedade (…)com suas abstrações.

As dimensões dos acontecimentos contribuíram para que a expressão subversão não demorasse a ser utilizada. Eram as aproximações indevidas, a confusão, o protagonismo dos discursos que constituíram espaço para os interesses de camponeses, artesãos e pequenos comerciantes que iriam acumular-se na tradução das reservas mentais e políticas dos conservadores.

Mas os historiadores, com auxílio dos seus métodos de exploração, elucidação e interpretação, conseguem demonstrar as manobras estratégicas manifestadas nos discursos, nos documentos e nos panfletos daquele tempo. Quais os riscos resultantes da apropriação do passado praticada como mero argumento de autoridade por um não especialista?

Imediatamente a comparação relacionará as mais distintas e desconexas ideias, os mais distintos personagens e espécie de transe discursivo contribuirá, também, para atribuir aos eventos históricos, lições que neles não se encontram. Nas ideias que justificaram a instituíram a guilhotina para a libertação da nação estão considerados os interesses burgueses, mas entre estes, pode-se indagar, estiveram os do povo? Se sim, como interpretá-los à época dos acontecimentos assumindo-se que toda uma complexidade teórica e histórica para tanto são necessárias neste esforço.

Aparentemente simples a questão, mas apenas aparentemente, se aprisionadas entre historiadores as implicações culturais, simbólicas e políticas. Mas na modernidade todas essas implicações materializaram-se nos direitos, nas instituições e na compreensão da realidade e assim e estão por toda parte sugerindo, insinuando, desencadeando variantes na comunicação humana. Tão só historiadores versados e experientes acessam os problemas históricos e identificam as tramas narrativas.

As interpretações possíveis formarão materiais para debate e, para tanto, releituras e versões adequadas apaziguam a malícia contida na possiblidade de se dar crédito as transformações sociais revolucionárias, sem o rompimento da lei e da ordem e, não por acaso, sem povo. Basta extirpar o inimigo e os negócios humanos seguem? Nas especulações teóricas sobre a Revolução Francesa e seu alicerce ideológico, fruto de variados esforços e insistentes narrações, semeou-se a árvore genealógica liberal.

Esta árvore frondosa teve como objetivo, por sua vez, tornado possível (e foi) divulgar como história pública a energia revolucionária, que embora de origem não nobre, porém abastada, fora complacente com camponeses, integrando-os de tal modo a um mundo melhor. Mas para reconhecer ao camponês rústico e iletrado o direito à participação política, não se tratou de comprovar-lhe as aptidões, nem mesmo de educá-lo.

Elaborou-se horizonte intelectual no qual estes teriam espaço tomando-os na sua condição humana, que outrora servil era agora autônoma e esclarecida. Embora talvez ardilosamente, o (…) mundo fosse percebido segundo categorias extraídas do direito natural e do empirismo (…), e o que se construiu foi (…) um fundo normativo que incluía pressupostos subjacentes e não questionados. Entre eles, a autonomia da razão, sua universalidade, ainda que independente dos limites do tempo e do espaço, era suficiente para abranger e fundar nova concepção sobre a humanidade.

Nesta vocação atribuível a todos os seres humanos para o entendimento pleno sobre as coisas do mundo e da existência, se destacou a independência dos cidadãos como requisito político. Aonde estaria seu corolário? Qual seria ele? Aquele segundo o qual ninguém estaria sujeito a qualquer tutela e de que todos são competentes para examinar todas as certezas.

Se o conhecimento e a forma de conhecer da ilustração admitiram sujeitos que descreveram o mundo e as suas distinções, explorando a riqueza das definições e das identidades políticas na estruturação da vida, inclusive em terras longínquas, cujas variáveis não eram nem normandas, gaulesas ou tampouco saxônicas, ocorreu de estas abandonarem na penumbra aspectos peculiares, todos imanentes e concorrentes para formação social e não ideal das pessoas.

As mais agudas formas de percepção da época, sobremodo as notícias do Novo Mundo, ainda não haviam se consolidado e a leitura de Rousseau, tal como feita por Montaigne, além de exceção, parecia excentricidade. A sociologia iria se constituir como saber ao longo de todo o século XIX. As interpretações críticas sobre as relações econômicas derivadas da industrialização assumiriam consistência somente após 1850. E a matéria, digamos assim, a matéria humana da cidadania exigia correlação com a vida em transformação acelerada.

<><> Transformações históricas e cidadania

Nas Universidades europeias e norte americanas a relevância da história política oitocentista é aprofundada nas investigações dos sentidos e do alcance dos documentos e das formas de publicização e atuação social do poder.

A teorização política da modernidade não surgiu teórica. Ela é uma conformação intelectual que se debruça sobre acontecimentos, personagens, documentos, livros e instituições que estavam em formação. O estudo do constitucionalismo em sua origem não ficou limitado, assim, às trocas simbólicas entre leitores acadêmicos em seus gabinetes. O alicerce para indagações, até aonde isso é possível, é a história que outrora foi viva, vivida e que constituiu o presente.

Ideias em contexto ou sentido e compreensão de textos políticos não se afastam de possíveis formulações de hipóteses de trabalho. Por sua vez, especialistas se dedicam operosamente no sentido de que suas intervenções não impliquem distorções. Esta forma de compreensão é muito fecunda e interessante. Joseph de Maistre provavelmente não tenha concordado integralmente com Edmund Burke. É possível que tenha também ignorado Thomas Paine. Burke desprezava Karl Marx e entre os três, qual deles teria se ocupado detidamente com Jean-Jacques Rousseau?

Escritores políticos não foram compadres. Não escreviam uns para os outros. Joseph de Maistre não manifestou interesse em romper ou manejou os sentidos das representações medievais para as quais tão somente o rei corporificava Deus? E, diante disso, admitindo-as nos limites dos seus interesses e compreendendo-as de acordo com seu cabedal intelectual, se o fizesse, isto é, se propusesse o ocaso da monarquia francesa, como iria explicar a representação de interesses humanos de outros povos, como os do Novo Mundo, que não sabiam quem eram e o que eram tanto o Papa como os significados das dinastias europeias?

Debatidos em uma assembleia, sendo os interesses formados por múltiplos sujeitos, estes jamais poderiam se aproximar de algo sensato e racional. Teria sido isso possível apenas nas cidades antigas da Grécia e de Roma, pois pequenos contingentes humanos poderiam reconhecer e serem reconhecidos no corpo de legisladores. Mas o percurso da representação política na modernidade foi acontecimento diverso, e este está longe de seu ponto final.

Para seu estudo, a compreensão do governo misto na Inglaterra, os acontecimentos nas Colônias na América do Norte e a Revolução Francesa constituíram-se nos alicerces para tornar possível as primeiras aproximações sobre a formação do poder civil. Já no tocante aos cidadãos brasileiros comuns, nós entre eles, que torcem o nariz nutridos os seus cérebros tão só por notícias negativas quanto aos seus representantes, tendo em vista a exploração intensa dos limites e dos problemas correlatos à representação política, considere-se o padecimento de espécie de anacronismo sem conteúdo.

Não compartilhar o tempo do absolutismo europeu, tampouco o do Império brasileiro, apenas nos dá uma saída: O conhecimento de historiadores políticos que se dedicaram ao período fundador da modernidade política, inclusive da nossa, que não foi linear ou constituída por personagens livres de contradições. De igual modo, não se dedicar a compreender o tempo no qual vivemos, buscando tão só numa espécie de reticência nas querelas narradas com intenções duvidosas, tais como veiculadas por meios de comunicação tendenciosos, resulta em permutar a razão do entendimento por versões dos problemas nacionais.

Em se tratando de relações de poder e seus impasses, o modo de indagar deve ser diverso, a não ser que se admita ser a existência humana, que é política, algo desprezível. A representação política tornou-se enunciável no horizonte aberto por uma revolução, porquanto ao longo do tempo da história do poder entre os cidadãos, os eventos históricos moldaram aquilo que se compreende como o domínio público da representação. Nele existe – pois foi instituído – um sistema normativo em tese ocupado com o aperfeiçoamento das relações políticas, nas quais todos os cidadãos devem ser considerados.

Toda sociedade na modernidade deve contar com um estatuto ‘sui generis’ que se qualifica como poder constituinte. Se as abstrações são a face ‘anversa’ do Estado moderno, nada nisso é fácil, óbvio ou inocente. Os séculos da história política depositaram nas estruturas representativas tanto as configurações formais que instrumentalizam a participação dos cidadãos – como por exemplo as formas de sufrágio universal – não sem imputar, também, ao Estado, as configurações materiais do poder, com seu caráter público de ações governamentais, bens públicos e aparatos bélicos.

Assim como há formas e há símbolos que fazem alusão ao povo, há as abstrações que (re)significam o poder político de modo não ocasional, entre elas uma bandeira ou um hino. E há, como percebemos em nossos dias, a exploração sistemática e ideológica de tópicos discursivos e de lugares comuns retóricos que são a substância ou do discurso oficial do poder ou da propaganda partidária, ou mais ainda: da leiga e apenas aparentemente neutra interação que se transformou, nas redes sociais, em antiquadas, as outrora mensagens de marketing.

A virulência, a sugestibilidade e a manipulação lançaram a comunicação humana a outro patamar. O cidadão livre de toda forma de tutela jamais foi ideologicamente livre. Daquilo que é correlato à vida política, passou a se ver inserido, cada vez mais, nos tempos da tecnologia agressiva e sem limites, em um universo de atribuições de sentido diversos às coisas tais quais elas são. As palavras não correspondem mais as coisas. Não pode existir correspondência entre as coisas e as suas descrições.

Esses tópicos e lugares reconhecem, desvirtuam ou neutralizam os mecanismos de comunicação e no tocante à representação política impedem a continuidade da (…)reduplicação e de reapresentação da identidade social, que ainda pode ser admitida, nessa terceira década do século XXI, como (…) a manifestação mais explícita e clara da sociedade toda ou a instituição popular de um organismo representativo no qual poderes, encargos e a criação de leis fundamentais contribuem para as relações e interesses sociais.

<><> As armadilhas das mensagens

Romantismo político ou intelectual? Os totalitarismos europeus do século XX erodiram aquilo que os ideais revolucionários tentaram construir. Embora tenham sido deixadas na penumbra, não só desta vez, as totalidades sociais não homogêneas das nações, e que estas tenham se tornado instâncias de conflituosidade urbana crescente, de preconceito, de desemprego e de pauperização, constituiu-se nisso o material social para caricaturização reiterada do discurso conservador.

O fato é que no mundo pós-industrial, e também na periferia do capitalismo, a representação contém resoluções fictícias, não por constituir engenharia social utópica, mas por ser fustigada e colonizada por interesses que a abalam continuamente. A autonomia individual e as pluralidades das vontades e opiniões foram compreendidas como (…) escórias do liberalismo oitocentista, pois pareciam incompatíveis com a nova ordem.

A captura da democracia europeia pelos totalitarismos mirou suas fragilidades por meio da ridicularização de suas imagens e abstrações. Outros símbolos foram impostos pelo fascismo e pelo nazismo. E todo um arcabouço de tópicos discursivos e lugares comuns retóricos tensionaram as relações de poder.

Com a percepção da profundidade das diferenças históricas que haviam se concretizado em menos de um século, passou-se a contar com intensas formas influência (…) sobre as orquestrações da representação: de um lado a impressão de que a relação com uma sociedade de massa a qual pede para ser, de algum modo, agregada e integrada às novas estruturas estatais, por outro lado, a convicção de que para a integração das massas, o partido é uma via obrigatória.

Os tempos interessantes do século XX se foram. Nele se dilataram os alicerces dos séculos XVIII e XIX. Mas isso não admite, sem grandes riscos, afirmar que estas bases foram implodidas. Se a crise da representação se tornou também um lugar comum retórico disponível, no Brasil, desde a Nova República, entre compreendê-la ou aperfeiçoá-la em suas vicissitudes a opção é a sua criminalização. Se mira a representação, não os sujeitos que dessa construção formal moderna se valem negativamente.

Diante das novas armas que foram criadas para acentuar os sentidos da crise, sua disposição é pelo autoritarismo e com isso, presta-se intencionalmente homenagem às não inocentes palavras de Joseph de Maistre, já que (…) o mesmo acontece aqui, pois subdividindo essas sutilezas ensina-se aos homens aumentarem suas dúvidas: colocam-nos em posição de estender e diversificar as dificuldades: prolongam-nas, dispersam-nas. Semeando questões e retalhando-as, fazem frutificar e pulular no mundo as incertezas e as querelas.

 

Fonte: Por Eduardo Figueiredo e João Luiz Esteves , em A Terra é Redonda