‘Doação’
da refinaria da Petrobras no governo Bolsonaro, explica a inflação de 1,47% em
Salvador em março
Nos
Estados Unidos, a alta média de 12,5% nos preços da energia (a gasolina subiu
de 20% a 30%), contra alta de apenas 0,5% em fevereiro, fez a inflação medida
pelo IPC disparar a 3,3% na comparação com março de 2025 (contra 2,4% na
métrica de fevereiro). Mas lá, apesar dos reflexos da guerra de Israel-EUA
contra o Irã, os preços dos alimentos ficaram praticamente estáveis. Aqui no
Brasil, o IBGE divulgou o IPCA de março, que subiu 0,88%, acima dos 0,70% de
fevereiro (influenciado pela educação), além do previsto pelo mercado.
Os
combustíveis tiveram alta média de 4,47%, liderada pelo impacto do aumento de
4,59% no mês. Como a gasolina é o item de maior peso entre os 377 itens
pesquisados pelo IBGE, ela respondeu por 0,23 ponto de percentagem no IPCA. O
diesel subiu 13,70%, mas pesa menos no IPCA. O Item Transportes teve alta de
1,64% e respondeu por 0,34 p.p. no IPCA. Entretanto, a especulação com o preço
do diesel teve impacto no transporte de mercadorias “in natura”, e fez os
preços dos Alimentos e Bebidas acelerarem de 0,26% em fevereiro para 1,56% em
março, pesando 0,33% no IPCA. Juntos, Transportes e Alimentos e bebidas
responderam por 67 p.p. ou por 76% do IPCA de 0,88%.
<><>
O caso da Acelen e de Salvador
O dado
mais extravagante das informações do IBGE está na inflação fora da curva na
cidade de Salvador, que chegou a 1,47%, quase o dobro dos 0,78% do Rio de
Janeiro e de São Paulo. A média nacional foi de 0,88%. A capital baiana tem
peso de 5,99% na composição final do IPCA, apurado em 16 capitais e regiões
metropolitanas. O maior peso é da região metropolitana de São Paulo (32,28%).
Belo Horizonte pesa 9,69% no índice, e o Rio de Janeiro, 9,43%).
A
capital baiana foi a menos protegida pelo pacote do governo para segurar os
preços do diesel e enfrentou mais duramente os efeitos da guerra. A alta
extraordinária nas bombas em Salvador, que se irradiou para o transporte dos
alimentos e demais mercadorias, tem a ver com a posição singular da Acelen, a
ex-refinaria Landulpho Alves, da Petrobras, privatizada pelo governo Bolsonaro
para o fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos.
Enquanto
a gasolina subia 4,20% no Rio de Janeiro e 4,40% em São Paulo e 4,59% na média
nacional, a Acelen, situada no Recôncovo baiano, junto à capital, importa
petróleo a preços de mercado, e reajustou a gasolina pesadamente. Em Salvador,
a pesquisa do IBGE encontrou alta de 17,37% na gasolina nos postos. No diesel,
a alta foi de 28,83%, com forte repasse aos preços dos alimentos e bebidas.
Imagina se a Petrobras tivesse privatizado 50% de suas refinarias e os preços
dos combustíveis domésticos acompanhassem os reajustes do PPI aposentado em
maio de 2023?
<><>
A análise do Bradesco
O IPCA
avançou 0,88% em março, superando o consenso de mercado e do Bradesco. Em 12
meses, a inflação passou de 3,8% para 4,1%. “A surpresa em relação à nossa
estimativa foi relativamente disseminada entre os diferentes grupos. Os preços
dos bens industriais subiram mais do que o esperado, com altas mais expressivas
em higiene pessoal e bens duráveis. Na variação trimestral anualizada, esse
segmento passou de 1,5%, no final de 2025, para 4,2%. Em 12 meses, o grupo
subiu 2,4%.
A
inflação de serviços também acelerou, com a alimentação fora de casa revertendo
a tendência recente de enfraquecimento. Excluindo passagem aérea e educação, os
serviços ficaram praticamente estáveis em relação a fevereiro, registrando 4,2%
na variação trimestral anualizada (5,35% em 12 meses). Como esperado, os
alimentos consumidos no domicílio aceleraram, impulsionados pelos itens “in
natura”; nesse grupo, a taxa em 12 meses subiu de -0,1% em fevereiro para 0,5%
em março.
O
núcleo por médias aparadas com suavização também mostrou aceleração: 4,6% em
três meses anualizado ante 4,2% no mês anterior. Em 12 meses, o núcleo atingiu
alta de 4,50%.
Para o
Bradesco, “a surpresa generalizada no índice, combinada ao cenário de preços do
petróleo pressionados, indica um período de alta da inflação. Mesmo com alguma
moderação no preço do petróleo ao longo dos próximos meses, a inflação
acumulada em 12 meses deve seguir tendência altista até o final do ano”.
O banco
não arriscou o que virá na reunião do Comitê de Política Monetária do Banco
Central dia 29. Muito depende das conversas de paz, amanhã, no Paquistão. O
mercado, por enquanto, aposta numa queda de apenas 0,25% na Selic, para 14,50%
(muito pouco para influenciar na baixa de juros aos endividados. Mas hoje o
petróleo do tipo Brent para entrega em junho estava cotado a US$ 97, com alta
de 1,16% e o dólar era negociado a RS$ 5,0280, com baixa de 0,58%. Esta é a
menor cotação desde o início de fevereiro de 2024.
• Com guerra no Irã, refinarias
privatizadas por Bolsonaro vendem diesel até 76% mais caro que a Petrobras
Entre
27 de fevereiro e 31 de março, período marcado pela escalada da guerra no Irã e
pela disparada do petróleo no mercado internacional, refinarias privatizadas no
governo Jair Bolsonaro (PL) elevaram o preço do diesel muito acima da
Petrobras.
A
Refinaria da Amazônia (Ream), no Amazonas, elevou o preço do diesel para R$
6,45, um aumento de 71% em relação ao preço praticado anteriormente, chegando a
um valor 76% superior ao ofertado pela Petrobras atualmente. No mesmo
intervalo, a estatal passou a vender o diesel por R$ 3,65, um reajuste de 12%
em relação a fevereiro.
Já a
Refinaria de Mataripe, Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, passou a cobrar R$
6,00, equivalente a um reajuste de 83% em relação ao preço de fevereiro e 64%
acima do praticado pela estatal. Os dados foram levantados pelo Instituto
Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), com base em informações das
próprias empresas.
A
guerra começou em 28 de fevereiro, com os ataques dos Estados Unidos e Israel
ao país persa, e impactou o mercado global de energia. Ao longo de março, o
barril de petróleo saiu da faixa dos US$ 70 para mais de US$ 100, com picos
próximos de US$ 120, em meio ao fechamento do Estreito de Ormuz e a ataques a
instalações energéticas no Oriente Médio.
Diante
da disparada do diesel no mercado internacional, o governo federal propôs um
subsídio de R$ 1,20 por litro para o combustível importado até o fim de maio,
com custo dividido entre União e estados. A medida, que deve ser formalizada
por medida provisória, já teve adesão sinalizada por ao menos 20 estados, entre
eles Bahia, Amazonas, Acre, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Para o
economista Eric Gil Dantas, pesquisador do Ibeps, a alta dos preços nas
refinarias privatizadas não é um efeito isolado da guerra, mas o resultado de
uma escolha de política econômica feita nos últimos anos. Segundo ele, a venda
de ativos da Petrobras foi sustentada pelo argumento de que a entrada de novos
agentes aumentaria a concorrência e ajudaria a reduzir os preços dos
combustíveis. Na prática, porém, isso não aconteceu.
O
economista avalia que, como o refino no Brasil foi estruturado historicamente
para abastecer mercados regionais, a privatização criou monopólios privados em
vez de concorrência. Nesse cenário, empresas como Mataripe e Ream passaram a
seguir o preço de paridade de importação (PPI), que vincula os combustíveis
vendidos no país diretamente às cotações internacionais do petróleo, ao dólar e
aos custos de importação, como transporte e seguro.
“O que
está acontecendo agora é simplesmente a consequência óbvia da implementação
desse pensamento liberal. O mercado de combustíveis é muito mais complexo do
que esse blá blá blá liberal de que, com mais agentes, os preços cairiam”,
afirma em entrevista ao Brasil de Fato.
No caso
da Petrobras, mesmo sem um rompimento completo com a referência internacional,
a estatal tem conseguido amortecer parte da volatilidade.
As
variações do diesel S-10 entre 27 de fevereiro e 31 de março foram as
seguintes:
• Mataripe: de R$ 3,28 para R$ 6,00, alta
de 83% (64% mais caro que a Petrobras)
• Ream: de R$ 3,78 para R$ 6,45, alta de
71% (76% mais caro que a Petrobras)
• Clara Camarão (S-500): de R$ 3,33 para
R$ 5,63, alta de 69% (54% mais caro que a Petrobras)
• Petrobras: de R$ 3,27 para R$ 3,65, alta
de 12%
Na
gasolina, o contraste também apareceu. Enquanto a Petrobras manteve o preço
estável no período, refinarias privatizadas reajustaram o combustível em
patamares elevados, segundo o mesmo levantamento.
• Mataripe: de R$ 2,54 para R$ 3,97, alta
de 56% (55% mais caro que a Petrobras)
• Ream: de R$ 2,90 para R$ 3,97, alta de
37% (55% mais caro que a Petrobras)
• Clara Camarão: de R$ 2,59 para R$ 3,83,
alta de 48% (49% mais caro que a Petrobras)
• Petrobras: manteve o preço em R$ 2,57
Os
efeitos aparecem também no preço final pago pelo consumidor. Os cinco estados
com a gasolina mais cara, de acordo com a base reunida para a reportagem, são:
• Bahia: R$ 8,18
• Acre: R$ 8,18
• Tocantins: R$ 7,82
• Roraima: R$ 7,81
• Paraná: R$ 7,69
<><>
Privatizações e monopólios regionais
A
antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), hoje Mataripe, foi vendida em 2021 à
Acelen, controlada pelo fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. Desde
então, a unidade passou a ser criticada pelos preços mais altos praticados no
estado. A refinaria é apontada como monopolista regional, sobretudo no diesel.
“No caso de Mataripe, ela é hoje um monopólio no diesel. É o único ofertante de
diesel da Bahia. Então os baianos não têm alternativa a ela”, explica Dantas.
No
Amazonas, a Ream também já vinha sendo alvo de críticas por preços elevados.
Como mostrou o Brasil de Fato, a refinaria privatizada passou a operar com
forte dependência de importações e é questionada por ter reduzido sua atividade
de refino, o que agravou a vulnerabilidade regional diante de choques externos.
“Ela parou inclusive de refinar. Era mais lucrativo transformar a refinaria em
uma base de importação”, afirma o economista.
Para
Dantas, a atual crise internacional apenas tornou mais visível uma distorção
antiga. Em vez de ampliar a concorrência, a venda de refinarias criou mercados
regionais concentrados, em que empresas privadas conseguem repassar ao
consumidor, com mais intensidade, a alta do petróleo no exterior.
“A
única concorrência possível seria a importação, mas essas empresas já operam
com essa lógica. Então, quando o preço internacional sobe, elas repassam,
porque não têm disputa real nesses mercados”, assinala.
• Moretti: Impacto anualizado de medidas
para conter alta dos combustíveis pode chegar a R$ 31 bi
O
ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o impacto
anualizado do pacote de medidas para conter a alta nos preços dos combustíveis
(somando as anunciadas nesta segunda-feira, 6, e as anunciadas em março) é de
até R$ 31 bilhões, mas o governo estima que ganhos com imposto de exportação,
além da venda do óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, garante
neutralidade fiscal.
Esse
impacto considera uma possível prorrogação da isenção de PIS/Cofins para a
importação e comercialização de diesel, conforme anunciado em meados de março.
Questionado
sobre os cálculos do governo sobre o aumento de arrecadação da União com a
elevação do preço do petróleo, o ministro do Planejamento disse que os cálculos
da equipe econômica são de um aumento de arrecadação na casa dos R$ 40 bilhões
com o preço do Brent a US$ 90 por barril.
O
ministro reforçou que o governo estuda diferentes cenários de arrecadação
adicional. “Nós fizemos contas com o preço do Brent a US$ 90, a US$ 100. Mesmo
analisando a conta do PIS/Cofins, entendemos que tem todas as condições de
custear essas despesas com uma receita extraordinária”, declarou.
“O
impacto sobre a arrecadação é suficiente para pagar essas medidas sem qualquer
tipo de impacto sobre a meta fiscal”, disse o ministro. “Nós estamos bem
tranquilos em relação à neutralidade fiscal da proposta”, acrescentou.
Moretti
destacou ainda que as medidas poderão ser revistas. “Se o Brent cair, é porque
a guerra arrefeceu, e a gente pode revisar as próprias medidas de despesa,
assegurando, em última instância, a preservação da nossa meta de estado
primário do ano.”
O
cálculo do impacto total considera as seguintes despesas para a União:
* R$ 6
bilhões para os produtores nacionais de diesel em dois meses;
* R$ 2
bilhões para os importadores de diesel, também pelos próximos dois meses;
* R$
500 milhões com a subvenção do GLP e mais a retirada dos impostos de QaV e do
biodiesel;
* R$ 2
bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32; e
* R$ 20
bilhões com isenção do Pis/Cofins do diesel (feita na primeira MP, de março) –
desde que vá até o fim do ano, o que não está garantido.
• Próximo leilão de exploração no pré-sal
terá 23 blocos oferecidos
O
próximo leilão de blocos exploratórios de petróleo no pré-sal terá a oferta de
23 áreas, informou nesta segunda-feira (6) a Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador do setor.
A
confirmação foi feita por meio da atualização do edital do Oferta Permanente de
Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame e, no
último dia 27, a diretoria da ANP incluiu mais 15. A nova oferta foi validade
pelo Ministério de Minas e Energia (MME), antes da publicação do edital.
Todas
as áreas ficam no chamado Polígono do Pré-Sal, litoral da região Sudeste, sendo
oito na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos (confira a lista no fim da
reportagem).
De
acordo com a ANP, todos os blocos exploratórios possuem parecer favorável
quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, assim como
manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima (MMA).
Com a
publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber
declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das
respectivas garantias de oferta.
Com a
declaração de interesse de uma ou mais empresas inscritas, em um ou mais blocos
do edital, a ANP poderá marcar a data do leilão.
<><>
Oferta permanente
A
Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e
produção de petróleo e gás natural no Brasil. A ANP explica que, diferentemente
das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos
exploratórios.
Dessa
forma, ao longo do tempo, as empresas têm liberdade para estudar os dados
técnicos das áreas e apresentar ofertas no momento que considerarem mais
adequado, sem depender de prazos rígidos ou ciclos específicos de licitações.
Essa
flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para
fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil, sustenta a
agência reguladora.
<><>
Partilha e concessão
As
ofertas permanentes podem ser no modelo de concessão ou de partilha. O de
partilha é adotado no pré-sal, onde estão as maiores reservas de petróleo
conhecidas no país e de outras áreas consideradas estratégicas pelo Conselho
Nacional de Política Energética (CNPE), órgão multiministerial de
assessoramento da Presidência da República.
No
regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor
fixo de bônus de assinatura. Então, não é esse bônus que determina o vencedor
do leilão, e, sim, a parcela de excedente de produção que o agente oferece à
União. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido.
Esse
excedente que deve ser compartilhado com a União pode ser entendido como o
lucro da produção após o pagamento dos custos.
Além
disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial (no caso de
campos de grande produção).
No
regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal
Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de
Minas e Energia (MME). É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à
União.
Já nos
contratos sob o regime de concessão, utilizado em outras áreas exploratórias, o
vencedor é a empresa ou consórcio que paga o maior valor, em bônus de
assinatura, pelo direito de explorar petróleo.
<><>Rodadas
passadas
A ANP
já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último
leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, e o ágio chegou a
251,63%.
O país
já teve cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão: 2019, 2020,
2022, 2023 e 2025.
>>>>
Veja a lista de blocos que serão ofertados:
# Bacia
de Santos
Ágata
Amazonita
Aragonita
Calcedônia
Cerussita
Cruzeiro
do Sul
Granada
Jade
Malaquita
Opala
Quartzo
Rodocrosita
Rubi
Safira
Leste
Safira
Oeste
# Bacia
de Campos
Azurita
Calcita
Hematita
Larimar
Magnetita
Ônix
Siderita
Turmalina
Fonte:
JB/Brasil de Fato
Nenhum comentário:
Postar um comentário