Diana
Pichinine: O estupro como ato político
O
estupro e o feminicídio não são desvios individuais ou patologias isoladas, mas
atos políticos que expressam o pacto silencioso entre os homens – o “mandato do
estupro” como pedra basilar do patriarcado...
Nós
líamos As estruturas elementares da violência quando, o que chamaremos de
“janeiro sangrento”, manchou de vermelho rubro o território brasileiro, mas
também essa folha de papel. Revelou-se para nós, como urgência política,
entender as possíveis correlações entre a ascensão da ultra direita brasileira
e, consequentemente, do fascismo social brasileiro e suas repercussões no
aumento galopante dos números de violência contra a mulher culminando em
feminicídio no momento brasileiro atual.
Enxergamos
como um imperativo da defesa dos Direitos Humanos das Mulheres (cis ou trans),
compreender em que medida as medidas de austeridade impostas pelo Norte Global
ao Sul capitalista impactam não somente as relações sociais laborais e
econômicas (precarização crescente da legislação trabalhista e da Previdência),
mas todo o tecido social, com ênfase, aqui, nas questões de violência de
gênero.
Pretendemos
enfatizar o que, em termos de ontologia social da violência contra a mulher,
significa afirmar, com Rita Segato, que o estupro e o feminicídio são atos
políticos, mesmo quando não-coletivos ou perpetrados à Huis Clos, ou seja,
entre quatro paredes, tomando emprestado aqui o título de uma das obras de
dramaturgia de Jean-Paul Sartre.
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O estupro nunca é apenas individual/privado
Tal é a
força com que a cultura patriarcal domina nosso imaginário que torna-se
difícil, e mesmo um desafio, acompanhar a tese de Rita Segato, segundo a qual:
“contrariando nossas expectativas, os estupradores, na maioria das vezes, não
agem sozinhos, não são animais associais que espreitam suas vítimas como
caçadores solitários, mas sim que o fazem em companhia (…) e os crimes sexuais
não são obra de desvios individuais, doentes mentais ou anomalias sociais, mas
sim expressões de uma estrutura simbólica profunda que organiza nossos atos e
nossas fantasias e confere-lhes inteligibilidade”.
Assim,
não resta dúvida de que todo e qualquer estupro é um ato de misoginia, podendo
vir a ser também, um assassinato, um crime de ódio. A despeito do móbil
específico que tenha levado um homem a violentar uma mulher, o fato é que
cogitar e intencionar cometer um estupro já revela o tipo de valoração feita da
vítima pelo algoz (inferior; nascida para submissão ao homem; propriedade do
homem; meio através do qual um homem ganha seu ticket de entrada para a
“corporação do mandato masculino/mandato do estupro”).
O que
nos parece que se encontra em jogo nessas duas sentenças é, mais do que tudo, a
capacidade de, juntas, evadirem o terreno dos móbeis individuais, relacionados
a desvios episódicos de conduta, oriundos de transtornos ou anomalias
psíquicas, e permitir-nos aventurar pelo difícil terreno da compreensão de
como, para além da subjugação enquanto gênero, a cultura patriarcal vive do
poder simbólico masculino de morte sobre as diferentes formas de feminilidade
(cis, gay ou trans).
A
socialização na cultura patriarcal baseia-se num caldo de cultura e numa rede
de socialização afetiva em que a misoginia se encontra no cerne da vida social.
Mil tecnologias sociais trabalham há muito tempo nas sociedades patriarcais de
alta intensidade para conformar as feminilidades à subjugação à masculinidade
hegemônica. Esta, por sua vez, em diferentes níveis de consciência, trabalha
ativamente para que esse poder não se perca, pois dele lhe advém uma série de
privilégios de que essa masculinidade não quer abrir mão.
Mais
que isso, em toda sociedade patriarcal paira no ar a mensagem, às vezes
subliminar, às vezes explícita, de que a subjugação material e moral da mulher
pelo homem pode, e tem grandes chances de se tornar violenta. Porque é da
natureza culturalmente construída dessa relação, de caráter necessariamente
heteronormativo, que a “racionalidade masculina” tenda a corrigir a “histeria
feminina”; é da natureza dessa relação que o corpo feminino seja mais uma entre
as diversas propriedades do pater familias/pater potestas; é da natureza dessa
relação que o homem tenha o direito de afirmar a superioridade universal de sua
masculinidade sobre a fraqueza, debilidade e emotividade feminina, custe o que
custar, ainda que seja às custas da própria vida da mulher.
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A tese do “mandato do estupro”
A tese
do mandato do estupro como sendo a pedra basilar da organização simbólica e
valorativa do patriarcado demanda que se entenda esse pacto tácito e silencioso
entre os homens acerca de tudo que só confidenciam aos seus pares. Uma espécie
de confraria que os homens costumam manter à parte da convivência com as
mulheres e onde verdadeiramente investem sua libido e desejo de reconhecimento.
É esse
diálogo silencioso que o estuprador mantém com seus pares o que marca a cena
inicial da história do patriarcado. O “estupro corretivo” estreita os laços
entre as masculinidades que se empoderam mutuamente ao ver na radical
objetificação do feminino a maximização da “falocracia”. Socializado para
exercer naturalmente a violência, mas não para demonstrar emoções, um homem se
vê castrado caso não exercite seu poder bélico e de dominação sobre todo e
qualquer corpo que traga consigo as marcas da feminilidade.
Vimos
com a ascensão da ultradireita bolsonarista, a ascensão paralela de um tipo de
masculinidade armada, agressiva que, em geral, se organizava em atos de
motociatas. Essa mesma masculinidade assediava a comunidade LGBTQ+. Ora, nesse
contexto, um gay ou uma mulher trans, são interpretados como traidores da
confraria, homens que se sujeitaram a tornarem-se mulheres. Fascismo,
masculinismo, misoginia e transfobia são sinônimos. Não à toa o Brasil já
consta há alguns anos no ranking mundial em primeiro lugar como país que comete
transfeminicídio, e em quinto lugar em feminicídio.
O que
tentamos acompanhar com as investigações de Rita Segato sobre as estruturas
elementares da violência contra a mulher na América Latina é como o processo de
colonização que envolveu a sobreposição do patriarcado ameríndio de baixa
intensidade pelo patriarcado europeu de alta intensidade deu um colorido
especial às formas de violência de gênero e de raça no nosso continente a ponto
de explicar os repetidos números de feminicídio no Brasil.
Impossível
não pensar nas consequências que os séculos de Casa Grande & Senzala,
catequese cristã e a introdução do conceito europeu de “humanismo”, tiveram
sobre a construção de todo tipo de masculinidade em nosso território: do dono
de engenho, passando pelo capitão de mato, chegando ao escravo liberto e os
imigrantes europeus contratados pelo Estado brasileiro para cumprir a tarefa
civilizacional de embranquecimento brasileiro. A misoginia não escolhe classe
social.
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O estupro é um “enunciado”
Parece-nos
importante apontar, aqui, o deslizamento que o conceito de poder passa na obra
de Michel Foucault. O historiador francês nos ensina a diferença entre os
regimes punitivos e de controle das sociedades pré-modernas (poder soberano)
daqueles próprios da modernidade capitalista (sociedade disciplinar/sociedade
do controle).
Nas
sociedades pré-modernas vive-se o poder soberano do Estado sobre o indivíduo.
Na modernidade tardia, esse poder discricionário renasce, não segundo o modelo
do Estado detentor do poder soberano, mas nas formas violentas de sociabilidade
engendradas pelo patriarcado capitalista.
No que
toca à questão de gênero, esse poder exerce controle físico e simbólico (moral)
de grupos sociais economicamente privilegiados e generificados (homens brancos,
cis e de elite) sobre os grupos que lhe são dissidentes, a saber: mulheres,
gays, lésbicas, trans, etc. Esse é o “eixo vertical” da sociedade patriarcal,
organizador da dinâmica entre o estuprador/assassino/algoz e sua vítima. Aqui
tudo é violência e expropriação.
Por
outro lado, no “eixo horizontal”, estabelece-se que todo homem deve pagar um
“tributo” a fim de participar como membro ativo da sua fratria, e esse tributo
é pago através do estupro e/ou feminicídio, atos performativos da “soberania
masculina universal”. Nessas circunstâncias, o crime de gênero não valeria por
sua utilidade, mas pela mensagem que expressa enquanto enunciado, daí seu
caráter político e de estrutura social, e não apenas cultural.
Na
perspectiva feminista decolonial, que mira a emancipação de todos os oprimidos
e vulnerabilizados pelo patriarcado capitalista, nos interessa,
arqueologicamente, cavar a fundo nosso corpo-território, nossa história, para
que possamos compreender nosso patriarcado atual em suas nuances e em suas
novas facetas (como a do narco-capitalismo), produtora de novas formas de
violência.
Porque
não há luta possível sem que:
(i) conheçamos da melhor forma possível nossos
inimigos;
(ii) reconheçamos que quando, cooptadas pelos
sonhos burgueses de normalidade, de amor romântico e de família nuclear, nós,
mulheres, podemos nos tornar nossas próprias inimigas.
Mundo
afora ganha cada vez maior relevância para a análise da etiologia da violência
social de gênero o papel cumprido por políticas econômicas de austeridade que
mantêm as masculinidades subalternizadas em situação de insegurança laboral,
econômica, psíquica e existencial, o que reforça seu ressentimento de gênero em
relação às mulheres.
Tendo
recebido da cartilha patriarcal a tarefa de provisão do lar, o homem da classe
trabalhadora precarizada (racializado ou não) e sem perspectiva de criar para
si e para os seus horizonte de vida boa, torna-se alvo fácil da disseminação de
estratégias de gênero organizadas em torno da misoginia e do masculinismo.
Veja-se,
por exemplo, a proliferação de redes e plataformas cibernéticas de misoginia (a
ideologia red pill, os 4chans, etc.), de pedofilia, de prostituição, de tráfico
de mulheres, as quais vêm obrigando o legislativo federal a pensar mecanismos
de legais de responsabilização das Big Techs nesse processo cooptação de
vulneráveis, sobretudo menores de idade. É recentíssima a promulgação da Lei
15.211/2025, popularmente conhecida como Lei Felca ou ECA Digital, a qual
entrou em vigor em março de 2026, instituindo o Estatuto da Criança e do
Adolescente Digital no Brasil.
Contrariando
o que os preceitos fundadores das democracias ocidentais dizem a respeito de si
mesmos, a gramática normativa do patriarcado neoliberal nos faz retroceder a
mecanismos pré-modernos de sociabilidade, os quais não apenas não garantem a
igualdade e a democracia de gênero, como também, através de variadas
tecnologias (ideológicas, institucionais, educacionais, jurídicas, midiáticas
etc.), ao mesmo tempo em que ratificam
seu teor para as gerações mais antigas, também disseminam para as novas gerações
o que de pior foi produzido pelo patriarcado da modernidade europeia sob o
manto do “humanismo europeu”: o ódio racial, a desigualdade de classes e a
demonização/desqualificação do gênero feminino e demais gêneros “dissidentes”.
Fonte:
A Terra é Redonda
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