Moraes
aponta elo do PCC com dono de clínica usada por Pablo Marçal
Ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes citou
ligação do PCC com a clínica usada por Pablo Marçal para associar Guilherme Boulos ao uso de
cocaína. Donos da clínica Mais Consultas, Luiz
Teixeira da Silva e sua esposa, Liliane Bernardo Rios da Silva, foram alvos de operação da Polícia Federal em 2019, por fraude e desvio cerca de R$ 20 milhões da
área da Saúde, como mostrou a coluna neste sábado (5/10).
Candidato
do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal divulgou um laudo da Mais
Consultas para acusar Boulos de consumir cocaína. A
decisão de Moraes que cita o PCC ocorreu no julgamento de um recurso
apresentado pelo casal, em 2018, na tentativa de reverter o decreto de prisão
preventiva no âmbito da operação Pégasus, que investigou o esquema de
corrupção. Na ocasião Luiz Teixeira e Liliane Bernardo eram considerados
foragidos da Justiça.
Pontuou
Alexandre de Moraes: “O decreto prisional encontra-se devidamente fundamentado
em dados concretos extraídos dos autos, que evidenciam que a liberdade dos
recorrentes acarretaria risco à ordem pública, notadamente se considerado os
indícios de que os recorrentes integrariam estruturada organização criminosa,
voltada para a prática de delitos relacionados ao desvio de verbas da saúde
pública municipal, utilizando-se de empresas de fachada e entidade religiosa,
causando prejuízos de ordem milionária e colocando em risco serviço público
essencial, havendo, ainda, indícios de que a recorrente LILIANE BERNARDO teria
ligação com o ‘PCC’, a revelar a probabilidade de repetição de condutas tidas
por delituosas, sendo imperiosa a imposição da medida extrema”.
De
acordo com a decisão, a ligação entre Liliane e o PCC teria sido descoberta por
meio de conversas interceptadas pela PF, com autorização judicial, em outra
investigação. A esposa de Luiz Teixeira estaria tramando a morte por encomenda
de outra mulher. O vínculo também foi apontado em decisão do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) em decisão que negou habeas corpus para
Liliane Bernardo, citada por Moraes.
“A
petição de fl. 731 traz aos autos documento, cuja juntada defiro, do qual se
infere que pessoa identificada como ‘Kaio’ revela a pessoa identificada como
‘Toninho’ que a ré Liliane Bernardo Rios da Silva teria ligação com o PCC e
estaria tramando o assassinato de pessoa identificada como ‘Leda’. Trata-se da
ligação n° 20 de interceptação realizada pela Polícia Federal, em outro feito.
Como se vê, os réus Luiz Teixeira da Silva Júnior e Liliane Bernardo Rios da
Silva, se mantido soltos, representarão perigo à vida de testemunhas, inclusive
de testemunha protegida, colocando em risco a ordem pública e a instrução
criminal”, observa a decisão do STJ.
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STJ também cita elo com PCC
A
decisão do STJ citou mais uma vez o suposto elo do casal com o PCC para
justificar a necessidade da prisão preventiva decretada no âmbito da operação
Pégasus. “A gravidade em concreto dos delitos imputados aos pacientes e demais
denunciados, consistente em organização criminosa para a prática de outros
delitos. Ressaltou ainda a existência de elementos indicativos de ligação da
paciente a facção criminosa de elevada periculosidade (PCC), além das condições
pessoais desfavoráveis dos denunciados, a demonstrar a necessidade da prisão
preventiva como forma de garantia da ordem pública”, afirma o documento.
A
publicação de Pablo Marçal sobre o laudo que aponta o suposto “surto psicótico
grave” e uso de cocaína por Bulos foi tirado do ar pelo Instagram. O candidato
do PSol se manifestou sobre a postagem e classificou o laudo como “falso e
criminoso”. Boulos disse ainda que Marçal “responderá e arcará com as
consequências em todas as instâncias da Justiça, eleitoral, cível e criminal”.
Em
suas redes sociais, Luiz Teixeira se mostra amigo e admirador de Pablo Marçal.
O esquema de corrupção, segundo as investigações, envolveu as cidades de
Barueri, Cajamar, Campo Limpo e São Roque, em São Paulo. O médico era diretor
da Organização Social Federação Nacional das Entidades Sociais e Comunitárias
(Fenaesc), que cuidava da administração da Saúde Pública de Cajamar.
Os
investigadores descobriram que recursos desviados da saúde pública dessas
cidades foram investidos na compra da operadora de planos de saúde Medical Rio,
em Niterói (RJ).
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Dono da clínica citada
por Marçal contra Boulos foi preso por desvios
Dono
da clínica citada por Pablo Marçal para tentar associar Guilherme Boulos ao uso de cocaína, Luiz Teixeira da Silva, de 44 anos, já
foi preso sob a acusação de fraudar e desviar cerca de R$ 20 milhões da área da
Saúde. Tanto o médico quanto a sua esposa, Liliane Bernardo Rios da Silva,
foram alvos da Polícia Federal e da
Polícia Civil em 2019, no âmbito da operação Pégaso, que ocorreu no Rio de
Janeiro e em São Paulo.
O
esquema de corrupção, segundo as investigações, envolveu as cidades de Barueri,
Cajamar, Campo Limpo e São Roque, em São Paulo. Luiz Teixeira e Liliane estavam
hospedados em um apart hotel de luxo em São José dos Campos quando foram
presos. O casal chegou a ficar dois anos foragido da Justiça. Nas redes
sociais, Luiz Teixeira se mostra amigo e admirador de Pablo Marçal.
O
médico era diretor da Organização Social Federação Nacional das Entidades
Sociais e Comunitárias (Fenaesc), que cuidava da administração da Saúde Pública
de Cajamar. Os investigadores descobriram que recursos desviados da saúde
pública dessas cidades foram investidos na compra da operadora de planos de
saúde Medical Rio, em Niterói (RJ).
Para
esconder os responsáveis pela transação financeira, o casal colocou a empresa
em nome da empregada doméstica e do motorista da família. Luiz Teixeira da
Silva também é dono da clínica Mais Consultas, a qual produziu o laudo que
atesta suposto consumo de cocaína por Guilherme Boulos. O candidato do PSol
afirma que o documento é fraudado e que pedirá a prisão de Pablo Marçal.
A
coluna teve acesso ao decreto de prisão expedido pela Justiça contra Luiz
Teixeira e sua esposa: “Ao que tudo indica, os Réus Luiz Teixeira da Silva
Júnior e Liliane Bernardo Rios da Silva fazem do crime um hábito de vida.
Conforme já referido, o Réu Luiz Teixeira da Silva Júnior é reincidente em
crime doloso. Já a Ré Liliane Bernardo Rios da Silva, embora aparente não ser
reincidente, já teve passagem por solo policial”, diz trecho do documento.
“Mais
grave que isto, no entanto, é o fato de que ambos vêm praticando crimes de
maneira seriada, em detrimento do erário e do sistema de saúde pública
municipal, causando prejuízos de ordem milionária e colocando em risco serviço
público essencial”.
A
polícia também apontou que Luiz Teixeira sacava constantemente valores da
Medical Rio, fazendo a emissão de notas fiscais frias de prestação de serviços,
em benefício da empresa de fachada Pratice Administradora de Cartões LTDA,
sediada em Mairiporã. Essas operações falsas, de acordo com os investigadores,
permitiam a volta do dinheiro para Teixeira.
O
caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2018, o ministro Alexandre de
Moraes negou pedido da defesa de Liliane Bernardo, mulher de Luiz Teixeira,
para que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar.
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Caso chegou ao STF
Diz
a decisão judicial de Alexandre de Moraes:
“Por
fim, o decreto prisional também encontra-se suficientemente fundamentado para a
garantia da ordem pública, haja vista o recorrente LUIZ TEIXEIRA ser
reincidente e a recorrente LILIANE BERNARDO possuir passagens policiais
anteriores, a justificar a imposição da segregação cautelar em virtude do
fundado receio de reiteração delitiva”.
“A
agravante [Liliane] foi apontada como integrante de organização criminosa
voltada para prática de crimes contra recursos da saúde pública municipal. A
prisão preventiva também se justifica para conveniência da instrução criminal,
em razão do fundado receio de que possa constranger pessoas relevantes para a
apuração dos fatos. Na espécie, os graves fatos imputados à agravante não
revelam quadro apto a justificar a substituição da prisão preventiva pela
domiciliar.”
Nesta
sexta-feira (4/10), Pablo Marçal divulgou um laudo com data de 2021 produzido
pela clínica Mais Consultas, de Luiz Teixeira, no qual aparece a assinatura de um médico já falecido atestando o suposto consumo de cocaína por Guilherme
Boulos. O Instagram removeu a publicação de Marçal.
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Nikolas se pronuncia
sobre laudo falso de Boulos divulgado por Marçal
O
deputado federal bolsonarista Nikolas
Ferreira (PL-MG) se pronunciou sobre o laudo falso divulgado por Pablo Marçal (PRTB) para
tentar colar uma narrativa de que Guilherme Boulos (PSol)
seria usuário de cocaína.
Nikolas
foi um dos parlamentares bolsonaristas que declarou apoio a Marçal na disputa
pela Prefeitura de São Paulo em detrimento do atual prefeito, Ricardo Nunes
(MDB), nome oficialmente apoiado pelo PL e por Jair Bolsonaro.
À
coluna, Nikolas evitou condenar o ex-coach por conta do laudo, já declarado
como falso pela Polícia Civil paulista. O deputado mineiro limitou-se a dizer
que, “se for mentira, ele (Marçal) irá responder por isso”.
“Se
for mentira, ele irá responder por isso. Se for condenado, tem muitos que
precisam ser também, como Janones que acusou Bolsonaro e eu de pedófilos”,
afirmou Nikolas à coluna.
Na
noite da sexta-feira (4/10), Marçal publicou um laudo médico falso com a informação de que Boulos teria sido internado em
2021 por suposto uso de cocaína. A publicação foi excluída pelo Instagram horas
depois.
Com o pai inelegível, Flávio aparece com camiseta “Bolsonaro
2026”
O
laudo falsificado traz o nome da clínica “Mais Consulta”, que tem o biomédico
Luiz Teixeira da Silva Júnior, amigo de Marçal, como um dos sócios desde agosto
de 2016, quando a empresa foi aberta.
Dono
da clínica se vangloria por elogio do ministro de Lula
Mais
cedo, a coluna noticiou que Luiz Teixeira, que já foi preso por desvios e condenado por falsificar diploma de médico, se vangloria de ter sido elogiado por um
atual ministro do governo Lula.
Em
seu site, Luiz coloca em destaque uma visita do atual ministro da Microempresa
do governo Lula, Márcio França (PSB), a um hospital municipal na cidade de
Cajamar (SP), na qual o biomédico diz ter atuado como diretor-geral.
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DE VOLTA À CADEIA?:
Quais as chances de Marçal ser preso por laudo forjado contra Boulos
Guilherme Boulos (PSOL) anunciou, na madrugada deste sábado (5), que pedirá à
Justiça a prisão de Pablo Marçal (PRTB) por
conta do laudo forjado que o ex-coach publicou no Instagram para o
associar ao uso de cocaína. A publicação já foi removida pela rede social.
O
laudo, toscamente falsificado, afirmava que Boulos teria sido internado em
2021 após um surto psicótico causado pelo uso de drogas.
No
entanto, o documento apresenta vários erros que comprovam sua
falsidade: o nome do médico que supostamente o assina é de um profissional já
falecido, o RG de Boulos está incorreto, e o papel timbrado pertence a uma
clínica cujo dono é apoiador de Marçal, já condenado por falsificação de
diploma de medicina.
Além
disso, na data indicada no laudo, Boulos estava na favela do Vietnam, em São
Paulo, distribuindo cestas básicas — fato comprovado por vídeos, fotos e
publicações em redes sociais.
"O documento publicado por Pablo Marçal é falso e criminoso
e ele responderá e arcará com as consequências em todas as instâncias da
Justiça – eleitoral, cível e criminal. Uma atitude inaceitável de quem prova
não ter limites em sua capacidade de mentir (...) Marçal pagará pelos seus
crimes", diz nota oficial da campanha de Guilherme Boulos.
Marçal
teria cometido ao menos 4 crimes e pode pegar até 5 anos de cadeia
Pablo
Marçal, ao divulgar um laudo médico falso associando Guilherme Boulos ao uso de
cocaína, pode estar cometendo vários crimes, que podem lhe render até 5
anos de prisão, e infrações eleitorais. Confira abaixo.
Crimes:
- Falsificação de documento particular (art. 298 do Código
Penal): A criação ou divulgação de um laudo médico falso pode configurar
falsificação de documento, um crime punido com reclusão de um a cinco anos
e multa.
- Calúnia (art. 138 do Código Penal): Acusar falsamente
alguém de um crime, como o uso de drogas, é considerado calúnia. A pena
prevista é de seis meses a dois anos de detenção, além de multa.
- Difamação (art. 139 do Código Penal): A difamação ocorre
quando se divulga informação que ofende a reputação de outra pessoa, mesmo
que seja falsa. A pena é de três meses a um ano de detenção, mais multa.
- Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal): A inclusão
de informações falsas em documento, como o uso do CRM de um médico
falecido, também pode ser enquadrada como falsidade ideológica, com pena
de um a cinco anos de reclusão.
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Crimes na esfera eleitoral:
- Divulgação de fatos sabidamente inverídicos (art. 323 do
Código Eleitoral): A divulgação de informações falsas para influenciar o
eleitorado, como a alegação de que Boulos teria usado cocaína, pode
configurar crime eleitoral. A pena para esse crime é de dois meses a um
ano de detenção, ou pagamento de 120 a 150 dias-multa.
- Propaganda eleitoral falsa (Lei nº 9.504/1997, art. 57-H):
A divulgação de fatos inverídicos nas redes sociais para atingir
adversários políticos também pode configurar crime de propaganda eleitoral
falsa, sujeitando o infrator a multas e sanções.
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Quais as chances de Pablo Marçal ser preso
Em
entrevista à Fórum, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, considerado um dos maiores advogados
criminalistas do país, avaliou que o fato de Pablo Marçal ter forjado um laudo
contra Guilherme Boulos é um fato "gravíssimo", mas ponderou que
as chances do ex-coach ser preso durante o período eleitoral são
pequenas.
Isso
porque segundo o artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), candidatos
não podem ser presos nos 15 dias que antecedem o primeiro e o segundo turnos
das eleições, a menos que sejam pegos em flagrante, tenham sido condenados por
crime inafiançável ou cometam desrespeito a salvo-conduto. Essa regra busca
proteger o processo eleitoral de interferências indevidas e garantir a
igualdade entre os candidatos. A imunidade termina logo após a conclusão de
cada turno, momento em que as normas penais comuns voltam a ser aplicadas.
Segundo
Kakay, Pablo Marçal sequer deveria ter sido autorizado a disputar a eleição e,
diante do crime cometido contra Boulos, o advogado considera que o coach de
extrema direita deveria ter sua candidatura impugnada pela Justiça
Eleitoral.
"O
fato é gravíssimo. Como eu tenho dito, a Justiça Eleitoral tem que começar a
tomar atitudes mais drásticas, porque cidadão como Pablo Marçal não tem
condição de disputar a eleição, ele não segue nenhum tipo de critério, ele vai
contra todas as regras do direito eleitoral, regras da democracia. Ele deveria
ter sido excluído da possibilidade de participar da eleição", pontua
Kakay.
Sobre
prisão, entretanto, o advogado criminalista se mostra cético.
"Eu
não acredito que ele possa ser preso nesse momento. Existe uma lei clara que
diz que nesse período sequer o eleitor pode ser preso, quanto mais o candidato,
a não ser que fosse alguma coisa em flagrante. Não acredito que vá
ocorrer a prisão e penso mais: eu acho que o pedido de prisão do Boulos é
um fato político que pode ter repercussão na cabeça das pessoas que já
votam nele, porque naqueles que votam no Pablo Marçal não terá nenhuma
repercussão. Penso que a prisão do Pablo Marçal agora seria um desastre
eleitoral. Ele talvez tenha forçado imaginando um ato mais drástico, porque se
fosse preso teria uma repercussão muito favorável a ele.
Infelizmente, o que tem que fazer é um trabalho dentro da justiça
eleitoral para que ele não possa, se ganhar, tomar posse. Isto sim seria o
correto para fazer juridicamente", pontua.
"Após
as eleições, evidentemente, se o Bolos tiver feito algum tipo de representação,
isso será convertido, seguramente, numa investigação criminal e ele poderá ser
responsabilizado por esse ato irresponsável e criminoso", complementa o
advogado.
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Pablo Marçal, o
farsante, é fruto de uma árvore envenenada. Por Mario Sabino
Pablo
Marçal é um farsante em todas as acepções da palavra. Não bastasse a sua ficha policial
pregressa, não bastasse ter degradado os debates entre candidatos à prefeitura
de São Paulo ao nível do esgoto in natura, ele forjou um laudo falso, com a ajuda de um
picareta, para provar a sua acusação de que Guilherme Boulos seria
viciado em cocaína.
Ao
divulgá-lo praticamente na véspera da votação do primeiro turno, Pablo Marçal
pretendeu que a mentira tosca tivesse o efeito de fato consumado para
prejudicar eleitoralmente Guilherme Boulos, que o venceria no segundo turno, de
acordo com as pesquisas. Quis também minimizar ainda mais o risco de ser
retirado da disputa ou até mesmo de ser preso por causa da falsificação, visto
que a legislação não permite a prisão de candidatos a partir de 15 dias antes
do primeiro turno.
A
ver o tamanho do estrago que ele causará na candidatura de Guilherme Boulos ou
se o golpe sujo se voltará nas urnas contra quem o perpetrou. A Justiça
Eleitoral determinou a retirada do laudo falso das redes sociais, mas não a
suspensão das contas de Pablo Marçal.
O
farsante não é exceção, embora a sua ousadia seja espantosa mesmo para os
largos padrões nacionais. Ele é outro produto do processo de aviltamento da
política brasileira. Aviltamento do qual os partidos são a raiz, o tronco, os
galhos.
Os
partidos, que supostamente representam os interesses das diversas parcelas da
população, deveriam ser o filtro para impedir que gentalha como Pablo Marçal
pudesse ser candidata a qualquer cargo eletivo. Mas eles
passaram a ser organizações especializadas em sugar dinheiro público dentro ou
fora da legalidade. Representam somente os interesses escusos de si próprios. É
mandatório, portanto, que os piores sejam selecionados para integrá-los como
quadros ou para adentrá-los por atalhos reservados a vigaristas de ocasião que
se apresentam como bons parceiros comerciais.
O
processo de apodrecimento é geral, não é exclusivamente de direita ou de
esquerda. Pablo Marçal é fruto de uma árvore envenenada: a dos partidos
brasileiros.
Fonte:
Metrópoles/Fórum
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