Palavra de Sá

Os fantasmas que  inquietam integrantes dos Três Poderes

Passado o choque de, 134 anos depois, um nome indicado pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal ser rejeitado pelo Senado, governo, Congresso e Judiciário analisavam, ontem, nos bastidores, as razões pelas quais foi nagada a 11ª cadeira da Corte ao advogado-geral da União Jorge Messias. Do lado dos governistas — que não digerem um "acordão" entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a oposição bolsonarista e caciques do Centrão — avaliava-se desde a hipótese de reinstalar o hoje AGU no Ministério da Justiça e Segurança Pública — em cujo guarda-chuva está a Polícia Federal (PF), que investiga, entre outros casos, o das fraudes do Banco Master — a um eventual recurso ao STF contestando o resultado, conforme afirmou o líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (RS).

O fato, porém, é que um conjunto de questões explicaria o veto e, por consequência, a acachapante derrota imposta a Luiz Inácio Lula da Silva. Vão desde a insistência do presidente no nome de Messias á manobras pela sobrevivência em função sobre o que o caso do banco de Daniel Vorcaro pode trazer à tona, a partir do momento em que os acordos de delação premiada comecem a ser fechados. A seguir, alguns dos aspectos que contribuíram para a humilhação imposta ao governo.

<><> Contaminação eleitoral

Mesmo entre senadores da oposição, ninguém discute o "notório saber jurídico" e a "reputação ilibada" de Messias para uma cadeira no STF. Consideram-no gabaritado e, como bônus, ainda é evangélico. Mas era preciso impor uma derrota maiúscula ao Palácio do Planalto, sobretudo nesse momento em que, conforme apontam as pesquisas eleitorais, o risco de Lula perder a reeleição para Flávio Bolsonaro (PL-RJ) é concreto. Além disso, o governo, conforme apontam essas mesmas sondagenas, vai mal das pernas em matéria de aceitação popular. Assim, barrar Messias é, por consequência, humilhar o governo e desgastar Lula eleitoralmente. Não à toa o próprio Flávio Bolsonaro, tão logo foi proclamado o resultado o resultado da votação, disse com todas as letras que "o governo Lula acabou".

<><> Articulação desarticulada

Os responsáveis pelos contatos e conversas para tentar emplacar Messias — o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (BA); e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães — em momento algum enxergaram uma movimentação no sentido contrário. Ao longo da quarta-feira, apresentaram cálculos que foram piorando com o passar das horas, mas que, ainda assim, indicavam aprovação. Uma cena chamou a atenção durante a votação: junto à mesa, Wagner indaga a Alcolumbre — os dois estão com relações estremecidas exatamente por causa da indicação de Messias — quantos senadores tinham votado. Ouviu a seguinte resposta do presidente da Casa, vazada no microfone: "(A derrota) vai ser de oito". O AGU obteve apenas 34 votos, exatos oito a menos do que os 42 para ser aprovado ao STF. Proclamado o resultado, Alcolumbre bate as mãos na mesa, se levanta e diz algo ao ouvido de Wagner, ainda expressando desolação.

<><> Expectativa de Flávio no poder

Para integrantes do governo, Alcolumbre, já de olho na recondução à Presidência do Senado em 2027, acenou ao bolsonarismo no trabalho que fez para barrar Messias no STF. Pelas recentes pesquisas eleitorais, Flávio Bolsonaro tem chances reais de alcançar o Palácio do Planalto, mas o bolsonarismo tem um favorito para o comando da Casa: o atual coordenador da pré-campanha do filho 01, senador Rogério Marinho (PL-RN). Como ajudou a impor uma derrota humilhante a Lula, Alcolumbre se reposiciona ante à possibilidade de um Congresso ainda mais à direita a partir do próximo ano. E pode negociar os impeachments de ministros do STF cobrados pela extrema-direita, algo que tem se recusado a fazer.

<><> O fantasma do Master I

Interlocutores do Palácio do Planalto admitem que uma CPI para investigar os tentáculos de Vorcaro com os mundos político e jurídico até poderia respingar em um personagem ou outro ligado ao governo — como o próprio Wagner e o PT da Bahia por causa do Credicesta —, mas têm a certeza de que acertaria o Centrão e o PL em cheio. Indicativos para isso não faltam: 1) Alcolumbre indicou Jocildo Silva Lemos para o Amapá Previdência, fundo que atende aos servidores do estado e que aplicou R$ 400 milhões no Master; 2) o governo do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Cláudio Castro (PL), permitiu que a Rioprevidência comprasse R$ 970 milhões em títulos do banco, entre novembro de 2023 e julho de 2024. Para tentar conter o estrago, o ex-governador exonerou Deivis Marcon Antunes do comando da fundação; e 3) e o senador Ciro Nogueira (PI), cacique do PP, apresentou a "Emenda Master", que elevaria a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) dos atuais R$ 250 mil para R$ 1 milhão. Proclamada a derrota do governo e de Messias, alguns senadores do Centrão e da oposição falavam, reservadamente, que a CPI do Master estava sepultada. Já a ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), cobrou a abertura da CPMI. E desafiou: “Não temos medo, não. Quero fazer um pedido: instale a CPMI do Master”, cobrou, dirigindo-se a Alcolumbre na sessão conjunta do Congresso que derrubou os vetos presidenciais ao PL da Dosimetria.

<><> O fantasma do Master II

 No dia anterior à sabatina de Messias, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, promoveu jantar em homenagem ao jurista Mário Sarrubo, que até poucas semanas atrás era secretário nacional de Segurança Pùblica no Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão de Ricardo Lewandowski. Alcolumbre compareceu. Convidados presentes asseguram que não se tratou da indicação de Messias. Porém, a amizade entre o presidente do Senado e o magistrado é profunda. Moraes, hoje, é apontado como um dos mais articulados integrantes de um grupo no Supremo — integrado também por Gilmar Mendes, Flávio Dino e, eventualmente, Dias Toffoli — que se antagoniza a outro no qual está André Mendonça, relator do inquérito do Master. Nos bastidores, comentava-se que, na eventual ida de Messias para a Corte, ele se uniria à corrente de Mendonça. Seria uma forma de agradecer ao empenho do ministro pela aprovação e, também, porque a religiosidade os une —Mendonça classifica Messias como "irmão de fé". A rejeição do AGU teve o condão de impedir que o grupo do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro se reforçasse.

<><> Alguém traiu. Quem?

Para os petistas, os votos que faltaram para a aprovação de Messias foram devido às traições. Senadores antes fechados com o AGU teriam cedido à pressão de Alcolumbre, que manteve encontros pessoais para orientar a posição. esse segredo desnorteou a articulação governista, que até a abertura da votação continuava acreditando na aprovação, ainda que por estreita margem. Para setores do PT, mais uma vez o MDB foi quem cedeu. Os emedebistas reagiram. “São improcedentes as ilações sobre o MDB e mentirosas as especulações sobre o meu voto, dos senadores Renan Filho e Eduardo Braga. Trabalhamos e votamos em Jorge Messias. Derrotas devem ensinar e não gerar efeitos lisérgicos vindos do Cavalo de Tróia dentro do governo”, escreveu o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Esse "Cavalo de Tróia", segundo alguns, seria Jaques Wagner.

•        O ogro quer ter razão: o golpe travestido de opinião. Por Emerson Barros Aguiar

Num momento de ataque sistemático à democracia e às suas instituições, em que se tenta converter ilegalidade em opinião legítima e crime em versão aceitável dos fatos, é preciso abandonar qualquer pudor retórico. O que está em curso não é um desacordo interpretativo. É uma tentativa deliberada de reescrever a realidade para absolver o inaceitável e normalizar o que a Constituição expressamente repudia.

O que ocorreu em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, não foi vandalismo. Vandalismo é a casca, o ruído, o vidro quebrado que distrai. O núcleo é outro, mais grave e juridicamente inescapável: tentativa de golpe de Estado. E aqui não há espaço para metáforas indulgentes. O Código Penal brasileiro, após a Lei nº 14.197, de 2021, tipifica com precisão cirúrgica os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no art. 359-L, e de golpe de Estado, no art. 359-M. Não se exige sucesso. Não se exige tomada efetiva de poder. O Direito Penal democrático pune a tentativa quando ela se orienta, de modo inequívoco, à ruptura institucional. Basta o dolo. Basta a direção da conduta. E ambos estavam escancarados.

A invasão simultânea das sedes dos Três Poderes não foi obra do acaso nem de um surto coletivo desorganizado. Houve coordenação, houve logística, houve financiamento, houve propósito. Permanecer nos prédios públicos para inviabilizar o funcionamento das instituições não é ato simbólico. É ação dirigida.

Os clamores explícitos por intervenção militar não eram metáforas poéticas. Eram o objetivo político declarado. Isso, no léxico jurídico, tem nome e consequência. Trata-se de ação coletiva dolosa voltada à subversão da ordem constitucional.

A tentativa de reduzir esses fatos a uma manifestação que saiu do controle não é apenas frágil. É funcional. Serve para dissolver responsabilidade, diluir intenção e anestesiar a percepção pública. É a velha técnica de transformar o extraordinário em banal, para que o intolerável se torne discutível.

No plano probatório, o que se tem é um conjunto robusto e convergente de evidências. Vídeos produzidos pelos próprios participantes, registros digitais, mensagens, áudios, prisões em flagrante no interior das sedes invadidas, identificação individualizada das condutas. Não há aqui narrativa construída. Há materialidade. Há autoria. Há nexo. Tudo submetido ao contraditório, à ampla defesa, à atuação da Procuradoria-Geral da República e ao julgamento colegiado do Supremo Tribunal Federal. Isso não é exceção. Isso é o funcionamento normal de um sistema de Justiça que decidiu não fechar os olhos.

A chamada minuta do golpe não é um detalhe folclórico nem um papel perdido. É um documento que revela intenção, planejamento e horizonte de ação. No Direito Penal, isso integra o contexto probatório como elemento indiciário relevante. Não se trata de prova isolada, mas de peça que, somada aos fatos, confere coerência ao conjunto. Ignorá-la é escolher a cegueira como método.

A atuação do ministro Alexandre de Moraes ocorreu dentro dos limites constitucionais de sua função jurisdicional, com respaldo em decisões colegiadas e na atuação independente do Ministério Público. O que se convencionou chamar de excesso é, na verdade, a aplicação rigorosa da lei em um cenário que exige exatamente isso. Desqualificar decisões judiciais sem enfrentar o conteúdo probatório é expediente retórico, não argumento jurídico.

A narrativa de que haveria presos políticos no Brasil não resiste a um exame minimamente sério. Presos políticos são aqueles punidos por suas ideias. Aqui houve responsabilização por atos concretos, tipificados como crime, comprovados por provas e julgados com observância do devido processo legal. Invadir, depredar, tentar impedir o funcionamento dos Poderes e aderir a uma ação com finalidade golpista não é exercício de liberdade de expressão. É conduta penalmente relevante. A Constituição protege o direito de discordar, não o direito de destruir a ordem que garante essa própria discordância.

A individualização das condutas e das penas foi observada conforme determina a Constituição. Cada acusado respondeu pelos seus próprios atos, à luz de provas específicas. Não houve julgamento coletivo. Houve responsabilização individual em contexto coletivo, exatamente como exige o Direito Penal contemporâneo.

A experiência internacional apenas confirma o óbvio. Após a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, o sistema de Justiça atuou com firmeza. Houve investigação, denúncia, condenação e cumprimento de pena. Democracias que se respeitam não tratam tentativas de ruptura institucional como excentricidades políticas. Tratam como crimes.

É nesse cenário que surgem propostas de indulto para os envolvidos. Do ponto de vista formal, o indulto é instrumento legítimo. Do ponto de vista material, seu uso para apagar a responsabilização por atos golpistas representa uma distorção grave. Não é gesto de pacificação. É sinalização de tolerância. É o tipo de mensagem que ensina que a democracia pode ser atacada sem consequências relevantes. É, em termos claros, um incentivo à repetição.

O caso brasileiro é inequívoco. Houve tentativa de golpe de Estado, reconhecida judicialmente, sustentada por provas materiais consistentes, inserida em um contexto de articulação mais ampla e enfrentada por instituições que atuaram dentro da legalidade. Negar isso não é apenas erro de interpretação. É alinhamento com a lógica da impunidade.

A democracia raramente desaparece de uma vez. Ela é corroída aos poucos, na banalização do grave, na relativização do crime, na indulgência com aqueles que testam seus limites. Quando a lei deixa de alcançar quem tenta destruí-la, o que se rompe não é apenas a ordem jurídica. É a própria ideia de convivência civil. Não há ambiguidade possível. O nome é golpe. E golpe, em um Estado de Direito que ainda se pretende digno desse nome, é crime.

•        Moisés Mendes: O chefão Alcolumbre desafia: contem o que vocês sabem de mim

Davi Alcolumbre tem uma excitação de fala e gestos que Eduardo Cunha não tinha. Cunha encaminhou todo o processo do golpe contra Dilma como se estivesse com as válvulas da sinapse cerebral só numa fase. Era lento, esquemático e penumbroso. 

Já Alcolumbre comandou a sessão que acabou com Jorge Messias como se tivesse feito uma interação medicamentosa explosiva. Cortou o discurso de Mara Gabrilli, avisou que era preciso ler com pressa o resultado já contabilizado, apostou na bet de Jaques Wagner e acertou e depois entrou no elevador correndo e gritando aos jornalistas: vocês sabem mais do que eu.

Mas não só sobre as fofocas envolvendo pactos com Flávio Bolsonaro, Alexandre de Moraes e outros interlocutores e articuladores daquela quarta-feira no Senado. Contem o que vocês sabem pra trás, da minha vida nas sombras até aqui.

A revista Piauí se esforçou para contar o que sabe do passado de Alcolumbre, mas ficou pela metade. Folha, Globo e Estadão devem saber muito mais, mas evitam que seus leitores também saibam. Alcolumbre desafiou o jornalismo covarde das corporações: contem o que vocês sabem e escondem.

Deixem de ser fofoqueiros de um episódio e procurem compreender a minha dimensão histórica na afronta ao governo, a Lula e ao Supremo. Mostrem o que eu represento como antigo borracheiro alegre da direita do Amapá e agora líder eufórico da impunidade e do golpismo no Senado.

Me descrevam me olhando no alto do lugar onde estou, como condutor da derrota de Lula, das instituições e da democracia, para muito além das intrigas. Expliquem, com fatos, o que eu significo nesse Congresso de facções viciadas em rezas, louvores, chantagens, rachadinhas e emendas.

E explicitem o papel de vocês da imprensa na estruturação desse ambiente podre em que também a Justiça nos trata a pão de ló. Expliquem por que vocês jornalistas das corporações também andam excitados.

Alcolumbre sabe o que o diferencia de Cunha. Aquele era um esquartejador com método, que anunciava seus próximos movimentos, mas era tão analógico e depressivo que caminhava pelos corredores da Câmara olhando para o chão.

Cunha carregava nas costas o peso do fascismo do Congresso explícito ou disfarçado em todas as frações dos centrões hoje absorvidos pelos comandos da extrema direita. Era um homem antevendo o que o esperava.

Alcolumbre é ágil, altaneiro, fala alto, tem os cacoetes de pescoço dos acelerados, anda de cabeça erguida por não precisar olhar para onde pisa. É festeiro, interativo, o operador tiktoker extasiado pelo poder que vai ampliando como agregador de todas as bandidagens da casa.

Cunha agia na Câmara baixa que dizia dominar. Alcolumbre é chefão da Câmara alta e conhece até as traças de cada gabinete, mesmo os que não lhe devem favores. Cunha foi comido pelos próprios parceiros por não ter tamanho para ser respeitado e preservado. Não valia a pena lutar por ele.

Alcolumbre tem habeas. Ainda precisa cumprir sua principal missão em 2027. Será o ano em que seus parceiros de Senado colocarão o travesseiro na cara de ministros do Supremo, enquanto alguns desses ministros estiverem dormindo no mesmo quarto com Alcolumbre.

 

Fonte: Correio Braziliense/JB/Brasil 247