Palavra de Sá

 

Luiz Filgueira: Lula, Maquiavel e a eleição

Nicolau Maquiavel, pensador considerado por muitos como o fundador da Ciência Política, pouco lido hoje, é desde sempre identificado e criticado, de forma equivocada, por supostamente advogar práticas  e métodos imorais, desonestos, fraudulentos e violentos – enfim, “maquiavélicos” – em especial expressos no seu livro mais famoso: O Príncipe (escrito em 1513 e com primeira edição em 1532). Na origem dessa (in)compreensão, e de sua difusão, está a Igreja de Roma, que Maquiavel, em seu tempo, identificava como o principal inimigo da unificação da Itália – objetivo maior de seu pensamento e sua ação política.

Com ele, a política ganhou autonomia frente a outras áreas do conhecimento: economia, moral, ética, direito etc. Nessa perspectiva, passou-se a reconhecer que essa área do pensamento e da ação humana tem uma dinâmica própria, que não está subordinada à moral privada e à ética cristã – como os seus antecessores e contemporâneos compreendiam. A política é pensada e praticada a partir da ótica da “razão de Estado”, na qual a guerra não é o seu oposto, mas sim um dos seus possíveis desdobramentos.

Desse modo, a diferença fundamental entre ele e os seus antecessores é que estes trataram e discutiram a política “como ela deveria ser”, enquanto Maquiavel observou, tratou e discutiu a política “como ela é de fato”. Apoiou-se em seus estudos dos filósofos e historiadores da Antiguidade Clássica e, principalmente, tendo por referência a sua experiência de 14 anos como funcionário-Chanceler da Cidade-Estado de Florença.

No seu pequeno livro, Maquiavel, preocupado em evidenciar a “verdade efetiva das coisas”,  desnuda para o povo o caráter e a natureza da política e dos governantes, cujo objetivo fundamental é chegar ao poder e mantê-lo. Em particular, aponta os métodos utilizados pelos “Príncipes” que foram bem-sucedidos em suas ações e o comportamento daqueles que fracassaram em atingir os seus objetivos.

Para o fim deste artigo, o que nos interessa de seu pensamento é o que consideramos o seu núcleo central, qual seja: os conceitos de “fortuna” e “virtude”, elaborados por ele, para refletir, respectivamente, sobre as mutáveis circunstâncias (condições) objetivas do ambiente político (distintas conjunturas) e, de outro, sobre a vontade e ação política dos Príncipes (os sujeitos políticos) em cada conjuntura. Para ele a relação fortuna-virtude é decisiva para entender porque alguns vencem e outros fracassam. A ideia é a seguinte:

A fortuna se refere às circunstâncias fundamentalmente imprevisíveis e incontroláveis (externas), com as quais os sujeitos políticos se defrontam em sua ação política, que colocam situações e problemas novos que devem ser enfrentados – cujas soluções estão limitadas por essas mesmas circunstâncias. Mas isso não se confunde com destino, fatalismo inexorável, poder cego e incontrolável; a ação dos sujeitos pode enfrentar a fortuna, influenciá-la e parcialmente direcioná-la. Para isso, estes devem adaptar os seus comportamentos e as suas ações a ela – o que remete ao significado e à importância do conceito de virtù.

A virtude para Maquiavel, diferentemente da concepção de seus contemporâneos, não se identifica com as conhecidas virtudes cristãs, que caracterizam um “homem bom” e estão associadas à salvação da alma. O homem de ação, ele mesmo imerso nos acontecimentos, tem capacidade, determinação, energia e engenhosidade, capacidade de adaptar o seu comportamento e as suas ações às circunstâncias, às necessidades das diversas conjunturas, de acordo com os distintos problemas colocados objetivamente. Assim, o sujeito político deve interferir sobre a fortuna, mas ser guiado pela necessidade política (pragmatismo), e ter a capacidade, caso necessário, de “mudar a sua natureza”, adaptando-a aos tempos. Todas as suas ações políticas devem estar coerentes com esse princípio geral, independentemente de estarem ou não compatíveis com as virtudes cristãs – sob a pena de ser derrotado, inexoravelmente, pela fortuna.

Em suma, a fortuna é algo externo ao sujeito político, está fora de seu controle, não está subordinada a sua vontade e nem pode ser prevista quando vai mudar (a incerteza é própria da política); portanto, o Príncipe virtuoso é aquele que consegue entender as circunstâncias de cada momento, e suas mutações, adaptando a sua vontade e a suas ações a elas, de forma a tirar o máximo proveito da nova situação, procurando direcioná-la a seu favor. E, mais especialmente, a virtude maior do sujeito político é ter a capacidade de se adaptar ativamente à fortuna mesmo que isso signifique contrariar a sua própria natureza.

<><> Lula: fortuna e virtude

Como é do conhecimento de quase todos, os governos Lula, em particular o seu segundo governo, obteve um enorme sucesso, mesmo sem modificar/alterar as características essenciais do Padrão de Desenvolvimento Capitalista Liberal-Periférico – constituído no Brasil desde o início dos anos 1990. Ao fim e ao cabo, os seus resultados econômicosociais o diferenciaram fortemente dos governos de FHC.

Intelectuais e políticos da direita neoliberal explicam esse sucesso como uma questão de “sorte”; o Lula foi um sortudo: além de, supostamente, ter se beneficiado da “casa arrumada” por FHC em razão das reformas neoliberais implementadas por este, teve a sorte grande da China ter ingressado na OMC e alterar completamente os mercados de commodities ofertadas pelos países da periferia do capitalismo. Essa teria sido a razão fundamental do sucesso de Lula, que deixou o governo com 80%  de aprovação.

No âmbito da esquerda, para a sua parte majoritária, a causa fundamental teria sido a superação do “Modelo Neoliberal” e a adoção do “Modelo Neodesenvolvimentista”; este último resgatando as políticas econômicas do antigo desenvolvimentismo, mas agora com distribuição de renda, decorrente das políticas sociais adotadas.

Observando o fenômeno do ponto de vista do pensamento de Maquiavel, não resta dúvida que, desde o início dos anos 2000 – portanto, antes mesmo do início do primeiro governo Lula – as circunstâncias internacionais se alteraram, com o crescimento mundial passando a ser “puxado” pelo par China-EUA, com forte impacto sobre as contas externas (balança comercial e de transações correntes) dos países periféricos. Assim, a nova fortuna permitiu a esses países a redução de suas respectivas vulnerabilidades externas conjunturais, ao melhorar os seus balanços de pagamentos.

Diante desse quadro, o governo Lula soube ler e entender a fortuna que estava se constituindo, tendo tido a virtude de flexibilizar a política macroeconômica (metas de inflação, superávit fiscal primário e câmbio flutuante) herdada de FHC – que havia sido mantida rígida durante a primeira metade do primeiro governo, inclusive levando o país em 2003 a uma recessão. Como hoje, essa política, conhecida como o “tripé macroeconômico”, dificultava os gastos do governo (investimento e programas sociais) e mantinha taxas de juros elevadíssimas, com consequências decisivas sobre o baixo crescimento econômico e o elevado desemprego

Posteriormente contudo, a partir da segunda metade do primeiro governo, ao diminuir o superávit fiscal primário e reduzir a taxa de juros (o mesmo Regime de Política Macroeconômico, mas flexibilizado), em associação com a política de reajuste real do salário-mínimo (acima da inflação) e seus impactos nos benefícios da Previdência Social, juntamente com outras políticas sociais (Bolsa-Família), o resultado foi mais crescimento econômico, redução do desemprego e uma pequena melhora na distribuição de renda (no âmbito dos rendimentos do trabalho). Adicionalmente, a utilização dos bancos públicos e da Petrobrás também foi decisiva para alavancar a economia, que teve como símbolo maior a política “dos campeões nacionais” implementada pelo BNDES

Em suma, sem confrontar as reformas neoliberais e o capital financeiro, mas sabendo ler as novas circunstâncias internacionais, o governo Lula flexibilizou o Regime de Política Macroeconômica – que permitiu um desempenho econômico-social muito melhor do que aquele do período dos dois governos FHC. E para isso, Lula não precisou ir de encontro a sua própria natureza conciliadora; as novas circunstâncias (crescimento econômico) possibilitaram-lhe administrar os interesses opostos (capital X trabalho) e deslocar o conflito político para a oposição ricos X pobres.

<><> A natureza conciliadora de Lula e o seu terceiro governo

A natureza conciliadora de Lula, sempre disposto a negociar com todos, é amplamente conhecida pelos que acompanham sua trajetória desde a sua época de dirigente sindical. Como dirigente político a sua tendência à conciliação, particularmente a partir dos anos 1990, se aprofundou – apenas mudando o escopo de negociação, que se ampliou e se tornou mais complexa.

Acontece que a crise geral do capitalismo de 2007/2008, prolongada com a crise do euro em 2010, trouxe uma nova fortuna, novas circunstâncias econômicas e políticas que afetaram as relações internacionais e todos os países do mundo. No Brasil, o impulso econômico propiciado pelas importações chinesas reduziu-se a partir do governo Dilma e o crescimento econômico desacelerou. A tentativa desse governo de se contrapor a essa desaceleração, através de isenções fiscais para o capital, não funcionou. Os capitalistas não investiram os recursos obtidos, mas aplicaram no mercado financeiro com a compra de títulos do governo. E o pior, a redução das receitas públicas, decorrente da política de isenção, criou um problema fiscal, expresso em déficits primários.

Na sequência, o segundo governo Dilma, logo no seu início, implementou um “ajuste fiscal”, a austeridade preconizada e proposta pela direita neoliberal; o resultado todos conhecem: uma enorme recessão, que foi fundamental para a desestabilização do governo e a construção do golpe de Estado de 2016 – com o impedimento da Presidente. Para piorar, assistiu-se, a partir da crise mundial, à ascensão da extrema direita neofascista, expressa no Brasil pelo bolsonarismo, que começou a vir à tona em meio às manifestações de 2013 e da campanha do impeachment em 2015-16, consolidando-se definitivamente com o governo Temer e, a seguir, com a eleição em 2018 de Jair Bolsonaro.

O desastroso governo Bolsonaro, em todas as áreas (economia, educação, saúde, meio ambiente, relações internacionais etc.), abriu as portas para o terceiro mandato de Lula, mas em uma conjuntura completamente distinta da existente durante os seus dois governos anteriores. Nas novas circunstâncias, as forças políticas  adversárias ampliaram-se: à direita neoliberal tradicional, cada vez mais caudatária da extrema direita neofascista em todo o mundo, veio juntar-se o bolsonarismo que, apesar de derrotado (por um fio) na eleição para presidente, elegeu uma grande bancada de deputados e senadores. Adicionalmente, o empoderamento do Parlamento desde o governo Temer, com a aprovação do caráter obrigatório para as emendas parlamentares (secretas ou não), enfraqueceu o Poder Executivo na sua relação com o Poder Legislativo. O chamado “Presidencialismo de Coalizão” sofreu um forte abalo, com a perda de poder de negociação do Presidente da República

Nesse cenário adverso, Lula vem tocando o seu terceiro governo do mesmo modo como fez em seus dois governos anteriores: desconsiderando a necessidade de mobilização popular e com ampla negociação encapsulada no Parlamento, sancionando uma correlação de forças desfavorável. No entanto, em momentos pontuais apostou na mobilização popular e obteve, exemplarmente, a aprovação da isenção do imposto de renda para quem ganha até 5 mil reais, barrou a anistia para Bolsonaro e os golpistas e enfrentou vitoriosamente, de forma soberana, a taxação de Trump contra as exportações brasileiras.

A conciliação com a austeridade expressou-se no Novo Arcabouço Fiscal, substituto do famigerado Teto de Gastos do governo Temer, e na política monetária (juros estratosféricos) do Banco Central – que deram continuação ao Tripé Macroeconômico, agora de forma rígida. Como consequência, os programas e políticas dos governos anteriores de Lula foram reativados, após os ataques de Temer e Bolsonaro, mas de forma mais tímida e precária. Além disso, a desestruturação da cadeia produtiva do petróleo, em particular o fatiamento da Petrobrás promovida pelos governos de Temer e Bolsonaro, retirou do governo um importante instrumento de política econômica.

Apesar disso tudo, a  taxa média de crescimento da economia brasileira no atual governo ainda vai se situar em torno de 2,7% e a taxa de desocupação é a menor da série histórica, não podendo deixar de se observar, contudo, que os empregos gerados são de baixíssima qualidade. De qualquer sorte, nas novas circunstâncias, o melhor desempenho da economia, expresso nos diversos indicadores econômicos, não tem se refletido em uma melhor avaliação do governo e de Lula. Apostar que o crescimento, por si só, associado a políticas sociais inclusivas, é suficiente para “ganhar politicamente” a maioria da população não tem se mostrado efetivo. Isso já havia sido constatado quando eclodiram as manifestações de junho de 2013, mas parece que não foi registrado.

Nesse novo contexto, o “Centrão”, a direita neoliberal e o neofascismo passaram durante todo o período emparedando e “disciplinando” o terceiro governo Lula que, após os momentos de mobilização acima citados, continuou com sua “tática negociadora restrita ao Parlamento”. Agora, recentemente, a vitória da “pequena política” mais uma vez se impôs: o amplo leque oposicionista derrotou o governo em duas pautas importantes, reprovando a sua indicação para ministro do STF e derrubando os vetos de Lula na proposta de dosimetria (redução das penas para Bolsonaro e os demais golpistas) que havia sido aprovada pelo Parlamento.

Estamos em um momento decisivo (há apenas cinco meses para a eleição) e não há o menor sinal de se retomar a mobilização popular. Parece que, diferentemente dos seus governos anteriores, Lula não conseguiu ler as novas circunstâncias com que se deparou em seu terceiro governo, isto é, não conseguiu se adaptar à mudança da fortuna, que exigiria ir de encontro a sua própria natureza conciliadora. No passado, a conciliação pôde funcionar, propiciando ganhos econômico-sociais conjunturais para a classe trabalhadora. Em um momento de crescimento econômico e inexistência ainda do movimento neofascista, Lula conseguiu arbitrar o conflito capital-trabalho. Hoje, contudo, a fortuna é outra: exigiria, desde o início do terceiro governo, forte mobilização popular como base para qualquer negociação, dentro e fora do Parlamento.

Mas essa “mudança de chave” não ocorreu, apesar dos dois discursos proferidos por Lula (nos EUA em setembro de 2025 e, mais recentemente, na Espanha) nos quais reconhece e faz a crítica da esquerda por ter abandonado a organização e mobilização popular. O retardatário apoio (mas sem mobilização) do governo Lula, do PT e dos sindicatos em geral, mas particularmente da CUT, ao fim da escala de trabalho 6X1 é exemplar da incapacidade de entender as novas circunstâncias.

E aqui chegamos a um ponto crucial: a leitura de Maquiavel, feita por Gramsci, anota que, no quadro do capitalismo e da luta de classes travada entre capital e trabalho, o “Príncipe” não deve ser entendido e reduzido a um indivíduo – por mais virtuoso que este possa ser. Na condição de “Principe”, mais importante que o indivíduo é o partido político da classe trabalhadora, desde que este assuma a direção do processo político, organizando e mobilizando a classe. Na década de 1980, com a criação do PT e sua forma de atuação, parecia que estávamos assistindo à constituição do “Principe Moderno” no Brasil. No entanto, a partir dos anos 1990, com vitória do neoliberalismo, esse projeto descarrilhou – da mesma forma como havia ocorrido com os partidos social-democratas, socialistas e trabalhistas nos países centrais do capitalismo; o processo de “transformismo” abortou a construção do “Príncipe Moderno”. Por isso, a responsabilidade de todo esse processo não é apenas de Lula e de seu governo; ela é também dos partidos de esquerda, sindicatos e centrais sindicais ligados organicamente a Lula e a este governo.

O resultado disso tudo, é que neofascismo e a direita neoliberal, ambos cada vez mais associados, sentiram-se estimulados e empoderados a “emparedar” o governo. A disputa eleitoral será, ou já está sendo, duríssima. As forças políticas neoliberais, em sua quase totalidade, estão com o bolsonarismo. A resposta a isso, só pode ser a imediata mobilização popular em torno dos temas que ainda estão sendo objeto de decisões do Congresso Nacional (em especial o fim da escala 6X1) e da eleição de Lula. Ou vai-se continuar esperando que o “gênio negociador” de Lula encontre a saída das dificuldades? A hora é agora, é a última hora!

 

Fonte: Outras Palavras