Palavra de Sá

Por que ter trabalho na Argentina não é seguro contra pobreza

Há dois anos, Antonela trabalha de segunda a sábado em um instituto privado de bioquímica em Buenos Aires, na Argentina. Ela atualiza agendas, organiza arquivos e gerencia as autorizações médicas. Embora tenha um emprego formal, seu salário não é mais suficiente para cobrir os gastos que, antes, ela conseguia enfrentar com a mesma receita. "Custa para mim, entender que, antes, eu podia levar uma vida que, agora, não posso", lamenta ela. "Não consigo me manter com um único emprego. Não tomo como pessoal, entendo que isso acontece com muitas pessoas."

A argentina de 37 anos tem educação universitária e recebe um salário acima do mínimo. Mas ela completa sua renda com outro trabalho, sem remuneração fixa, em uma empresa farmacêutica, nas suas poucas horas livres. "Sinto que estou em modo sobrevivência", afirma ela, com a voz entrecortada.

A pobreza na Argentina caiu para o seu nível mais baixo dos últimos sete anos. Mas o emprego formal se deteriorou ainda mais. No ano passado, foram oito meses consecutivos de queda até dezembro, segundo as avaliações do Instituto Interdisciplinar de Economia Política da Universidade de Buenos Aires (UBA). Para a diretora da área de Emprego, Distribuição e Instituições Trabalhistas do instituto, Roxana Maurizio, "ter emprego não é mais um seguro contra a pobreza na Argentina". Os institutos públicos e as consultorias privadas chamam este fenômeno de "trabalhadores pobres". São pessoas ocupadas que, mesmo com salário, vivem em situação de pobreza. "O trabalhador pobre é aquele que, mesmo tendo emprego, recebe salário que não permite que ele saia da pobreza", explica Maurizio. Ela destaca que o salário mínimo do país atingiu níveis inferiores aos registrados na crise de 2001.

Um estudo privado do Instituto de Estudos sobre a Realidade Argentina e Latino-Americana da Fundação Mediterrânea, publicado em outubro passado, registrou que um a cada cinco trabalhadores argentinos é pobre. E, segundo o último "Panorama do Emprego Informal e da Pobreza Trabalhista", publicado em março pelo Instituto Interdisciplinar de Economia Política, a quantidade de "trabalhadores pobres" aumenta para um a cada três, entre as pessoas com empregos informais.

<><> Redução da pobreza

O governo do presidente argentino, Javier Milei, comemorou a redução da pobreza para 28%, atingindo seu nível mais baixo dos últimos sete anos, segundo dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas e Censos do país (Indec) no fim de março. "A forte redução da pobreza e da indigência se deve ao crescimento econômico, ao processo de redução da inflação e ao reforço dos programas sociais sem intermediários, desde o início da gestão", destacou o ministro da Economia, Luis Caputo, na rede social X. Mas analistas de institutos públicos e consultorias privadas questionam os números apresentados pelo governo. Os dados contrastam com outros indicadores de renda, como os salários reais e as aposentadorias, que estão em queda.

Para Daniel Schteingart, da plataforma de dados Argendata-Fundar, a "forte redução [da pobreza] é explicada tanto por causas genuínas, quanto por fatores metodológicos no momento da avaliação da pobreza monetária, que a tornam exagerada". Entre as causas genuínas, o especialista em sociologia econômica destaca o aumento da renda, frente ao custo da cesta básica, mas questiona a própria metodologia do índice de pobreza.

Na Argentina, a pobreza é calculada por meio de pesquisas com base no valor de uma cesta de produtos básicos e comparada ao nível de renda da população. Esta metodologia pode gerar distorções quando a inflação é muito alta, exagerando o aumento da pobreza em processos de aceleração inflacionária e a sua redução, em processos de queda da inflação, segundo Schteingart. "Quando corrigimos os vieses, concluímos que a diminuição da pobreza é consideravelmente menor", explica ele. Além disso, a queda da pobreza ocorre em comparação com o pico gerado pelo próprio presidente Milei, devido à brusca desvalorização decretada no início do seu mandato. Nos primeiros seis meses do atual governo, a pobreza subiu 11 pontos, atingindo quase 53% da população. Este é o número mais alto em duas décadas, comparável apenas à saída da crise de 2001.

<><> 'Trabalhadores pobres'

Se ter emprego não garante a saída da pobreza na Argentina, o efeito da deterioração é maior entre as pessoas que trabalham no setor informal que com emprego registrado.

A Pesquisa da Dívida Social Argentina da Universidade Católica do país (UCA) concluiu que quase 20% dos trabalhadores empregados se encontram em situação de pobreza e que este percentual aumenta para 26% entre os trabalhadores do setor informal, segundo o último relatório publicado. "O principal problema do mercado de trabalho na Argentina é a precariedade trabalhista", afirma o pesquisador da UCA Eduardo Donza. "Mais da metade dos trabalhadores empregados está no setor microinformal da economia."

Na mesma linha, os dados de março da Argendata-Fundar, com base na Pesquisa Permanente de Lares do Indec, registram que, entre os trabalhadores assalariados formais, o nível de pobreza é de 10%. Já entre os assalariados informais (pessoas que trabalham para um empregador, mas não são legalmente registradas e não colaboram com o Sistema de Previdência Social), o nível de pobreza é de mais de 33%. "Um trabalhador informal tem três vezes mais probabilidade de ser pobre do que um formal", concorda Maurizio. Por fim, entre os trabalhadores autônomos (pessoas com trabalho que não têm remuneração fixa), o nível de pobreza é de 27%. Este percentual é maior que a média dos empregados, mas menor que o da população em geral.

Entre eles, os profissionais mostram índices de pobreza similares aos dos assalariados formais, enquanto os de baixa qualificação, como os repositores, se aproximam dos assalariados informais. "Por isso, embora o índice de pobreza medido pela receita tenha se reduzido, quase 20% dos trabalhadores empregados moram em lares em situação de pobreza", explica Donza. É preciso esclarecer que os trabalhadores formais representam hoje menos da metade das pessoas empregadas. E é um setor que vem em queda, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

<><> Inflação e informalidade

"Meu salário foi derretendo, o que traz uma mudança muito forte do meu estilo de vida", conta Antonela.

A UCA destaca que a capacidade de compra do salário médio mensal caiu em mais de 20% no período entre 2010 e 2025, o que explica casos como o de Antonela. Isso ocorre porque a economia argentina ainda atravessa uma situação delicada. A inflação de 33% acumulada nos últimos 12 meses ainda é menor que a de anos anteriores, mas continua sendo alta e sua tendência é de crescimento nos últimos nove meses. Por outro lado, o aumento do trabalho informal debilitou os salários na Argentina.

Atualmente, cerca de seis milhões de pessoas trabalham na informalidade no país. Elas não têm acesso a direitos trabalhistas básicos, como cobertura de saúde, licenças ou contribuições para a aposentadoria, segundo dados da OIT. Este fenômeno atinge com mais força os jovens e as mulheres, como é o caso de Antonela. "Quanto mais informalidade, maior é a pressão dos que tentam conseguir empregos registrados e, consequentemente, mais se debilitam as condições trabalhistas do emprego com registro", explica a pesquisadora da UBA.

A precariedade trabalhista, os efeitos limitados das políticas de emprego e os ajustes estruturais propostos por Milei explicam o fenômeno dos trabalhadores empregados que moram em lares em situação de pobreza, segundo os especialistas. Tudo isso demonstra que, segundo as fontes consultadas, ter trabalho na Argentina não é um seguro contra a pobreza. Donza destaca que, nas últimas décadas, a mobilidade social ascendente — a noção de que os filhos podem atingir melhor situação econômica que a dos pais — vem se debilitando na Argentina. Segundo a UCA, quatro em cada dez pessoas entrevistadas afirmam estar, hoje, em pior situação do que seus pais.

Da mesma forma que grande parte dos trabalhadores argentinos, Antonela espera deixar em breve de precisar do seu segundo emprego, da ajuda da família e do endividamento para poder cobrir seus gastos fixos. Ela espera sair definitivamente do "modo sobrevivência". "Tudo o que faço agora é sobreviver", ela conta. "Gostaria de ter uma vida em que pudesse gastar com outro tipo de coisa, como ir à academia, sair para comer com minhas amigas ou fazer uma viagem por ano."

¨      Do Brasil para a Argentina. Por Maria Silvia Portela de Castro

O projeto Milei de Reforma Trabalhista  tem chamado muito a atenção da imprensa brasileira. Interessante notar que muitas das medidas aprovadas pelo governo liberal argentino são iguais as mudanças já operadas no Brasil em outras oportunidades. Fato que a imprensa brasileira insiste em ignorar. Esses retrocessos vêm sendo incorporados  há quase dez anos e  mesmo o movimento sindical brasileiro  poucas vezes prioriza sua anulação.

Por que fazer essa comparação nesse momento? Em primeiro lugar para recordar, mais uma vez, que a economia e a política dos dois países estão interligadas, seja no período de avanços econômicos e sociais, seja no período de retrocessos econômicos produtivos. Brasil e Argentina não são apenas vizinhos e filhos do mesmo processo de colonização, mas têm atravessado etapas semelhantes na história da República, com a diferença do crescimento superior alcançado pelos argentinos nas três primeiras décadas do século passado e o processo tardio de industrialização no Brasil. Entre os anos 40 e 60 os dois países consolidaram o Estado Nacional, geraram movimentos políticos sociais como o varguismo e o peronismo e foram os autores do desenvolvimentismo cepalino, que impulsionou o modelo de substituição de importações, favorecendo uma onda de industrialização. Ao longo desse período também, sofreram  vários golpes e estiveram sob governos autoritários e ditaduras militares, que tinham como um dos principais objetivos garantir o silencio da classe trabalhadora e utilizar o retrocesso laboral como instrumento de acumulação de capital.

Durante os regimes militares houve diferenças importantes entre os modelos produtivos adotados, que se refletiram nas duas economias nos anos 70 e 90. No Brasil os militares fortaleceram o Estado nacional como indutor do avanço na indústria, na Argentina, ao contrário, os governos militares quase destruíram o aparato produtivo, promovendo uma ampla abertura comercial unilateral e a desvalorização cambial. Do ponto de vista dos direitos trabalhistas houve perdas sistemáticas nos dois países. Na Argentina os retrocessos, foram fruto principalmente da violenta repressão ao sindicalismo. No Brasil, logo após o golpe houve centenas de prisões e de intervenções nos sindicatos, mas também houve significativas alterações na legislação. O melhor exemplo refere-se ao fim do regime de estabilidade no emprego em 1967 e sua substituição pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS, que passou a ser s verba indenizatória em caso de demissão .  Um retrocesso que tornou o mercado de trabalho brasileiro extremamente flexível, gerando uma altíssima rotatividade, o rebaixamento salarial e a desqualificação profissional. Hoje, sessenta anos depois, o ataque se repete na Argentina com a criação do FAL (Fundo de Amparo Laboral) e no caso argentino, o fundo será integrado também por quotas dos salários dos trabalhadores.

No Brasil houve conquistas importantes na Constituinte Democrática de 1988, mas muitas permaneceram sem uma regulação legislativa, o que facilitou a adoção decretos presidenciais “emergenciais” nos períodos de crise financeira e alta inflação, quando foram retirados direitos para que as empresas contratassem. Passada as crises as mudanças transitórias se tornavam permanentes.  Ao longo dos últimos anos, nos dois países, os contratos de trabalho, salários e jornada de trabalho têm sido atacados e se tornam cada vez mais flexíveis. Um quadro que vem se estabelecendo desde os anos 80/90 quando foram eleitos governos neoliberais em  ambos  os países: Menem na Argentina e Collor de Melo e FHC no Brasil .

<><> Mudanças mais significativas feitas durante os governos de FHC no Brasil e Menem na Argentina (1995-2001)

# Brasil 

-Licença médica- Redução do salário a ser pago pela Previdência por licença médica a partir do 16º dia; Criação do Banco de Horas , com possibilidade de compensar horas extras em até 120 dias;  Contrato de Trabalho por Tempo Parcial, com jornada de até 25 horas semanais e salário proporcional;  Contrato de Trabalho Temporário regulamentado através do contrato por tempo determinado e outros. 

# Argentina 

– governo Carlos Menem- foi adotada a Lei de Emprego que passou a permitir contrato de trabalho flexível, com prazo determinado e o contrato de trabalho temporário e contrato de trabalho a tempo parcial; a extensão da jornada de trabalho e a compensação de horas extras; flexibilização trabalho noturno e do trabalho em turnos.

<><> Brasil: o legado bolsonarista

Em 2017, Michel Temer mandou ao Congresso um Projeto de Lei que retirou mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a promessa de criar 6 milhões de empregos. Quatro anos depois o resultado foi:mais de 13 milhões de brasileiros desemprega-dos, 73,2 milhões de trabalhadores sem direitos (37 milhões são informais, 25,4 milhões trabalham por conta própria e 10,8 milhões trabalhando sem carteira assinada). Temer fez algo que nem a ditadura tinha ousado fazer:  um ataque direto ao sistema de financiamento dos sindicatos (o fim do imposto sindical) e enfraquecimento das negociações coletivas, acabando com a ultratividade dos convênios coletivos e permissão para que negociações por empresa sejam menos que a convenção coletiva.

>>> Dentre os direitos individuais atacados destacamos: 

# Liberação do trabalho aos domingos para todas as atividades, sem necessidade de autorização ou de negociação com os sindicatos, com escalas mais flexíveis sem garantia de que ao menos uma vez ao mês haja coincidência de descanso aos domingos. 

# Não reconhecimento da relação contratual entre empresas e motoristas, entregadores e outros profissionais que trabalham por aplicativo. Isto significa negar-lhes a proteção da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não tendo acesso ao13º salário, férias, descanso remunerado, FGTS e outros benefícios.

# Institucionalização do Teletrabalho por demanda, desvinculação entre trabalho e extensão da jornada sem direito a hora extra e o Contrato de Trabalho Intermitente, pelo qual o contratado trabalha por períodos específicos, inclusive do mesmo dia, recebendo apenas pelas horas trabalhadas.

# A jornada de 12 horas seguida de 36 horas de descanso (12×36) pode ser adotada por acordo individual escrito. O banco de horas pode ser pactuado por acordo individual escrito, com compensação em até 6 meses.

# As férias podem ser divididas em até 3 períodos, com um mínimo de 14 dias corridos e os demais com mínimo de 5 dias.

# A demissão em comum acordo é permitida, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o FGTS. A Homologação das verbas em caso de demissão, que antes obrigatoriamente eram realizadas com a assistência dos sindicatos, agora pode ser feita diretamente entre a empresa e o empregado.

A maior parte dessas mudanças tão prejudiciais aos trabalhadores se manteve mesmo depois do retorno do Presidente Lula, pelo fato do Congresso legislativo ser extremamente conservador (as forças políticas de centro esquerda são menos de 25%) assim como TST e do STF penderem mais para um enfoque patronal no que toca a aplicação da legislação trabalhista. Um exemplo em curso é a alta probabilidade do STF legalizar a pejotização dos contratos de trabalho, isto significa que os trabalhadores passam ser tratados como empresa e não como assalariados, perdendo todos os direitos trabalhistas. 

<><> Argentina: o legado Milei

Em 2024 , refletindo a crise econômica do governo de Alberto Fernandes e Cristina Kirchner, o peronismo foi derrotado por um político desconhecido, aparentemente um outsider, defensor de uma agenda liberal que, entre outros retrocessos, vem tratando de destruir o patrimônio trabalhista desse país. No início de janeiro de 2026, Milei enviou ao Congresso uma proposta que atacou direitos trabalhistas históricos e que conseguiu ser aprovado em menos de 40 dias por uma pequena maioria no Senado, em consequência dos bons resultados obtidos numa eleição legislativa de meio do mandato.

>>> Os principais aspectos dessa reforma foram: 

# Extensão do limite diário da jornada de trabalho de 8 para até 12 horas, com possibilidade de compensação sem pagamento de horas extras (Banco de horas). 

# Alteração no cálculo das indenizações e possibilidade de pagamento parcelado, retirando do cálculo encargos tradicionais como férias, decimo terceiro, e outras verbas. 

# Negociação Coletiva - fim da ultratividade e prevalência dos acordos firmado por empresa.

# Período de Experiência: Ampliado para até seis meses, podendo chegar a 12 meses em alguns casos. 

# Férias: Possibilidade de fracionar férias em períodos mínimos de sete dias.

# Trabalhadores de Plataformas não são reconhecidos como assalariados e sim prestadores de serviços independentes com regras específicas.

<><> Conclusões

>> 1. Os ataques buscaram a precarização dos contratos de trabalho (chegando a aprovação do contrato intermitente no Brasil), a flexibilização e extensão das jornadas de trabalho. Em ambos os sistemas os trabalhadores em plataformas e aplicativos – cada dia mais numerosos – estão fora de qualquer proteção, não sendo reconhecida relação de dependência. Nos dois países a precarização dos contratos de trabalho ultrapassam 45% da mão de obra ocupada. O que significa rendimentos mais baixos, extensão das jornadas de trabalho (as vezes dois ou três contratos ao mesmo tempo) e fragilização do sistema de previdência social, pois quase a metade dos ocupados não contribuem. 

Nos dois países houve um ataque frontal aos sindicatos: a prevalência dos acordos coletivos sobre a convenção coletiva, pulverizando a organização dos trabalhadores. Além de contribuir para maior precarização, essa inversão enfraquece a estrutura sindical que sempre teve como base de sustentação um sistema de contratação coletiva centralizado. Outro ataque foi contra a sustentação financeira dos sindicatos.. No  Brasil o chamado imposto sindical  foi extinto e, na Argentina, as contribuições sindicais       foram fortemente reduzidas e os trabalhadores passaram a contribuir também para as Obras Sociais. Ou seja os associados terão que arcar com parte dos custos de assistência médica que tem direito. Em ambos países se estabeleceram regras para dificultar o recolhimento dessas contribuições diretamente na folha de pagamento.

>> 2.  O quadro nos mostra que a luta é política e responde a natureza da luta de classes. Os recursos jurídicos e legislativos podem ajudar, mas não serão suficientes. Com as mudanças resultantes da utilização de novas tecnologias e a inteligência artificial a organização sindical torna-se mais complexa e exige dos sindicatos escolhas políticas mais abrangentes para recuperar seu histórico papel de representação dos trabalhadores e trabalhadoras. Os dois países vivem sob um modelo de economia liberal e financeirizado, onde os principais resultados são a pulverização dos contratos de trabalho, fator que dificulta muito a organização corporativa. No Brasil o governo Lula é progressista é mas está sujeito à hegemonia liberal do Congresso. Para o neoliberalismo os sindicatos não têm lugar, as relações entre capital e trabalho tem que ser individualizadas .

Como os sindicatos poderão atuar frente a essa realidade? Como compensar as limitações que hoje se impõe à  organização sindical corporativa? Como combinar a ação sindical de setores de ponta, altamente qualificados, com a realidade de entregadores e trabalho em home office? Como atuar levando em conta a internacionalização do capital e do trabalho através das cadeias produtivas globais?

Brasil e Argentina estão vinculados por comercio bilateral, mas também por investimentos de empresas internacionais nos dois países, ou investimentos brasileiros na Argentina e argentinos no Brasil. Para dar alguns exemplos: a JBS atua nos dois países; Techint atua nos dois países; Mercado Livre é a maior plataforma de vendas online no Brasil enveredando inclusive no setor financeiro e Chocolates  Havana cresce mais  no Brasil. Outros importantes exemplos são da indústria automobilística (montadoras e autopeças) , indústria química e petroquímica, e outros. Os dois países estão muitas vezes integrados em cadeias produtivas globais.  

¨      Argentinos recorrem à carne de burro contra a fome durante crise econômica no país

Durante a crise econômica, com o valor da carne bovina acima da média, os argentinos têm aumentado o consumo de carne de burro nos pratos do dia a dia. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Página12, a alta procura pelo alimento surpreendeu o mercado agropecuário da Argentina. Vendida por cerca de 7,5 mil pesos o quilo, aproximadamente R$ 27,28 na cotação atual, a carne de burro tem sido consumida com frequência no prato dos argentinos. O valor é inferior ao da carne bovina, que tem ultrapassado o montante de 25 mil pesos argentinos, cerca de R$ 90, em alguns estabelecimentos espalhados pelo país.

A venda da carne de burro foi foi liberada pelo Ministério da Produção de Chubut, órgão governamental da província de Chubut, na Patagônia argentina. Em entrevista à Rádio 750, Gonzalo Moreira, dono de um açougue na cidade de Buenos Aires, citou que o consumo de carne bovina chegou a cair 20%, refletindo um cenário de pressão econômica mais ampla, marcado por inflação persistente e perda de poder de compra.

<><> Crise na Argentina

A crise econômica na Argentina está diretamente associada à escalada persistente da inflação, que continua pressionando o custo de vida e corroendo o poder de compra da população. Dados do Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec) mostram que o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou alta de 3,4% em março, mantendo a trajetória de aumentos sucessivos ao longo dos últimos meses.

No acumulado de 12 meses, a inflação atingiu 32,6%, refletindo um cenário de instabilidade macroeconômica e dificuldades no controle dos preços. O avanço inflacionário ocorre sob o governo de Javier Milei, que assumiu a presidência em 2023.

 

Fonte: BBC News Mundo/ICL Notícias