Palavra de Sá

Outra Política: o comunismo singular de Kerala

A Frente de Esquerda, uma coligação de partidos liderada pelo Partido Comunista da Índia (Marxista), foi eleita no meu estado natal, Bengala Ocidental, em 1977 e permaneceu no poder por trinta e quatro anos. Quando eu era criança, sua permanência parecia tão sólida quanto as estrelas e a lua. Em 2004, os partidos comunistas detinham cinquenta e três das 545 cadeiras no parlamento indiano. Vinte anos depois, nas eleições de 2024, os três partidos comunistas juntos conquistaram oito cadeiras. À medida que sua participação eleitoral diminuía, o Partido Bharatiya Janata (BJP), de orientação nacionalista hindu, ascendeu, e o Congresso Nacional Indiano, de centro-esquerda, tornou-se praticamente indistinguível do BJP em questões econômicas. Ambos os partidos trabalharam para privatizar ativos estatais, remover restrições de licenciamento para empresas nacionais e atrair capital multinacional em uma corrida global para atrair corporações estrangeiras. Em Bengala, as políticas econômicas da Frente de Esquerda na década de 2000 seguiram um caminho semelhante, e o partido utilizou leis de desapropriação para confiscar terras agrícolas de meeiros e concedê-las a empresas nacionais e internacionais. Confrontos violentos sobre direitos de propriedade da terra em Singur e Nandigram levaram milhões de eleitores tradicionais da Frente de Esquerda — de vendedores ambulantes e motoristas de riquixá a pequenos agricultores e meeiros — a abandonar a coligação, culminando em sua derrota em 2011.

A história é diferente em Kerala, o estado indiano que testemunhou as conquistas mais impressionantes e duradouras do Partido Comunista. Lar de 35 milhões de pessoas (mais do que a Suécia, Noruega, Finlândia e Dinamarca juntas), o estado é há muito admirado e estudado em todo o mundo como um modelo de desenvolvimento humano por seus altos níveis de educação, saúde e engajamento cívico, combinados com baixa desigualdade de renda. Além disso, Kerala é uma sociedade heterogênea, com diversidade religiosa — 25% da população é muçulmana, 20% é cristã e 55% é hindu — e muitas comunidades étnicas e de castas diferentes.

As conquistas de Kerala são ainda mais notáveis porque a Índia é um dos países mais desiguais do mundo, e a desigualdade de renda tem piorado consistentemente nas últimas duas décadas. Em todo o país, mais de 10% da população está abaixo da linha da pobreza definida pelo governo indiano; em Kerala, esse número é inferior a 1%. O governo estadual está determinado a reduzir ainda mais esse percentual. Nos últimos anos, implementou diversos programas para proteger as pessoas nesse grupo. Este ano, anunciou a eliminação da “extrema pobreza” de 64.006 famílias mais vulneráveis, incluindo aquelas que não têm moradia, não possuem bens ou perderam seu principal provedor de renda por doença ou falecimento. Essa conquista foi alcançada pelos governos locais, que identificaram famílias em cada vila e município e lhes ofereceram moradia, renda e assistência médica. Os formuladores de políticas podem debater se a extrema pobreza foi “erradicada”, mas essa discussão é em parte acadêmica. Há uma enorme lacuna entre Kerala e o resto da Índia no que diz respeito ao combate à pobreza e à crescente desigualdade.

Kerala nem sempre foi um lugar tão igualitário. Até meados do século XIX, 13% da população era escravizada, a maioria trabalhando em plantações. O fim da escravidão pouco mudou para a maioria dos membros das castas escravizadas, que trabalharam como meeiros em plantações e sofreram estigma social e exclusão até o século XX.

Como uma sociedade segregada por casta, classe e religião se tornou uma comunidade igualitária? A resposta está na alimentação. Durante a Segunda Guerra Mundial, uma crise de fome ameaçou a região. Grande parte do arroz consumido em Kerala era importado da Birmânia, que havia sido conquistada pelos japoneses. Em Bengala, os britânicos criaram condições de fome ao estocar arroz e desviar grãos para o esforço de guerra, causando a morte de 3 milhões de pessoas. Em Kerala, membros do recém-formado Partido Comunista da Índia mobilizaram agitações em massa por toda a região para impedir o açambarcamento por especuladores, estabelecer bancos de grãos locais e distribuir arroz por meio de um sistema de racionamento que abrangia todas as aldeias. Embora as rações fossem escassas e muitos passassem fome, a fome foi evitada e, quando a Índia se tornou independente em 1947, Kerala já havia estabelecido o Sistema Público de Distribuição. Essas medidas para proteger as pessoas da fome se popularizaram entre todas as castas e religiões, e o povo de Kerala elegeu os comunistas para o poder na primeira eleição do estado, em 1957.

Uma vez no governo, os comunistas defenderam a reforma agrária. Não obtiveram sucesso completo na apropriação e redistribuição de terras, mas reforçaram as leis federais existentes para limitar o tamanho das propriedades rurais e garantiram os direitos dos arrendatários por meio do registro dos meeiros. Mais importante ainda, o governo instituiu uma lei que permitia a todos os meeiros possuírem seu próprio barraco e o terreno onde ele se encontrava. Mesmo sem um campo próprio, ter uma casa própria representava uma transformação drástica. Isso fez com que mais de 90% dos habitantes de Kerala se tornassem proprietários de imóveis, dando-lhes um lugar no mundo e um patrimônio que poderiam valorizar.

Durante anos, os governos de Kerala investiram até 30% do orçamento anual em educação pública. Criaram bibliotecas em todas as aldeias e movimentos de alfabetização com educadores voluntários para garantir que todos os adultos — até mesmo ex-trabalhadores braçais e meeiros — aprendessem a ler e escrever. Estabeleceram clínicas de saúde pública em todas as aldeias, com foco especial em cuidados maternos, infantis e para idosos. Na década de 1970, Kerala apresentava taxas de alfabetização, expectativa de vida e mortalidade infantil comparáveis às de países europeus, embora seu nível de renda fosse semelhante ao do restante da Índia. Acadêmicos da área de desenvolvimento, como Amartya Sen, elogiaram as características únicas do “modelo de Kerala”, que desafiou a premissa dos economistas de que riqueza ou nível de renda é a melhor (ou única) medida e indicador de bem-estar humano ou social. Na década de 1990, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criou um Índice de Desenvolvimento Humano, baseado em grande parte no modelo de Kerala, que mede saúde e educação, além da renda, para estabelecer o nível de desenvolvimento de um país.

Os comunistas têm alternado entre o poder e a oposição em Kerala (governaram o estado por trinta dos últimos sessenta e oito anos). Mesmo após a queda da União Soviética, coalizões lideradas por comunistas retornaram ao poder em praticamente todos os ciclos eleitorais, alternando com governos de coalizão liderados pelo Congresso. Essas coalizões podem ter bases eleitorais diferentes, mas variam pouco em essência. Todos os partidos governam a partir de um consenso compartilhado sobre políticas de saúde, educação e bem-estar social que respondem às necessidades em constante evolução da população. Alguns esquerdistas criticaram os sucessos comunistas em Kerala como ideologicamente comprometidos. É verdade que, de certa forma, os governos liderados por comunistas em Kerala rejeitaram a ortodoxia ideológica, o que lhes permitiu servir melhor seus eleitores. Isso pode ser visto em políticas consensuais de bem-estar social e economia, mas também na forma como o partido aborda a religião. Kerala é há muito tempo uma das regiões mais religiosas da Índia, e os comunistas locais aprenderam a ser pragmáticos e a moderar seu discurso antirreligioso — uma lição que a esquerda mais ideológica da Índia não aprendeu. Em vez de travar batalhas culturais, os comunistas de Kerala entendem cada eleição como parte de uma luta contínua para fornecer escolas, clínicas, alimentos, fontes de crédito, licenças para pequenos negócios, segurança e dignidade para todas as pessoas.

Em Kerala, não há diferença nos resultados de desenvolvimento entre as regiões ou entre a cidade e o campo. E em termos de saúde e educação, os três principais grupos religiosos são praticamente iguais, ao contrário de estados como Bengala Ocidental, onde existem grandes diferenças entre o status socioeconômico da maioria hindu e as minorias muçulmana e cristã. Isso foi alcançado por meio de medidas conscientes de descentralização do poder. Em Kerala, houve um esforço para garantir que as políticas governamentais em educação, saúde e outras áreas fossem administradas de forma equitativa pelo próprio povo, por meio de governos locais em cada vila, em vez de por burocratas na capital do estado.

Na década de 1990, por exemplo, Kerala realizou um experimento radical de planejamento participativo em conselhos municipais e de aldeias. Fundos estaduais foram redistribuídos para os governos locais, enquanto milhares de pessoas participavam de debates sobre a melhor forma de planejar as necessidades de suas comunidades. Isso contrastava fortemente com a tradição do planejamento estatal indiano, geralmente conduzido por especialistas não eleitos em Nova Delhi ou nas capitais estaduais. O experimento gerou inúmeras novas políticas e programas locais, como um movimento de lixo zero para acabar com o descarte de resíduos, planejamento espacial para a segurança das mulheres, captação de água da chuva, construção de barragens naturais, cuidados paliativos para idosos e novas cooperativas de trabalhadores e agricultores. Em sua sequência, o governo iniciou um programa estadual massivo para aumentar o emprego feminino. Em vez de um esquema de cima para baixo, o Kudumbashree, como o programa ficou conhecido, era administrado localmente por meio de conselhos de aldeias que ajudavam as mulheres a encontrar empregos assalariados e a iniciar seus próprios pequenos negócios. Após o Kudumbashree, mais mulheres entraram para a política em todo o estado. O programa recente para erradicar a pobreza extrema foi administrado de forma semelhante por meio dos governos locais. Ele também ofereceu ajuda específica e direcionada — para reformar uma casa ou abrir um pequeno comércio — às famílias mais vulneráveis.

Kerala demonstra que, se as pessoas forem protegidas do risco e da incerteza por um governo que lhes proporcione acesso a alimentação, moradia, educação de qualidade e cuidados básicos de saúde, elas se sentirão motivadas a cuidar de muitos outros problemas. As necessidades das pessoas mudam com o tempo, e um sistema político bem-sucedido precisa ser responsivo a essas mudanças. Não é uma política ou ideologia específica que sustenta o modelo de Kerala; é a visão de uma sociedade unificada, construída sobre valores e compromissos compartilhados. Isso inclui o compromisso com o bem-estar de cada pessoa na sociedade, seja ela rural ou urbana, muçulmana, cristã ou hindu, independentemente da casta. A lição é simples: dê às pessoas o poder de moldar as políticas públicas onde vivem e trabalham, e elas farão as mudanças necessárias.

¨      O sonho comunista alcançado na Índia

Corria o ano de 1957 e, em Querala, pela primeira vez na História do mundo, o Partido Comunista chegava democraticamente ao poder. Querala é um dos poucos locais do mundo onde o Partido Comunista chegou democraticamente ao poder e aí conseguiu permanecer, sem que nenhum golpe de estado o derrubasse, durante mais de 50 anos.  Só em 2011, os comunistas perderam as eleições para o Partido do Congresso (o partido de Gandhi), mas voltaram ao poder nas últimas eleições. Na Índia, Querala é um exemplo de desenvolvimento humano. É quase uma Índia dentro de outra Índia. É o Comunismo em Querala.

Qualquer viajante que chegue a Querala vai reparar nas centenas de bandeiras vermelhas com foice e martelo, espalhadas pela cidade. O vermelho é omnipresente nas ruas, assim como representações de Che Guevara, Lenine, Fidel Castro e Karl Marx, os heróis comunistas.

A cada meia dúzia de quilómetros há uma sede do Partido Comunista Indiano (CPI) ou do DYFI (Comunismo em Querala) e, até nas ruas, há manifestações de apoio ao partido que tanto agrada à população. Distanciado do regime comunista russo, o Comunismo em Querala soube-se recriar e manter a população agradada, especialmente porque não fechou o estado à Economia de Mercado. Mas o que trouxe o Comunismo em Querala que agrada tanto à população?

1. O IDH (ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO) MAIS ELEVADO DA ÍNDIA

O IDH é um indicador que permite medir o desenvolvimento social de um país ou estado. É calculado com base no PIB (Índice de Renda), Esperança Média de Vida e Índice de Educação. Assim, quanto maior for o rendimento, a esperança média de vida e o nível educacional da população, maior será o Desenvolvimento Humano do lugar. Este indicador permite-nos concluir que, em Querala, a alcance da Educação é maior do que no resto da Índia, assim como o rendimento dos seus habitantes e a Esperança Média de Vida. Hoje a Esperança Média de Vida em Querala é de 74 anos, semelhante a Portugal. O IDH da Índia é 0,46, e o de Querala, é o,79 (num máximo de 1). Para se ter uma ideia, o IDH de Portugal é de 0,83.

2. ELIMINAÇÃO DA POBREZA

Querala é o único estado indiano que conseguiu eliminar a pobreza extrema, decorrente de um programa criado pelo governo regional e pelo apoio prestado à população. Apesar de haver pessoas pobres, em Querala não há pobreza extrema como nos restantes estados indianos e, é por isso, que é muito mais fácil para os estrangeiros viajarem neste estado.

3. MAIOR TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA ÍNDIA

Em 2011, o estado de Querala contava com 94% da sua população alfabetizada. Apesar da contribuição dos missionários cristãos ao longo dos séculos (em que a Taxa de Alfabetização atingiu 47% antes da independência), o regime comunista tem apostado fortemente na diminuição das taxas de analfabetismo, tentando levar à totalidade da população a capacidade de ler e escrever. Hoje, Querala tem uma das maiores Taxas de Alfabetização do mundo (superior à dos EUA) e ao nível dos países do Primeiro Mundo. Mais importante ainda, é o facto da Taxa de Escolarização dos Homens e das Mulheres terem valores muito próximos; 96% nos homens e 92% nas mulheres. A aposta na educação acaba por justificar baixos níveis de violência no estado, assim como a reduzida importância do sistema de castas e a existência de igualdade de géneros.

4. IGUALDADE ENTRE HOMEM E MULHER

Querala é o estado indiano onde a paridade de sexo é maior, sendo o Sex Ratio de 1084. Este valor é muito importante porque o infanticídio feminino é um problema extremamente grave na Índia. Com elevadas taxas de natalidade e regimes de dotes femininos muito enraizados, as famílias mais pobres assassinam as meninas quando estas nascem, tentando assim evitar o pagamento dos dotes no acto do casamento. Um estado com paridade de sexos, indica que o infanticídio feminino foi erradicado.

5. CUIDADOS DE SAÚDE ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO

O Estado de Querala tem apostado no sistema de saúde que chegue a toda a população, com hospitais públicos, maternidades, etc. Esta situação tem permitido elevar a Esperança Média de vida, fazendo de Querala o estado com mais população idosa do país. Aqui, cerca de 11% da população é idosa.

6. O SISTEMA DE CASTAS PRATICAMENTE DESAPARECEU

Apesar de o sistema de castas estar fortemente enraizado por toda a Índia (ainda que seja proibido desde a independência), em Querala ele é quase imperceptível. A identificação das castas na Índia é possível através do apelido, assim, mesmo sem um sistema de castas formal, toda a gente sabe a que casta as pessoas pertencem. Uma das formas inovadoras de fazer desaparecer as castas tem sido levada a cabo em Querala, onde os jovens casais deixaram de dar apelidos aos filhos. Esta situação, a longo prazo, fará desaparecer o sistema de castas.

7. UMA DAS TAXAS DE MORTALIDADE INFANTIL MAIS BAIXAS DA ÍNDIA

A taxa de mortalidade infantil na Índia atinge valores extremamente elevados, rondando os 43%0. No entanto, em Querala, esta taxa é de 12%o, números completamente distintos. Esta situação fica-se a a dever a um conjunto de apoios criados pelo governo local, nomeadamente de apoio à gravidez e maternidade, tais como maternidades, hospitais “baby friendly” e que tratam as crianças nas doenças infantis.

8. MENORES TAXAS DE CONFLITO ENTRE RELIGIÕES

Com 56% de população Hindu, 26% de muçulmanos e 19% de cristãos, e até alguns judeus, Querala orgulha-se de ser um estado onde os níveis de violência são muito baixos e, mais especificamente, a violência religiosa é muito rara. Esta situação está intimamente ligada aos níveis educacionais conseguidos com o Comunismo em Querala, já que a população é fortemente instruída e educada.

9. UMA CONSCIÊNCIA POLÍTICA ACTIVA

O forte nível educacional de Querala provocou uma forte consciência política na população. Os habitantes de Querala fazem várias manifestações de protesto e de apoio às políticas regionais e nacionais. Fazem greves, exigem direitos e lutam por um estado melhor. Estas lutas já conseguiram fazer de Querala o único estado indiano que tem salário mínimo.

10. O ÚNICO ESTADO INDIANO COM SALÁRIO MÍNIMO

Querala é o único estado indiano com salário mínimo. Só a sua existência é um pressuposto de extrema importância já que a exploração laboral e o trabalho não remunerado é uma realidade diária e de grande parte das famílias. Apesar de o salário mínimo mensal de Querala rondar às 9 mil rupias, cerca de 125 Euros, esses valores são reais e importantes para uma população que, na Índia, chega a trabalhar 12 horas por dia por menos de 3 euros. A criação de um salário mínimo ficou a dever-se às manifestações dos trabalhadores das plantações de chá.

 

Fonte: Por Kushanava Choudhury, em Outras Palavras/Viajarentreviagens