Palavra de Sá

Francisco Calmon: 10 anos de um golpe que desviou o Brasil da democracia

Minha relação com Dilma não começa em cargos ou instituições. Começa na juventude, quando éramos dois jovens de cerca de 19 anos vivendo em um país que perseguia seus próprios filhos. Eu havia saído do Espírito em 1965, nos encontramos alguns anos depois no Rio de Janeiro, em 1969, ambos procurados. Nesse mesmo ano, no dia 4 de novembro fui sequestrado no Rio, quando Carlos Marighella, traído, era assassinado em SP. 

Em março de 1970, foi a vez da companheira Dilma (Vanda pra mim) cair prisioneira.

Estas não são apenas lembranças, são marcas de uma geração que conheceu, na pele, o que significa uma ditadura cruel e antipatriótica.

Dez anos depois do golpe, o que mais me espanta é a fragilidade da memória.

17 de abril de 2016 não é uma data qualquer. É rememorar para não esquecermos que a conspiração golpista no Brasil é histórica, cujas raízes não foram extirpadas.

Eu vivi política o suficiente para reconhecer quando um rito institucional é esvaziado por dentro. E foi isso que foi visto naquele dia: a Câmara dos Deputados transformar um processo que deveria (se é que deveria) ser jurídico em um espetáculo televisionado, abrindo caminho para o afastamento da legítima presidenta Dilma Rousseff.

Sob o pretexto de legalidade, uma votação marcada por declarações vazias, homenagens deslocadas e pouca ou nenhuma preocupação com o conteúdo real das acusações, um espetáculo armado foi feito.

Naquele plenário, o país assistiu um desfile de votos que evocavam Deus, família e memórias pessoais, enquanto a justificativa central, as chamadas “pedaladas fiscais”, era tratada de forma superficial.

E naquele espetáculo, uma homenagem na hora da votação não pode nunca ser esquecida ou perdoada: feita por Jair Bolsonaro a um torturador, Carlos Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como responsável por práticas de tortura durante a ditadura. Aquilo não foi apenas um voto. Foi a exposição, sem pudor, de uma visão de mundo que naturaliza a violência da tortura pelo Estado.

E se alguém ainda tinha dúvida de que havia um movimento articulado por trás daquele processo, ela se dissipou quando veio a público a gravação do então senador Romero Jucá. Nela, ao falar sobre a necessidade de retirar Dilma do poder, ele foi direto: era preciso “estancar a sangria”, em referência às investigações da Lava Jato, e fazer isso “com Supremo, com tudo”. A frase não foi um deslize. Foi uma confissão. Indicava que o impeachment não era apenas um processo político isolado, mas parte de um rearranjo mais amplo, envolvendo diferentes setores de poder.

As consequências desse golpe jurídico, parlamentar e midiático, que foram as principais forças desse golpe, ainda estão entre nós.

O que aconteceu em 2016 não terminou ali; mudou a forma como a política brasileira passou a operar, mais instável, mais desqualificada e mais venal à rupturas. Mas o golpe contra Dilma não atingiu apenas um governo.

Atingiu os eleitores que a elegeram, atingiu a minha geração. Uma geração que enfrentou a ditadura, que foi perseguida, sequestrada, torturada.

Há um impacto histórico e um impacto social que se misturam e não podem ser ignorados.

Eu vi traições acontecerem. Vi adesões rápidas ao novo poder. Paulo Hartung, governador do Espírito Santo na época, foi o primeiro governador, a se alinhar ao Golpe do Temer, abrindo caminho para muitos outros.

Hoje, muita gente não lembra, ou sequer conhece, esta história recente.

Por oportuno, em época de identitarismo, sublinho que no movimento revolucionário do qual fizemos parte, havia algo inegociável: a igualdade de gênero não era discurso, era prática. Homens e mulheres ocupavam os mesmos espaços, corriam os mesmos riscos e eram tratados como iguais na luta, como fomos Dilma e eu.

Dilma, camarada Vanda, é parte desta história.

 "Não gostaria de estar no lugar dos que se julgam vencedores. A história será implacável com eles". Dilma Rousseff.

Está sendo e ainda será mais.

Memória, justiça e verdade.

•        E assim se passaram 10 anos. Por Denise Assis

“Impeachment sem crime é golpe”. A palavra de ordem cunhada ao longo do movimento de resistência à deposição da presidente Dilma Rousseff continua vigorando. A despeito do que escreveu a Folha de São Paulo, no dia 16 de abril deste 2026, para lembrar a data da votação que abriu o processo de sua deposição, ocorrida naquele 17 de abril de 2016, sim, houve golpe. Não porque “Impera no par-tido, dez anos depois, o mesmo argu¬mento de que a ex-pre¬si¬dente foi vítima de um golpe em fun¬ção da con¬jun¬tura polí¬tica, mas com o acrés¬cimo de que o pro¬cesso pavi¬men¬tou a ascen¬são da direita, cul¬mi¬nando no 8 de janeiro de 2023”, conforme escreveu a jgornalista Juliana Arreguy, mas porque aos olhos da Lei, assim ficou consignado.

Nas considerações finais da minha dissertação de mestrado, (A Construção midiática na deslegitimação de governo constitucionais: - enquadramentos noticiosos da Folha de S. Paulo e de O Globo (2016) e estratégias comunicacionais do complexo Ipês/IBAD (1964), defendida em 18 de julho de 2022, na Universidade Federal de Juiz de Fora, fiz questão de destacar as conclusões jurídicas sobre o impeachment. Coincidentemente elas ocorreram na semana em que eu terminava o texto. E, com muito gosto, pude deixar registrada a inocência de Dilma Rousseff, não apenas para esses dez anos, como cita Arreguy, mas para quantos anos mais adiante o trabalho resistir no repositório da universidade. Está lá, ao alcance de quem por ele se interessar. Reproduzo trechos, fazendo a ressalva de que os “seis anos” aí mencionados, são por conta da data da defesa.

“Seis anos depois de deposta do poder, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi inocentada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) (TEODORO, 2022), no dia 26 de março de 2022, da ação que a acusava de ter cometido crime de responsabilidade, pela prática de pedaladas fiscais. “A 7ª Turma especializada decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso de apelação de Dilma Vana Rousseff, reformando integralmente a sentença atacada para extinguir o feito sem resolução do mérito”, diz o acórdão.

O TRF2 extinguiu ação movida pelo cidadão Marco Antônio Rodrigues de Lima contra Dilma, em que era pedido que a ex-presidente ressarcisse a União por supostos prejuízos causados pelas chamadas pedaladas fiscais. Segundo a acusação, os crimes de responsabilidade fiscal se deram no Plano Safra, destinado à agricultura. A ação motivou o pedido de impeachment que transitou por nove meses e resultou na sua deposição, em 31 de agosto de 2016.

A decisão contraria a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que em 2019 condenou Dilma a indenizar a União. A condenação foi contestada pela defesa da ex-presidente, evidenciando que Dilma jamais cometeu qualquer ato que desabonasse sua conduta na Presidência.

Dois dias depois desta decisão do TRF2, no dia 28 de março de 2022, também o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que ela não agiu de má-fé, ao votar favoravelmente à compra da refinaria de Pasadena (TCU…2022). Na época (2006), na condição de ministra da Casa Civil no governo Lula, Dilma presidia o Conselho de Administração da Petrobras quando a refinaria de Pasadena, nos EUA, começou a ser comprada pela estatal. Votou pela compra de metade da refinaria por US$ 360 milhões. Em 2012, já quando na condição de presidente da República, a Petrobras foi obrigada a comprar a outra metade da refinaria, desembolsando um total que chegou a US$ 1,3 bilhão.

Perante a Justiça, restou claro que a presidente não cometeu as faltas que lhe foram imputadas e tampouco atentou contra o artigo 4º da Constituição Federal, onde estão descritos os “crimes de responsabilidade”. As decisões deixaram ainda mais patente que, frágeis juridicamente, as razões para o apoio de parcelas da sociedade ao seu impeachment precisam incluir variáveis de outros campos do saber que não apenas os do Direito e da Política”.

Mas a matéria da Folha vai além. Cobra que “Pouco se fala den¬tro do PT em eco¬no-mia quando o assunto é o impe¬ach¬ment de Dilma Rous¬seff, cas¬sada em 2016 pelas cha¬ma¬das peda¬la¬das fis¬cais”. A esta altura se esquecem onde está Rousseff – presidente do Banco dos BRICS -, na China, laureada por Xi Jinping, o chefe do poder do país mais próspero no mundo atual, por sua atuação à frente do NDB.

Além de ignorar as duas decisões judiciais que firmaram a inocência da ex-presidente, Arreguy, infelizmente, na terra do feminicídio e do ódio contra as mulheres, teima em repetir conceitos misóginos, em relação à Dilma, única mulher no Brasil a chegar lá, no posto máximo, e ser desalojada numa enxurrada de ataques dessa natureza.

Volto à minha dissertação – desculpem o auto referenciamento, mas foi o tema que trabalhei -, para demonstrar que o discurso de Juliana Arreguy é um “reuso” do que foi feito no auge do impeachment.

“Única mulher a ocu¬par a cadeira de pre¬si¬dente do país, Dilma é des¬crita por ali¬a¬dos e adver¬sá¬rios como cen¬tra¬li¬za¬dora e des¬con¬fi¬ada, fama que iro¬ni¬zou desde que era minis¬tra da Casa Civil, escreveu a jornalista.

“O per¬fil de tem¬pe¬ra¬mento difí¬cil, somado à limpa que fez no governo durante seu pri¬meiro man¬dato, demi¬tindo diver¬sos qua¬dros bem rela¬ci¬o¬na¬dos, são apon¬ta¬dos por petis¬tas como alguns dos fato¬res que sus¬ten¬ta¬ram o impe¬ach¬ment de Dilma.

Lamentável, que 10 anos depois seja uma mulher a descrever novamente a presidente com tais traços, sem nenhuma ressalva, usando apenas o fato de que era assim que era vista no meio brasiliense, o paraíso dos ternos e gravatas.

Na minha dissertação, o fator misoginia já era destacado, assim como a ferocidade dos ataques. Para a Folha, porém, foi mais interessante trazer de volta, sob a forma de “comentários de fontes”, o viés machista com que Dilma era apontada enquanto esteve no poder. (Que ousadia, pensar que uma mulher poderia se sustentar na cadeira) ...

“Além do processo jurídico sem espaço para os argumentos de sua defesa, tema largamente estudado pelos especialistas da área do Direito, a presidente enfrentou situações vexatórias como o coro – integrado, inclusive, pelo apresentador de TV, Luciano Huck, no Maracanã - que ecoava: “Ei, Dilma, vá t... no ...”.

Foi chamada de “burra, vaca, lésbica, puta, louca e incompetente”. Teve a sua figura estampada na entrada para os taques de gasolina dos carros dos seus opositores, de pernas abertas, simulando uma “penetração” a cada abastecida”.

Mas, 10 anos depois de muitas teses, análises de historiadores e de cientistas políticos que se debruçaram sobre a questão, com a decretação da inocência de Dilma não só pelas falas posteriores dos protagonistas do golpe (Michel, Eduardo Cunha e demais cúmplices), mas principalmente pela Justiça, o diagnóstico que a Folha insiste em fazer está contido no texto da jornalista, na fala de um agente do “mercado”, claro:

“Para Ale¬xan¬dre Mathias, eco¬no¬mista e sócio da Meri¬dian Invest¬ment, os pro¬ble¬mas sur¬gi¬ram antes da crise das com¬mo¬di¬ties. O pri¬meiro man¬dato de Dilma (2011-2014) imple¬men¬tou a cha¬mada Nova Matriz Eco¬nô¬mica, com inter¬fe¬rên¬cia esta¬tal nas polí¬ti¬cas eco¬nô¬mi¬cas, deso¬ne¬ra¬ções fis¬cais, redu¬ção for¬çada das taxas de juros e ampli¬a¬ção do uso de cré¬di¬tos do BNDES”. Pois é... Quem mandou Dilma Rousseff meter o dedo nos dogmas do mercado?

•        Dez anos do golpe contra Dilma: ‘Grande fraude praticada pela elite e a mídia’, diz Ivan Valente

Há exatos dez anos, a Câmara dos Deputados aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, eleita democraticamente em 2014. Na sessão, marcada por uma fala repugnante do então deputado federal Jair Bolsonaro, 367 parlamentares votaram a favor da abertura do processo de impeachment e 137 dos parlamentares votaram contra, classificando o pedido de afastamento como golpe contra primeira mulher a presidir o país.

Em entrevista ao Conexão BdF, da Rádio Brasil de Fato, o ex-deputado federal pelo Psol Ivan Valente lembra o dia da votação, da qual participou, e destaca o caráter golpista de todo o processo, já que Dilma não havia cometido nenhum crime. “Um dia que entrou para história como mais um ataque à democracia brasileira, produzida por uma elite podre econômica, por uma mídia que faz o jogo da manipulação e da enganação. Foi uma grande fraude e um golpe institucional praticado naquela ocasião”, define.

Valente destaca que o grande fiador da farsa contra Dilma foi Eduardo Cunha, que, ao jornal O Tempo, nesta quinta-feira (16), chegou a se gabar de que foi o ato foi fundamental para o fortalecimento da extrema direita brasileira. “Ele falou com essas palavras: ‘Se eu não tivesse feito impeachment, ou seja, puxado o impeachment, não teria existido Bolsonaro presidente da República'”, relatou.

O ex-parlamentar também faz questão de não deixar toda a responsabilidade em cima de Cunha e menciona outros autores importantes para a construção narrativa anterior, que pavimentaria o caminho para o golpe: o questionamento das eleições em que Dilma foi reeleita. “O PSDB, que hoje é um partido morto, é o principal responsável por não reconhecer as urnas e passar conspirar junto com a direita e a extrema direita num golpe articulado com o Centrão, sob a justificativa que o país estava com problemas econômicos que eles mesmos criavam com as pautas-bomba”, afirma.

Valente lembra que a sessão, que ele definiu como “insana”, ficou marcada pela fala do então deputado federal Jair Bolsonaro, que viria a ser presidente, dois anos depois. E critica a falta de cobertura da mídia em geral sobre os dez anos do golpe. “Bolsonaro elogiou o maior assassino torturador da ditadura e ainda se referindo à presidenta Dilma, que foi torturada por esses bandidos. Veja onde nós chegamos. A partir daí, foi o estímulo à intolerância, ao ódio, a polarização política que levou o fascista Bolsonaro ao poder e ao crescimento de uma extrema direita que já estava articulada em redes sociais e assim por diante. Por isso, nós devemos relembrar sempre como um golpe institucional”, conclui.

•        Dez anos depois, Dilma está firme e de pé – e os golpistas desmoralizados. Por Leonardo Attuch

Dez anos depois da sessão que marcou o golpe de Estado contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, a história começa já foi reescrita não apenas pelos fatos, mas pela força incontornável da realidade. O tempo, juiz implacável, tratou de reposicionar personagens, desmontar farsas e expor as motivações que estavam por trás de um dos episódios mais sombrios da democracia brasileira.

Dilma Rousseff, a vítima central daquele processo, não apenas resistiu ao julgamento distorcido da história imediata, como se reergueu em uma dimensão ainda maior. Hoje, à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos BRICS, em Xangai, ela ocupa uma posição estratégica no momento mais decisivo da geopolítica contemporânea: a transição para um mundo multipolar.

Em um cenário de declínio relativo do poder unipolar dos Estados Unidos e de fortalecimento de novos polos econômicos e políticos, o NDB surge como instrumento concreto de financiamento ao desenvolvimento fora das amarras tradicionais impostas por instituições como o FMI e o Banco Mundial. Dilma, nesse contexto, tornou-se uma das vozes mais relevantes na defesa de um novo paradigma global, baseado em soberania, cooperação e desenvolvimento compartilhado.

Enquanto isso, os arquitetos do golpe seguem uma trajetória inversa — a da desmoralização pública e histórica.

O PSDB, que durante décadas se apresentou como uma alternativa de poder no Brasil, foi praticamente destruído a partir da aventura política liderada por Aécio Neves. Incapaz de aceitar o resultado das urnas em 2014, Aécio abriu as portas para uma escalada de radicalização que culminaria no impeachment sem crime de responsabilidade. O partido que no passado foi protagonista da política nacional transformou-se em uma legenda residual, sem identidade e sem relevância.

Eduardo Cunha foi o símbolo mais acabado do submundo da política que tomou o centro do palco naquele período. Foi ele quem conduziu a sessão infame de 17 de abril de 2016, operando o processo com motivações pessoais e interesses nada republicanos. Sua posterior prisão e condenação por corrupção apenas confirmaram o que já era evidente: o golpe foi articulado sob a liderança de personagens comprometidos com o crime.

Michel Temer, que assumiu a presidência após a queda de Dilma, também não escapou do desgaste histórico. Seu governo, marcado por medidas impopulares e pela implementação de uma agenda regressiva, o transformou num dos políticos mais impopulares da história do País, ainda que apreciado pela Faria Lima. Sua trajetória agora pode ganhar novos contornos à luz de investigações recentes envolvendo o banco Master, que começa a revelar conexões perigosas entre o sistema financeiro e figuras do poder político.

O contraste não poderia ser mais eloquente. De um lado, uma líder política que foi afastada sem crime comprovado, mas que retorna ao centro do cenário global como protagonista de uma nova ordem internacional. De outro, os responsáveis por sua queda, cada vez mais associados a práticas condenáveis, derrotas políticas e irrelevância histórica.

A história, afinal, não absolve arbitrariedades. Ela as expõe.

Dilma Rousseff está de pé. E mais do que isso: está no lugar certo, na hora certa, contribuindo para a construção de um mundo mais equilibrado, onde países em desenvolvimento possam trilhar seus próprios caminhos sem tutelas externas.

Já os golpistas, dez anos depois, enfrentam o destino que costuma ser reservado àqueles que conspiram contra a democracia: o da desmoralização e da lata de lixo da História.

 

Fonte: Brasil de Fato/Brasil 247