Investigação aponta policiais como donos de
garimpos de ouro em terra indígena
NAS REDES SOCIAIS, o
garimpeiro Raí Souza Lima ostentava uma vida de riqueza pelo mundo, dirigindo
carros de luxo e carregando sacolas de compras em Nova York, Londres e
Amsterdã. Mas, em setembro de 2023, Lima foi assassinado dentro de uma van em
Redenção, no sul do Pará. Foi alvejado por vários tiros, um deles próximo ao
olho esquerdo.
Passado um ano do
assassinato, a morte do “garimpeiro tiktoker” começa a ser esclarecida pela
Polícia Federal (PF). O crime é atribuído a um grupo de policiais civis e
militares do Pará, suspeitos de formarem uma milícia que controlava garimpos de
ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará.
Dias antes de ser
executado, o garimpeiro Raí usou suas redes sociais para ameaçar os policiais.
“Vem que eu quero te arrebentar, filho da puta. Vem e chama mais homens”,
gritava o garimpeiro em um quadriciclo, enquanto circulava pelo garimpo Maria
Bonita, o maior aberto na área indígena. “No Maria Bonita não existe mais
milícia”, escreveu ele na legenda.
As ameaças eram parte
de uma “disputa territorial” pelo comando do garimpo, segundo a decisão da
Justiça Federal que determinou a prisão dos policiais suspeitos. Eles teriam
laços com um esquema ainda maior de mineração ilegal, que envolvia um político
responsável por “esquentar” (legalizar) ouro extraído de várias regiões da
Amazônia.
Na semana passada, a
PF prendeu os quatro policiais investigados: Paulo Henrique Santos Pereira,
terceiro sargento da Polícia Militar (PM) de Redenção, apontado como executor
da morte do garimpeiro Raí; David Jerry Ribeiro dos Santos, terceiro sargento da
PM; Vinicius Sousa Dias, delegado da Polícia Civil de Redenção, casado com uma
juíza do Tribunal de Justiça do estado; e Danillo Santos Silva, escrivão da
Polícia Civil de Redenção.
Questionados pela
Repórter Brasil, os advogados dos policiais alegam que não tiveram acesso aos
autos da investigação e que isso “cerceia” o direito de defesa de seus
clientes. Confira abaixo detalhes dos posicionamentos.
Segundo a PF, os
agentes não só permitiam como comandavam a exploração ilegal do ouro na Terra
Indígena Kayapó, usando violência e recebendo pagamentos de subornos.
“O envolvimento dos
policiais civis e militares revela também a alta reprovabilidade de suas
condutas, que utilizam a função pública que exercem para intimidar outros
criminosos, obter ganhos ilícitos e dificultar eventual procedimento
investigativo”, destaca o juiz federal Carlos Chaves, da 4° Vara Criminal do
Tribunal Regional Federal do Pará, na autorização dos pedidos de prisão. A
decisão foi acessada de forma exclusiva pela Repórter Brasil.
Além dos quatro
policiais, outras nove pessoas tiveram o pedido de prisão preventiva decretado.
No comando da organização criminosa estaria, segundo a PF, um político e
empresário de Redenção, Pedro Lima dos Santos, ex-vereador e servidor público
do município.
Sua empresa, a
mineradora Dente Di Leone, teria usado um “garimpo fantasma” para esquentar 3
toneladas de ouro ilegal, comercializados por R$ 847 milhões. Além da TI
Kayapó, a suspeita é de que o esquema tenha se abastecido também com minério da
TI Yanomami, em Roraima, onde milhares de indígenas enfrentam uma crise
humanitária devido ao avanço da mineração ilegal.
• Garimpo de ouro e tráfico de drogas
estão na mira da investigação
Entre 2021 e 2023, o
terceiro sargento Pereira recebeu pouco mais de R$ 1 milhão em repasses da
Mineradora Dente Di Leone, segundo a PF, que teve acesso aos Relatos de
Inteligência Financeira (RIF’s) obtidos com a quebra do sigilo bancário dos
envolvidos.
De acordo com a
investigação, Pereira explorava ouro ilegalmente no garimpo Maria Bonita e era
dono de máquinas escavadeiras usadas no processo, além de gerenciar um esquema
de tráfico de drogas no local.
A PF colheu
depoimentos que sugerem que o policial militar atuava como uma espécie de
“xerife”, utilizando sua posição para intimidar e ameaçar outros garimpeiros,
além de ter sido o responsável pela morte de Raí Souza Lima.
Procurado, o advogado
Wilson Mota Martins Júnior, que defende o policial, afirmou que o direito de
defesa vem sendo cerceado desde o início da operação Bruciato, pois o seu
cliente e os demais investigados não tiveram acesso, no momento da prisão, à
decisão que decretou a prisão preventiva, e que os advogados dos policiais só
tiveram acesso um dia depois, no momento da audiência de custódia.
Sobre as suspeitas
envolvendo o PM Paulo Henrique Santos Pereira, ele disse que são “ilações” e
que a inocência dele será comprovada no decorrer do processo. Disse ainda que
seu cliente é inocente da morte do garimpeiro Raí Lima, e que este “tinha
diversos adversários e era dependente de drogas”.
Ainda segundo a
investigação, Pereira trabalhava sob as ordens do delegado da Polícia Civil de
Redenção, Vinícius Sousa Dias. Ele seria “dono de garimpos”, de acordo com o
inquérito.
Dias é investigado
também por cobrar dinheiro em dois garimpos na TI Kayapó, o Maria Bonita e o
Santile. Uma denúncia anônima incluída na investigação afirma que o delegado
exigia R$ 500 mil para supostamente inibir a ação da Polícia Federal na região.
“Utilizando-se de seu
cargo público para amedrontar rivais, em quase regime de milícia. Ou seja, para
além de se beneficiar dos crimes, para os quais foi encarregado de combater,
ele mesmo passou a praticá-los”, destaca a decisão.
Com base nos
relatórios financeiros dos investigados, a PF apurou que o delegado movimentou
mais de R$ 5 milhões em transações suspeitas. Recebeu valores de empresas
envolvidas no esquema, como a Dente Di Leone, e repassou a outras empresas de
fachada, como postos de combustíveis e empresas de máquinas pesadas, para
ocultar a origem e o destino do dinheiro.
Ao acatar o pedido de
prisão, o juiz federal destaca o fato de o delegado ser casado com uma juíza.
“É extremamente constrangedor se deparar com uma situação em que um servidor
público, encarregado da segurança pública, ou seja, de todos nós, e supostamente
casado com uma Juíza de Direito do honroso Tribunal de Justiça do Estado do
Pará, encontre-se envolvido em uma das maiores organizações criminosas (quiçá a
maior) em atividade hoje no país voltada à exploração ilegal de bens da União e
responsável pela movimentação de valores estratosféricos que beiram a casa de
um bilhão de reais”.
O advogado Carlos
Godoy, que defende o delegado, disse que vai se manifestar apenas no inquérito
policial. Até o momento, ele diz não ter
conseguido acesso às investigações e que isso “cerceia o direito da defesa”.
Procurada, a Polícia
Civil do Pará informou que os policiais foram afastados das funções e estão à
disposição da Justiça. “O caso será apurado por meio de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD). A PCPA reforça que não compactua com desvios de conduta de
qualquer agente”, diz a nota. A PM do Pará não respondeu ao pedido de
comentário.
• Mais dois policiais investigados
Além do delegado e do
terceiro sargento, a Operação Bruciato também teve como alvo um escrivão da
Polícia Civil de Redenção, Danillo Santos Silva. A investigação aponta para
transferências suspeitas entre Silva e a mineradora Dente Di Leone.
Silva teria
movimentado cerca de R$ 40 milhões em apenas oito meses, entre agosto de 2021 e
março de 2022. Segundo a PF, ele recebia valores de diferentes fontes e
repassava para outros integrantes do esquema, como garimpeiros, empresários,
mineradoras, postos de combustíveis e empresas de aluguel e manutenção de
máquinas pesadas.
Os repasses para
empresas de maquinário e combustível seriam uma forma de financiar as
atividades de garimpo na região, afirma a investigação. Silva também é suspeito
de participar diretamente da exploração no garimpo de Santile, dentro da TI
Kayapó.
O quarto policial
preso e afastado das funções é o terceiro sargento da PM David Jerry Ribeiro
dos Santos.
Os relatórios de
inteligência financeira mostram que Jerry, como é conhecido, recebeu R$ 470 mil
da Mineradora Dente Di Leone. Os documentos identificam também outras
transações com joalherias, pessoas e empresas investigadas na Operação
Bruciato.
Em 2016, Jerry chegou
a ser preso acusado de participar do sequestro e assassinato de um pecuarista,
sendo posteriormente afastado da PM. Contudo, retornou ao cargo em 2020 e,
segundo as investigações, continuou a atuar em garimpos ilegais, sendo indiciado
também por transporte ilegal de combustível que seria usado no garimpo.
“É surpreendente que
com esse histórico ainda permaneça fazendo parte da honrosa Polícia Militar do
Estado do Pará, e mais surpreendente ainda é que esteja ainda lotado na mesma
região onde supostamente vem cometendo toda uma gama de crimes”, escreveu o juiz
na decisão.
Tanto Jerry quanto
Silva são defendidos pelo mesmo advogado, Marcelo Mendanha, que critica a falta
de acesso à investigação. Segundo ele, seus clientes foram submetidos à
audiência de custódia sem conhecerem os motivos da prisão. Mendanha diz que
teve acesso aos documentos mais de uma semana após a operação ser deflagrada.
COMO FUNCIONAVA O
ESQUEMA
UM ESQUEMA BILIONÁRIO
de garimpo ilegal de ouro na Amazônia começou a ser desmantelado pela Polícia
Federal (PF) na semana passada, com a prisão de 13 suspeitos, incluindo um
funcionário público e quatro policiais. A investigação aponta que a empresa de um
servidor da Prefeitura de Redenção, no sul do Pará, comprava ouro extraído
ilegalmente da Terra Indígena Kayapó e de outras lavras irregulares nos estados
do Pará, Amazonas, Mato Grosso e Roraima.
O líder da organização
criminosa, segundo a PF, é Pedro Lima dos Santos, sócio da Mineradora Dente Di
Leone. Detido na última terça-feira (10), ele é supervisor na secretaria de
obras da prefeitura de Redenção. Vereador entre 2013 e 2017 pelo PSDB, Pedro
Lima ficou como suplente em 2016 pelo PSC e em 2020 pelo Democrata (atual União
Brasil), chegando a assumir o cargo por alguns meses em 2024.
De acordo com a
investigação, a Dente Di Leone comercializou 3,14 toneladas de ouro ilegal
entre 2021 e 2023, faturando R$ 847 milhões com a venda para empresas
intermediárias.
A Repórter Brasil já
tinha revelado em 2023 que Pedro Lima era suspeito de operar um “garimpo
fantasma” no sul do Pará. Os negócios já eram investigados por possíveis laços
com um esquema de contrabando ilegal de ouro, que forneceu o minério extraído
de terras indígenas para refinadoras de Nova York, nos Estados Unidos, e
Istambul, na Turquia.
A Operação Bruciato da
PF prendeu ainda dois policiais militares e dois policiais civis do Pará,
incluindo um delegado. Os agentes seriam responsáveis por comandar garimpos
dentro da TI Kayapó. Dois indígenas também foram presos acusados de conivência
com os garimpeiros e de facilitação das ilegalidades, mediante pagamentos.
Ao todo foram
expedidos 13 mandados de prisão preventiva, além de 33 mandados de busca e
apreensão. “[Trata-se de] Uma sofisticada organização criminosa envolvida na
extração e comercialização ilegal de ouro”, diz o pedido de prisão, acessado
pela Repórter Brasil.
Pedro Lima é descrito
como “o principal articulador da prática ilícita do ‘esquentamento do ouro’”.
Além da extração e comércio ilegal do minério, ele vai responder por lavagem de
dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa. A PF também aponta o
envolvimento em outros crimes dos policiais presos, como corrupção e homicídio.
Procurado, o advogado
de Pedro Lima afirmou à reportagem que não vai comentar o caso, pois não teve
acesso aos autos do processo.
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Garimpo fantasma ‘esquentou’ 3,14 toneladas de ouro
De acordo com as
investigações da Polícia Federal, o esquema era baseado no uso de um “garimpo
fantasma” no Pará para emitir documentos falsos e “esquentar” (legalizar) o
ouro extraído ilegalmente de várias regiões da Amazônia. Além da TI Kayapó, a
suspeita é de que ouro retirado da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a 1.700
quilômetros de distância, também tenha sido “esquentado” pelo esquema.
Garimpos fantasmas são
lavras garimpeiras legalizadas que informam a produção de grandes quantidades
do minério, mas que de fato não extraem ouro. Esses garimpos são usados por
esquemas criminosos para ocultar a real origem de metal extraído irregularmente
de áreas sem permissão, como as terras indígenas.
As autorizações são
concessões dadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) para a extração em
pequena escala, chamadas de PLG (Permissão de Lavra Garimpeira).
Pedro Lima tinha em
seu nome uma PLG em Cumaru do Norte, localizada em uma área vizinha à TI
Kayapó, no limite leste do território. Legalizada, essa lavra informou uma
megaprodução nos últimos anos, mas imagens de satélite não mostram sinais de
atividade garimpeira no local.
“A profundidade da
cava deveria ser maior para se chegar à produção indicada, o que não ocorreu na
área do PLG devido à ausência de extração mineral”, diz a decisão judicial.
Segundo a
investigação, entre 2020 e 2023 não houve qualquer registro de movimentação
associada ao garimpo nessa PLG. Seria impossível, portanto, que mais de 3
toneladas de ouro fossem extraídas da área. O laudo geológico da PF aponta “de
forma cabal” que não houve nenhum tipo de exploração mineral no local, afirma o
documento da Justiça Federal obtido pela reportagem.
Além do “garimpo
fantasma”, a investigação da PF aponta que a organização criminosa envolveu uma
série de atores para mascarar a origem do minério, como mineradoras,
cooperativas de garimpeiros, postos de combustíveis e lojas de joias e de
aluguel de máquinas, alguns deles de fachada.
A PF descobriu que a
Dente Di Leone comprava o minério de diversas fontes, incluindo garimpeiros,
cooperativas e empresas ligadas à atividade mineradora. Segundo as
investigações, Pedro Lima enviou “vultosas remessas de valores aos investigados
e [a] outros não identificados, que atuam diretamente na exploração mineral”.
Em entrevista
concedida em 2021 para uma rede de televisão local, o político e empresário
paraense defendeu os garimpos, reclamou que os garimpeiros eram tratados como
bandidos e classificou de “pirotécnicas” as operações para combater os pontos
ilegais de mineração.
Contou também que, no
ano de 2020, foi a Brasília reunir-se com o senador Zequinha Marinho
(Podemos-PA), a quem avaliou como “solidário” à causa dos garimpeiros. “Quando
a gente chega em Brasília, ele está pronto para nos atender”, disse.
Procurado pela
Repórter Brasil, o senador disse que não se manifestaria, pois o fato não tem
vinculação com o mandato dele.
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Empresas que compraram o ouro ilegal também estão na mira da Justiça
As 3,14 toneladas de
ouro foram comercializadas pela Dente Di Leone para apenas duas empresas: a
Fênix Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTMV) Ltda e a BAMC
Laboratório de Análises de Solos e Minérios Ltda. Nesse negócio, a mineradora
de Pedro Lima embolsou um total de R$ 847 milhões.
Segundo as informações
da Justiça Federal, o ouro negociado entre Dente Di Leone, Fênix e BAMC foi
“obviamente extraído de outros garimpos da região, que não fazem parte de
nenhuma área acobertada por permissão de lavra junto à ANM”.
A Fênix DTVM já tinha
suspendido as compras com a empresa Pedro Lima em março de 2023, após a
Repórter Brasil revelar as primeiras suspeitas sobre o investigado.
A mesma reportagem
mostrou as conexões da BAMC com um esquema internacional de contrabando de ouro
da Terra Índigena Yanomami. O dono da empresa, Brubeyk Nascimento, foi preso
quatro meses após a publicação da reportagem.
Na operação da semana
passada, a Fênix foi um dos alvos dos mandados de busca e apreensão. A Justiça
autorizou o acesso a computadores e banco de dados da Fênix. A decisão ainda
determinou a suspensão das atividades de extração e comércio minerário, além da
apreensão do “ouro in natura até o limite de 3,14 toneladas” nas buscas
realizadas na sede da Fênix em Cuiabá (MT).
Procurada pela
Repórter Brasil, a Fênix DTVM reiterou que encerrou os negócios com a Dente Di
Leone “assim que tomou conhecimento da possível irregularidade”, e que está à
disposição das autoridades para esclarecimentos.
A Repórter Brasil não
conseguiu confirmar se a BAMC também foi alvo da operação Bruciato. A empresa
foi procurada pela reportagem por telefone e e-mail, mas não retornou.
<><> Terra
Indígena Kayapó é a mais cobiçada pelo garimpo ilegal de ouro
Bruciato é uma palavra
italiana que significa “queimado”. Em 2021, a PF já tinha feito uma
megaoperação contra garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó e batizou
com outro nome italiano: Terra Desolata, que denota a devastação.
Na ocasião, a PF
descobriu conexões de parte do ouro extraído ilegalmente com uma refinaria
italiana. Com base na investigação, a Repórter Brasil revelou o destino final
do metal, que chegava às big techs, como Apple, Google, Microsoft e Amazon.
Apesar das
investigações, os garimpos ilegais
continuam crescendo nas áreas indígenas, ano após ano. A TI Kayapó
lidera o ranking, com 13,7 mil hectares em 2022 (o equivalente a 19 mil campos
de futebol), segundo levantamento do MapBiomas. Essa área representa 54% de
toda a extensão de garimpos abertos em terras indígenas naquele ano.
Embora as operações
policiais devam continuar, elas não conseguirão lidar com o poder do garimpo
enquanto o ouro ilegal puder ser facilmente lavado e exportado para
consumidores globais como uma mercadoria legítima”, afirma Christian Poirier,
diretor de programas da Amazon Watch.
Mais de 6.000
indígenas vivem na TI Kayapó. Com 3,2 milhões de hectares, o território tem
quase 100 vezes o tamanho de Belo Horizonte (MG). O mercúrio usado para separar
o ouro polui rios, contamina os peixes e adoece os indígenas. “As caças fogem
com as explosões. O rio agora é só lama. A gente não come mais peixe nem caça;
só o que compra no mercado, porque a água está contaminada e passa doença”,
disse uma liderança indígena.
Fonte: Repórter Brasil
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