Racha no partido de Morales ameaça
democracia na Bolívia
Com ou sem Evo
Morales à frente, uma marcha de apoiadores do
ex-presidente boliviano iniciada nesta terça-feira (17/09), partindo de
Caracollo com destino à capital La Paz, representa uma medição de forças
com o atual mandatário, Luis Arce, que também faz parte do Movimento ao
Socialismo (MAS), legenda de Morales.
"A questão é quem
leva mais gente para as ruas. Mas não podemos descartar que haja um potencial
de violência", considera a cientista política boliviana Moira Zuazo,
pesquisadora associada da Universidade Livre de Berlim.
"A situação na
Bolívia é muito delicada, porque a crise econômica é forte, há falta de
combustível e um descontentamento enorme por causa dos incêndios", aponta.
"O que está claro é que o governo atual não está enfrentando a
crise."
Em sua opinião,
Morales decidiu "pressionar a partir das ruas num momento em que vê essa
profunda fraqueza por parte do governo".
A marcha começou
liderada por Morales e agora continua sem o ex-presidente, que a abandonou
para, segundo ele mesmo indicou, demonstrar que o objetivo não é defender sua
candidatura presidencial para as eleições de 2025. Algo que o cientista
político Marcelo Arequipa, docente da Universidade Mayor de San Andrés, na
Bolívia, contesta.
Segundo Arequipa, uma
reunião do Movimento ao Socialismo (MAS) convocada pelo ex-presidente e na qual
se falou sobre a realização da marcha atual, já apontava para objetivos
políticos, entre eles habilitá-lo como candidato.
MAS é o partido tanto de Arce quanto de seu padrinho político, Morales, e o
controle da legenda é agora disputado por ambos.
"Evo Morales e
seus aliados tentaram dizer que sua marcha tem a ver com reivindicações
econômicas, pela falta de combustíveis e pelos preços dos produtos na Bolívia.
Mas a população já identificou claramente que sua marcha é política",
aponta.
·
A candidatura de Evo Morales
Em um congresso
realizado em 2023 na localidade de Lauca Ñ — não reconhecido pelas autoridades
eleitorais —, Morales foi ratificado como líder do MAS por seus apoiadores, que
também o escolheram como candidato para 2025. Isso, apesar dos impedimentos legais,
que seus partidários não consideram válidos.
"Morales não
pode ser candidato por várias razões. Entre outras, porque ele perdeu o referendo de 2016,
no qual a população rejeitou a ideia de mudar a Constituição para que ele
pudesse voltar a se candidatar. Esse precedente é muito importante e dá
confiança a Luis Arce para provavelmente tentar a reeleição", afirma José
Blanes, fundador e pesquisador do Centro Boliviano de Estudos
Multidisciplinares (CEBEM).
Arequipa aponta para
outro elemento-chave: "A sentença do Tribunal Constitucional de dezembro
do ano passado diz que não pode haver reeleição de maneira contínua ou
descontínua na Bolívia. Isso acaba fechando a possibilidade de que, em termos
legais, Evo Morales possa ser candidato."
·
O racha no MAS
Mesmo assim, a disputa
política ainda não foi resolvida. "Há um MAS de Evo Morales e um MAS de
Luis Arce. Nenhum dos dois conseguiu receber o apoio do Tribunal Constitucional
e menos ainda do Tribunal Eleitoral", diz Blanes, para quem o nome mais
forte será definido nas ruas.
Arequipa concorda:
"Tudo foi transferido hoje para o cenário das ruas. As ruas vão acabar
resolvendo o problema político".
Atualmente, não está
claro quem controla o partido. "Evo Morales controla o Senado. A Câmara
dos Deputados é controlada por Luis Arce", explica Arequipa.
"Estamos vendo um
processo de implosão dentro do partido mais importante que a Bolívia já
produziu", considera Zuazo.
A especialista também
fala de uma crise de base. "As organizações sociais que deram origem
ao partido também estão profundamente divididas, e isso é o que estamos
vendo nas ruas. E isso é algo perigoso", afirma.
Na opinião da
pesquisadora da Universidade Livre de Berlim, o que está em discussão hoje na
Bolívia é a possibilidade de o Movimento ao Socialismo ser ou não um partido
democrático. Questionada sobre qual das duas alas do MAS representa a opção
democrática, ela responde: "É triste dizer, mas acredito que nenhuma. Mas
também nenhuma das duas apresenta um discurso abertamente contrário à
democracia."
·
A estabilidade democrática está em risco?
Na última
segunda-feira, um grupo indígena conhecido como Ponchos Rojos acrescentou mais
um ingrediente à tensão política, bloqueando estradas e exigindo a renúncia do
atual governo e a convocação de novas eleições.
"Quando setores
mobilizados já propõem o encurtamento do mandato constitucional, acho que a
estabilidade democrática está em perigo, há o risco de se subverter a ordem
democrática. Acho que a democracia está em perigo na Bolívia também porque
há uma agenda que não é necessariamente democrática", diz Arequipa.
Blanes não acredita
que a democracia esteja em perigo "formalmente", mas sim "na
prática". Ele aponta que já se fala de uma situação que obrigue Arce a
renunciar e na qual o presidente do Senado assume o poder. Mas ele não se
atreve a prever um desfecho para a disputa. "Neste momento, está por
se definir qual das alas do MAS vai prevalecer. Até o momento, nenhuma das
duas. Um dos resultados possíveis da atual confrontação talvez seja o fim do
partido", opina.
¨ Venezuela alerta que governos de EUA, Israel e Argentina
representam uma ameaça para o mundo
O governo da Venezuela
criticou nesta quarta-feira (18) os Estados Unidos, Argentina e Israel, e
afirmou que esses países representam uma "ameaça para a humanidade".
A declaração aconteceu após a resolução aprovada pela Assembleia Geral da Organização
das Nações Unidas (ONU), que exige que Israel se retire dos territórios
palestinos ocupados.
"Não surpreende
que os governos dos EUA, Israel e Argentina tenham votado contra essa medida.
Atualmente, esses países são os líderes do cartel internacional fascista que
representa uma grave ameaça para a humanidade", declarou o ministro das Relações
Exteriores da Venezuela, Yván Gil.
Com 124 votos a favor,
14 contra e 43 abstenções, o texto exige "que Israel ponha fim sem demora
à sua presença ilegal nos territórios palestinos ocupados", pois isso
"constitui um ato ilícito de caráter continuado".
A resolução estabelece
um prazo de 12 meses para que seja cumprida e está fundamentada na
"opinião da Corte Internacional de Justiça" sobre as consequências da
ocupação israelense.
A Assembleia Geral da
ONU instou o Estado judeu a se retirar "no máximo 12 meses após a adoção
da presente resolução".
<><> Conflito
em Gaza é 'maior problema mundial'
Também nesta semana, o
chanceler russo Sergei Lavrov defendeu que o Conselho de Segurança da ONU não
deve ignorar o conflito na Faixa de Gaza porque é o principal problema
internacional da atualidade. A decisão que exigiu a retirada de Israel da
Cisjordânia é da Assembleia Geral, que reúne todos os países membros,
diferentemente do conselho.
Segundo Lavrov, a
última resolução do Conselho de Segurança da ONU, que apela ao cessar-fogo na
Faixa de Gaza, foi deixada de lado.
"Os EUA não
cumpriram as suas promessas, mas isso não significa que devamos abandonar os
nossos esforços. Ficaríamos satisfeitos se a mediação do Egito e de outros
países árabes trouxesse resultados. O Conselho de Segurança da ONU não deveria
ignorar esse problema porque hoje é o maior problema internacional",
defendeu.
<><>
Ministério Público venezuelano diz que vai emitir mandado de prisão contra
Javier Milei
O Ministério Público
venezuelano emitirá um mandado de prisão contra o presidente argentino, Javier
Milei, e dois funcionários de seu governo, pela apreensão do avião da Empresa
de Transporte Aerocargo del Sur (Emtrasur), subsidiária da empresa aérea estatal
Conviasa.
É o que disse nesta
quarta-feira (18) o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab.
"Este Ministério
Público anuncia a nomeação de dois procuradores especializados no assunto, que
estão conduzindo os procedimentos pertinentes ao caso e tramitando o mandado de
prisão contra os seguintes cidadãos: Javier Milei, presidente da Argentina;
Karina Milei, secretária-geral da Presidência; e Patricia Bullrich, ministra da
Segurança Nacional, uma zombaria para o sistema de Justiça argentino",
disse Saab.
O procurador indicou
que a Argentina cometeu um crime contra o Estado venezuelano, "pelo que
esta nação caribenha exercerá a sua defesa e imporá sanções penais aos
envolvidos na apreensão das suas aeronaves".
Nesse sentido,
explicou que "os ligados ao caso do avião cometeram o crime de roubo
qualificado".
<><> Sobre
a apreensão do avião da Venezuela
No início do mês, o
Departamento de Justiça dos EUA confirmou a apreensão da aeronave e informou
que o procedimento foi realizado com base em violações de sanções e leis de
controle de exportação.
A Venezuela descreveu
o confisco do avião como um ato de pirataria e acusou Washington de usar o seu
poder econômico e militar para "assustar e pressionar" países como a
República Dominicana, "para servirem como cúmplices nos seus atos criminosos".
Além disso, alertou
que se reserva o direito de tomar qualquer ação judicial para reparar esse dano
contra a nação sul-americana.
A Venezuela considerou
que a medida faz parte de uma escalada de ações contra o governo reeleito em 28
de julho.
¨ Parlamento Europeu reconhece vitória de opositor venezuelano
O Parlamento Europeu
aprovou nesta quinta-feira (19/09) uma resolução reconhecendo o líder da
oposição da Venezuela, Edmundo González Urrutia, como o
presidente legítimo e democraticamente eleito do país sul-americano.
A resolução sem
obrigatoriedade legal, aprovada por 309 a 201 votos, com 12 abstenções, também
reconhece a opositora María
Corina Machado como líder das forças democráticas venezuelanas.
Contudo, em razão de
uma emenda proposta pelos eurodeputados social-democratas, liberais e verdes,
ficou de fora do texto um apelo à União Europeia (UE) e
seus Estados-membros – que tomam as decisões sobre política externa no bloco
das 27 nações – para que também reconheçam González Urrutia como o legítimo
chefe de governo venezuelano.
González Urrutia fez
um agradecimento ao Parlamento Europeu em uma mensagem de vídeo postada na rede
social X. "Nós, venezuelanos, queremos o mesmo que os europeus já
conquistaram: viver em liberdade e democracia", afirmou.
<><>
"Cordão sanitário" rompido
Esta foi a primeira
ocasião na nova legislatura no Parlamento Europeu em que o Partido Popular
Europeu (PPE), de centro-direita, votou junto com a ultradireita, ao invés de
permanecer ao lado do bloco à sua esquerda – social-democratas, liberais e
verdes –, com quem normalmente age em consenso no que diz respeito às decisões
no Legislativo europeu.
Os social-democratas
concordaram com a maior parte do texto, mas avaliaram que o reconhecimento de
González Urrutia como presidente e a redação em conjunto com a ultradireita
eram uma "linha vermelha". Os liberais rechaçaram o rompimento do chamado
"cordão sanitário" que isolava a ultradireita e se recusaram a votar.
Os verdes adotaram posição semelhante.
Apenas um grupo de
socialistas portugueses e um liberal destoaram de suas bancadas e votaram a
favor da resolução.
O grupo de
ultradireita Europa das Nações Soberanas, de menor tamanho, não participou das
negociações sobre o texto, mas também votou majoritariamente a favor da
resolução.
<><> Fazer
o "máximo possível"
No texto, os
eurodeputados pedem que a UE e seus Estados-membros façam "o máximo
possível" para que González Urrutia possa assumir a Presidência
venezuelana no próximo dia 10 de janeiro.
"O respeito à
vontade do povo venezuelano expressada nas eleições continua sendo o único
caminho para que a Venezuela restabeleça a democracia, possibilite uma
transição pacífica e autêntica e resolva a atual crise humanitária e
socioeconômica", diz a resolução.
Os eurodeputados
também exortam o Tribunal Penal Internacional (TPI) a incluir as violações aos direitos humanos e as detenções
arbitrárias em suas investigações sobre supostos crimes contra a
humanidade cometidos pelo regime do presidente Nicolás Maduro.
Dias após as eleições,
o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela declarou Maduro
como vencedor, sem, no entanto,mostrar as atas da apuração,
mesa por mesa, como exige a lei.
A resolução também
pede a "libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos e
pessoas arbitrariamente detidas" e enaltece a decisão do governo
espanhol de conceder asilo político a González Urrutia, que, segundo o texto, permite que ele tenha proteção e
"mantém uma perspectiva viável de solução para o entrave político".
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Ampliação das sanções
Os eurodeputados
também pedem aos governos da UE e ao chefe da diplomacia do bloco europeu,
Josep Borrell, o restabelecimento de sanções contra membros do CNE e o
prolongamento e ampliação dessa punições ao regime de Maduro.
"Se até 10 de
janeiro não houver uma transição pacífica de poder e o restabelecimento da
democracia, haverá um novo êxodo migratório para os países da região,
semelhante ao que levou em torno de oito milhões de venezuelanos a fugir do
país nos últimos anos", diz a resolução.
Com a resolução, o
Parlamento Europeu vai mais além – ainda que de maneira simbólica – do Conselho
da UE, no qual os ministros do Exterior dos países do bloco decidiram não
reconhecer a reeleição de Maduro, assim como seu possível papel como líder opositor.
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Exílio na Espanha
González Urrutia está
atualmente exilado em Madrid. Sua saída do país gera incertezas aos
milhões de venezuelanos que se mobilizaram para votar nele em 28 de julho. O
septuagenário ex-diplomata alega que ele e sua família estavam sob risco,
motivo pelo qual decidiu se estabelecer na capital espanhola.
A oposição venezuelana
insiste que González venceu as eleições por ampla margem, e diz estar amparada
por boletins de urna coletados de forma independente e relatos
de testemunhas e membros das seções eleitorais no dia da votação.
Devido à publicação
desses relatórios, González foi acusado de "suposto cometimento" de
"usurpação de funções" e "falsificação de documentos
públicos", entre outros crimes, pelos quais foi intimado três
vezes pela Promotoria do regime chavista. Após não comparecer, González
Urrutia se tornou alvo de um mandado de prisão, pouco
antes de deixar o país.
Fonte: DW Brasil/Sputnik Brasil
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