Palavra de Sá

Censo 2022: Brasil tem 11 milhões de casas e apartamentos vagos

A cada 100 domicílios particulares no Brasil, 13 estão vagos. É o que revelam os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira, 28 de junho.

Ao todo, o IBGE contou 11,4 milhões de casas e apartamentos vazios no país. A proporção aumentou comparada ao censo anterior: em 2010, eram 9 a cada 100.

Os dados estão entre os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022, que começaram a ser divulgados nesta semana.

O IBGE considera como domicílio  vago  quando o recenseador vai até o local e obtém a informação segura de que não existe morador ali.  “Por exemplo,  no momento da visita o imóvel está para alugar ou a venda”, explica Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE e professor universitário.

•        Cidade de São Paulo tem quase 600 mil casas e apartamentos vazios

O estado com a maior quantidade de domicílios vazios é São Paulo, com 2 milhões. Isso representa 12% das moradias particulares contadas pelo IBGE no estado. A capital também é o município com maior quantidade de moradias vazias: são 588 mil casas e apartamentos vagos. O número é o dobro do valor de 2010.

A cidade de São Paulo recentemente votou o seu plano diretor, que define regras e diretrizes para a urbanização. A Câmara de Vereadores paulistana aprovou no dia 27 a última versão do texto. Dentre as modificações, está a possibilidade de construção de prédios com mais apartamentos e mais altos na proximidade das estações de metrô e trem.

Em entrevista para a Agência Pública, a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Débora Lima, criticou que o plano não irá resolver a falta de moradia para quem não pode pagar os altos valores de aluguéis ou financiamentos de regiões com infraestrutura. “O valor do imóvel é muito alto e o trabalhador não consegue pagar a parcela, não consegue dar entrada”, questiona.

Quando se compara o percentual de domicílios vagos em cada estado, o maior deles está em Rondônia, com 16%.

Já entre os municípios, o maior percentual é visto em São João do Jaguaribe, no Ceará. Em 2010 a cidade tinha 9,3% dos domicílios não ocupados, hoje esse valor é de 29%. No entanto, a população da cidade diminuiu entre os dois censos; foram registrados 7.900 habitantes em 2010 e 5.855 em 2022.

•        Número de casas vagas supera estimativa de déficit habitacional

A quantidade de domicílios vazios é duas vezes maior que o déficit habitacional no país. Dados da Fundação João Pinheiro mostram que, em 2019, o déficit habitacional no Brasil era de mais de 5,9 milhões de domicílios.

Segundo Frederico Poley, coordenador de Educação e Saneamento da fundação, o aumento de vagas não reflete necessariamente um aumento de moradias disponíveis. “O déficit [habitacional] tem muito mais a ver com a questão de acesso adequado à moradia. Às vezes o domicílio está lá, mas as pessoas não conseguem ter acesso a esse domicílio adequado”, diz.

Ele também pontua que os domicílios vagos não resolveriam totalmente o déficit habitacional, pois além da falta de moradias, há o problema da qualidade delas. O cálculo do déficit inclui habitações com problemas de infraestrutura, como problemas de água, esgoto e energia elétrica.

Para a pesquisadora do LabCidade da Universidade de São Paulo (USP), Isadora Guerreiro, a situação é mais preocupante em cidades que tiveram aumento de população e ainda sim têm casas vagas e déficit habitacional, pois revelaria uma dinâmica imobiliária desregulada. “Se [o município] está ganhando população, mas aumentam os imóveis vazios, aí sim a gente tem um problema imobiliário que é: as casas estão ficando vazias e por algum motivo não estão indo para a população que cresce”, pondera.

Esse é o caso do município São Gonçalo do Amarante, em Natal. O Censo de 2022  registrou cerca de 116 mil moradores na cidade, um aumento em relação aos 88 mil do censo anterior. Porém, a quantidade de casas e apartamentos sem moradores no município quadruplicou: de 2,7 mil em 2010 para mais de 11,4 mil em 2022.

Para Guerreiro, a maior parte da nossa política habitacional investiu na construção de novas unidades e não na requalificação de unidades mais antigas porque “é o que dá mais dinheiro para o setor imobiliário. Muitas vezes o que acontece, por exemplo, num programa como Minha Casa Minha Vida, que coloca pro mercado ofertar unidades e não tem um controle sobre isso, é uma oferta gigantesca numa cidade que está com uma enorme quantidade de domicílios vagos. O que se precisa é de um conjunto de soluções habitacionais  que esteja de acordo com o perfil de cada uma das cidades, das pequenas, das médias e das grandes. Algo que será possível com a disponibilização dos dados do Censo”, conclui.

•        Metodologia

Os dados foram obtidos nos sites do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Fundação João Pinheiro, padronizados e analisados com Google Sheets. Os dados tratados e seus cálculos podem ser vistos na planilha.

 

       Cerca de 500 municípios tem mais eleitores que habitantes

 

Após o IBGE ter divulgado os primeiros resultados do Censo 2022, o colunista do UOL José Roberto de Toledo encontrou inconsistências nos números.

Durante o programa Análise da Notícia ele afirmou que mais de 500 municípios brasileiros, ou seja, pelo menos 10%, possuem mais eleitores que estavam aptos a votarem no 2º turno das eleições de 2022 do que moradores segundo os números do IBGE.

Dados da Justiça Eleitoral são incompatíveis com os do IBGE.

O número de eleitores dos municípios é um dado recente, do segundo semestre de 2022. O Censo foi realizado no mesmo período.

Não é esperado que o número de eleitores de um município seja maior do que o número de moradores porque só pessoas com 16 anos ou mais estão aptas a votarem. A população de 15 anos ou menos dos municípios fica em torno de 20% do total.

Municípios com inconsistência têm menos de 10 mil habitantes. A grande maioria dos municípios onde a inconsistência dos números foi constatada possui menos de 10 mil habitantes.

Uma das explicações pode ser que essas pessoas moram em municípios maiores, onde há mais oportunidades de trabalho, mas por algum motivo acabaram não atualizando o domicílio eleitoral.

•        Problemas no cadastro eleitoral

O Brasil tem um problema histórico no cadastro eleitoral de seus habitantes e ele é considerado ineficiente.

Quando uma pessoa morre, muitas vezes acaba permanecendo no banco de dados de eleitores porque os cartórios de registro civil não fazem o repasse das informações para a Justiça Eleitoral dar baixa.

Essa atualização acaba acontecendo apenas quando é feito um recenseamento eleitoral.

Em 1% das cidades brasileiras mais pessoas votaram no 1º turno das eleições de 2022 do que o número de habitantes apontado pelo IBGE no Censo.

Os números incompatíveis não configuram fraude e nem comprovam que houve falha nesses municípios, mas acabam contribuindo para gerar suspeição sobre o Censo.

•        Prefeitos podem entrar com ações judiciais

Municípios que perderam muita população correm o risco de perder dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios e há 2.399 municípios nessa situação.

A suspeição vai alimentar ações judiciais movidas por prefeitos que vão tentar manter sua receita.

•        Justiça vai homologar Censo

Diante da situação e das inconsistências, vai caber à Justiça homologar o trabalho do IBGE aceitando ou não os argumentos dos municípios que tiveram uma diminuição da população. sso poderia desmoralizar o Censo e impactar nas políticas públicas, uma vez que elas dependem dos dados para serem implementadas e a alocação de recursos ocorre em função desses números.

 

       Bolsonaristas não responderam Censo do IBGE

 

As cidades eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) responderam menos ao Censo do que as cidades eleitoras do presidente Lula (PT). A taxa média de não resposta é de 2,3% nos municípios em que Bolsonaro venceu no segundo turno, contra 1,4% nos que elegeram o petista.

Em 11 de 13 estados que puderam ter as cidades comparadas de forma equivalente, a média de abstenção foi maior em cidades bolsonaristas, segundo análise da Folha.

No geral, a taxa de não resposta aos recenseadores foi de 4,23% no país, com maior abstenção em São Paulo e no Rio de Janeiro. Os municípios com maior taxa de recusa são paulistas e paranaenses.

De modo absoluto, 2,2 milhões de domicílios em estados que elegeram o ex-presidente não responderam o Censo, contra 829 mil domicílios de estados eleitores do petista.

Entre cidades eleitoras de Bolsonaro com altas taxas de abstenção nos domicílios estão Santa Isabel (SP), 17,3%, Santana de Parnaíba (SP), 16,7%, Arujá (SP), 15%, Ribeirão Preto (SP), 14,3%, Tibagi (PR), 10,8%, e Cocalinho (MT), 9,1%.

Considerando estados com ao menos dez cidades que elegeram Lula, dez cidades que elegeram Bolsonaro e que podem ser comparadas por terem renda municipal semelhante, a média de abstenção foi maior em municípios bolsonaristas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Santa Catarina, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul, que quase empatou.

Somente no Rio de Janeiro e em São Paulo, os municípios que votaram em Lula registraram taxas mais altas de abstenção.

A maior parcela da população que não respondeu ao Censo de 2022 se concentrou em áreas de maior renda, segundo o presidente interino do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cimar Azeredo, em entrevista na quarta (28). Uma das hipóteses é que existe um pensamento entre classes mais abastadas de que o “censo não importa”.

 

Fonte: Por Bianca Muniz, da Agencia Pública/UOL/FolhaPress