Para acomodar Centrão, Lula liga para Lira e sinaliza que deve
conversar com líderes sobre ministérios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta quinta-feira, 27, e sinalizou
que deve conversar na próxima semana com líderes partidários do PP e do
Republicanos sobre as trocas ministeriais para acomodar o Centrão, apurou o
Broadcast Político. O petista ainda não decidiu quais pastas serão entregues a
esses partidos, mas lideranças do PT reconhecem que é preciso agilidade nessas
definições para garantir um clima “tranquilo” na Câmara com o início das
atividades legislativas do segundo semestre.
Apesar de não ter batido o martelo sobre quais
serão as mudanças ministeriais para incorporar o grupo de Lira à Esplanada,
Lula já deu aval aos nomes dos deputados Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e
André Fufuca (PP-MA) para ingressarem no governo. O presidente deve se reunir
na semana que vem com os dois indicados, além do líder do Republicanos na
Câmara, Hugo Motta (PB), e o próprio Lira. Fufuca também é líder do PP na Casa.
O presidente da Câmara tem reclamado da demora do
governo em definir quais serão os ministérios entregues aos partidos, apesar de
reconhecer que é atribuição do Executivo a escolha das pastas que serão
oferecidas aos partidos. A principal queixa é em relação à dificuldade dos
petistas em ceder espaços em prol de uma ampla coalizão e de uma boa
governabilidade na Casa. O primeiro alvo do PP foi o Ministério do
Desenvolvimento Social, considerado um ativo político por abarcar o Bolsa
Família, mas Lula já garantiu que a pasta não sai das mãos do seu partido.
Além da indefinição sobre quais peças do tabuleiro
serão mexidas para acomodar as legendas, o cronograma das mudanças ministeriais
também segue incerto. Primeiro, há uma avaliação de que Lula precisa agir com
cautela para evitar grandes danos com possíveis insatisfações de membros do
próprio partido. Em segundo lugar, o petista quer manter as rédeas da situação
para evitar passar a mensagem de que o Centrão tem controle sobre sua agenda.
No entanto, a tramitação de pautas relevantes para
o governo na Câmara a partir da semana que vem alerta líderes do partido sobre
a necessidade de avançar rapidamente para acomodar o Centrão no governo.
Deputados filiados ao PT lembram que não querem repetir o clima de tensão do
início do ano, com a derrubada dos decretos que promoveram mudanças no marco do
saneamento básico e o risco de derrota na Medida Provisória que reestruturou a
Esplanada dos Ministérios, às vésperas da votação. Ambas situações foram
recados claros do Centrão sobre a insatisfação com o tratamento dado pelo
governo ao Parlamento.
Além da votação do arcabouço fiscal na Câmara e da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo ainda tem pendente a votação
da medida provisória que atualiza os valores da tabela mensal do imposto de
renda e taxa os rendimentos no exterior das pessoas físicas residentes no
Brasil. A medida tem potencial de arrecadação de R$ 3,25 bilhões em 2023. Para
o ano que vem, o valor é próximo de R$ 3,59 bilhões e R$ 6,75 bilhões em 2025,
segundo o ministério da Fazenda.
Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
já sinalizou que quer enviar em agosto a proposta de ampliar a taxação sobre os
super-ricos, apesar de Lira ter dito que a medida cria riscos para finalizar a
reforma tributária no Congresso. A agenda de ampliação de receitas abraçada
pelo dirigente da pasta econômica é de interesse do Executivo e requer amplo
apoio do Parlamento, especialmente do presidente da Câmara, lembram
parlamentares.
Como mostrou hoje a reportagem, o PSD avisou ao
governo que quer entrar na negociação de cargos de segundo escalão, após Lula
ajustar os espaços do Centrão na reforma ministerial. Apesar de contar com três
pastas na Esplanada, membros do partido se queixam da falta de indicações em
cargos com capilaridade nos Estados. Uma das opções colocadas à mesa é o
comando da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recriada para atender o
Congresso, mas o que a sigla deseja mesmo são cargos regionais na Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab).
Já o União Brasil, depois de ser contemplado com a
troca de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo, quer a
Embratur, hoje presidida pelo petista Marcelo Freixo, e os Correios, órgão
comandado por Fabiano Silva, também ligado ao PT. O PP, por sua vez, também
pleiteou a Funasa e quer indicar a ex-deputada Margarete Coelho (PP-PI) para
substituir Rita Serrano na presidência da Caixa Econômica Federal.
Advogada
de Lira que assina ações de censura a imprensa é cotada para alto escalão de
Lula
A ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI),
cotada para assumir a presidência da Caixa Econômica Federal sob a bênção do
centrão, assina como advogada ações em que Arthur Lira (PP-AL) tenta censurar
reportagens que considera negativas a ele.
Aliada do presidente da Câmara, Margarete ganhou
projeção no Congresso pelas mãos de Lira, que a designou para relatar
importantes projetos, entre eles o que enterrou a Lei de Segurança Nacional e o
que altera toda a legislação eleitoral.
Ela acabou não conseguindo se reeleger em 2022 e
hoje é diretora de Administração e Finanças do Sebrae. A entidade de apoio às
pequenas e microempresas, apesar de ser privada, sofre forte influência
governamental e do mundo político.
Margarete assina as petições de ao menos três ações
cíveis em que Lira, na Justiça de Brasília, busca indenização e a retirada do
ar de reportagens em que Jullyene Lins, sua ex-mulher, o acusa de ter cometido
violência sexual contra ela em 2006.
Os processos incluem pedido de proibição da
veiculação de novas reportagens sobre o caso.
Nas ações movidas contra Jullyene, a agência
Pública e o canal ICL Notícias, os juízes negaram os pedidos de liminar. Na
direcionada a Jullyene e ao site Congresso em Foco, o juiz determinou a
retirada da reportagem do ar. Nos três casos, o mérito ainda será julgado.
Lira não tem se manifestado sobre essas ações.
Jullyene já afirmava anteriormente ter sido agredida com chutes e socos nessa
mesma data (2006), mas o deputado foi absolvido dessa acusação pelo STF
(Supremo Tribunal Federal) em 2015.
A ex-deputada atua nessas ações apesar de a sua
especialização ser na área eleitoral. Procurada diretamente e por meio de sua
assessoria, ela não se manifestou.
Margarete se tornou deputada estadual em 2010 na
esteira da carreira do marido, o ex-deputado estadual Marcelo Coelho. Quatro
anos depois, em 2014, foi eleita vice-governadora do Piauí na chapa do petista
Wellington Dias, hoje ministro do Desenvolvimento Social.
Em 2018, chegou a ser cotada para a vice da chapa
presidencial de Geraldo Alckmin (então no PSDB, hoje no PSB), mas acabou se
lançando e sendo eleita deputada federal.
No seu mandato na Câmara, de 2019 a 2022, Margarete
ganhou protagonismo ainda na gestão de Rodrigo Maia (RJ), com a indicação para
coordenar o grupo que discutiu e modificou o pacote anticrime elaborado pelo
então ministro da Justiça Sergio Moro.
Com a chegada de Lira ao comando da Câmara, em
fevereiro de 2021, ela se fortaleceu e assumiu uma espécie de coordenadoria
jurídica dos interesses legislativos do novo presidente da Casa e do centrão.
Lira a escalou, por exemplo, para relatar o projeto
de modificação de toda a legislação eleitoral, o projeto que revogou a Lei de
Segurança Nacional e a Proposta de Emenda à Constituição que ampliava a
imunidade parlamentar.
Mesmo após não conseguir ser reeleita, ela se
manteve em papéis de destaque na Câmara graças a Lira, que no apagar da
legislatura passada a escolheu para relatar a proposta que mudou a Lei das
Estatais, abrindo as portas para que o centrão e outros representantes da
classe política exerçam mais influência sobre elas.
No projeto que altera toda a legislação eleitoral,
já aprovado pela Câmara e em análise pelo Senado, Margarete relatou texto que,
entre vários outros pontos, afrouxa as regras de fiscalização e controle dos
partidos e impede que pesquisas sejam divulgadas nos dias que antecedem as
eleições.
Em seus 898 artigos, o projeto estabelece que elas
só podem ser divulgadas até a antevéspera da eleição.
O texto determina ainda que os institutos que fazem
esses levantamentos informem um percentual de acertos das pesquisas realizadas
pela entidade ou empresa nas últimas cinco eleições.
O dispositivo é criticado por especialistas, que
lembram que as pesquisas retratam a realidade de determinado momento, não o
voto dado.
Margarete defendeu a alteração nas regras das
pesquisas em artigo na Folha de S.Paulo publicado em agosto de 2021.
"A véspera da eleição é o momento decisivo
para eleitores indecisos, que muitas vezes recorrem a pesquisas eleitorais para
analisar tendências e considerar eventual voto útil. Mas, se pesquisas podem
ser determinantes para a escolha do eleitor, seus erros podem comprometer o
processo eleitoral", escreveu.
Lira --então um dos principais aliados de Jair
Bolsonaro (PL)-- comandou após o primeiro turno das eleições de 2022 uma
ofensiva para criar uma CPI para investigar os institutos e para aprovar
projeto que, se dependesse de um dos textos em tramitação, previa até prisão de
responsáveis pelas pesquisas.
A articulação foi abandonada após a derrota de
Bolsonaro para Lula (PT).
Chefe
do Incra em AL, primo de Lira é acusado de desvio de dinheiro
O superintendente do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas, César Lira, responde a uma
ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em que é acusado de desviar
diárias “fictícias” de viagem, pagas pelo governo a funcionários terceirizados.
César Lira foi nomeado por indicação de seu primo
Arthur Lira — hoje presidente da Câmara dos Deputados — ainda em 2017, no
governo Michel Temer. Foi quando começou a ter atritos com uma empresa com a
qual a superintendência tinha contrato, a Mega Service.
Segundo relatos colhidos pela Polícia Federal (PF),
o superintendente pressionou para demitir oito funcionários da Mega Service e
contratar em seu lugar indicados seus. Essas pessoas, ligadas a César, recebiam
diárias que depois eram desviadas, conforme aponta a investigação.
O inquérito na PF deu origem também a uma
investigação por crime eleitoral, cujo resultado e andamento atual são
sigilosos.
De acordo com os depoimentos, os funcionários eram
pagos para fazer viagens enquanto, na realidade, estavam em outros lugares.
Um e-mail que consta do inquérito cita um caso em
que o servidor Cristiano Dorta, próximo ao superintendente, tinha ordens de
serviço para receber diárias para ir a Branquinha e Japaratinga. “Porém, nessas
datas, o mesmo postou fotos estando em Boa Viagem (Recife) e Maceió”, diz o
documento.
Apenas esse funcionário, Dorta, ganhava em média R$
2,9 mil extras por mês em diárias do governo federal, pagas pelo Incra.
Depoimentos contam que ele postava fotos em lugares diferentes daqueles que
constavam das ordens de serviço, consumindo álcool em horário de trabalho.
Em depoimento à PF, uma testemunha relata também
que a Mega Service foi pressionada a “contribuir financeiramente” para
continuar com o contrato. “Começaram a haver as demissões dos funcionários e
substituição a partir das indicações do superintendente”, diz um depoimento no
inquérito.
O depoente relata que houve uma conversa entre um
representante da empresa e um dos novos funcionários, ligados a César. O tema
teria sido “a contribuição financeira da empresa com o grupo de César Lira”.
“Como houve a negativa de repasse de dinheiro, como
eles queriam, o contrato continuou e começaram a haver os atrasos no repasse do
pagamento (à Mega Service)”, descreve o depoimento.
O contrato com a empresa eventualmente acabou e ela
deixou de prestar serviço para o Incra. A investigação sobre o caso, assim como
a ação de improbidade contra o superintendente, estão sob sigilo.
Procurada, a defesa de César Lira disse, em nota,
que o proprietário da Mega Service acusou o superintendente “de perseguição e
retaliação contra sua empresa e de demissão de funcionários que não pertencesse
ao grupo político do mesmo” por conta de um sentimento de “retaliação”.
“Tal acusação se deu por sentimento de vingança e
retaliação pelo fato de a empresa não ter tido seu contrato renovado por ter
iniciado um novo procedimento licitatório. O Sr. Cesar Lira não está sendo
acusado de cobrar propina. O processo já foi instruído e se encontra concluso
para sentença. A defesa tem absoluta certeza de que a citada ação de
improbidade será julgada improcedente”, afirmou.
Associado de longa data do primo Arthur Lira, César
Lira é um dos nomes que constavam em uma lista de funcionários fantasmas da
Assembleia Legislativa de Alagoas encontrada pela investigação da Operação
Taturana, da PF, que revelou desvios de R$ 300 milhões.
O governo quer substituir César Lira na direção do
Incra, mas espera um aval do presidente da Câmara dos Deputados.
Fonte: FolhaPress/Metrópoles
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