sábado, 29 de julho de 2023

Como Brasil se tornou 'berçário' de espiões russos

Victor Ferreira, José Assis, Daniel Campos. Em princípio, nomes absolutamente comuns no Brasil e que dificilmente chamariam atenção.

Nos últimos meses, porém, eles passaram a fazer parte de uma investigação sobre espionagem internacional envolvendo polícias e serviços de inteligência de diferentes países, incluindo o Brasil.

O russo Sergey Vladimirovich Cherkasov, que usava o nome Victor Muller Ferreira, foi preso no Brasil em 2022. Desde então, os Estados Unidos - país onde o espião já morou sob a identidade brasileira falsa - e a Rússia pediram sua extradição.

Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a decisão de extraditá-lo para a Rússia, mas o espião continuará no Brasil enquanto a investigação ainda está em curso - algo previsto por lei no país.

"Esclareço que o parecer técnico do Ministério da Justiça, acerca de dois pedidos de extradição, está embasado em Tratados e na Lei 13.445/2017. No momento, o citado cidadão permanecerá preso no Brasil", informou o ministro da Justiça Flávio Dino em uma publicação nas redes sociais.

Casos como o de Cherkasov levantam uma pergunta: como os serviços de inteligência da Rússia teriam transformado o Brasil em uma espécie de "berçário" de espiões?

De acordo com a polícia, a fachada promovida por uma identidade brasileira falsa e uma vida paralela no Brasil seria ideal para que esses agentes circulassem por espaços de poder não só no país, mas em todo mundo, sem despertar desconfiança nos serviços de inteligência da Europa e dos Estados Unidos, por exemplo.

Durante três meses, a BBC News Brasil conversou com investigadores, agentes de inteligência e oficiais de cartórios de diferentes Estados para explicar como e por que o Brasil foi escolhido pela Rússia como o ponto de partida de alguns dos agentes que fariam parte da elite da espionagem russa.

Procurada, a Polícia Federal não se pronunciou sobre o caso.

A BBC News Brasil enviou questionamentos à embaixada e ao consulado-geral da Rússia no Brasil, mas nenhuma resposta foi enviada. Desde que os casos começaram a ser revelados, o governo russo não se manifestou sobre o assunto.

•        Espiões 'made in Brazil'?

Pelo menos três casos de supostos espiões russos sob identidades brasileiras foram detectados nos últimos meses. Até o momento, ainda não há evidências de que eles teriam espionado instituições ou autoridades brasileiras.

Tanto os documentos produzidos pelo FBI, a polícia federal americana, quanto pela Polícia Federal brasileira aos quais a BBC News Brasil teve acesso apontam que eles usaram o país e suas identidades brasileiras como ponto de partida para suas atuações em países como os Estados Unidos, Irlanda e Noruega.

O primeiro suposto espião "brasileiro" a vir à tona foi Sergey Vladimirovich Cherkasov, que usava a identidade brasileira de Victor Muller Ferreira.

Em abril de 2022, ele foi detido em Amsterdã quando tentava entrar no país e mandado de volta ao Brasil. Ele havia sido aprovado em um programa de estágio no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

A corte é responsável pelo julgamento de crimes de guerra. Neste ano, ela emitiu uma ordem de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por atos cometidos durante a invasão russa à Ucrânia.

As investigações conduzidas por holandeses, americanos e brasileiros apontam que Cherkasov era um agente do GRU, um dos serviços de inteligência das Forças Armadas russas.

Ele foi condenado a 15 anos de prisão no Brasil por uso de documento falso. No processo, ele admite ter se passado por brasileiro, mas nega ser um espião.

Em uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), ele se recusou a responder quando foi perguntado sobre o tema.

Contra Cherkasov pesa ainda um inquérito por lavagem de dinheiro.

Poucos meses depois, em novembro, foi a vez de outro "brasileiro", José de Assis Giammaria, ser preso em Tromsø, na Noruega.

As autoridades do países afirmam que ele se chama, na verdade, Mikhail Mikushin, e seria um coronel russo que fingia ser brasileiro e atuava como pesquisador na Universidade do Ártico da Noruega, país com quem a Rússia faz fronteira.

O terceiro caso surgiu em 2023 depois que uma brasileira reportou o desaparecimento de seu namorado, o também "brasileiro" Gerhard Daniel Campos.

Autoridades gregas, no entanto, alegam que Campos, na realidade, seria um espião russo cujo verdadeiro sobrenome é Shmyrev e que adotava uma identidade e personalidade brasileiras.

•        O programa de infiltrados

Cherkasov, Mikhail Mikushin e Shmyrev são suspeitos de pertencer a um exemplo clássico de agente secreto infiltrado amplamente adotado pela Rússia desde que o país ainda fazia parte da União Soviética e celebrizado pela teledramaturgia, como no seriado The Americans.

Nestas condições, os agentes não apenas mudam de nome: adotam nova nacionalidade, profissão, personalidade, hobbies e interesses e até mesmo criam laços familiares e de amizades ao longo de anos ou mesmo décadas.

É comum que eles formem casais durante o treinamento. O processo de trabalhar no exterior por décadas sob disfarce pode causar imensa tensão e, portanto, ter um parceiro que conhece seu trabalho costuma ser visto como uma vantagem.

Centenas de diplomatas russos foram expulsos desde a invasão da Ucrânia, muitos considerados espiões. As redes de espionagem foram atingidas.

Inicialmente, isso parecia se concentrar principalmente nos espiões da GRU (como Cherkasov), mas nos últimos meses, os do SVR também parecem ter sido expostos.

O que levou a isso não está claro. Mas pode significar que pode haver vários comprometimentos da inteligência russa em Moscou, seja na forma de países ocidentais penetrando em suas redes de comunicação ou de um agente humano.

Nos casos detectados no Brasil, as investigações até o momento apontam como os supostos espiões teriam tentado se manter acima de qualquer suspeita.

Cherkasov, por exemplo, chegou a fazer aulas de forró enquanto morou em São Paulo, de acordo com as investigações brasileiras.

Além disso, segundo o FBI, Cherkasov chegou a pedir permissão aos seus superiores para se casar com uma mulher que não tinha treinamento como oficial de inteligência.

"Eu disse que se eu não me casar neste ano, nós estaremos com certeza acabados. A mulher não pode suportar mais", teria afirmado Cherkasov em uma conversa encontrada pelos investigadores.

Ainda de acordo com o FBI, o fato de que seria preciso Cherkasov pedir permissão para casar mostraria o nível de controle que seus superiores teriam sobre sua vida pessoal.

Shmyrev, por sua vez, teria mantido um relacionamento com uma brasileira até pouco antes de desaparecer, em janeiro deste ano, segundo relatos publicados por veiculos como o jornal britânico The Guardian e confirmados pela BBC News Brasil com uma fonte brasileira que acompanha as investigações sobre o caso.

No Rio de Janeiro, segundo os investigadores, ele seria conhecido por ter uma empresa de impressão em 3D que teria realizado serviços para órgãos públicos como os comandos do Exército, da Marinha e para o Ministério da Cultura.

Segundo esses relatos, apesar do relacionamento com sua namorada brasileira, ele seria casado com outra suposta espiã russa chamada Irina Romanova, que viveria na Grécia sob o nome falso de Maria Tsalla e que também teria mantido um relacionamento amoroso no país. Ela também desapareceu, e as suspeitas são de que os dois teriam fugido juntos.

O parceiro de "Maria" em Atenas aparentemente foi informado por ela que ela estava saindo por uma mensagem de texto.

Acredita-se que Irina tenha sido chamada de volta pelo SVR por medo de ter sido identificada. Acredita-se que as autoridades gregas a estejam observando ou investigando. Ela partiu deixando sua loja e seu gato para trás o que pode indicar a pressa com que se desligou.

Nos últimos anos, oficiais de inteligência acreditam que a GRU se tornou mais ativa - e agressiva.

A GRU é suspeita de ter enviado uma equipe de agentes sob identidade falsa para matar Sergei Skripal em 2018, em Salisbury, no Reino Unido. A Rússia, no entanto, nega seu envolvimento neste caso.

O principal trabalho dos agentes, no entanto, é coletar informações e realizar atividades de apoio às Forças Armadas da Rússia.

Normalmente, quando são pegos, o governo russo trabalha para levá-los de volta à Rússia por meio de algum tipo de acordo - geralmente uma troca de espiões.

Foi o que aconteceu com um grupo de russos presos nos EUA em 2010, que foram trocados por agentes detidos em prisões russas por espionagem.

•        Por que o Brasil?

Quando Cherkasov e Mikushin foram descobertos, ainda em 2022, uma pergunta começou a intrigar investigadores do Brasil e dos Estados Unidos: por que a Rússia escolheu o Brasil como "berçário" de alguns dos seus espiões?

Integrantes da comunidade de inteligência brasileira, investigadores e pessoas que conhecem o sistema de registro cartorial no Brasil pontuam três principais motivos:

•        fragilidades dos sistemas de emissão e controle de documentos no Brasil;

•        histórico de não envolvimento do país em conflitos internacionais;

•        população miscigenada.

No caso de Cherkasov, sua certidão teria sido expedida em abril de 1989 em um cartório do Rio de Janeiro.

Foi a partir dessa certidão, segundo as investigações, que teria conseguido obter carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, passaporte e até o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

No caso de Mikushin, sua certidão de nascimento foi emitida em um cartório da cidade de Padre Bernardo, no interior de Goiás, município com pouco mais de 35 mil habitantes.

Com o documento em mãos, ele teria conseguido se passar por um estudante universitário brasileiro e concluído a graduação e o mestrado em duas universidades canadenses diferentes antes de partir para sua última missão: atuar junto a um grupo de pesquisadores noruegueses que estudam ameaças e guerras híbridas.

"Quando soubemos do caso, nós fomos aos livros do cartório e verificamos que a certidão é original e que ela está na ordem exata de emissão. Não conseguimos descobrir como é que ela foi parar nas mãos dessa pessoa e como ele conseguiu, depois, todos os outros documentos", disse à BBC News Brasil a oficial do cartório de registro civil de Padre Bernardo, Eloália Nunes Ferreira.

Um integrante da comunidade de inteligência brasileiro disse à reportagem em caráter reservado que as certidões usadas pelos dois supostos espiões identificados até agora são, de fato, materialmente verdadeiras. Isso quer dizer que elas não foram forjadas, rasuradas ou submetidas a algum tipo de adulteração.

Segundo essa fonte, isso indicaria que essas certidões foram, efetivamente, emitidas pelos cartórios ou tabelionatos brasileiros, mas ainda não se sabe exatamente como os russos conseguiram obtê-las.

Para o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), Gustavo Fiscarelli, teria sido relativamente fácil para os supostos espiões russos obterem documentos no sistema de documentação brasileiro.

Primeiro porque até 2015, os cartórios do país não eram integrados - portanto, um não podia checar a base de dados do outro e buscar repetições de registros, inconsistências de nomes ou fraudes deliberadas.

"Os registros (cartórios) não se comunicavam. Eles funcionavam como se fossem ilhas, sem. Não havia uma comunicação e uma centralidade das informações", explica Fiscarelli.

Segundo porque até 2017 as certidões de nascimento brasileiras eram muito facilmente forjadas, não contavam sequer com marca d'água ou outros mecanismos de segurança.

A terceira fragilidade, segundo Fiscarelli, é o fato de que, no Brasil, é possível que adultos obtenham certidões de nascimento tardias, emitidas sem a chamada Declaração de Nascido Vivo, expedida pelos hospitais sempre que um bebê nasce na unidade de saúde.

Para que esse tipo de certidão de nascimento seja emitido, basta que a pessoa vá ao cartório, preencha alguns formulários e apresente duas testemunhas.

Fiscarelli diz que o registro tardio foi criado pensando nos brasileiros e brasileiras que, por questões sociais ou geográficas, não tiveram acesso ao registro civil quando de seu nascimento. Um recurso de cidadania, no entanto, pode ter se convertido em um dispositivo facilitador de crimes.

"Pode ser que ele (espião) tenha tido ou não algum conluio com algum cartório e tenha obtido a certidão e, com ela, fez o resto da sua documentação. Ou ele fez o registro de forma tardia em fraude e a partir deste ele conseguiu uma certidão lícita e, a partir dali, fez todo o resto dos seus documentos", diz Fiscarelli.

A possibilidade de conluio entre os russos com funcionários de cartórios do Brasil está no radar das autoridades brasileiras, como a BBC News Brasil revelou em março deste ano.

Documentos encontrados em pendrives que pertenceriam a Cherkasov apontam como ele teria se aproximado da ex-funcionária de um cartório e como ela o teria ajudado a autenticar supostas cópias de documentos mesmo sem a apresentação dos originais - o que é irregular.

Nos relatórios deixados por Cherkasov aos seus superiores, ele afirma ter dado um colar de US$ 400 para a ex-funcionária, diz um relatório da Polícia Federal.

"Quando eu não tinha meu RG, ela conseguiu liberar a partir de uma foto e forneceu uma nota especial de autorização. Com essa autorização, eu consegui iniciar o processo de cidadania, obter uma nova carteira de habilitação e novas certidões de nascimento mesmo sem ter uma carteira de identidade", diz um trecho de um dos relatórios deixados por Cherkasov, segundo a PF, em um pendrive localizado em uma área de mata em Cotia, na região metropolitana de São Paulo.

Ainda segundo a PF, os relatórios conteriam informações sobre as atividades desempenhadas por Cherkasov no Brasil e fora do país e seriam recolhidos por seus "controladores", integrantes da rede de espionagem russa que daria suporte a ele no país.

Outro fator que torna o sistema ainda mais vulnerável é não haver conexão entre as bases de dados dos cartórios e os registros biométricos mantidas pelos governo federal ou estaduais, como as do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Polícia Federal.

O compartilhamento dessas bases entre cartórios e governo chegou a ser discutido durante a tramitação de uma medida provisória que criou o Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp).

O texto aprovado em lei, porém, prevê apenas a possibilidade de intersecção dessas bases.

"Nós não conseguimos colocar o termo 'dever' na lei. Para ter acesso (às bases biométricas), eu preciso fazer termos individuais de cooperação com os órgãos estatais e, via de regra, eles não têm muito interesse em franquear esse acesso", explica Fiscarelli.

•        Histórico pacífico e população miscigenada

Os outros dois fatores que teriam feito a Rússia escolher o Brasil como um dos seus "berçários" de espiões são o histórico de não envolvimento do Brasil em conflitos internacionais e o fato de que a população miscigenada do país faz com que seja relativamente fácil que um russo branco possa se passar por brasileiro.

Nas últimas décadas, a diplomacia brasileira vem sendo marcada por uma tentativa de se manter distante de conflitos entre as grandes potências mundiais.

Em 2022, por exemplo, quando a Rússia retomou sua invasão sobre o território ucraniano, o Brasil condenou a ação militar russa em votações na Organização das Nações Unidas (ONU), mas evitou se aproximar do conflito com o envio de armas à Ucrânia como outros países, especialmente os Estados Unidos e nações europeias, vêm fazendo.

Mais recentemente, parte da comunidade internacional passou a questionar a posição brasileira depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu declarações que foram interpretadas como favoráveis à Rússia.

Em visita à China, Lula chegou a dizer que os Estados Unidos e a União Europeia estariam "incentivando" a guerra na Ucrânia ao enviar armas e outros suprimentos ao governo ucraniano.

Nesta semana, porém, Lula mudou o tom de suas declarações e, durante uma viagem a Portugal, Lula disse que nunca "igualou" a Rússia com a Ucrânia e que o Brasil entende que o país governado por Vladimir Putin "errou".

"Além de ser factível que alguém com um biotipo russo seja brasileiro, um passaporte brasileiro chama bem menos atenção dos serviços de inteligência do que um passaporte de uma pessoa de um país não alinhado, como por exemplo, à Rússia", disse uma fonte familiarizada com o caso.

•        Extradição e escala desconhecida

O surgimento dos três casos de supostos espiões russos atuando sob identidades brasileiras movimentou as engrenagens da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência desde o ano passado.

Com o auxílio do FBI, a Polícia Federal vem tentando descobrir mais detalhes sobre a atuação dos supostos espiões russos no Brasil. A cooperação jurídica internacional sobre o caso começou quando Cherkasov foi preso, em 2022.

Desde então, a Rússia também se movimentou para que Cherkasov retornasse ao seu país. Em agosto de 2022, o governo russo pediu, formalmente, a extradição de Cherkasov alegando que ele seria, na verdade, um traficante de drogas procurado pelas autoridades do país.

Ouvido no processo de extradição, Cherkasov levantou suspeitas entre as autoridades brasileiras afirmando que gostaria, sim, de se entregar aos russos apesar de sua pena como traficante de drogas na Rússia ser teoricamente mais longa que a pena dada pela Justiça brasileira por uso de documentos falsos.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos também formalizou uma acusação contra Cherkasov por atuar como agente estrangeiro em solo americano e fraudes financeiras e para emissão de vistos e, em seguida, pediu a extradição do russo.

O processo de extradição de Cherkasov está sob a relatoria do ministro do STF Luiz Edson Fachin, que já autorizou a entrega de Cherkasov aos russos, mas somente após o fim das investigações conduzidas pela Polícia Federal sobre sua atuação no Brasil.

A PF também abriu um inquérito para apurar a situação do terceiro suposto espião russo que atuava sob o nome de Gerhard Daniel Campos.

Fontes ligadas às investigações avaliam que o caso colocou as autoridades brasileiras diante de duas três questões ainda sem resposta:

•        Há quanto tempo os espiões atuavam no Brasil?;

•        Qual o tamanho da rede que utilizava documentos brasileiros?

•        Quantos ainda estão no país?

"Ninguém sabe quantos existiam, o que eles faziam e nem por quanto tempo eles atuavam por aqui", disse uma fonte da comunidade de inteligência do Brasil ouvida pela BBC News Brasil sob a condição de anonimato.

Procurada, a Polícia Federal não se pronunciou sobre o caso.

A BBC News Brasil também enviou questionados à embaixada e ao consulado-geral da Rússia no Brasil, mas nenhuma resposta foi enviada. Desde os que casos envolvendo supostos espiões com identidades brasileiras surgiram, o governo russo não fez nenhum pronunciamento sobre o episódio.

 

Fonte: BBC News Brasil

 

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