“Nau negreira lulodilmista”, por Helder Caldeira

A “presidenta” Dilma Rousseff e o “Dr. h. c. mult.” Lula da Silva muito bem representam o PT após 12 anos de refestelar palaciano-planaltino. Os discursos eloquentes escritos por marqueteiros bem pagos não fecham com a realidade nauseabunda do país. A mentira desavergonhada, a má-fé crônica e o absoluto descompromisso com a palavra, com as instituições e, não menos, com a nação restarão à história como estandarte de um tempo. Seus asseclas — vulgo “companheiros” — apenas repetem, feito maritacas dinásticas, aquilo que o paço vermelho efunde.

O desfile de bizarrices é gigantesco, capaz de ressuscitar os piores demônios de nossa miséria antropológica. Com um Poder Executivo fartamente desqualificado, iníquo e franqueado em lotes aos amigos do rei e da rainha, um Judiciário tão lento quanto lesmas de jardim e um Legislativo desmoralizado, palco da pornochanchada política brasileira, não espanta o sorriso debochado a estampar a cara — sem vergonha! — dos larápios de colarinho branco que infestam as instituições do país.

Não há surpresa, portanto, quando a “presidenta” vai ao Pará e afirma que, após aporte bilionário de recursos públicos, puxadinhos improvisados em lona significam aeroportos prontos; ou quando o ex-presidente concede entrevista internacional para dizer que o Mensalão nunca existiu e que os “companheiros” no xilindró não gozam de sua confiança, ainda que muito bem-vindos às cercanias do trono. Pretendendo alguma comicidade em tais descalabros, autoridades e imprensa preferem minimizar, deixando ao relicário do besteirol aquilo que deveria ser crime hediondo.

Foi à esteira dessa complacência, dessa permissividade coletiva, que o governador petista do Acre fez uso de dinheiro público para mandar despejar noutros Estados centenas de imigrantes ilegais haitianos, feito uma nau negreira contemporânea, sem qualquer aviso prévio às autoridades de destino. Ao invés de se criar uma força-tarefa para fiscalizar a fronteira acreana entre Brasil, Bolívia e Peru, o governador preferiu fazer do Acre uma escala segura para imigração ilegal.

Onde está o ministro petista da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável por salvaguardar as fronteiras brasileiras? Onde está a “presidenta” do Brasil, que ressuscita navios negreiros importando escravos de Cuba e agora, além de abrir as portas do país à diáspora haitiana, faz vista grossa ao “jeitinho” do correligionário? A esculhambação virou regra? É isso mesmo?!

Diante do escândalo, o mandatário acreano sacou da cartola aquilo que aprendeu com o mestre: sob acusação, jogue no ventilador uma diatribe ilusória. Através das redes sociais, o governador do Acre acusou a população paulista de preconceito racial e tentativa de higienização. Até parece sacanagem, mas não é! Na verdade, é tendência. Tendência bárbara travestida em patrocínio aos direitos humanos e à liberdade e combate às supostas “elites preconceituosas”.

Aliás, o Acre é um Estado interessantíssimo. Não contabilizou 500 mil eleitores em 2012 — 0,35% do eleitorado nacional, número menor que cidades como Ananindeua (PA) ou Feira de Santana (BA), segundo dados oficiais do TSE —, mas é um extraordinário exportador de “tendências”. Exportaram, por exemplo, uma figura que nunca ousou ser candidata a cargos executivos em sua terra natal, mas que encanta multidões com seu sonho de ser astronauta e embarcar numa viagem esverdeada no Palácio do Planalto, a nave-mãe dos delírios da neoesquerda tupiniquim.

Quando crimes de lesa-pátria são candidamente acatados como se juízos de pequenas causas fossem, numa reluzente e orgulhosa “bananeira-jeitinho”, avista-se o fim da picada. “E quando você ouvir o silêncio sorridente de São Paulo (...) e pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos, (...) pense no Haiti, reze pelo Haiti. O Haiti é aqui!”, escreveu e cantou, certa vez, nosso adorável “preto-block” Caetano Veloso. Pois é, o Haiti é aqui! Salve! Salve-se!

HELDER CALDEIRA*

Escritor, Jornalista Político e Conferencista

www.heldercaldeira.com.br – helder@heldercaldeira.com.br

*Autor dos livros “ÁGUAS TURVAS” e “A 1ª PRESIDENTA”.

“Delações de aliados neutralizam petistas”, por José Simão

Informações preciosas obtidas por alta espionagem privada, inconfidências no invejoso “fogo amigo” petista e delações seletivas, premiadas ou não, feitas à Polícia e á Justiça Federal por presos ou condenados em vários escândalos. Estas são as armas letalmente usadas, de agora até a campanha reeleitoral, para destronar o PT do poder. Esta é a explicação encontrada por membros da cúpula petista para o estouro de escândalos em profusão contra personagens estratégicos que rodeiam Luiz Inácio Lula da Silva e demais companheiros que loteiam o grande condomínio da República Sindicalista do Brasil.

A desgraça vem a conta-gotas. Uma incômoda CPI da Petrobras, a incontrolável Operação Lava Jato e a retomada da Operação Porto Seguro, devem trazer novas revelações comprometedoras para detonar o PT. Assim que parte do PMDB saltar para algum barquinho da oposição, o PTitanic ficará totalmente abandonado, à deriva. O problema será como desinfestar a máquina estatal, aparelhada pela criminosa petralhada ou pelos seus meros componentes da “boquinha”. Além de tenso e violento, o processo tende a gerar alto desgaste para o próximo governo – seja ele qual for.

O escândalo Pasadena – que ganha destaque para atingir diretamente a gerentona Dilma Rousseff – é apenas a pontinha do escatológico iceberg. A inevitável CPI da Petrobras será apenas a abertura da porta da privada dos 12 anos de desgoverno petralha. Tem também as pouco claras compras das refinarias Nansei (Japão) e San Lorenzo (Argentina). O desastre de planejamento e gastos superfaturados na refinaria Abreu e Lima (Pernambuco) e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (em Itaboraí).

Merecem atenção da CPI, da PF, do MPF e da Justiça as caixas pretas da Petrobras Internacional Finance Company (Pfico), Petrobras Global Finance BV e as misteriosas aplicações no fundo BB Milenium. Sem falar na Gemini, nas joint ventures com as empreiteiras, nas Plataformas holandesas alugadas a preços exorbitantes, na Conta Combustível que nunca fecha, num empréstimo milionário para a Oi e nos segredos ocultos desde o fechamento de capital da Br Distribuidora, primeiro ato no comecinho do primeiro governo Lula, em 2003).

A Petrobras ganha destaque negativo porque perdeu mais de R$ 200 bilhões em valor de mercado, só no desgoverno da gerentona Rousseff. A estatal de economia mista tem uma dívida líquida de R$ 221 bilhões. O endividamento da empresa já alcança 36% do valor patrimonial. Há 11 anos a Petrobras não consegue cumprir suas metas internas de produção. Mas a principal bronca de investidores é a fábrica de prejuízos com a conta combustível. A empresa importa gasolina e diesel a preços acima do valor repassado aos consumidores – que já pagam um absurdo em impostos por combustível batizado com álcool.

Muitos outros icebergs de corrupção colocam o PTitanic em uma gelada, até a hora do afundamento final. As revelações bombásticas, desestruturadoras dos políticos e empresários a eles ligados, parecem incontroláveis. A cúpula petista já sabe que é alvo fácil de uma guerra assimétrica. Os ataques, nem tanto de surpresa, vêm de todos os lados. Mais apavorantes que as ações de inimigos ou oposicionistas são as traições internas. Membros do esquema que caem em desgraça judicial abrem o bico e, querendo ou não, comprometem os demais comparsas em efeito dominó. Os petralhas se transformaram em um tumor combatido por um retrovírus mutante.

A única certeza é que se trata de uma campanha de destruição financiada de fora para dentro. A governança do crime organizado no Brasil, que antes beneficiava seus grandes investidores, fugiu completamente do controle. A má gestão, a corrupção sistêmica e as falhas imperdoáveis de planejamento inviabilizam ou geram alto risco de fracasso para a maioria dos negócios mi ou bilionários. Por isso, a Oligarquia Financeira transnacional resolveu apostar seus recursos em novos cavalos. Os burros do páreo atual – espertos apenas para acumular riquezas na base da vagabundagem e da roubalheira – serão inevitavelmente trocados por novas marionetes políticas.

Os detonadores atendem por vários nomes – na hipótese levantada pela cúpula petista. Marcos Valério, Roberto Jefferson e Henrique Pizzolato têm informações explosivas do escândalo do Mensalão. Alberto Youssef, seu sócio Paulo Roberto Costa e muitos doleros carregam as bombas da Operação Lava Jato. Tudo pode respingar, como um acido ativo, em gente e empresas poderosas. As vitimais recentes, até agora, são o futuro ex-deputado André Vargas e o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Cotadas como próximas vítimas – que ainda não aparecem no noticiário, mas já têm seus nomes lembrados no submundo dos lobistas: Guido Mantega, Antônio Palocci, José Dirceu e gente muito próxima de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo seus parceiros de negócios.

“CPI da PETROBRAS é derrota que Dilma pediu para sofrer”, por Josias de Souza

Ao ordenar a Renan Calheiros que instale uma CPI exclusiva da Petrobras, a ministra Rosa Weber, do STF, escreveu o penúltimo ato de uma derrota que Dilma Rousseff pediu para sofrer.
Nesse episódio, o governo evoca um rei shakespeariano: Ricardo 3º.
Não que Dilma seja tirana e sanguinária como ele. Absolutamente.
É que foi Ricardo 3º quem, ao cair da montaria numa batalha, vendo-se cercado de inimigos, pronunciou a frase que fez dele uma espécie de precursor da barganha política: “Um cavalo, um cavalo! Meu reino por um cavalo!''.

Na crise da Petrobras, Dilma declarou guerra a si mesma. Começou a cair do cavalo ao informar em nota oficial que, se não tivesse sido induzida a erro pelo parecer “falho” de Nestor Cerveró, aquele ex-diretor indicado por PT e PMDB, ela não teria avalizado a ruinosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Aproveitando-se do sincericídio da presidente, a oposição decidiu, para surpresa geral, se opor.
Nas últimas semanas, à medida que o enrosco crescia, a frase da peça de Shakespeare foi sofrendo ajustes e adaptações. Até que, acuada por um pedido de CPI, Dilma gritou “qualquer coisa por um reino!”, atraindo o auxílio do pseudoaliado Renan Calheiros, padrinho de patrióticas nomeações na Petrobras.

Em estratégia endossada pelos ministros palacianos Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, Renan torturou a Constituição e o regimento do Senado para ajudar o PT a enfiar dentro do caldeirão da CPI o cartel do metrô de São Paulo e o porto pernambucano de Suape. Dirigindo-se a Renan, o senador Pedro Taques reagiu à desfaçatez armado de ironia: “Vossa Excelência está misturando avestruz com lobisomem.”

Depois, em conversa com o repórter, Taques refinaria o chiste: “Só existe uma possibilidade de juntar o cartel de São Paulo e a Petrobras numa mesma CPI: é preciso demonstrar que a estatal enviou petróleo para a refinaria de Pasadena, no Texas, utilizando as linhas do metrô de São Paulo. Se isso tiver acontecido, os fatos são conexos.”
Conforme noticiado aqui há 21 dias, a tática do governo era um fiasco esperando para acontecer. Julgamento realizado pelo STF em 25 de abril de 2007 desautorizava a esperteza urdida por Renan.
Em decisão unânime, os ministros do Supremo haviam deliberado que os pedidos de CPI, quando formulados corretamente, devem ser acatados sem questionamentos. Escorou-se o veredicto no parágrafo 3º do artigo 58 da Constituição. Diz o seguinte:

“As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros [27 senadores e/ou 171 deputados], para a apuração de fato determinado e por prazo certo…”

Atendidas as três exigências constitucionais (apoio de um terço, fato determinado e prazo definido), “a maioria legislativa não pode frustrar o exercício, pelos grupos minoritários que atuam no Congresso Nacional, do direito público subjetivo, que lhes confere a prerrogativa de ver efetivamente instaurada a investigação parlamentar”, anotou o ministro Celso de Mello, redator do acórdão que resumiu a decisão de 2007.

No despacho da noite passada, divulgado às 22h, Rosa Weber ecoou a sentença de sete anos atrás. Mandou “suspender” o ato que submeteu “à deliberação da maioria do Senado o requerimento da CPI da minoria”. Determinou que seja instalada a CPI “com o objeto restrito” à Petrobras, sem os penduricalhos. Se quiser investigar encrencas que constrangem os antagonistas de Dilma, o Planalto terá colocar em pé outras CPIs.

Conduzida por Renan e Cia. ao mato sem cavalo em que se encontra, Dilma foi aconselhada a adotar providências que podem aproximá-la um pouco mais de Ricardo 3º. Contando com uma improvável revisão da liminar de Rosa Weber no plenário do STF, o governo cogita orientar os partidos aliados a não indicar representantes para a CPI, retardando a instalação.

É tudo o que deseja a oposição.

Com o discreto apoio do PMDB, a oposição aprovou na Câmara novas oitivas de quatro petro-personagens: Graça Foster, José Sérgio Gabrielli, Nestor Cerveró e até Guido Mantega. A decisão do STF não altera a disposição de ouvi-los, diz o líder do DEM, Mendonça Filho. O governo ajuda seus rivais a esticar o espetáculo dos protagonistas da crise se entredevorando em público. Dilma ainda não se deu conta. Mas o custo político de sua inabilidade pode não compensar o teatro.
Se continuar errando assim, Dilma não precisará da ajuda da oposição para despertar na platéia aquele instinto selvagem que faz com que o pequeno grupo palaciano que manda em tudo seja trocado periodicamente — exceto o PMDB de Renan, que continua.

A beleza da lata d’água na cabeça

Outro dia, fiz-me de bobo e fingi estar chocado — todo politicamente correto... e prosa! — com a declaração de ódio à nova classe média expectorada pela suprassumática fisólofa-mor do PT, meme imediato nas redes sociais. Ainda estava atordoado com a pilhéria da noite anterior quando, num desses neomodistas stand up, a comediante berrava, fazendo beiço-gordo de latino-americana velha, diante de uma trupe de maltrapilhos em algazarra numa galeria de arte: “Tira a mão do quadro, meu filho! É só pra olhar... não precisa colocar a mão! Não basta ser pobre, né?! Tem que botar a lata d’água na cabeça!”

O suposto desconforto — lapso politicamente correto, reitero! — com essas personagens da vida público-privada brasileira remeteu-me diretamente à douta diretora de uma universidade-riquinha que, provavelmente trajando elegante estola e imaginando estar na Dinamarca, usou uma rede social para protestar contra a camisa regata, bermuda e sapatênis do passageiro que comia coxinha com guaraná zero ao seu lado e questionou se o Aeroporto Santos Dumont, no ultratropical Rio de Janeiro, não estaria se tornando uma rodoviária. Foi aplaudida por amigos mestres e até por magnífico reitor de universidade-pobrezinha.

Cá estava eu, très, très, très désolé, com o desenrolar desse modelo de crítica — digamos assim — ao que os larápios dos cofres públicos chamam de “distribuição de renda” e “justiça social”, quando me tornei observador-vítima de nossa barbárie (in)civilizatória.

 Resistente a feriado-emendado — desastre pra quem tenta produzir alguma coisa neste país-tetado, invenção de vagabundo, deleite de mandrião —, acatei a sugestão doméstica de passar o final de semana de Páscoa num hotel que, diariamente, abre as portas da Amazônia mato-grossense aos turistas do mundo. Um lugar espetacular, difícil acesso, repleto de cuidados especiais, águas cristalinas, pássaros exóticos e peixes belíssimos em balé diante de quem se aproxima. Conhecemos o local há dois anos, ao custo de R$ 400 a diária, quando dividimos todo esse paraíso com apenas um casal polaco educado — sim, eles existem! —, deslumbrados com as maravilhas da região.

Qual não foi a surpresa? Feita nas coxas a tal da “justiça social” e da “transferência de renda” à custa de uma minoria que ainda tenta tocar à frente a bananeira, ao desembarcar a “pré-visão” dava o tom da desgraça. No lugar onde outrora capivaras desfilavam faceiras, um casal estendia uma gigantesca toalha de estampa floral e distribuía pipoca e bolacha de maisena a várias crianças que pulavam, sem dó, sobre o jardim bem cuidado. Previsão fatídica.

Na pequena cabana com pérgula florida, onde era possível deitar à rede e contemplar a floresta e o rio, dois barrigudos desavergonhados exibiam as panças suadas, sem camisas, enquanto preparavam um churrasco. Suas esposas — creio eu — aguardavam a carne enquanto tostavam a própria, besuntando com bronzeador os traseiros empinados em microscópicos biquínis. À esquerda, um rapaz de óculos com armação branca e lentes multicoloridas protagonizava um agarra-agarra erótico com uma louraça, deitados à margem do lago. Ao lado da pornochanchada, duas crianças batiam os pés n’água para espantar os peixes, enquanto seus pais gritavam, ao longe, ferindo decibéis toleráveis.

Cabisbaixo, decidi seguir a trilha e buscar alguma distância em meio à mata, na belíssima nascente do rio. Ao contrário do som do brotar das águas que antes avisava a proximidade do destino, agora era possível ouvir o funk da “grande pensadora contemporânea” anunciando “só tiro, porrada e bomba”: a piscina formada no nascedouro do grande rio parecia um rolezinho de shopping paulistano, com direito a “proibidão” na floresta ao redor. Voltamos para o restaurante, sentamos à mesa e ficamos a refletir sobre o “extraordinário feriadão”. Arrisquei algumas selfies — porque não sou ferro! — e fui surpreendido por um pirarucu aparecido e um pintado assustado.

Para coroar o “day use” no paraíso ecológico, mais de cem pessoas se esfregavam numa fila — brasileiro odeia guardar educada e gentil distância, pois não?! — para alcançar o leitão assado — com direito a maçã na boca e tudo! — que alimentaria a tropa. Funcionários visivelmente constrangidos tentavam poses de aeromoça de avião em queda, enquanto a multidão seguia em falatório, temendo que os primeiros comessem o porco inteiro e não sobrasse jabá. “Isso aqui está errado! Deveriam distribuir senhas”, protestou uma mulher encharcada, com óculos terrivelmente grandes e canga amarrada ao redor do pescoço.

Voltei pra casa e fiz uma série de fotos sobre as maravilhas de tê-la... imune, tranquila... cachorro, gata, coqueiro, caju e soneca à beira da piscina. Posteriormente questionado nas redes sociais sobre como passei o feriado, minha humilde consciência resgatou a filósofa petista, o professor candango e douta carioca. Ainda mantendo minha opinião quanto à preciosidade desta joia da coroa hoteleira mato-grossense, respondi ao estilo stand up, sob salvas de incompreensão: “A lata d’água na cabeça é uma beleza!”

Autor: HELDER CALDEIRA - Escritor, Jornalista Político e Conferencista.

www.heldercaldeira.com.br – helder@heldercaldeira.com.br

*Autor dos livros “ÁGUAS TURVAS” e “A 1ª PRESIDENTA”.

Desmistificando o Congresso Nacional, por Luciano Pires

Este é um daqueles textos que tratam de política, aquela coisa da qual você quer distância, sabe como é? E por querer distância você fica sem saber como é que as coisas funcionam. Quer ver?

Quando reclama dos políticos lá de Brasília você ouve "não reclame que o Congresso é a cara do Brasil, pois foi eleito pelo povo".

Esse argumento diz nas entrelinhas o seguinte: o país tem o governo que o povo merece. É impossível ter governantes melhores do que o povo que os elege. Então se a maioria dos políticos é desonesta, é porque a maioria do povo também é.

Vamos lá então, ver o que é que se passa em Brasília, com os 81 Senadores e 513 Deputados Federais que nós supostamente elegemos.
Todo candidato ao Senado indica dois suplentes para substituí-lo caso não possa exercer o cargo, renuncie, seja cassado ou morra durante o mandato de oito anos. Dos atuais 81 senadores, 29 já foram substituídos pelo menos uma vez. Esses suplentes, não necessariamente do mesmo partido do titular, nem políticos profissionais ou técnicos, são escolhidos de acordo com
conveniências. O suplente do Senador Edison Lobão, por exemplo, que deixou o cargo para ser Ministro das Minas e Energia, é Edison Lobão Filho. Em Bauru a gente chamava isso de coindecência.

Dos 81 Senadores atuais, 16 são suplentes que não receberam um mísero voto. Ninguém votou neles, no entanto estão lá, reinando e custando cada um mais de trinta milhões de reais por ano. O Senado já aprovou emenda que reduz os dois suplentes a um e proíbe nomeação de parentes de sangue, mas a suplência continua.
A coisa fica mais feia ainda é na Câmara de Deputados. Apenas 35 dos 513 deputados federais no Congresso Nacional foram eleitos pelo povo. Você leu direito: apenas 35 dos 513. Os outros 478 foram eleitos pelo tal quociente eleitoral, com ajuda de "puxadores" de votos, deputados que recebem votos em massa e carregam alguns colegas de seus partidos. O ativo deputado Jean Wyllys (PSOL), por exemplo, foi eleito com 13.016 votos, puxado pelos 260.671 votos do deputado federal Chico Alencar. Treze mil votos...

Tiririca (PR), o campeão de votos, com 1.353.820, puxou Otoniel Lima (PRB), Protógenes Queirós (PCdoB) e Vanderlei Siraque (PT) que tiveram, cada um,entre 93 e 95 mil votos. Portanto, quem votou no Tiririca botou lá mais três que nem sabe quem são.

Entendeu? 478 Deputados Federais, que custam por ano 6,6 milhões de reais cada um, estão lá não pelos votos que receberam, mas pelos votos que foram dados a outros candidatos.

Resumindo: quem escolheu 20% do Senado e 93% da Câmara dos Deputados não foram os eleitores de todo o Brasil, foi a lei que determina os suplentes para senadores (que o eleitor raramente sabe quem são) e o quociente eleitoral que determina a distribuição dos votos para deputados.

Então não é verdade que o Congresso seja a cara do Brasil, embora a maioria das pessoas ache que sim.

Não sei quanto a você, mas esse Congresso que está aí não me representa.
Campanha pelo voto consciente e responsável

Governança X Democracia, por Gilson Schwartz

Já dizia Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra. A tirada volta a ser oportuna diante da aprovação-relâmpago do Marco Civil da internet pelo Senado ontem (segue agora para sanção presidencial). Justificada para viabilizar a divulgação do Brasil como vanguarda das liberdades democráticas e dos direitos do consumidor na internet, a nova “Constituição” da rede digital ainda tem cara de lei que pode pegar, ou não. Hoje a presidente Dilma Roussef anuncia o feito no evento NetMundial, organizado pelo governo para tratar de governança na internet e o “fim da supervisão” do governo dos EUA sobre a rede mundial.

Para entender o combate, ainda em curso, sobre o futuro da internet, é importante ressaltar a diferença entre “governança” e “democracia”. O contraste entre os dois conceitos é a essência da crítica dirigida por setores políticos mais radicais ao processo patrocinado pelo governo brasileiro.

Segundo a rede de ONGs “Just Net Coalition”, o aparente consenso que a partir de hoje vai ser propagandeado pelo governo Dilma vai de encontro ao que a própria presidente defendeu em seu discurso na ONU em setembro do ano passado. Reagindo contra a espionagem digital, naquele momento o tom era de indignação frente à violação de direitos civis e privacidade, reconhecendo que o “ciberespaço” tornou-se mais um arsenal de guerra.

Mas o documento preliminar que circula entre os participantes dessa cúpula esqueceu de incluir a palavra “democracia”. Segundo a “Just Net Coalition”, apesar de toda a fanfarra que acompanha a aprovação do Marco Civil, a posição atual do governo brasileiro é apenas de reforço ao modelo de construção de consensos entre os muitos atores da rede mundial. É o modelo de governança já consagrado nas cúpulas internacionais sobre o tema, conhecido como “multistakeholder” (multi-atores). Para os defensores de uma internet radicalmente livre, governança é um conceito vazio, interessa mais levar a rede a uma “governança democrática”.

O exemplo de limites inerentes ao modelo tradicional de governança é o da indústria farmacêutica. Para a rede de ONGs, se um modelo de governança do tipo “multistakeholder” tivesse vingado na batalha mundial pela ampliação do acesso a remédios contra a AIDS estaríamos esperando até hoje que as grandes corporações da indústria farmacêutica, os pacientes de AIDS nos países mais pobres e os governos chegassem a um consenso. Como o Brasil e outros países rejeitaram esse caminho, democratizou-se o acesso aos remédios e tecnologias de tratamento da AIDS em todo o mundo. Como igualar num modelo horizontal de governança o poder das grandes empresas farmacêuticas aos interesses de pacientes?

Um modelo que dá direitos iguais sobre as políticas públicas a governos e empresas acaba, na prática, dando às corporações globais um poder de veto sobre reformas políticas e mudanças na legislação de fato significativas. É uma rendição do interesse público global à dominação de empresas poderosas, privadas, ricas e que não foram eleitas por ninguém. Nesse modelo, a neutralidade da rede jamais será efetivamente implementada.

Eis aí um tema para ampla e democrática reflexão.

“Jornalismo no caos”, por Antonio S. Silva

O jornalismo por longos anos respondeu a seu papel de transformar acontecimentos em notícias, dando ordem ao caos, considerando a quantidade ilimitada de fatos noticiáveis. Sua missão seria funcionar como um farol a estabelecer pontos de visão seguros para os navegantes em alto mar e com pouca informação. Assim, aquilo que não passasse pela mídia, jamais havia acontecido – então, impossível encontrar o porto.

O mundo mudou com as novas tecnologias e as luzes ainda mais confundem os viajantes; de modo que pessoas em lugares distantes se comunicam freneticamente, muitas vezes disseminando pontos de vista contrários a uma ordem social limitada por poucos narradores midiáticos. Chegamos finalmente à era das tecnologias, com pessoas em rede, o que acirra a disputa pelas histórias e pela realidade (ideologia), sobretudo política.

Notoriamente, os nervos nas redações estão acirrados, com a incerteza do fluxo da audiência para diversas mídias instantâneas, as quais recebem cada vez mais atenção dos empresários em busca de visibilidade de seus produtos – as perdas de receitas comprometem as pequenas e grandes empresas de comunicação, reguladas pelo tempo. Porém, o mais complicado neste mundo de visões múltiplas está na organização da ordem social.

Discussão efervescente

Afinal, como conviver com um mundo hostil, com informações diversas, a volta do caos, que faz ressuscitar ideias esquecidas, muitas delas ameaçadoras de outrora? O farol da mídia tradicional, deste modo, segue sua missão e importância: evitar a confusão social, contrastar no horizonte, no conservadorismo da ordem institucional.

No momento político, as manifestações pelo direito de definir pontos a serem observados dos fatos, e apresentar os acontecimentos, colocam em lados opostos grandes redações e parte importante da blogosfera, que usa as redes sociais para o fluxo das mensagens. Sobressai um acirrado debate que envolve diferentes cenários, desde o global, passando pelo regional, nacional até o local. De uma forma ou de outra se vinculam, conforme as expectativas de mudanças nos diversos cenários políticos.

A propósito, quem tem razão: a Rússia, ao defender seus interesses econômicos, ou a Europa, ao desejar a liberdade democrática de países cuja filosofia se volta para os interesses neoliberais, como é o caso da Ucrânia no limite para a guerra? Como consequência, na América Latina qual caminho seguir, o fortalecimento da região em torno da abertura econômica internamente para um bloco, formado pelas principais economias da região, ou seguir os países desenvolvidos, sobretudo considerando as experiências econômicas dos Estados Unidos – na discussão da dependência? No Brasil, melhor se aproximar da China “comunista”, acreditar na política do governo eleito da Venezuela ou defender a abertura econômica, com gradativa redução do peso do Estado do bem-estar social, visto como paquidérmico pelos economistas liberais, que exigem aumento de impostos e travam o comércio de produtos?

Para cada destas questões seria notório observar discussão efervescente no jornalismo dito tradicional, que estabelece sua lógica nas narrativas, com base na realidade que fortalece o poder econômico para o desenvolvimento e igualdade social, apesar da concentração de renda.

Aos vencedores, as narrativas

Os textos formulados por jornalistas que estão nas ruas brasileiras ou mesmo em outros países, cada vez mais envolve a decisão das redações locais e ao mesmo tempo globalizadas, que se informam rapidamente por diferentes agências nacionais e internacionais. Pode-se acreditar, neste sentido, que os enunciados para as narrativas estão formulados quase previamente, assim, como as narrativas do mundo virtual. A batalha pela história e realidade se mostra evidente. Quem pode mais?

No rádio, na TV, jornais e revistas, as fontes fazem parte de uma narrativa hegemônica, mas por estar em disputa, provisórias, porém dominante na capacidade de apresentar a versão dos fatos, sobretudo confiáveis pela tradição e empreendedorismo de séculos. Ainda em formação, o jornalismo online se apresenta com suas versões, ao mesmo tempo conservadoras, radicais e questionadoras de uma ordem de política neoliberal e com abertura global. Porém, cada qual escolhe seus porta-vozes, personagens, sabendo previamente o cenário dos discursos que fazem parte do jogo.

Finalmente, as mediações são muitas para muitos emissores de informação. Assim, pode-se imaginar, na multiplicidade se vê surgir, a possível almejada democracia e liberdade para comunicar-se a partir da diferença, das disputas e diálogos no jornalismo e fora dele. A história narrada com diversos juízos, mãos e efetivamente com influência e interferência das (e nas) redes.

Politicamente há dominantes e dominados, mas num processo de mudança mais rápido do que antes, dos tempos de poucos narradores midiáticos, versões da história e visão de mundo. Enfim, na discutível pós-modernidade, para os vencedores, as narrativas.

Antonio S. Silva é jornalista e doutorando da UnB

“Os presos que viraram hóspedes”, por Pedro Valls Feu Rosa

No não tão distante ano 2000 li uma interessante notícia sobre os já lotados presídios norte-americanos. Falou-se que, diante da sempre crescente população carcerária e da cada vez maior escassez de recursos, o estado do Kentucky estava autorizando os diretores dos seus 85 presídios a cobrar até US$ 50 de diária de cada preso.

O primeiro presídio a aderir foi o da cidade de Owensboro, que decidiu cobrar de cada preso uma “taxa de admissão” de US$ 20, além de uma diária no mesmo valor, através da qual ele arcaria com os custos de sua “hospedagem”.

Na época achei curiosa a ideia, mas fiquei a pensar se ela efetivamente vingaria. A resposta chegou-me há poucos dias, através de uma detalhada reportagem produzida pela conceituada rede MSNBC.

Assim, em New York, uma diária de US$ 90 foi apresentada como a mais adequada para os usuários de cada “quarto” do sistema penitenciário. Segundo o governo, com os recursos arrecadados será reduzido o gasto total de US$ 1 bilhão com o sistema penitenciário.

No Arizona, em um condado chamado Maricopa, as refeições dos presos passaram a ser cobradas – custam US$ 1,25 cada. No estado do Iowa, onde se enfrenta um déficit de incríveis US$ 1,7 bilhão no orçamento do sistema penitenciário, sugeriu-se que fosse cobrado dos presos o fornecimento de papel higiênico.

Em New Jersey decidiu-se que cada preso pagará uma diária de US$ 5 para ficar em uma cela, e US$ 10 caso necessite ir para a enfermaria. Calculou-se, lá, que esta pequena cobrança reduzirá as despesas do estado com o sistema penitenciário em robustos US$ 300 mil a cada ano.

No estado da Virginia, as prisões estaduais já começaram a cobrar diárias em um valor até “camarada”: US$ 1. Já as diárias do Condado de Taney, no estado do Missouri, são bem mais “salgadas”: US$ 45.

O fato é que os norte-americanos estão convictos de que a prisão de criminosos é um sério fator de desestímulo ao crime. E, assim, segundo dados do Departamento de Justiça, relativos ao ano de 2003, um em cada 37 norte-americanos está ou já esteve preso em algum momento da vida. Constatou-se que 2,7% da população norte-americana, através de si ou de parentes, já tinha tido alguma “experiência com prisões”. Em números absolutos, no final do ano de 2002 incríveis 2,1 milhões de norte-americanos estavam a “ver o sol nascer quadrado”.

Como seria de se esperar, os custos que envolvem a manutenção da imensa quantidade de penitenciárias exigidas para a detenção de um tão grande número de pessoas explodiram – e o déficit orçamentário junto. Só para se ter uma ideia, no já citado estado do Kentucky o buraco orçamentário já estava em US$ 500 milhões – só para as prisões estaduais, bem entendido.

As consequências da escassez de recursos têm se manifestado na forma de falta de vagas nos presídios e na soltura antecipada de condenados, o que tem gerado críticas de diversos setores da Sociedade.

A política criminal do Brasil não é a mesma dos Estados Unidos, claro. Mas ainda assim nosso país tem investido como nunca na construção de novas prisões, e nossa população carcerária tem aumentado a olhos vistos. Será que brevemente chegaremos ao impasse a que chegaram os administradores das prisões norte-americanas? E será que é este realmente o caminho a ser seguido? Humildemente, acho que falta algo na política criminal da humanidade – um pouco mais de razão e um pouco menos de emoção!

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“O elefante malaio”, por Helder Caldeira

É absolutamente dramático o caso do desaparecimento do voo MH370 da Malaysia Airlines com 239 pessoas de 14 nacionalidades a bordo, dos quais 153 eram cidadãos chineses. O moderno Boeing 777-200 decolou da capital malaia Kuala Lampur no início da madrugada de sábado, 08 de março de 2014, com destino a Pequim, na China. Quase uma hora após a decolagem, o avião, em princípio, sumiu sem deixar quaisquer vestígios.

Desde então, num emaranhado de informações oficias desencontradas e muitas especulações, 25 países somam esforços para tentar descobrir o paradeiro de um gigante com quase 300 toneladas, equipado com o que há de mais moderno em termos de tecnologia de aviação. Para além da provável catástrofe, o acúmulo dos dias de buscas vãs e equivocadas é proporcional à atrocidade protagonizada pelas autoridades que, em última instância, parecem despidas de respeito aos familiares das possíveis vítimas.

Soa inverossímil crer que uma aeronave de tais proporções e com vários sistemas de comunicação que independem da ação humana possa desaparecer sem que os mais incríveis aparatos tecnológicos desenvolvidos nos últimos 50 anos sejam capazes de encontrar alguma pista de sua localização. Sabe-se, por exemplo, que governos e agências oficiais de espionagem são capazes de localizar com precisão um telefone celular, vasculhar seu histórico de navegação e chamadas e até rastrear e ler mensagens enviadas. Como não conseguem encontrar um avião? Inverossímil e bastante improvável.

Algo semelhante aconteceu em 30 de janeiro de 1979 com um Boeing 707 de uma companhia aérea brasileira. O avião cargueiro da antiga Varig deixou Tóquio, no Japão, com destino ao Rio de Janeiro e, concluiu-se naquele tempo, desapareceu misteriosamente no Oceano Pacífico. Nele viajavam seis tripulantes e uma carga de 20 toneladas, destacando-se uma valiosa coleção com 153 trabalhos do artista plástico nipo-brasileiro Manabu Mabe. Seis anos depois, o escritor e poeta baiano Oswaldo Profeta — também ex-rádio-operador da Força Aérea Brasileira (FAB) e amigo do comandante do cargueiro desaparecido — publicou o romance “O Mistério do 707” (Editora Hamburg, 1985, 272 págs.), onde defende a tese de que um erro na rota levou o avião da Varig, em plena vigência da Guerra Fria, a invadir o espaço aéreo da então União Soviética, onde foi abatido por ordem do presidente comunista Leonid Brejnev.

O visível — e não menos bizarro — embaraço de informações e dados da Malaysia Airlines e do governo também suscita o desvelar de teorias e pode colocar em xeque o já tumultuado ambiente do sudeste asiático. Nas primeiras e cruciais 48 horas apontaram que as buscas deveriam concentrar-se no Golfo da Tailândia, nas dimensões do suposto último contato do voo MH370, o que também incluiria domínios marítimos do Vietnã e do Camboja. Naquele momento, hipóteses como sequestro e terrorismo foram descartadas com veemência, apesar da constatação de que dois passageiros iranianos embarcaram com passaportes roubados em território tailandês. Mero acaso?

Logo depois, diante das fortes críticas internacionais, o governo da Malásia afirmou que outros dados indicavam a possibilidade de sequestro da aeronave, já que o Boeing 777-200 teria desviado violentamente à esquerda da rota prevista no plano de voo. Assim, teria cruzado a região sul da tensa República de Myanmar e alcançado o Estreito de Malaca, na Indonésia. Todos os olhos miraram a região e, novamente, nenhum êxito.

Contraditórios e beirando a imoralidade — propositalmente? —, a junta de países envolvidos nas buscas sacou da cartola novas informações. O avião da Malaysia teria deixado o Estreito de Malaca e seguido a noroeste, em direção ao Mar de Andamão, mais de sete horas após o último contato com o controle aéreo malaio, quando o piloto — que, apesar da experiência de quase 20 mil horas de voo, era muçulmano e convenientemente passou a integrar a lista de suspeitos — despediu-se com um singelo“boa noite”.

Uma semana depois do sumiço, com a ajuda do Serviço de Inteligência dos EUA, a área de busca foi maciçamente ampliada, tanto em mar — desde a Baía de Bengala até o Oceano Índico —, quanto em terra, incluindo os territórios da Índia, Bangladesh, Sri Lanka, Laos, Nepal e o Paquistão e Cazaquistão, destinos hipotéticos dos supostos sequestradores da aeronave.

Cumpre questionar: diante de tantas contradições, quem tem credibilidade suficiente para garantir que o voo MH370 não invadiu o espaço aéreo de um desses países e, diante da ausência de comunicação e consequente identificação, foi abatido? Para além de constrangedor e criminoso, o desencontro das autoridades permite a existência e força desta teoria.

Resta-nos a esperança de que, algum dia e de alguma forma, as famílias e amigos dos passageiros e tripulantes possam ter algum conforto nesta ausência, neste vazio. E mais: o caso malaio também deixa uma gravíssima e perturbadora advertência. Nunca tantos aviões cruzaram os céus do planeta; nunca antes tantas pessoas utilizaram o avião como meio de transporte; aeroportos lotados e malhas aéreas congestionadas; e países governados por incompetentes falaciosos — como o Brasil! — tratando com enorme desleixo o controle do tráfego aéreo e a aviação civil. Os especialistas insistem garantir que voar ainda é mais seguro que andar de bicicleta. Será mesmo?

O extraordinário jornalista William Waack, em sua habitual elegância na condução e mediação dos debates do programa GloboNews Painel, frequentemente faz uso da seguinte asserção: “é quase um dever do jornalista transformar raciocínios sofisticados em frases brutais”. Eia, pois, bruta conclusão: após uma semana de buscas ininterruptas, ninguém consegue encontrar um elefante escondido na garagem. Acredite se quiser!

Momento de absoluta irracionalidade

A cultura do levar vantagem em tudo, independentemente de ser por merecimento ou regida pela legalidade, está nos levando ao abismo social, moral e político sem qualquer possibilidade de volta. Ainda agora, tivemos o caso do mensalão do PT, que é posterior ao do PSDB e, mesmo assim, foi o primeiro a ser julgado e, pelo jeito, será o único a receber punição. Escândalo elevado ao grau de atração jornalística, a um quase palco de entretenimento, não se nos apresenta como simples caso de dois pesos e duas medidas, mas de explícita demonstração, através de ampla e partidária cobertura da grande mídia, de que realmente convivemos com duas justiças, passando para a população a tangível explicação para o fato de termos tantos negros, pardos e mulatos, componentes das camadas mais pobres da sociedade, trancafiados nas verdadeiras masmorras que são os presídios brasileiros.

Não somos juristas e não vamos nos meter em tal seara, pois pelo visto há um comprometimento generalizado com a estruturação de brechas e de senões legais, que não podem ser sanados nem estancados, pois há um inconfessável desejo de que a lei jamais alcance o patamar de ser igual para todos. Como pode, por exemplo, um presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) dizer que inflou penas com o objetivo exclusivo de evitar prescrição; que afirma abertamente que um de seus pares tem capangas no Mato Grosso do Sul (?) e, para completar o quadro dantesco, deliberadamente coíbe o acesso de réus a processo no qual, agora se sabe, existe uma farta gama de documentos favoráveis aos condenados pelo mensalão petista, tomados como ao tempo da Alemanha nazista, um regime de exceção, como inimigos da nação, a ponto de introduzir na democracia brasileira o “domínio do fato”, pelo qual as provas são dispensadas, sobrepondo os indícios, as suposições e até os humores das figuras constituídas que se incumbem do julgamento.

A lógica racional, ou melhor, o amor e o respeito pelo próximo e os pilares da igualdade democrática em que se assentam os ideais de uma sociedade em busca da extirpação da discórdia social não deveriam permitir tal disparate, mas os grupos que se sentem beneficiados pela ilegalidade revestida com o manto da legalidade, que “parece mas não é”, defendem de unhas e dentes a obscuridade jurídica abraçada como se fosse luzidia centelha. Todavia, jamais se transformará em jurisprudência, porque até os seus aliados momentâneos sabem que não podem tê-la como regra – cientes de que os julgadores de hoje podem ser os julgados de amanhã. E quem pode admitir a hipótese de ser julgado sem provas, sob a égide esdrúxula do domínio do fato, que é instrumento tão elástico e flexível, que se Deus fosse colocado na cadeira do STF, ao certo seria condenado pelas atrocidades de que o ser humano, no exercício do livre arbítrio, se tornou capaz.

Nossa caixa de e-mails e nosso facebook estão repletos de mensagens eivadas de radicalismo: uns não querem Copa (e ela está aí com o maior número de ingressos vendidos na história do evento); outros querem dar um “rolezinho”; há os que continuam insistindo que o filho do ex-presidente Lula é dono de grande frigorífico; e acompanhando a viseira imposta pelo radicalismo, ainda tem gente repassando matéria publicada em jornal francês contra a Copa, apesar de o desmentido já ter sido divulgado, relatando que um criador de boatos do âmbito político burlou a reportagem internacional, colocando-a no mesmo nível de seus interesses radicais.

A essas alturas, o proeminente falsificador, sabedor de que não será punido, já prepara novas peripécias na internet, que serão prontamente repassadas pelos seguidores de sua linha de pensamento. Ou seja, não importa aos usuários das ferramentas de comunicação virtual se a mensagem é verdadeira ou circunscrita ao plano da legalidade, basta-lhe que o conteúdo sirva aos seus planos e projetos de poder.

Já dissemos em nossos livros que ninguém é animal marinho porque de vez em quando toma banho de mar e que, da mesma forma, ser humano algum pode ser considerado racional por usar a razão uma vez ou outra em sua vida cotidiana. Na atualidade, o que observamos claramente é que atravessamos no Brasil um momento da mais absoluta irracionalidade.

Autor: Carlos Lúcio Gontijo - poeta, escritor e jornalista. www.carlosluciogontijo.jor.br