SABEDORIA DOS IDOSOS

Tal qual os orientais, deveríamos render diariamente homenagens aos nossos idosos como forma de reverenciar toda sabedoria acumulada ao longo dos anos e dos ensinamentos que a vida lhes proporcionou. Cada fio branco que surge é mais uma lição adquirida ao longo da vida.
A sabedoria acumulada ao longo dos anos deveria ser por todos nós respeitada e motivo de orgulho daqueles que deram sua parcela de contribuição para transformar o Brasil no que é hoje.
Não temos o direito de abandonar os idosos a sua própria sorte e sim, devemos dispensar todo o amor e respeito que fazem por merecer. Ou será que também um dia não envelheceremos?
É necessário que todos tenham plena consciência que o idoso, tal qual um de nós, também necessita de que lhes sejam dadas oportunidades para que possam viver, amar, ser amado e acima de tudo, envelhecer com qualidade de vida, independente de estar passando pelo processo patológico de envelhecimento.
Portanto, respeitar os idosos é mais que um dever, é um direito de todo ser humano, independente de idade, sexo, raça, crença religiosa e condição sócio-econômica. Como diz o ditado popular "é respeitando que se é respeitado".
É preciso que entendamos que,como seres humanos todos somos diferentes, em razão de carregarmos dentro de cada um de nós personalidades diferentes, gostos, preferências e atitudes díspares, além da aparência física. Porém, todos, seja criança,adolescente,adulto e ou idoso tem e devem ser respeitados, não apenas como indivíduos mas precisamente em suas particularidades, muitas delas oriundas ou constituídas da sua personalidade.
Porém, os idosos, mais que ninguém, merecem ainda mais respeito. Isto é é um fato que não tem sido observado nos dias atuais, apesar do Estatuto do Idoso está e pleno vigor, e pelo que se vê no cotidiano, muitos tem sido vítimas de desrespeito, negligência, omissão, e até mesmo de violência física e ou psicológica com que alguns os tem tratados.
É muito comum ouvirmos discursos de que as pessoas precisam envelhecer com dignidade, porém, muitos utilizam as palavrads apenas como efeito de retórica, para atender ao momento ou local em que se encontra. Observa-se em suas palavras muito pouco ou quase nada de sinceridade e ao referir-se aos idosos pensam unicamente nos outros e esquecem-se de se colocarem no lugar do idoso e se imaginar que ele assim o será no futuro.
Assim, torna-se necessário ir além do discurso e sentir que todos precisam envelhecer com dignidade, de forma que possa ter a sua vida como ser humano respeitado, propiciando condições para ter uma melhor qualidade de vida e que tenha respeitada a sabedoria e experiência de vida adquirida obtida através dos anos.
Como qualquer jovem, o idoso também precisa que lhes sejam propiciados melhores oportunidades, para que possam envelhecer com qualidade de vida.
E a sociedade tem obrigação de respeitá-los e oferecer condições para inserir o idoso em seu meio, seja através da família a quem cabe o cuidado integral do idoso, ou por esforços conjuntos, cobrando das autoridades a concessão de políticas públicas visando oferecer oportunidades e de ações que melhorem a sua qualidade de vida.
São necessárias políticas públicas de saúde que tenha como meta a prevenção, a promoção e a reabilitação da saúde específicas para os nossos idosos. Acesso a educação, segurança, esporte e lazer, direcionados para essa faixa etária, estando disponível sempre que precisar.
Que lhes sejam oferecidas um Sistema de Previdência, que lhes dê a tranqüilidade de um envelhecimento não só assistido mais seguro. Que sejam concedidas oportunidades, que por tudo que fizeram no passado já deveriam ter seus direitos adquiridos e reconhecidos, nunca negados como se vê nos dias atuais, onde são penalizados e punidos, frutos de maus gestores do sistema previdenciários, que se utilizam do sistenma para fazer politicagem, em lugar de gerir visasndo maximar os recursos para oferecerem a garantia que os idosos merecem. São colocados aventureiros, descompromissados e que só querem se dar bem.
Portanto é necessário que o saco de maldades contra os nossos idosos seja jogado fora. É precisos que entendam que quem trabalhou e abasteceu os cofres da previdência por 35 ou 40 anos, tem o direito de receber o estabelecido pelas décadas de recolhimento compulsório.
Está na hora de darmos um basta neste achatamento criminoso provocado na renda dos aposentados que a rigor, vem sendo uma prática de vários governos. Há alguns anos, o teto do benefício foi reduzido para 10 salários mínimos. E no atual governo, para 7,4 salários mínimos. Será que é esta a dignidade apregoada? O que estamos assistindo hoje, é a deterioração das aposentadorias, e, diante da impossibilidade de retorno ao mercado de trabalho, em razão da idade, os nossos legisladores passaram a praticar uma iniqüidade desumana àqueles que, ao longo da vida de trabalho, foram disciplinados pagadores do sistema previdenciário.
E esta maldade é feita, exatamente quando despesas com a saúde tem aumentado e que exige medicamentos com custos sempre elevados. O que obriga muitos idosos aposentados a depender dos filhos e outros familiares. Está na hora dos nossos governantes enfrentar essa realidade e começarem a traçar uma política de seguridade social séria de forma que garanta alento e conforto aos nossos idosos.
Os aposentados não precisam de políticas assistencialistas, e sim, por terem contribuído para o desenvolvimento nacional com o suor do seu rosto e compulsoriamente pagando as suas obrigações previdenciárias em dia exigem no mínimo que sejam respeitados.
E não venham com a velha e esfarrapada desculpa de que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suportaria e equiparação dos reajustes para aqueles que ganham mais de um salário mínimo e que se isso vier ocorrer ele quebra. Porque quando o governo quer, ele consegue fazer mimos. Quantos empresários devem milhões a previdência e o governo ainda os dispensam de juros e multas e parcelam o pagamento a perder de vista, quando estes pegaram o dinheiro e fizeram farras homéricas. E o setor público contumaz sonegador e fica por isto mesmo?
Porque não cobrar daqueles que deixam de recolher as suas obrigações em lugar de colocarem na sala de estar dos palácios e gabinetes ministeriais e fazer mimos e afagos, quando estes recursos roubados deveriam servir para dá mais dignidade aos nossos idosos?

TUDO QUE QUEREMOS DO PODER JUDICIÁRIO

Não é de hoje, que a Justiça brasileira tem enfrentado críticas e turbulências, em razão dos questionamentos daqueles que dela precisa, cujas decisões, da forma como vem sendo tomadas e aplicadas, não tem atendido aos anseios da sociedade.
Hoje a justiça tem sido mais notícia nos meios de comunicação do que propriamente nos Tribunais. E o que é pior, notícias que nada a enalteça.
Não precisa ser profissional da área jurídica para observar que em nosso País, os excluídos socialmente são aqueles que mais sofrem quando necessitam e batem as portas do judiciário, e diante dos descaso com que são tratados, são duplamente penalizados: são excluídos socialmente e não tem o amparo e apoio da Justiça.
Para esta camada da população cada dia fica maismais evidente a dificuldade de acesso a esse “Poder” e quando tem a felicidade de lá chegarem dificilmente tem as suas demandas e seus anseios atendidos de forma satisfatória, o que fazem se sentirem desamparados e injustiçados.
Portanto é uma camada da população que não encontra apoio do Poder Público nas esferas Executivas e Legislativas e não tem o amparo e proteção do Poder Judiciário. Realmente, já nascem condenados.
O objetivo do Estado é promover a paz social, e para que alcance o seu principal objetivo, é fundamental a participação do Poder Judiciário, oferecendo a todos e principalmente aos mais necessitados uma Justiça rápida, barata, e acessível. Só desta forma o Estado estaria cumprindo seu papel de promotor da paz social. Fora isto não há chance de obtê-la.
Apesar de possuirmos uma Constituição atual e moderna, observa-se no entanto que os Poderes Legislativos e Executivos jamais deram atenção devida aos problemas relacionados à organização do Poder Judiciário, seja em relação às condições de funcionamento ou quanto ao atendimento, e principalmente no que se refere ao acesso pela população, em especial aos excluídos.
Talvez esta falta de zelo se dê em razão de que naqueles Poderes, a representação do grupo mais afim com o sistema judiciário se encontre diluído entre as demais representações profissionais e interesses políticos/pessoais.
Mas, justiça seja feita, o Poder Judiciário no alto de sua imponência, tem buscado se manter isolado perante os demais Poderes. Enquanto Legislativo e Executivo sempre interagirem em defesa dos seus interesses enquanto este insiste em se manter isolado de todos, inclusive da sociedade.
Diante desta atitude tem se transformado em um Poder arcaico afeito a mudanças e modernização.
Como prova desse arcaísmo, pode-se observar que as mudanças ocorridas no seu funcionamento foram quase nenhuma. Por incrível que pareça, em plena era da tecnologia, ainda existem comarcas e varas em que a modernidade tecnológica nem sequer passou perto, onde seus funcionários sequer sabem o que é um computador. Imagine a internet. Isto em pleno século 21. É um absurdo, mas é a pura verdade.
Esta falta de modernização dos seus procedimentos tem trazido sérios prejuízos na aplicação da justiça, diante da morosidade com que as decisões são tomadas. Em plena era digital, a nossa justiça em grande parte do país ainda opera com máquina de datilografia.
É claro que não é só o atraso tecnológico o causador desta morosidade, mas este, somado aos demais problemas existentes e detectados por qualquer leigo, tais como: falta de juízes e serventuários; recursos financeiros e estruturais; aliados a procedimentos arcaicos, formalistas e burocráticos que somados aos excessos de processos e procedimentos e ao despreparo de muitos juizes, promotores e advogados, transformam em um conjunto de situações, levando o Poder Judiciário ao descrédito junto ao conjunto da população.
É inadmissível processos levar de cinco a dez anos para ser julgado, quando o são, muitos chegam a prescrever por falta de decisão, enquanto a população assiste a juízes e desembargadores em 24 horas conceder liminares liberando criminosos do colarinho branco, por crimes cometidos com o desvio do dinheiro público, que em alguns casos deveriam ser considerados como crimes hediondos.
Desvios de recursos da merenda escolar e do SUS merecem prisão perpétua pelo mal que causam aos mais necessitados.
Outro fator preocupante está relacionado com a corrupção ou o relacionamento promíscuo com determinados segmentos da sociedade, onde muitas vezes vemos membros do judiciário envolvido, cujas ações são feitas com muita habilidade e sutileza sempre com interesses escusos por traz. Notícias de fraudes em concursos; propinas; vendas de sentença; nepotismo tráfico de influência já não tem mais surpreendido a população, apesar desta esperar uma conduta ilibada daqueles que se qualificaram e se encontram investidos para tomar decisões as quais poderão mudar os rumos das suas vidas.
A independência e autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário é um sonho acalentado por aqueles que transitam e precisam do judiciário, e são qualidades indispensáveis para um Estado democrático de direito, que se um dia alcançada, com certeza deixaria este Poder livre da interferência política, visível por todos, principalmente no que se refere nas nomeações e promoções principalmente nos Tribunais Superiores. A interferência é tão gritante, que se observa muitos tribunais serem comandados por interesses familiares, econômicos e partidários e decisões tomadas visando atender o Goernante de plantão.
Esta independência também se daria junto ao poder econômico, cujas decisões hoje em dia, são obtidas a partir do estrato social e financeiro do demandante.
Diante desta falta de independência, enfrenta o judiciário uma forte crise estrutural, já que os nossos tribunais e comarcas não se aparelharam tanto em recursos humanos como estruturalmente para enfrentar a crescente demanda judicial que tenderia a surgir.
Assiste-se hoje, comarcas funcionando em instalações precárias e obsoletas, um sistema burrocrático nos trâmites dos processos, procedimentos e atendimento da população gerando um acúmulo de documentos, muitos deles sem qualquer serventia para o andamento ou julgamento da causa, exceto atrasar ainda mais as decisões.
Diante deste fato, pode-se afirmar que a distribuição da Justiça em nosso País está longe de acontecer, como deveria ser em um Estado de direito democrático. O que se tem observado, são decisões direcionadas e em defesa da manutenção dos privilégios das elites, quanto aos excluídos a Justiça tem servido de anteparo da classe dominante para determinar os seus limites.
Enquanto não se preocupa em distribuir Justiça, assiste-se alguns juízes querer assumir o papel de Executivo exarando decisões que são afeitas àquele Poder, exorbitando muitas vezes das suas funções, talvez querendo demonstrar autoridade ou querer se vingar do tratamento recebido.
Assim, como podemos falar em Justiça no Brasil, quando a maioria do seu povo sequer tem condições de ter acesso à sua estrutura?
Como acreditar em um Judiciário, quando a maioria de suas decisões é voltada para manter o status quo da classe dominante e represar as demandas dos excluídos?
Como acreditar no Poder Judiciário onde seus superiores hierárquicos concedem liminares em menos de 24 horas a criminosos do colarinho branco flagrados roubando o dinheiro público e esquecem de julgar o mérito da questão com a mesma celeridade?
Para que a população volte a acreditar no Poder Judiciário é necessária a sua reestruturação, tomando medidas de ordem interna e externa, aliado à mudança de mentalidade que venha dar celeridade e que estejam voltadas para atender as demandas da sociedade, principalmente dos excluídos, trazendo um conceito novo de enfoque quanto ao acesso a justiça e sua operacionalização.
O que se deseja, não é uma Justiça unicamente para os mais pobres, mas sim, uma justiça que priorize os menos favorecidos, pois eles são os que mais sofrem com as desigualdades sociais, diferente como ocorre hoje.
Enfim, queremos uma Justiça que seja igualmente para todos. Uma Justiça moderna e solidária

MEIO AMBIENTE: respeite para ser respeitado

O ser humano ao ser colocado para habitar o Planeta Terra, lhes foi dada a condição dela apossar-se, para fazer uso que lhes proporcionasse sua sobrevivência. Deveria nesta concessão, no entanto, ter sido estabelecida como princípio, uma relação harmoniosa, onde um não ofendesse o outro.
Porém o homem, deslumbrado com a prerrogativa que lhe foi concedida, de “Ser mais inteligente” dos mortais e o “único” animal “racional”, em lugar de utilizar deste poder no sentido de proteger o seu bem maior que é MEIO AMBIENTE, resolveu meter os pés pelas mãos e passou a submeter a terra às maiores agressões, intervindo de forma insensata, destruindo-a.
Não entendeu ainda o ser humano o quanto a natureza é inteligente e sensível, da mesma forma que nosso corpo sente quando sofre uma agressão, ela também sente e reage quando a ofendemos, nas mínimas coisas, por menor que seja, até o simples pisar no mato ao entrar em uma área de floresta, ou irresponsavelmente ao atearmos fogo em um roçado. È necessário que todos respeitem o meio ambiente se querem por ele ser respeitado.
Sem que imaginemos, estas agressões geram na natureza uma reação na mesma proporção do ato agressor cometido.
Diante dos malefícios praticados contra a natureza, tornou-se necessário a intervenção do Estado, em razão das conseqüências, sendo obrigado estabelecer princípios e normas objetivando intermediar uma convivência harmoniosa entre os cidadãos e o Meio Ambiente.
É claro, não fossem os atos irresponsáveis e insanos praticados pelo homem de agressão ao meio ambiente, não haveria necessidade da existência de leis impositivas às quais todos devem se submeter consciente ou inconscientemente.
E diante desta necessidade de proteger o Meio Ambiente, tornou-se imperiosa que leis fossem estabelecidas, expressando desta forma a preocupação de alguns com a preservação da natureza e na busca de disciplinar a convivência menos agressiva entre o homem animal predador e a terra, a água e no espaço e contexto em que vive.
Porém, o que se tem observado é que mesmo diante de diversos preceitos legais constituídos, não há por parte das Nações, Estados e ou Municípios um enfoque de ações integradas e devidamente coordenados, principalmente no que concerne ao planejamento do seu desenvolvimento, de modo que possa compatibilizar a sua necessidade de desenvolver com a proteção ao Meio Ambiente, melhorando esta relação.
O Brasil, seus Estados e Municípios, são pródigos em criar leis que defendem o Meio Ambiente e a nossa Constituição não fugiu a regra estabelecendo um capítulo específico, onde no seu art. 125 dispõe: "todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Desta forma, e diante do que prescreve a nossa Constituição no Capítulo em que trata do Meio Ambiente, obriga o Poder Público a assegurar que sejam garantidos os direitos de preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais e o seu manejo, bem como oferecer as ferramentas necessárias para que sejam garantida a preservação e integridade da nossa diversidade e do patrimônio genético existente.
Impõe ainda ao Poder Público, a fiscalização de entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético, definindo o papel de cada entidade Federada, seus espaços e seus componentes a serem especialmente protegidos.
No entanto, devemos reconhecer que mesmo cercado de um manancial de leis, o Poder Público tem sido omisso no que se refere aos seu papel e na execução dos dispositivos legais de proteção ao Meio Ambiente, quando não é conivente ou até mesmo co-participe das ações de degradação ambiental, onde muitas destas ações tem comprometido a integridade da natureza, e direta ou indiretamente, causando risco para todos, e reduzido a qualidade de vida ao cada vez mais agredido meio ambiente.
Assim, torna-se necessário o engajamento de toda sociedade nesta luta, que deve ser de todos, independente da matiz religiosa ou partidária, cor raça e sexo, promovendo a Educação Ambiental em todos os níveis, a partir do nosso dia a dia, seja em casa e ou no trabalho e, principalmente nas escolas, de forma que contribuamos para a conscientização de todos da importância da preservação do meio ambiente; da necessidade da proteção à fauna e a flora; da coleta seletiva do lixo, enfim, promover a conscientização pública das práticas rotineiras que colocam em risco a natureza e sua função ecológica.
Não podemos deixar de ressaltar, que muitos já estão absolutamente conscientes desta necessidade e com as poucas armas que possuem tem lutado bravamente em defesa do meio ambiente, mas, estes, ainda são significativamente em número insuficientes diante de uma grande maioria insensível à causa ecológica e que em suas ações só tem feito agredir a natureza, cujo patrimônio que tem construído é o de um futuro cada vez mais incerto para os nossos descendentes.
Diante desta insensibilidade de grande parte da população, torna-se importante o engajamento e a união de todos àqueles que se dedicam à causa ambiental e que mais pessoas a eles se unam, não deixando apenas para os gestores públicos a (in)responsabilidade que a eles devariam serem inerentes.
O Problema é de todos, e há a necessidade de que, não só os Poderes constituídos, mas que todos se compenetrem da importância da defesa da natureza, e que cada um contribua através de programas e ações em defesa do Meio Ambiente, que vão desde o ensinamento da educação ecológica às nossas crianças e as preparem desde já a defenderem o meio ambiente, como forma de se auto defenderem e defenderem a sua própria vida, até o desenvolvimento da conscientização ecológica em nossas casas, na nossa rua, no bairro, no ambiente de trabalho e assim por diante. Se todos se conscientizarem da importância da preservação do Meio Ambiente, estaremos dando significativa contribuição para um futuro menos sombrio, não só para as futuras gerações, mas, principalmente, para a Natureza.
Chega de sermos responsáveis por catástrofes, como as ocorridas na área serrana do Rio de Janeiro, e querermos colocar a culpa na Natureza pelos problemas que foram criados por nós. Chega de sermos omissos. É muito cômodo culpar a natureza que não pode se defender, daquilo que fomos nós os causadores.

PLANO DIRETOR E A PARTICIPAÇÃO POPULAR

O Brasil, seguindo a tendência mundial pós era industrial, conforme dados do IBGE, tem mais de 80% da sua população concentradas nas cidades, ou seja, cerca de mais de 80 em cada 100 brasileiros residem nas zonas urbanas. Este dado demonstra que é nas cidades onde a maioria da população trabalha, consome e vive.
Assim, em razão de sua alta concentração, é neste ambiente onde ocorrem os maiores conflitos de interesses.
Para minimizar os conflitos inerentes do seu crescimento desordenado, torna-se obrigatório o município instituir o seu Plano Diretor, que servirá de instrumento de planejamento para a política urbana, principalmente no que se refere ao seu ordenamento.
O Plano Diretor, portanto, seria a verdadeira Constituição Municipal, por ser a lei de maior relevância e mais importante da cidade.
Segundo o Estatuto da Cidade, no seu art. 40 §1º, as disposições do Plano Diretor deverão servir de estratégias e de vetor orientador para a elaboração do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual do município.
Desta forma, é preocupante ver municípios, que pelo Estatuto da Cidade deve ter seu Plano Diretor atualizado, ver o plano plurianual, a LDO e o orçamento anual aprovados, sem que os legisladores (neste caso os vereadores), observe o cumprimento desse pré-requisito básico.
Que sirva de alerta, pois nos parece que estão infringindo a lei, e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la, principalmente quando está em jogo o futuro da cidade.
Conforme o art. 5º do Estatuto, cabe ao Plano Diretor definir dentre outras coisas: as áreas urbanas onde será aplicado parcelamento, edificação ou utilização compulsório do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado; direito de preempção, outorga onerosa do direito de construir, alteração do uso do solo, operações urbanas consorciadas e transferência do direito de construir; acompanhamento e controle da função social da cidade, através da participação popular e de associações representativas.
Desta forma, como se pode observar, a existência do Plano Diretor, por si só, deverá servir de bússola para que a administração pública encontre o seu norte e possibilitará aos vereadores e à população um instrumento legal de fiscalização. É, pois, este item que acredito que nossos prefeitos mais temem, pois não costumam dar satisfação a sociedade.
Diante da sua importância, os autores se preocuparam em garantir a participação da população, em todo seu processo, desde a elaboração como das suas revisões, não apenas aos representantes de entidades sociais eleitos, mas a toda sociedade. Para tanto, o § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade estabelece que durante o processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua execução, o Legislativo e Executivo Municipal deverá, obrigatoriamente, garantir: I - a promoção de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade; II - a publicidade quanto aos documentos e informações produzidos; III - o acesso de qualquer interessado aos documentos e informações produzidos. Acrescenta ainda que nas cidades com mais de 500.000 habitantes, é obrigatória também a elaboração de um plano de transporte urbano, integrado ao plano diretor.
Assim, o Estatuto da Cidade, no seu art. 43, procura garantir a gestão democrática do município, sendo nula qualquer iniciativa de planejamento municipal que não conte com a participação da população. Para tanto, o artigo em questão é bastante claro, proporcionando os seguintes instrumentos como forma de garantir a gestão democrática: I - criação de órgãos colegiados de política urbana, nos níveis nacional, estadual e municipal; II - debates, audiências e consulta pública; III - conferências sobre assuntos de interesse urbano, nos níveis nacional, estadual e municipal; IV - iniciativa popular de projeto de lei e de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.
Para que alcance os seus objetivos, no art. 44, o Estatuto estabelece a participação popular como requisito fundamental à aprovação de qualquer projeto pela Câmara Municipal, que envolva o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Para que a população efetivamente possa participar, determina o Estatuto a obrigatoriedade da realização de debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

Neste item, me parece que os legisladores municipais tem falhado e deixado de cumprir o que estabelece a lei, pois desconhecemos a utilização das práticas acima listadas pelas Casas Legislativas, quando da discussão e votação das leis supra mencionadas.

A representação e participação popular nos organismos gestores da cidade passam a ser obrigatória, exigindo que esta participação seja significativa e represente todos os setores da sociedade independente da cor partidária ou interesse a que representam. Desta forma, estabelece o Estatuto que todos os segmentos dos moradores das cidades devem estar obrigatoriamente representados, sem o que não há o pleno exercício da cidadania e da democracia.
Diante do estabelecido, está claro que ao aprovar o Estatuto, os legisladores buscaram oferecer as condições obrigatórias de participação dos cidadãos na sua elaboração, de forma direta sem intermediários, na definição das políticas urbana. Buscou viabilizar esta participação, oferecendo instrumentos legais, tais como plebiscito e referendo, por expressa previsão constitucional e do Estatuto das Cidades.
Portanto, diante das constantes catástrofes que nossas cidades são submetidas, fica cada vez mais evidente a necessidade dos municípios brasileiros possuírem o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, mantendo-o sempre atualizado, contando com a participação popular na sua elaboração, como forma efetiva do Poder Público poder agir no que se refere ao ordenamento e ocupação do solo urbano . E para que seja dado o primeiro passo, é necessária que o município passe a dar atenção especial para a criação de órgãos colegiados de política urbana, como a criação do Conselho Municipal de Política Urbana, por exemplo, de forma a organizar a discussão dos problemas existente na cidade.
Deve os Governos Municipais aproveitar a estrutura organizacional das associações de moradores e entidades de defesa do meio ambiente e da ordem urbanística e buscarem nelas as idéias e sugestões de interesse da comunidade, prestigiando a pluralidade de opiniões, requisito necessário da transparência e de uma gestão democrática, como requer o Estatuto da Cidade, não maculando o Plano Diretor com um texto ceifado de vícios e voltado apenas para os interesses das elites econômicas.
É esta a responsabilidade que se exige de um administrador público, ao mesmo que se espera que traga a população para o centro do debate decisório em relação ao planejamento urbano e do futuro de nossas cidades.

JUSTIÇA PARA OS RESPONSÁVEIS

Não é preciso ser profundo conhecedor em questões ambientais ou participar de entidades ambientalistas, para afirmar que a biodiversidade terrestre, diante das agressões diárias sofridas, está gravemente ameaçada, fruto do aquecimento global e da poluição desenfreada praticada por todos nós, principalmente pelos agentes econômicos, sem que os gestores públicos tomem as providências cabíveis.
O resultado dessa agressão é visível no dia-a-dia, basta olhar ao seu redor, nas ruas abandonadas, no acúmulo de lixo nas cidades, na falta de áreas verdes e no desmatamento sem controle na zona rural.
Diante de todo mal, obtemos como resposta da natureza, as catástrofes que tem se abatido quase que diariamente em todas as regiões do planeta terra. Ou será que alguém em sã consciência irá acreditar que a recente catástrofe ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro; as enchentes anuais que assistimos em São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, etc.; os terremotos e maremotos em outras nações; as secas cíclicas que ocorrem nas regiões norte, nordeste e sul do Brasil, entre tantos outros fatos climáticos SÃO fruto do acaso? Se você acredita, então aconselho a acreditar que foi a cegonha que lhe botou neste mundo.
Claro que ninguém acredita. As catástrofes são respostas da natureza às agressões praticadas pelo ser humano a ela diariamente. O homem por seu egoísmo e os governantes por sua incompetência, utilizam de desculpas, tais como, da necessidade do crescimento econômico, por exemplo, para evitar tomar medidas de Sustentabilidade Ambiental e, ao agredir o meio ambiente, prejudicamos não só esta, mas, principalmente, comprometemos as futuras gerações, que receberão um planeta sem condições de recuperá-lo ambientalmente, aguardando-lhes um futuro sem muito futuro, cujo efeito nefasto esta nossa geração não irá assistir, mas terá dado significativa contribuição para tornar a terra inabitável.
Medidas administrativas simples, como Gestão de Recursos Ambientais, são postergadas pelos dirigentes em nome dos resultados econômicos e políticos imediatos, cujas medidas se tomadas, garantiriam o desenvolvimento sustentável. Porém, em nome do “bendito desenvolvimento econômico” é sempre adiado. Assim, nos desenvolvemos economicamente em detrimento ao meio ambiente e depois iremos chorar as mortes causadas pelas catástrofes. Será que tem valido a pena este desenvolvimento? E o custo das mortes, das famílias e lares destruídos não serão maiores?
No entanto, quando famílias são destruídas, o que importa aos nossos políticos é a presença da imprensa para que eles possam aparecer. Procuram, diante dos microfones, demonstrarem uma solidariedade falsa e mentirosa, que não existem dentro deles, pois se a possuíssem teriam tomado as medidas necessárias para evitar as catástrofes. O que se observa em seus semblantes é a preocupação, não com as pessoas e os mortos, mas em contabilizar o “quanto” de recursos financeiros irá obter para a possível reconstrução do patrimônio, cujos projetos nunca sairão do papel e o pouco executado será superfaturado, de forma que mais uma vez os recursos públicos sejam desviados em proveito próprio. Não seria melhor pegar este dinheiro e ratear entre as famílias atingidas em lugar de por nos cofres públicos ou nos bolsos dos políticos? Com certeza seriam melhores aplicados.
Assim, enquanto centenas de famílias enlutadas estão preocupadas em enterrar seus mortos e com o seu futuro, os gestores estão preocupados é no volume de dinheiro que irá abastecer os cofres públicos, pois será dali que irá se abastecer, até que novas catástrofes aconteçam já que não sofrerão nenhum tipo de punição, pelos crimes cometidos por sua negligência e omissão.
Lembremos das enchentes em Santa Catarina que tanta comoção provocou a um ano atrás. Um ano após, novas enchentes voltaram a ocorrer, levando novas vidas e deixando centenas de pessoas desabrigadas. Pergunto: o que foi feito do dinheiro liberado? Nada. Pois novas enchentes nos mesmos moldes ocorreram e só não virou uma nova comoção nacional porque o Rio de Janeiro chegou primeiro. Isto sem falar nas enchentes em São Paulo, que já virou fato rotineiro para a população. Outra pergunta: que punição sofrerá os gestores irresponsáveis que não tomaram as medidas cabíveis? Continuarão livres e soltos e talvez até mais ricos, fruto do desvio daqueles recursos que deveriam ter sido aplicados de forma que novas calamidades não ocorram.
Se observarmos o papel desempenhado pelos governantes quando ocorrem as calamidades, veremos o quanto são ridículos. No caso do Rio de Janeiro, na época do ocorrido, o governador estava na Europa de férias, passeando com o nosso dinheiro é claro. Diante dos dividendos políticos que poderia auferir com a calamidade resolveu se “sacrificar” suspendendo-as, para ENCENAR o papel de “gestor solidário”. Porém, o absurdo desta encenação toda e que passou despercebido da maioria, é que em pleno calor do sofrimento e sem ter uma noção exata da dimensão da catástrofe, a sua maior preocupação era a de apresentar a conta e em um passe de mágica, tirou do colete do bolso o valor: cerca de 600 milhões de reais para reconstruir as cidades afetadas, cujo dinheiro sairá mais uma vez do nosso bolso. Com muito menos teria evitado que o fato ocorresse ou se ocorresse não alcançaria a dimensão vista. Quem pagará pela sua negligência e omissão?
Portanto, como se vê, ele não estava nem aí para a tal solidariedade e sim, o que ele queria mesmo era defender a obtenção dos recursos federais para abastecer o cofre do estado que no futuro irá render dividendos, em razão das obras superfaturadas que irá contratar, sempre em nome da solidariedade.
E os empreiteiros a esta altura estão rindo a toa.
Quando defendemos que o gestor público, independente da esfera do Poder, deve responder criminalmente pelas catástrofes ocorridas e mortes acontecidas, é porque entendemos serem eles os maiores responsáveis, não só pela omissão e negligência, mas principalmente pelo desvio dos recursos públicos, que poderiam evitar maiores males.
Assim qual a diferença do criminoso que ceifa vidas em praça pública e dos nossos políticos e gestores públicos, que por negligência, omissão e desvio dos recursos públicos permitem que catástrofes e enchentes aconteçam, matando centenas de inocentes? E aquele ministro que deixou de aplicar os recursos aprovados? Diferença nenhuma. Aliás, o crime dos nossos políticos seria muito pior, pois ali são colocados para aplicar bem os recursos aprovados, para tanto contam com profissionais que os assessoram escolhidos pelos mesmos a dedo, e ao se omitirem e negligenciarem da sua função, o fazem com a consciência que tais calamidades não atingirão seus familiares.
Portanto, cadeia neles é o que merecem.

CADEIA NELES: antes que novas tragédias aconteçam.

Ninguém em sã consciência seria capaz de afirmar, existir país que não possua problemas sociais. É claro que problemas existem, até porque os governantes são seres humanos, passíveis de falhas e incapazes de governar com perfeição. Mas também está longe de mim em querer eximi-los dos problemas sociais e dos problemas estruturais existente em nossas cidades. Aí seria demais, pois todos aqueles que passaram pelo Poder e ou aqueles que ali se encontram tem sua parcela, e grande, de responsabilidade dos problemas que a sociedade ora se defronta.
Portanto sem nenhum medo de errar, posso afirmar que foram e são eles os principais culpados da crise social e estrutural porque passa o nosso País. E não venham com heranças malditas, porque cada um tem sua parcela nesta herança.
Lógico que nós, responsáveis pela eleição dessas lideranças também temos a nossa culpa, primeiro por não escolher bem, segundo porque não exercemos os nossos direitos e cobrar dos eleitos as medidas necessárias que promovam a melhoria da qualidade de vida. Sabemos que o que nossos políticos o que mais odeiam é sofrer pressão popular, esta, talvez, seja uma das razões de fugirem das suas bases após eleição, a forma encontrada de não serem cobrados, coisa que eles detestam.
Não sou expert em sociologia, porém, tenho minha opinião formada a respeito dos problemas sociais existentes, principalmente quando o assunto gira em torno das desigualdades e da exclusão que grande parte da população está submetida, principalmente por falta de vontade e políticas públicas que visem o bem estar de toda a sociedade.
Sabemos que os problemas sociais são muito complexos e os seus acontecimentos se interligam formando uma cadeia sucessiva de fatos, que vão se incorporando, e quando damos por nós, a situação chega ao ponto de calamidade.
São problemas que vão da gravidez precoce, do domínio do tráfico na área onde as pessoas residem e normalmente em comunidades carentes e onde o Poder Público está sempre ausente, o uso do corpo para se prostituir e como forma de obter algum recurso financeiro. Portanto, conviver com dificuldade financeira faz parte do seu dia-a-dia, obrigando a muitos jovens deixarem de freqüentar a escola para trabalhar e ajudar nas despesas familiares. O somatório destes problemas traz como resultado imediato, o aumento das desigualdades em nosso País.
Diante das dificuldades impostas, muitos se abrigam em locais inapropriados e que, mais cedo ou mais tarde, se tornarão astros dos filmes gerados pelas calamidades, fruto de desabamentos e quando não mortes. Neste momento, surgem os governantes com os discursos decorados e demonstram uma solidariedade apenas para que possam ficar bem na fita. Passada a situação, esquecem as promessas e ficam no aguardo de novas calamidades, para que possam se utilizar da imprensa e mostrar uma sensibilidade que não possuem. Já estamos cansados dos mesmos discursos e das mesmas desculpas. O que se pede são ações práticas, coisa que não é comum em nossos governantes.
Portanto, diante das últimas calamidades principalmente a ocorrida no Rio de Janeiro, o que ninguém mais engole é a eterna desculpa de que “ocorreram mais chuvas do que o esperado”. Estes argumentos já nos cansaram pois se repetem a cada nova tragédia e sempre são dadas por todos os gestores públicos, diante do fato, o qual se repete anualmente.
Qualquer cidadão consciente sabe que os efeitos da ocupação desenfreada de áreas que deveriam ser preservadas ou quando o ser humano no afã de querer se utilizar dos espaços em proveito próprio resolve alterar a natureza, mais cedo ou mais tarde esta natureza irá reagir em igual proporção da ofensa recebida.
Diante do ocorrido, não apenas no Rio de Janeiro, mas também em São Paulo, Minas Gerais, Bahia e onde ocorrer tragédias de igual magnitude, podemos concluir que as vítimas, são resultados de políticas públicas ineficientes e ineficazes, devendo ser responsabilizados os políticos e não a natureza. Afinal que fizeram eles para evitar? Pois todos sabem que recursos sempre existiram, mais eles pouco se preocupam talvez em razão do percentual a receber seja pequeno.
Assim, não é permitido nos tempos atuais, da alta tecnologia, que se culpe a natureza pela desordem climática, pois os fenômenos são detectáveis e muitos deles são conhecidos há décadas, como o El Nino, não se admitindo, pois, deixar que o clima venha causar os estragos como anualmente se assiste, sem que nenhum custo ou ônus político os seus responsáveis tenham que assumir.
Desta forma, comungo com aqueles que defendem que os dirigentes municipais, estaduais e federais sejam processados por homicídio culposo, como forma de estancar este caos de injustiça e impunidade reinante em nosso País. O que assistimos no Rio de Janeiro, e com certeza em abril iremos assistir na Bahia e em outros Estados, é talvez o maior exemplo de crueldade praticada ao ser humano, ao permitir que famílias se alojem em encostas carcomidas e vales entulhados por ocupações criminosas, sem que o Poder Público interfira.
Tenho plena certeza que, no dia em que o gestor público de todas as esferas do Poder, seja ele prefeito, governador, secretário ou Ministro de Estado, enxergar a mais remota possibilidade de ir para a cadeia pelas mortes causadas e que poderia ter sido evitada, em lugar de incentivar com a sua omissão, tragédias como a que assistimos no Rio de Janeiro, com certeza, deixaríamos de assistir as nossas cidades apresentar o quadro arquitetônico que a sua grande maioria apresentam: cidades feias, decrépitas e vulneráveis a qualquer mudança climática.
Muitas ações contra o Estado ou a administração pública as pessoas até tem impetrado, mas seria bom saber que o Estado ou o Gestor Público na hora de pagar a conta, retira de nós, os contribuintes. Portanto, somos nós os apenados. O correto seria responsabilizar o Gestor como pessoas físicas, pelos crimes ocorridos ou que cometem contra a vida, por negligência e omissão.
Está na hora daqueles que se elegem com milhões de promessas serem penalizados criminalmente e na justiça comum, sem qualquer privilégio.
O que ocorreu no Rio de Janeiro deve servir de alerta, principalmente ao dep. Aldo Rabelo relatou do projeto de lei número 1876/99, que no afã de agradar ao agro negócio transfigurou o Código Florestal, onde reduz à metade as áreas de preservação em margens de rio, dispensa da reserva legal propriedades pequenas ou médias e consolida os desmatamentos ilegais.
Assim, ao folhearmos as fotografias aéreas das avalanches em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, dá para qualquer leigo ver nas imagens o que havia antes nos pontos mais atingidos. E pelo quadro observado podemos imaginar o que o novo Código Florestal vai produzir no campo.
Portanto, só nos resta uma esperança de que tragédias como estas no futuro deixem de ocorrer. E a esperança reside no JUDICIÁRIO BRASILEIRO e no MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, que deveriam começar a criminalizar e processar os administradores públicos pela omissão e ações preventivas não executadas, aliado as autorizações e licenças para que se utilize das áreas de riscos.

AINDA HÁ ESPERANÇA?

Quando achamos que o mundo político chegou ao fundo do poço das maracutaias, eis que a cada novo dia, novos trambiques surgem, nos deixando boquiabertos, diante da desfaçatez com aqueles que se mascaram de políticos agem. Em outros tempos havia mais receio e tramavam às escondidas. Hoje deixaram a vergonha de lado e cinicamente provocam os desmandos de caras limpas, pouco se linchando com a opinião pública.
Aliás, eles não estão nem aí para a opinião publica, pois sabem que daqui a quatro anos os eleitores agora indignados já esqueceram de tudo e continuaram voltando neles.
Nossa indignação vem na razão direta do que tem sido trazido em público aos fatos que, em qualquer País sério estas pessoas seriam punidas, até para servir de exemplo às novas gerações.
Mas vamos por etapas, para que possamos compreender a letargia que ora se assiste, diante de tantos absurdos cometidos, sem que se conheça qualquer punição.
A partir dos anos de 1980, a população brasileira passou a acreditar em dias melhores, com o início da redemocratização e o surgimento de partidos políticos, que surgiam com o objetivo de resgatar o papel da arte de se fazer política.
Daí surgiu o PSDB e o PT, dois dos partidos à época com propostas de resgate da seriedade e do zelo pela coisa e erário público. O PSDB, de centro esquerda, que tinha como expoentes os saudosos Mário Covas e Franco Montoro, cuja biografia está marcada no quadro dos homens honrados desta Nação, como exemplo de seriedade, surgiu da dissidência do então MDB, partido que naquela época já começava abrigar todo tipo de político fisiologista e que tinham e tem como principal característica, confundir o bem público com o privado, de forma que os resultados obtidos sejam em proveito próprio. Já o PT, surgia das lutas sindicais e dos movimentos artístico-cultural e intelectual e tinha como principal plataforma a construção do socialismo e o zelo, honestidade e transparência no trato do bem público.
O PSDB foi a primeira grande decepção. Ao assumir o poder, fez um dos mais desastrados governos da história republicana, doando o patrimônio nacional, construído com o suor do povo brasileiro, vendendo a preço de banana, sem que a população para isto fosse consultada. Os recursos obtidos até hoje ninguém sabe para onde foi.
A segunda decepção veio com o PT, após a ascensão de Lula ao Poder. Teve início com os escândalos de Valdomiro Diniz entrou pelo Mensalão de Zé Dirceu, dólares na cueca do irmão de Genoino e terminou com a ascensão social do filho de Lula, o Lulinha, hoje considerado uma das maiores fortunas deste País.
Logo ele que em 2002 era um desconhecido e desempregado biólogo.
Em nenhum momento o PT se pronunciou em defesa do povo brasileiro. Aliás, sempre se omitiu em relação aos fatos, tanto o é que ninguém foi punido.
Até hoje o PT deve explicações.
Agora, após a ascensão de Dilma ao poder assiste-se o outro lado da face do PT, ou seja, o PT fisiologista, ganancioso por cargos, como os que já tem fosse muito pouco. Em nada o PT está a se diferenciar do DEM/PMDB. Quando se falar em fisiologia., como podemos diferenciar o PT da família Sarney? Aliás, agora se entende porque se dão tão bem.
Mas saindo das questão partidárias, vejamos quatro situações inusitadas, dentre centenas existentes, cujos fatos estamos a procura de explicações. Se as tem apresente, porque as colocadas para o público não tem convencido diante da relação promíscua que se apresenta.
SITUAÇÃO 1) Na Bahia ao assumir o governo em 2006, o Governo Wagner se depara com um dos maiores escândalos e roubalheira do dinheiro público jamais visto no Estado. O Programa Cesta Povo, criado para ser uma alternativa à população de baixa renda é entregue literalmente falida e com uma dívida milionária. Abre-se sindicância e os cambaus. Tudo é devidamente apurado. Os responsáveis pela apuração e aqueles que conhecem o Programa sabem que nos 08 anos anteriores ao governo Wagner, o Todo Poderoso e quem mandava e desmandava na EBAL era o então ex-governador Oto Alencar, que, como político tem em sua trajetória política, o título e o perfil de um dos mais fieis seguidores do carlismo, para tanto foi premiado por ACM com um cargo no Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Sabem quem é o vice hoje de Wagner na sua reeleição? Oto Alencar. Ele mesmo que afundou a Cesta Povo e que corre a boca pequena, que intercedeu para as contas do seu irmão prefeito de uma cidade na região metropolitana de Salvador fosse aprovada, após três anos de rejeitadas pelo Tribunal e contando com as mesmas gravíssimas falhas..
SITUAÇÃO 2 – Lembra-se da Máfia das Sanguessugas, aquele esquema de superfaturamento das ambulâncias desbaratadas pela Polícia Federal? Entre os diversos políticos envolvidos na formação de quadrilha para saquear os cofres públicos encontrava-se o dep.. Pedro Henry, que escapou da cassação por manobras dos seus pares. Pois não é que o novo governador do Estado do Mato Grosso o nomeou para Secretário de Saúde. Vejam bem, na época das investigações foi apontada a existência de uma grande articulação criminosa, que por meio de PROPINAS, direcionava a concessão de emendas parlamentares e o resultado das licitações municipais. Dá para acreditar nas intenções deste novo governo do Mato Grosso?
SITUAÇÃO 3 – Uma das esperanças depositadas no governo Dilma, estava, conforme palavras da candidata eleita, que a sua equipe de ministros deveria ter entre as diversas qualidades, ser HONESTA, COMPETENTE E NÃO ESTÁ ENVOLVIDO EM ESCÂNDALOS Surpreendentemente é escalado por Sarney, olha ele aí de novo, para Ministro do Turismo, um desconhecido deputado, que até agora não decorei seu nome, que confunde turismo com orgias em motéis pago com dinheiro público, além de se servir do cargo de deputado para solicitar regalias para a verdadeira esposa passear nos EUA, através de passaporte diplomático. Isto por ora é o que estamos sabendo, porém, se algum jornalista for mais a fundo talvez descubra outros trambiques ainda maiores. Ah, você pode dizer, mas ele devolveu o dinheiro da orgia, Sim, depois da denuncia jornalística ele descobriu que este pagamento pela Casa era ilegal. E olha que ele não é o único com rabo de palha. Lembra daquele sr. que fraudou a Constituição? Ta lá também. Continua Ministro da Defesa. E do líder do governo no Senado, que a cada eleição é denunciado pela Justiça eleitoral de cometer fraudes e crimes para obter a sua eleição e de familiares? E por aí vai.
SITUAÇÃO 4 – Mesmo podendo apontar centenas de situações que deixa a todos nós sem esperança de dias melhores, vamos para por aqui, porém, antes, não poderia deixar de tratar da deselegância e do servilismo demonstrado pelo sr. ministro Marco Aurélio, aquele do top top, que confunde subserviência e improbidade com legalidade. Esqueceram de dizer a este senhor, que cabe a quem está no Poder observar sempre os requisitos da probidade , impessoalidade e igualdade dos cidadãos perante as regras que regem a sociedade, coisa que deveria ser fundamental em um Estado de Direito, quando no afã de defender a concessão INDEVIDA e IMORAL de passaportes diplomáticos aos filhos maiores de idade e ao neto de 14 anos do então presidente Lula, dois dias antes da sua saída, utilizou o argumento abismem, que atendia aos interesses do país. O pior não foi a defesa do sr. Ministro, mas o argumento utilizado, considerando uma coisa sem importância, o que cheira a desrespeito como a sociedade é tratada por aqueles que se apoderaram do Poder. E olha que quem concedeu foi o Itamarati e ficaram tão envergonhados, que não se pronunciaram, enquanto o ministro abre a boca para falar tais baboseiras, para não dizer um palavrão.Que interesses maiores os filhos de Lula e o seu neto de 14 anos traria para o nosso País, a não ser se utilizar da regalia que o passaporte concede em suas viagens internacionais? E o pior, que hoje já se sabe, que dezenas de deputados se utilizavam desta artimanha para enviar, familiares, amigos e quem sabe amantes, em viagem de turismo pelos EUA e Europa.
Como todo brasileiro ainda acredito no governo Dilma e espero que assim que a mesma se assente na cadeira, inicie um processo de moralização e moralidade neste País.

NA TRILHA MALIGNA DO CRACK

Para produzir o crack, usam-se a borra da pasta base da cocaína, ou seja, o lixo da cocaína que é diluída em solventes e misturada a outros produtos químicos. O ácido sulfúrico está entre eles. Outra substância com capacidade parecida de destruição é o ácido clorídrico que, quando inalado, pode causar ferimentos graves na garganta e na boca do usuário. Também são usados bicarbonato de sódio ou amônia, a cal virgem e a gasolina ou querosene que manipulados se transformam em uma espécie de pedra meio tenra facilmente quebrável, de cor branca caramelizada e de boa combustão, para daí entrar no comércio negro do tráfico de drogas ilícitas e proibidas.
O usuário ao fumar toda essa parafernália aspira o vapor venenoso para dentro de seus pulmões, entrando em conseqüência na sua corrente sanguínea. Como o crack é inalado na forma de fumaça e possui toda essa gama de produtos químicos altamente nocivos à saúde de qualquer ser vivo, ele chega ao cérebro muito mais rápido do que a cocaína ou de qualquer outra droga, causando também um malefício mais abrangente para o usuário que sempre vicia a partir do primeiro experimento.
A ação do crack atua sobre o sistema nervoso central, provocando aceleração dos batimentos cardíacos, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas, suor intenso, tremores, excitação. Os usuários apresentam problemas no sistema respiratório como congestão nasal, tosse e sérios danos nos pulmões. A droga também pode afetar o trato digestivo, causando náuseas, dores abdominais, perda de apetite com conseqüente excessiva eliminação de peso e desnutrição.
Os efeitos psicológicos imediatos do crack são a euforia e a sensação de poder. Com o uso constante da droga, aparecem cansaço intenso, forte depressão e desinteresse sexual. Em grande quantidade, o crack pode deixar a pessoa extremamente agressiva, paranóica e fora da realidade, como se estivesse em outro mundo, noutra vida. O cuidado pessoal do usuário passa a não mais existir e sua autoestima rasteja aos mais baixos níveis.
A droga destrói os neurônios e promove a degeneração dos músculos do corpo, fenômeno conhecido na medicina como rabdomiólise, causando a aparência esquelética no indivíduo, com ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes.
O usuário do crack pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca e enfim, a morte. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é assolador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta e traquéia, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.
O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se tornando uma espécie de zumbi, ou morto-vivo, movido pela compulsão à droga que é intensa e intermitente. Como os efeitos alucinógenos têm curta duração, o usuário dela faz uso com muita freqüência e a sua vida passa a ser somente em função da droga.
Além dos citados problemas de saúde que recaem para os usuários do crack, as ocorrências no seu terreno familiar e social sempre passam para a área criminal e vão caminhando rapidamente em largas vertentes para dias piores. A vida vivida pelos envolvidos com o vício do crack parece sempre transpor os inimagináveis pesadelos, pois do crack e pelo crack são capazes de praticar qualquer crime.
Na trilha maligna do crack, o seu usuário encontra o desencanto, a dor, a violência, o crime, a cadeia, a desgraça e o cemitério precocemente. O crack traz o ápice da insanidade humana. Alguns que se recuperaram do poder aniquilador do crack disseram que dele sentiram o gosto do inferno.
Por sua vez, apesar de tudo isso, apesar dessa realidade brutal e com perspectivas de piorar ainda mais com a sua crescente problemática, sentimos o poder público ainda meio tímido, sem verdadeira vontade política para debelar tal situação, assertivas essas comprovadas pelo andamento de alguns projetos que já se mostraram ineficientes e outros que se mostram apenas paliativos em ação.
É fácil de concluir que o perfil da sociedade brasileira se transformou e os problemas familiares, sociais, da saúde e da segurança pública mudaram consideravelmente para pior a partir do advento do crack. Dentro desse contexto também cresceram e continuam crescendo todos os índices de crimes possíveis, destarte os crimes de furto, roubo, latrocínio e homicídio.
Assim, por justo o povo clama por solução adequada, por remédio curativo, não paliativo. Projetos verdadeiros e efetivos devem entrar em ação com urgência urgentíssima, pois os problemas deixados na maligna trilha do crack crescem em proporções geométricas e atingem em cheio a nossa sociedade.
(ARTIGO DE AUTORIA DE ARCHIMEDES MARQUES - Delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe) archimedes-marques@bol.com.br

A BAHIA QUE QUEREMOS: quando a teremos?

O Estado que as pessoas desejam deve trazer uma nova concepção de desenvolvimento equânime para as regiões, procurando fortalecer as suas bases, através de políticas públicas que priorizem a redução das desigualdades sociais, de forma a traduzir os discursos de palanque e as propagandas televisivas em realidade, e que possam efetivamente melhorar a vida da sua população.
Está na hora dos gestores deixarem os discursos de efeito de lado, onde palavras mágicas e promessas são ditadas, tais como educação, saúde e segurança pública de qualidade, sem que as mesmas saiam da retórica e aconteçam na prática.
Chega de tratar a população como dados estatísticos e números frios dos relatórios técnicos e partir para alcançar os resultados de forma que transforme a dura realidade vivida hoje pela população, onde os efeitos das políticas públicas não tem chegado às pessoas.
Chega de colocar o Estado a serviço de uma minoria, cuja elite está colada no Poder, independente quem seja o seu governante ou partido de plantão a governar.
Está na hora de dar um basta aos péssimos índices obtidos pelas nossas escolas públicas na avaliação do MEC, cujos resultados apenas comprovam que estamos formando analfabetos funcionais, incapazes de compreender um enunciado simples. Chega de propagar a respeito da melhoria da saúde pública, pois a realidade é bem diferente daquelas nas imagens televisivas do governo.
Está na hora do governo reconhecer que temos uma saúde que deprimem aqueles que dela necessita, onde falta tudo, inclusive uma simples maca para atender o paciente, sem contar da falta de médicos e da ingerência política nos hospitais públicos. Este último, um crime que se pratica contra aqueles que necessitam de atendimento.
Devemos ter a consciência que os recursos públicos são escassos, porém quando bem aplicados e corretamente direcionados os resultados práticos são obtidos, principalmente quando os investimentos são voltados para atender aqueles que mais necessitam.
Portanto, qualquer projeto de desenvolvimento deve priorizar os interesses daqueles que estão na base da pirâmide social, devendo zelar pela correta aplicação dos recursos, de forma que os resultados sejam realmente alcançados e obtidos por quem mais precise.
Na Bahia se observa um desenvolvimento desigual entre as suas diversas regiões e, portanto, cabe ao gestor público direcionar políticas públicas que visem reduzir estas desigualdades, regionalizando as ações, visando um crescimento igual e sustentável, melhorando as condições de vida daqueles que estão localizados em comunidades aonde o progresso ainda não chegou. E infelizmente esta é a realidade vivida em nosso Estado e que os dirigentes políticos parecem não enxergar.
As políticas públicas devem ser instituídas de forma que objetivem uma intervenção direta nos bolsões de pobreza, facilmente identificáveis e de conhecimento da maioria do seu corpo técnico, que inclusive justiça seja feita, apesar da baixa remuneração oferecida pelo Estado, tem sido um corpo técnico de qualidade, os quais, quando querem intervir infelizmente são atrapalhados pelas ingerências políticas, ainda praticados em nosso Estado nos mesmos moldes dos coronéis políticos do passado, até mesmo porque estas ações, muitas vezes atingem os interesses políticos eleitoreiros dos “novos coronéis” que teimam em imperar na Bahia.
Portanto, deve o governo levar ações aos diversos setores e principalmente nas áreas de educação, saúde, segurança, atendimento ao cidadão, geração de emprego e renda, infra-estrutura e projetos de desenvolvimento da agropecuária , da agroindústria, do comércio, etc., de forma que a sua intervenção interfira diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas e reduza os desníveis regionais.
A Bahia que queremos é aquela que ofereça uma educação de qualidade com técnicas pedagógicas modernas e eficientes que dê condições para formar o cidadão para o amanhã, de forma que venha a ser produtivo e competitivo, já que a nova economia mundial está a exigir uma mão de obra cada vez mais qualificada.
Queremos uma Bahia que ofereça saúde de qualidade para todos e que apresente para a população um projeto claro e objetivo de política preventiva, onde todos tenham acesso, e não como o faz de conta atual, onde hospitais são construídos ou ampliados, porém, os serviços essenciais de atendimento inexistem, ou então, tem que recorrer a um político de plantão para que tenha o atendimento que necessita. De maquiagem, o baiano viveu sob o domínio do carlismo, aonde a Bahia ia bem, só que ninguém sabia para quem. Se a Bahia é de Todos, que o seja na prática.
Desejamos uma Bahia que ofereça acesso a todos água potável, rede de esgotos a preços accessíveis, não a escorcha atualmente praticada, cujos resultados repercute na capacidade produtiva e bem-estar da população, por meio dos seus efeitos principalmente na saúde.
Queremos uma Bahia, com menos violência, onde os investimentos feitos na segurança pública sejam transformados em ações visíveis e palpáveis pela população, e não esta segurança que aí está, com um efetivo despreparado e desmotivado, sem uma orientação qualificada, onde para todo ato de violência, apenas um sintoma: AS DROGAS, como só as drogas fomentassem a violência. Queremos respirar segurança e ver os policiais nas ruas, não somente nos períodos festivos. Queremos segurança não só nos grandes centros, mas também nas pequenas cidades interioranas, pois todos perdemos a paz, e que diante deste despreparo visível na segurança pública, a Bahia está aos poucos sendo o centro e responsável para que no futuro as quadrilhas ligadas ao tráfico carioca se capitalizem, diante dos constantes assaltos a bancos que tem ocorrido nas cidades do interior baiano. Este é apenas um alerta.
Sonhamos por uma Bahia que se transforme em destaque nacional, não pelo carnaval e suas festas ou pela violência que hoje impera e sim por sua magnitude, capacidade e diversificação de sua economia, com políticas sérias de atração de novos investimentos. Queremos uma Bahia que descentralize o seu parque industrial levando o desenvolvimento para o interior, de forma a vir gerar novas oportunidades para os jovens que ali residem e contribuir para redução das desigualdades regionais.
Queremos uma Bahia que seja realmente para todos, onde o acesso ao serviço público se dê por concursos e não o faz de conta da seleção do REDA, cujas cartas marcadas são por todos já conhecidas.
Queremos não uma Bahia voltada para os mesmos, àqueles que há décadas dominam o cenário político e econômico do estado sem que sejam dadas oportunidades para os demais. Queremos uma Bahia livre das amarras, sem coronéis. Uma Bahia independente, onde todos tenham direitos e deveres e todos sejam respeitados.
Chega de uma Bahia maquiada, que só existe na propaganda governamental. Queremos uma Bahia republicana, sem privilégios e com oportunidade igual para todos.

CHEGA DE MALDADE E INJUSTIÇAS

Justiça seja feita, o tamanho do saco de maldades dos governos contra os nossos idosos parece não ter fim. A última tramada pela equipe econômica do então governo Lula pretende ou pretendia, vincular ao PIB o reajuste dos aposentados que recebem acima do salário mínimo. Espero que não prospere no novo governo recém instalado e que mais esta maldade seja revista.
Pergunto: que culpa terá os nossos idosos se por acaso em razão de medidas ou uma política econômica equivocada, onde a especulação financeira é valorizada em detrimento da produção, a nossa economia andar para trás? Serão os nossos idosos quem irão pagar pela incompetência daqueles que estão no comando da economia? Logo eles que desde jovem contribuíram para fazer deste País a oitava economia do mundo é quem irão pagar a conta?
Ora, temos um pior salário mínimo entre as economias mundiais pesquisadas, sem levarmos em consideração aquelas que compõem o G-20. Aliás, salário mínimo não, salário miséria e nem sequer o mesmo percentual concedido a este salário os nossos idosos terão direito? Cinicamente sempre utilizam à quebra da previdência como justificativa, porém, todos sabem que esta mesma previdência tem um modelo de gestão ultrapassado ceifada de corrupção e de sonegação sem que os criminosos de colarinho branco sejam pegos.
Criminosos que passam por prefeitos, governadores, políticos de toda ordem e empresários que não repassam aquilo que é de direito como empregadores e até mesmo o que recolhem dos seus funcionários e como prêmio é lhes dado o direito de parcelar estes desvios dos recursos público em centenas anos. Enquanto isto continuará desfilando junto e entre os nossos gestores públicos, posando de “homens honestos”, financiando campanhas políticas com o dinheiro que deveria estar nos cofres da nossa previdência.
Estudiosos do nosso modelo previdenciário estabelecem que o sistema deva ser montado como base quatro pilares fundamentais de princípios: I) fórmula de cálculo do benefício: II) condições de acesso; III) a correção real dos valores; e IV) as alíquotas de contribuição.
Segundo o economista Marcelo Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), “o desenho do nosso plano previdenciário é bastante distributivo. Na verdade, a Previdência acaba funcionando como uma redistribuição de renda, ao dar um retorno muito bom para quem ganha pouco e muito ruim para quem percebe mais”.
Ora, por ser o achatamento salarial praticado contra os nossos idosos uma realidade angustiante que se abate não só pelo beneficiário, mas sobre toda a família, que vê a qualidade de vida se deteriorar daquele que não merecia tanta maldade, que soa mais como uma agressão ao aposentado brasileiro, apesar do Estatuto do Idoso, torna-se necessário que seja feita uma intervenção na sua gestão, com poderes fiscalizadores mais rigorosos, de forma que esta questão seja revertida em favor daquele que passaram cerca de 1/3 de sua vida contribuindo com o objetivo de ter uma velhice mais digna.
Chega de colocarmos à frente da gestão da previdência profissionais incompetentes e despreparados para gerir o maior patrimônio do trabalhador brasileiro. Chega de farsantes, incompetentes e desumanos, como o despreparado ministro da Previdência que em um ato de insensatez determinou que os segurados aposentados tivessem de comparecer às agências do órgão para provar que estavam vivos. Tudo isto tem que ficar no passado e olharmos os nossos idosos como trabalhadores que financiaram a vida inteira a Previdência e que merecem um retorno digno naquilo que investiu. Se os diversos governos que passaram foram perdulários e tiveram uma visão obtusa quanto os destinos da Previdência, não devemos culpar os aposentados e a eles apresentarem as contas. Está na hora de encerrar esta maldade e perseguição contra os nossos idosos.
Vejamos bem. Levantamentos feitos apontam que cerca de 70% das aposentadorias e pensões recebem o salário mínimo. E 30% acima do mínimo, com valores variados. No governo Lula, o salário mínimo foi corrigido em mais de 100%. Enquanto as aposentadorias de valor superior ao mínimo tiveram uma correção um pouco acima de 50%. O crime cometido contra aqueles idosos representa cerca de quase 45% da sua renda, achatando os seus ganhos reais.
Argumentos dos mais variados são apresentados, porém nenhum que convença ao contribuinte. Que o INSS não suportaria e equiparação dos reajustes para aqueles que ganham mais de um salário mínimo. Outro ainda mais cínico é de que o reajuste acima do mínimo beneficiaria “os mais ricos”. Ora, na hora de recolher não se pensou nisto, recebeu pelo teto, no momento de devolver utilizam desculpas que beiram ao ridículo. E o pior de tudo isto, são os argumentos dos BURROCRATAS do INSS, quando afirmam que esta política “não é achatamento”. Porém, são estes mesmos burrocratas que todos os anos fazem greves buscando a melhoria dos seus salários, em detrimento aos prejuízos causados aos nossos idosos principalmente.
A situação, da forma como está caminhando, independente do valor contribuído mensal, está demonstrando ser uma estratégia governamental, de ao longo tempo, reduzir todas as aposentadorias a um salário mínimo.
Temos que reconhecer que o achatamento praticado não é fruto deste governo, mas uma obra que vem sendo praticada através de vários governos, ignorando aqueles que mais contribuíram para o INSS, muitos recolhendo aos cofres da previdência por mais de 35 anos, valores que correspondiam a 20 salários mínimos a fim de financiar uma aposentadoria que lhe desse retorno proporcional. Hoje o teto do benefício corresponde a 10 salários mínimos. E nem este valor é garantido ao idoso, já que no atual governo o teto pago não ultrapassa a 7,4 salários mínimos.
Diante desta situação desumana àqueles que contribuíram para o sistema previdenciário, tem obrigado aos aposentados recorrer a filhos, parentes ou familiares e até a agiota, para complementar as despesas, principalmente com a saúde que exige medicamentos com custos sempre elevados.
Milhares de brasileiros que se aposentaram com 8 salários mínimos e hoje recebem apenas 3. É necessário e urgente que o governo precisa enfrentar essa realidade, apresentando uma política de seguridade social que garanta aos aposentados brasileiros o mínimo de conforto, que lhes de respeito e tranqüilidade.