O POVO VENCEU

O povo brasileiro de forma soberana exerceu plenamente a democracia e, enfim, pela primeira vez elegeu uma mulher para comandar os seus destinos. Ao optar por Dilma Roussef, o povo achou por bem dá continuidade ao modelo implantado pelo governo Lula, que se não é o ideal, mas pelo menos projeta um Brasil menos injusto e menos desigual.
Mesmo tendo sido oferecido aos candidatos o segundo turno, porém devemos reconhecer que faltou ao longo da campanha eleitoral, maior debate no campo das idéias, maior clareza das opiniões em torno das propostas e projetos, sobrando intrigas, calúnias e fofocas de ambos os lados, principalmente de parte de aliados, que não estabeleceram limites no que se refere a criar fatos e factóides, buscando com esta tática, denegrir imagens, principalmente da candidata vencedora.
Diante deste cenário criado, onde se buscou usar de artifícios, mentiras e manipulações, com total apoio de setores conservadores religiosos, de facções oriundas da direita neoliberal e das ainda viúvas do antigo regime militar, cujos interesses mostravam claramente a tendência pró José Serra, que apesar do seu passado de luta, aliado que foi da esquerda. Porém, em política tudo acontece.
Hoje, o candidato, não digo derrotado porque em política esta palavra não existe no vocabulário, vencido, é talvez o representante maior dos segmentos de direita ainda existente no Brasil, cujo feudo se encontra ainda enraizado no eixo São Paulo/Minas Gerais, estados onde o conservadorismo político resiste e a tradição comanda, independente dos resultados catastróficos da suas administrações, buscou retomar o comando do País, com propostas que todos sabiam que não sairiam do papel, contando como aliado de grande parte da imprensa nacional, principalmente daqueles setores que dominam grande fatia do mercado jornalístico brasileiro.
O importante é que se encontrava em jogo dois modelos políticos bastante próximos em sua teoria e conteúdo, porém, com práticas diferenciadas. A candidatura PSDB/DEM/PPS representava em síntese o Poder voltado unicamente em benefício das elites; do retorno das privatizações do que ainda resta do patrimônio nacional; do arrocho salarial, aliás política esta praticada pelos estados em que os partidos a ele coligado tão bem praticam; a volta do desemprego por falta de políticas de inclusão e investimentos; da repressão aos movimentos sociais. Aliado a estas ameaças estava em jogo a soberania nacional e os avanços conquistados na política externa, com a diversificação dos mercados e fortalecimento da America Latina e do cone sul, trazendo de volta a subserviência e a velha e nefasta política externa de alinhamento unilateral aos interesses dos Estados Unidos em detrimento dos nossos interesses.
Do outro lado, a candidatura Dilma Roussef acenava para a continuidade do modelo implantado pelo Governo Lula, que mesmo sendo um governo que também aplica os fundamentos neoliberais, porém, sinaliza com a possibilidade de avanços para as mudanças estruturais, através, principalmente, de políticas públicas voltadas para os pobres e para os trabalhadores, utilizando-se da máxima que é possível crescer com divisão do bolo, mesmo que as fatias distribuídas ainda sejam pequenas.
Portanto, diante desta encruzilhada, o eleitor brasileiro optou pelo modelo atual e soberanamente falou e elegeu Dilma Roussef, a primeira mulher presidente do Brasil. E ao elegê-la a sociedade brasileira não deixou de dá um claro sinal de alerta que o nosso povo espera mais e que ainda está longe de alcançar os avanços que ele anseia. Assim, ao rejeitar o modelo que sinalizava pela volta ao passado, o eleitor optou pela esperança que com Dilma o País inicie um processo de desconcentração da riqueza, da renda e da propriedade da terra; que tenhamos uma reforma agrária efetiva e que o estado de forma corajosa limite o tamanho da propriedade rural; que extermine co a desigualdade social; que seja resolvido definitivamente o problema da falta de moradia; que efetivamente seja oferecida uma educação pública de qualidade em todos os seus níveis, com professores bem remunerados, qualificados e motivados para exercer a nobre arte de educar. Que o dinheiro retido através da escorcha praticada pela elevada carga tributária, retorne em forma de serviços de qualidade para o contribuinte, com serviço de saúde digno; que não faltem escolas e universidades para o filho do pobre e para nossos jovens; que seja garantida segurança para todos. Enfim, que opte pela busca de um Brasil mais digno para o seu povo.
E para que estes sonhos venham a se concretizar e seus objetivos possam ser alcançados, torna-se necessário e urgente que mudanças estruturais no atual modelo econômico sejam tomadas, de forma que os atuais problemas possam ser equacionados. Problemas como as altas taxas de juros e a política de superávit primário, este com o único objetivo de pagar os juros do endividamento público, beneficiando unicamente o sistema financeiro precisam e devem ser revistos, de forma que, os recursos provenientes do superávit sejam direcionados para investir na solução dos problemas da educação, saúde, segurança e tantos outros que a administração pública tem se omitido, pela falta de recursos.
Deve o novo governo avançar ainda mais nas conquistas sociais e estimular as lutas e organizações sociais que tenham como objetivos a defesa dos interesses da coletividade e do seu povo, e em especial dos mais pobres e ou excluídos, mobilizando-se na busca de soluços pela sua inclusão e integração na sociedade.
Foi este modelo que o povo brasileiro escolheu e apostou as suas fichas no futuro governo Dilma, rejeitando em sua grande maioria o modelo apresentado pelo PSDB/DEM/PPS, que trazia em seu bojo um conteúdo e uma marca que sinalizava para um governo que não representaria os interesses dos mais pobres e que pela sua prática, seria uma catástrofe para a classe trabalhadora, além da perda da nossa soberania, com a entrega de nosso País aos investidores estrangeiros e esmagando a economia nacional.

QUAL SERÁ A NOVA MARCA?

A partir de 2011 a era Lula terá chegado ao final. Seja quem for o eleito terá que reconhecer o seu legado e a sua contribuição na melhoria das condições de vida do povo brasileiro.
Muito fez e também muito deixou de fazer, diante do descalabro reinante no País antes da sua ascensão.
Muitos dados estatísticos são apresentados à população, procurando mostrar as suas realizações. Alguns verdadeiros, outros manipulados e irreais.
Porém de uma coisa temos a certeza, o seu legado, principalmente deixado para os mais pobres é significativo e ficará marcado em nossa história. Desnecessário torna-se dimensioná-lo em seus méritos e defeitos, mas temos que examinar atentamente os rumos que serão dados pelo novo presidente e as políticas públicas que serão impostas como forma de contrapor a este legado, dando uma marca ao novo governo que se instalará.
Não encontrará o novo mandatário aquela chaga social herdada do governo FHC, onde o desemprego, à época era superior a 20%, cuja situação, para aqueles que com ele convive, desestrutura famílias e aniquila o cidadão.
Hoje a taxa é inferior a 7%, o menor índice desde 1990, fruto de mais de 14 millhões de empregos criados, ocasionada por uma política econômica responsável e da expansão da economia promovida partir da ascenção de Lula ao Poder.
Receberá um governo onde o rugido do dragão da inflação não se faz ouvir, como no final do governo de FHC, que ameaçava retornar com todo vigor, em razão de uma economia desestruturada.
É certo que o Plano Real foi gerado no governo Itamar Franco e balançado na era FHC. Porém, devemos reconhecer que foi no governo Lula que o Real se estabilizou e se tornou em moeda forte, pois quem acompanha a economia nacional lembra-se a situação de insegurança que o Plano apresentava no final do governo do PSDB/DEM.
Foi no governo Lula que acabou-se o mito que era necessário o bolo crescer para depois dividir. Este paradigma foi quebrado no atual governo, quando iniciou um arrojado plano de distribuição de renda, ainda insuficiente, mas que serviu para demonstrar que o crescimento poderá se dar lado a lado à divisão do bolo.
Vivemos hoje um período em que o salário mínimo passou dos míseros 64 dólares conforme estabelecia o governo tucano para próximo a 300 doláres, desmentindo desta forma, a teoria daqueles que afirmavam que aumentos do salário mínimo causariam desemprego em cadeia e quebraria a Previdência.
Continuando na área econômica, em razão da responsabilidade com que tratou a sua economia, o País deixou, de recorrer de pires mão ao FMI, como regularmente ocorria, e passou de devedor a credor. Deixou de ser uma Nação que amargava déficit de 185 bilhões de dólares passando a obter um superávit superior a 230 bilhões de dólares. Ao mesmo tempo, reduziu a sua taxa de juros, recebida do governo FHC a 27%, hoje estando pouco mais de 10%.
Diante do trato responsável e até incompreendido por muitos, o Brasil hoje vive um dos melhores momentos de sua história, a despeito de alguns ainda apresentarem discursos catástroficos, em razão da crise enfrentada pelo resto do mundo há quase dois anos, crise esta que tem provocado efeitos negativos e devastadores nos EUA e na Europa.
Outro setor que tem chamado a atenção é o da Educação. Não está o ideal, mas temos que reconhecer que mudou para melhor. E como mudou.
Recebeu o governo Lula este setor, totalmente sucateado pelo governo tucano, desde o ensino fundamental às universidades, principalmente estas, esvaziadas pelo programa de aposentadoria precoce, do então ministro Besser Pereira, que saiu sem deixar saudades; com unidades nas quais chegou a faltar giz e verba para pagar a conta de energia elétrica.
Hoje se observa que foi dado um novo foco para a educação como um todo. A construção e recuperação das Escolas Técnicas, abandonadas pelo então governo tucano, tendo como ministro o sr. Paulo Renato de Souza, de triste memória, cujo ensino, segundo alguns especialistas em educação é o caminho mais rápido para a colocação no mercado, hoje é visivel. A adoção do sistema de cotas tornou o acesso às universidades ainda mais includente; e a instalação de novas universidades federais, procurando interiorizar o seu modelo, demonstra ter sido iniciativas vitoriosas, mas que precisam ser melhoradas.
Na área cultural, o Brasil passou a desconcentrar os financiamentos oficiais, disseminando e pulverizando os recursos, através de concursos e editais, estabelecendo desta forma, critérios mais democráticos de acesso aos recursos, de forma que a concentração dos financiamentos oficiais concentrada no eixo Rio-São Paulo fosse dividida e dada oportunidades a todos.
No esporte, acredito ser desnecessário discutir o significado e a importância que a conquista ao direito de hospedar a Copa do Mundo em 2014 e as Olímpiadas de 2016, para o nosso povo, em razão dos resultados positivos que serão deixados, principalmente na infra-estrutura urbana.
Podemos afirmar, que um novo Brasil surgiu para os brasileiros e para aqueles que moram fora de nosso País.
Deixamos de praticar uma política externa subalterna aos interesses dos Estados Unidios e dos demais países ricos, e passamos a ter uma ação e orientação altaneira e independente, ampliando as ações não só em direção ao Mercosul, mais expandindo em direção e diversificando novas parceriais comerciais.
Os Programas Sociais de transferência de renda implementadas no governo Lula tiraram em números oficiais, mais de 35 milhões de pessoas da miséria absoluta, contra os 2 milhões nos 8 anos do governo FHC.
E esta, queira ou não, sempre foi uma das bandeiras históricas da esquerda nacional. Portanto só aqueles insensíveis não reconhecem estas conquistas.
Portanto é diante deste quadro, sabemos que novos desafios e perspectivas esperam o seu substituto e que deverão ser enfrentada com competância.. A violência, rotineira e descontrolada em todo território nacional, permanece como um cancro a distinguir negativamente o Brasil em relação aos países civilizados. A saúde está a exigir medidas urgentes de forma que o SUS passe a ser realmente um plano de saude que atenda aos anseios e necessidades do povo brasileiro. O setor financeiros, através dos bancos e as empresas de telecomunicação continuam maltratndo nosso povo, com um serviço caro e de má qualidade, como se leis não existissem e a elas sejam enquadradas.
Hoje dois candidatos se apresentam, um José Serra, truculento e privatista, vindo de uma péssima gestão em São Paulo, e por outro lado temos Dilma Roussef, gerente do governo Lula e que se diz representante da continuidade da atual gestão, o que faz por merecer o voto dos brasileiros, como legítima representante do legado de Lula. Assim, caberá ao povo brasileiro optar pelos dois modelos díspares colocados sobre a mesa, e ao escolhido caberá receber um país economicamente sadio e uma nação socioeconomicamente mais justa, mesmo que a direita incrustada no PSDB/DEM contrariada insistam em não reconhecer tal fato.

JOVENS ACOLHIDOS ... IDOSOS EXPURGADOS

A população brasileira recentemente assistiu o STJ barrar a tentativa da Sul América Saúde, de tentar expurgar do seu quadro de segurados um grupo de idosos do Estado de São Paulo, com o torpe e criminoso argumento, do risco que a idade avançada ocasiona para o equilíbrio das finanças da operadora. De se estranhar é que, diante de tamanha insensatez e decisão criminosa, ninguém ouviu um pronunciamento da Agencia que regula o setor.
A decisão assumida pela Sul América, que não deve ser diferente das demais operadoras, se não configura como crime, pelo menos é imoral e revoltante, principalmente levando em consideração, que a maioria dos segurados é aceito quando jovens, com ofertas de vantagens e incentivos para se associarem. Se formos fazer as contas na ponta do lápis, aqueles idosos a serem expurgados, já pagaram uma verdadeira fortuna, sem que nenhum serviço lhes fosse prestados.
È claro, que o investimento realizado ao longo dos anos, deveria servir como uma poupança, para ser utilizada exatamente quando precisarem, e é justamente quando chega à velhice, que a saúde começa a se debilitar pelo desgaste do tempo, que irá necessitar de cuidados médicos especiais. É nesta hora que os Planos de Saúde acham que eles são um peso para o seu equilíbrio financeiro, ou seja, saúde passa a ser mercadoria, tem que dar lucro.
Recorrer a Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANSS) é a mesma coisa de conversar com mudo sem ter o conhecimento da linguagem dos sinais, pois todos sabem serem as Agências reguladoras organismos a serviço das Entidades Empresariais e o consumidor, a quem caberiam defender, que se lixem.
Porém, é preciso que fiquemos em alerta e entendamos que a decisão do STJ, será apenas um paliativo. Diante das resoluções da ANSS, sempre em conluio com as operadoras de planos de saúde, são tomadas visando beneficiar o segmento. Com isto, ao longo dos anos, os segurados são pressionados de tal forma, que são forçados a se excluírem, por não possuírem condições financeiras de acompanharem a evolução dos reajustes das mensalidades que a famigerada ANSS impõe. Além de impor índices sempre superiores a inflação anual, estabelece ainda que a partir de 50 anos seja obrigado a pagar reajuste extra assim ocorrendo a cada 10 anos.
Aliado a este ato criminoso, o governo a quem a ANSS deveria ser subordinada, impõe aos nossos idosos reajustes abaixo do índice de correção do salário mínimo, achatando os seus já minguados salários.
Assim, se correr o bicho pega se ficar o bicho come.
O dilema a ser enfrentado é perceber que nesta guerra só terá um perdedor: ele, o segurado. Diante da escorcha patrocinada por aqueles a quem caberia lhes proteger, a ANSS, ficará privado do atendimento à saúde no momento que mais precisar, ou seja, na velhice. Com isto verá seu investimento ao longo dos anos, serem embolsados por grupos empresariais, sem nenhuma alternativa que lhes garanta a devolução.
Tenho consciência que o tema abordado, sua análise não é tão simples como parece, haja vista que envolve interesses diversos: econômicos de parte das operadoras amparadas pela ANSS; e o interesse social, pela necessidade de se prestar uma efetiva assistência aos idosos, garantindo-lhes um efetivo benefício. Aí está o grande dilema.
Parece-me que o Estatuto do Idoso veio com o objetivo de amparar e no sentido de buscar criar mecanismos à proteção desta parcela da população que pelo desgaste do tempo dá sinais de debilidade, principalmente física, e que em alguns casos, está sendo abandonada, mesmo depois de muitos serviços prestados.
Portanto, dá as melhores condições de vida aos idosos, não é só mostrar a nossa gratidão, mas justamente reverenciá-los como merecem na sua condição de idoso e de ser humano que muito contribuiu para esta e futuras gerações, E uma das suas maiores necessidades é exatamente a saúde.
E a nossa Constituição Federal é bem clara neste sentido quando mostra a grande importância da questão, dividindo com a sociedade a responsabilidade da execução de atividades ligadas à saúde, permitindo a exploração às entidades privadas. Não relegou apenas ao Estado esse papel, quando abriu a possibilidade aos grupos privados dela participar. E com toda certeza, estes grupos privados sabiam dos riscos.
Cabe ao Estado, salvaguardar os interesses dos idosos, o elo mais frágil desta corrente, pois como se sabe, em uma economia capitalista, as empresas trabalham visando o lucro, cujo conceito entra em choque, naqueles segmentos em que há o interesse social.
Se fizermos uma análise a respeito dos planos de saúde, como todo e qualquer empreendimento dentro dos princípios do capitalismo, o empresário também assume os riscos do negócio que empreende. Assim, as empresas de planos de saúde, devem ter em mente que, da mesma forma que obtém lucros quando o segurado apenas paga a mensalidade, mas não faz uso dos seus serviços, ela, também, deve assumir os riscos de um “eventual prejuízo” quando o segurado necessitar usar dos seus préstimos.
Devemos cobrar do Ministério Público, pela observância se os preceitos constitucionais e legais estão sendo atendidos, de forma que a população não sofra ataques em suas conquistas.
Por fim, espero passadas as eleições, algum parlamentar ouse enfrentar a ANSS e Empresas e apresente um Projeto de Lei simples, que obrigue a devolução das mensalidades pagas, no máximo em 30 dias, devidamente corrigida, sob pena de pagar pesada multa, toda vez que o segurado for expurgado ou por opção deixar o plano, por qualquer motivo, podendo a operadora ser ressarcida de uma taxa de administração de no máximo 10% e dos pagamentos efetuados devidamente comprovados, pelos serviços prestados.
Enquanto vivermos em um País, onde existem pessoas que não respeitam as outras, far-se-ão necessárias leis nesse sentido, que visam garantir os direitos fundamentais dos grupos sociais mais indefesos. E, em relação aos Planos de Saúde estamos diante dessa realidade e é necessário que todos reflitam sobre o que está sendo feito fazendo com aqueles que em sua mocidade contribuíram para a construção de nossa sociedade.
Se vivêssemos em uma Nação onde o seu povo observasse e respeitasse a sua Constituição, tenho plena convicção, de que os diversos dispositivos legais criados de proteção a grupos sociais seriam desnecessários. Vou mais além ainda, se tivéssemos uma sociedade onde os princípios de respeito ao semelhante e a valorização da dignidade humana, fosse à tônica, não se faria necessário a criação de leis protecionistas.

SOMOS REALMENTE UM PAÍS LAICO?

Reza a Constituição Federal ser o Brasil um País laico, onde todos podem expressar livremente a sua religiosidade, respeitando o seu próximo.
Hoje, em pleno século XXI, diante da campanha orientada por segmentos religiosos, com o apoio de setores do PSDB/DEM, contando com a coordenação do candidato a vice e pela esposa do candidato a presidente, jamais se assistiu, tanta mentira e falsidade, além de um sórdido ataque a um candidato em campanha eleitoral, como no atual pleito eleitoral.
Diante do que está sendo veiculado por parte da imprensa e na internet por alguns segmentos religiosos, fico a me perguntar se assim agiu Jesus quando esteve entre nós, ou seja, para alcançar os seus objetivos, difundiu a intriga, a mentira, o ódio? Como será que os responsáveis por tanta calunia tem dormido? Será que está a espera do perdão para recomeçar tudo de novo?
Entre as baixarias da campanha da direita, estão tentando imputar a candidata do PT todo tipo de temas e crimes, desde o aborto, passando pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo e terminando com o extermínio das criancinhas. Lembram-se das campanhas contra os comunistas? Comunistas comia crianças.
Portanto estão sordidamente e mentirosamente explorando temas, colocando a pecha em Dilma Roussef, identificada com as lutas feministas, blindando os seu difusores o candidato Serra, esquecendo estes mesmos caluniadores que foi Serra quem regulamentou o aborto pelo Sistema SUS.
Com esta blindagem, este acabou se beneficiando da polêmica travada.
Interessante é que estes segmentos contrários ao aborto e que justificam a sua defesa em razão do crime perpetrado contra quem não pode se defender, são os mesmos que endeusam a sociedade americana, porém, esquecem eles de se pronunciarem quando pessoas são enviadas às câmaras de gas, condenadas a morte. E aí, também não é crime? São os mesmos segmentos que criticam a segurança em nosso País, e esquecem de dizer que nos EUA, maior país evangelico, são onde ocorrem os crimes mais hediondos e assassinatos em série. E que lá também é o maior consumidor de drogas do mundo. Logo se vê que não é unicamente pelos caminhos e fundamentalismos religiosos que teremos os melhores dos mundos.
O jogo está tão sujo e pesado, que estes segmentos tem se utilizado de entidade sérias, para em seu nome difundir as mentiras que a toda hora são vinculadas a ponto de pela internet, um culto da Igreja Batista de Curitiba, mostrar cenas fortes de fetos mortos e despedaçados, e o pastor pedindo que não se vote na petista, que “defende o aborto e o casamento gay”.
E esta onda de mentiras difundidas, apesar de todo estrago causado na campanha de Dilma, devem todos reconhecer que foi uma das mais perversas campanhas jamais ocorrida em nosso País, com inverdades sobre o que pensa a candidata.
O que se esperava nesta campanha é que temas nacionais fossem discutidos, mas o que se viu foram coisas menores, como a questão do aborto ser utilizada para fins eleitorais.
Muitas coisas, mais importantes fugiram dos debates. Como o porto seguro que se transformou a candidatura do PSDB/DEM para os setores mais reacionários da nossa sociedade, como a TFP, composta de líderes religiosos obtusos e direitistas, que a toda hora enaltecem a ditadura militar, alem, de elitistas e diseminadores de preconceitos contra a população pobre, e de difundir o racismo e o machismo entre os seus membros.
Aliado ao que há de pior em nossa sociedade, está também a candidatura do PSDB/DEM ancorada nos segmentos empresariais que defendem a privatização a todo custo, com a doação do patrimonio nacional às multinacionais de quem são seus representantes. De assessores importantes que já defendem a privatização do Pré – Sal, da extinção do bolsa família, entre tantos outros programas sociais, que tem alcançado significativo resultados, principalmente para a população pobre.
Não asistimos discutir o Brasil que se quer e sim promessas faraônicas, que todos sabemos jamais serão cumpridas, principalmente pela candidato do PSDB, o qual não é muito afeito a cumprir promessas de campanha.
Infelizmente, o que estamos assistindo é a utilização da fé, julgando-se os seus caluniadores no direito de condenar todos aqueles que ousar discordar de suas opções políticas.
E aí é que vem a dúvida: estamos realmente em um país laico?
Esta dúvida tem sentido quando vemos pseudos líderes religiosos, se utilizar dos meios de comunicação para querer impor as suas crenças e seus dogmas. Quando assistimos “lideres religiosos aculturados” transvestidos de pastores para difundir a mentira, a calúnia e a infâmia contra o seu próximo, e depois subir ao púpito e ir pregar a palavra de Cristo. Estes mesmos “líderes” que se acham o todo poderosos e inatingível. Estes mesmos segmentos religiosos que criticam o candomblé, mas em suas igrejas utilizam dos seus ritos para venderem o ceu as suas ovelhas. Que criticam o espiritismos, mas que nos seus cultos dão passes magnéticos para afastar os males das pessoas. Enfim, são segmentos religiosos fanáticos que se utilizam dos rituais daqueles que criticam em benefícios próprio, ou seja, para o enriquecimento ilícito.
E o pior é que as suas mentiras, falsidades e calúnias ainda encontram eco em nossa sociedade e contam com o apoio de pessoas para difundir.
Aí é onde mora o medo. Pois não é este o Brasil que queremos. Queremos sim, um Brasil para todos e não apenas para as elites. Um Brasil que todos possamos sonhar por um dia melhor. Um Brasil que sinalize para sua juventude um futuro alvissareiro, não aquele Brasil do passado recente, onde sucatearam com a educação pública, extinguiram com as escolas técnicas e sucatearam as universidades, de cujo grupo e equipe de trabalho o candidato Serra faz parte e foi um dos mentores.
Está na hora de se dar um basta na mentira e no ódio difundido por uma minoria encastelada na direita, que infelizmente ainda existe e resiste em nosas terra. Não queremos e nem devemos voltar ao passado.

GOVERNABILIDADE: sinônimo de negociata.

Acabou o primeiro turno das eleições. Para presidente teremos 2º turno, porém, para governador na maioria dos estados, as eleições foram definidas.

Agora, iremos ver entrar em campo um tema bastante utilizado por nossos executivos, que tem como sinônimo negociatas e empreguismo: GOVERNABILIDADE.

Em nome da governabilidade denúncias de campanhas, ofensas até ameaças são esquecidas por políticos fisiologistas que não vivem sem os pendicuralhos do Poder.

E aqueles que suaram a camisa para eleger os seus governadores, defendendo os ideais, programas partidários e a ética na política, estes com certeza serão desprezados.

Em princípio, as pessoas escolhidas para governar deveriam ter como meta proporcionar meios para que todos se sintam contemplados com as ações e políticas públicas estabelecidas, de forma ética, sem favoritismo e com os olhos voltados para aqueles excluídos pela sociedade, respeitando as escolhas e dignificando os esforços de todos.

E quais seriam os princípios que levariam a governabilidade? Seriam as trocas de “favores” escusos que hoje se assiste que comprometem a fidedignidade das instituições? Ou seria o respeito às desigualdades, dando igual oportunidade a todos, tomando como base as decisões colegiadas, colocando-as em prática?

Os argumentos utilizados para justificar os acordos nas caladas da noite, as adesões “incompressíveis “ de adversários ideologicamente díspares, de pensamentos que difere completamente do projeto político, traz na prática o enfraquecimento da instituição a que pertencem – os partidos – enaltecendo o agente político,diferem completamente do verdadeiro conceito da governabilidade.

Por trás dos argumentos está o monopólio de grupos que não sabem viver longe do poder. Da forma como os nossos governantes exercem a governabilidade o fazem através de práticas espúrias, sendo a maior delas, a necessidade da perpetuação no poder, o que contradiz o verdadeiro conceito de democracia.

A gestão participativa que deveria envolver aqueles que iniciaram a caminhada e comungam com o projeto político, nunca é praticada. O modelo que mais os beneficiam é aquele em que busca envolver e comprometer um maior número de interessados, não importando coloração política, mas dando prioridade ao compromisso da perpetuação do Poder pelo Poder.

Portanto. a Governabilidade hoje praticada é o nome dado ao apoio de que partidos e ou políticos fisiológicos dão ao Governo, sempre em troca de muitos cargos na esfera do executivo. Partidos com PMDB, PP, PTB, PR, entre tantos outros, possuem em seus quadros políticos que são mestres na “arte da governabilidade” e sempre em “nome ou nos interesses maior do país”, tem ajudado sucessivos governos, a terem governabilidade. São políticos que cotidianamente acendem uma vela para Deus e outra para o diabo. A eles o que menos interessa são aqueles que confiaram neles e deram seu voto.

Assim, governabilidade para eles é poderem manusear com os recursos públicos ao seu bel prazer e manter os favores do governo sempre em dia. Tudo tem que correr de forma que o país não fique "ingovernável", ou seja, que não falte dinheiro para obras superfaturadas. Não há preocupação se o país está em situação caótica e incontrolável financeira e administrativamente. O que interessa são as benesses obtidas.

Desta forma, diante deste novo conceito criado sobre governabilidade é preocupante, diante da situação que se apresenta para a sociedade brasileira, a qual é representada por agentes políticos que assumem esse papel e que tem este tipo de idoneidade, procurando insistentemente obter vantagens pessoais ou familiares em prejuízo para a comunidade.

Diante destes fatos, estamos diante de um impasse que nos leva a não acreditar em qualquer projeto político ou mesmo nos atuais representantes sem que ações moralizadoras sejam tomadas de forma que possa restabelecer a credibilidade dos homens públicos brasileiros. Nada nos irá garantir que exista um processo de Mudança Política, alicerçados por representantes éticos, honestos e íntegros. E isto só ocorrerá se a sociedade iniciar um processo de mobilização que possam combater esses fatos. Tal como ocorreu com o Projeto Ficha Limpa, torna-se necessários que outros venham mobilizar a sociedade em busca dos seus direitos e respeito.

É comprometedor que o agente público ao assumir o cargo a que foi alçado, jure cumprir a Constituição Federal, mas corporativamente, caso de erro intencional ou não, passa a ter foro privilegiado, em um País que Judiciário nada julga, quando se refere as elites, além de que, seja submetido a uma Comissão de Ética, onde já está claro para a população diante de todos os escândalos praticados por nossos Congressistas, dos acordos ou conchavos que lá ocorrem, reduzindo as penas quando não saem no lucro, que é o que mais acontece.

É a isto que tem levado a tal “governabilidade” e, diante do que vem ocorrendo estamos frente a um impasse, que somente a sociedade brasileira, se organizada, poderá encontrar a saída e ou solução. Deve esta sociedade se organizar de forma a transformar o Brasil em um País salutar para faturas gerações. Da forma que se encontra, o que se apresenta é uma massa corroída de corrupção que infelizmente, queiramos ou não, apenas traduz a passividade dessa sociedade, uma sociedade insípida, inodora e incolor, que não demonstra nenhum interesse de busca defender a sua cidadania conforme trata o artigo 1º de nossa Constituição Federal.

Diante deste modelo de governabilidade imposto pelos nossos dirigentes políticos e de tantos escândalos que se assiste ser praticada por nossos homens públicos, fica difícil acreditar em que modelo de valor moral estaremos embasados e de que forma poderemos comprometer as futuras gerações no tocante a seus direitos e deveres constitucionais.

FICHA LIMPA. Depende de nós

2010 ficarão marcados como o primeiro ano em que as eleições gerais deste País ocorreram sobre a égide da “Lei da Ficha Limpa”.

Apesar da resistência enfrentada pela população de parte da classe política e de não contar com o apoio de setores do Judiciário, onde a sua aplicabilidade tnão tem tido eco que dela se esperava. Bastava ver o resultado do julgamento da sua constitucionalidade pelo Supremo Federal, demonstrando para a Nação o quanto se encontra viciada as decisões da nossa justiça, quando envolve interesses das elites, seja econômica e principalmente a política em nosso País, que infelizmente os nossos julgadores também fazem parte.

Interessante é que, qualquer contribuinte só poderá ser servidor público, caso nada o desabone, chegando ao extremo de, se por acaso não tiver comprovante de votação da última eleição, não poderá ser nomeado.

Porém, para a nossa justiça, para ser político, o homem que irá elaborar as leis deste País, pode efetuar todo tipo de trambique, que enquanto não tiver o crime transitado em julgado ele pode ascender a um cargo que deveria exigir total Ficha Limpa.

Como é sabido, o projeto Ficha Limpo, foi uma lei de iniciativa popular, que mesmo enfrentando fortes resistências teve sua aprovação extraida a forceps no Congresso Nacional. Significa, pelo menos na teoria, e até que o judiciário a acate em sua plenitude, que a partir destas eleições, deveríamos ter candidatos que atendam os requisitos constitucionais em relação ao servidor público.

Deve ficar claro que, o político eleito estará a serviço da população devendo pois se submeter às mesmas regras dos demais servidores, e na sua na vida privada tem que ter uma conduta ilibada se quiser concorrer ao cargo.

Porque dissemos na teoria. Porque a sua aplicação prática não depende exclusivamente da vontade popular, mas também do envolvimento na sua aplicação do nosso Judiciário. E todos sabem como é “célere” o Judiciário brasileiro principalmente para julgar as nossas elites e ainda mais quando estes processos têm como réu, um político.

Na realidade se tivéssemos um povo educado e consciente dos seus deveres como cidadãos e transformasse a sua cidadania, neste caso através da arma do voto, em algo que merecesse respeito, não precisaríamos deste tipo de projeto.

Para aqueles que porventura não sabe, o voto é um dos mais importantes instrumentos de cidadania. Talvez o maior, pois é através deles que indicamos os nossos representantes no executivo e legislativo.

Lógico, que o simples fato da Lei existir, não irá inibir os desonestos de tentarem algo. Criatividade eles tem e políticos desonestos nunca vai deixar existir, pois é da natureza humana tentar algo para ludibriar o próximo. Porém, nada impede que com a idéia da Ficha Limpa, possa proliferar em nossas comunidades e na sociedade como um todo, contingente de eleitores que primem pelo voto consciente.

Ao lutar por eleições limpas, candidatos éticos e honestos, é também chegado o momento de começar todos a se unir e, se não para estas eleições, mas já para as próximas, iniciar uma campanha pelo voto consciente, através de um trabalho educativo para que se possa escolher pessoas sérias que exerça o mandato com dignidade.

Portanto, a checagem da vida pregressa antes do registro de candidaturas é importante muito mais pelos seus efeitos que pela causa. E devemos avançar mais, quem sabe até exigir a saída daqueles que não cumprirem o que prometem em campanha. É um sonho, mas quem sabe se um dia não chegaremos lá. Aí, muitos governantes se verão impelidos a apenas prometer aquilo que pode cumprir.

Porém, o que mais tem impressionado a partir da aprovação da Lei do Ficha Limpa, é a resistência que ora vemos em sua aplicação por aqueles que mais deveriam exigir a sua aplicabilidade, ou seja, grande parte de membros do nosso Judiciário, que tem procurado colocar na vala comum a iniciativa popular ou cidadã, de cunho moralista para as eleições.

Assiste-se forte resistência e até afronta a iniciativa da população de parte de alguns juristas, quando em seus julgamentos tem liberados verdadeiros Fichas Sujas, como diz o ditado popular, “mais sujo que poleiro de galinheiro”.

Na Bahia, nos julgamentos realizados pelo TRE a população assistiu estarrecida, os nossos julgadores liberar candidaturas de políticos que no comando dos seus municípios ou em órgãos por onde passaram, fizeram verdadeira farra com o dinheiro público, ao ponto de ter todas suas contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas. Está sendo necessário aos Procuradores recorrer ao TSE, buscando moralizar as escolhas partidárias. No total são mais de duas dezenas de políticos que se utilizaram do dinheiro público para fazer fortuna pessoal.

Portanto, é chegada à hora de fazer valer na prática a Lei da Ficha Limpa. E para que a Lei vigore plenamente depende de nós eleitores fazer o papel que o Poder Judiciário se negou ou tem se omitido sistematicamente. Portanto será com o nosso voto consciente que iremos expurgar os Fichas Sujas do cenário político nacional.

Já que não conseguimos do Judiciário o desmentido às afirmativas utilizadas de grande parte da opinião pública, os quais consideram os seus julgamentos feitos sobre a influência das elites, nela incluída estes Fichas Sujas, espera-se da população a resposta, negando seu voto àqueles que tenham se envolvido em qualquer ato ilícito, por menor que pareça, seja na vida privada como na vida pública, contribuindo na prática para depurar o ambiente político nacional.

APÓS 03 OUTUBRO: Será que nascerá um novo Brasil?

Apesar do ceticismo apresentado por muitos, seja no dia a dia ou nos bate papos pela internet, porém temos a convicção que as eleições que ocorrerão este ano, serão as mais importantes das ocorridas nas últimas 04 décadas. Não em razão da estabilidade econômica e do resultado positivo que apresenta a nossa economia, mas pelo fato de, pela primeira vez entre os candidatos com o maior potencial de vencê-las, serem de origem de esquerda, cujo passado não muito distante está aí para comprovar.

Aliado a este passado, devemos reconhecer que ambos, Dilma, Serra e Marina, são presidenciáveis que pouco se diferem, pois todos são desenvolvimentistas e por certo manterão a economia em ritmo de crescimento que hoje se observa.

O que os diferencia, são as práticas políticas e ou os partidos aos quais pertencem.

Nestes itens, Serra leva alguma desvantagem. Seu partido, o PSDB, junto com o grande aliado, o DEM, trazem a marca de quando no Poder, está sempre a serviço do grande capital, em defesa da iniciativa privada e colocar o Estado à disposição apenas das elites ou de grupos, em detrimento da sua grande maioria e das demandas sociais.

Mas uma coisa deve ser reconhecida os três postulantes são competentes naquilo que fazem.

Portanto o Brasil que emergirá das urnas, será uma Nação cuja agenda para as próximas décadas, estará completamente voltada para o desenvolvimento. Investimentos deverão ser feitos e estão a exigir, principalmente na infraestrutura. Leis deverão ser criadas para que possam de forma clara regular o ambiente econômico favorável. Cuidar do meio ambiente de forma firme e definitivamente extirpar do nosso dia a dia as mazelas e os desvios que hoje se observam.

No atual governo, justiça seja feita, foram tomadas medidas fundamentais que mudaram o rumo e a face da nossa economia. Porém, para alcançar as transformações, muitas delas foram obtidas através do perverso sistema de troca de favores com base na ocupação de cargos na administração pública, aliada a liberação de recursos para base política de apoio e a efetivação de esquemas políticos, cujo conceito de credibilidade e ético foi bastante duvidoso. Este seria o custo pago pelo povo brasileiro, para que o governo alcançasse o sucesso, tanto no setor econômico como no social.

Diante dos esquemas políticos estabelecidos, onde a ética foi jogada na lata de lixo, assistiu-se nos últimos tempos nos porões dos Palácios governamentais, principalmente a partir da ascensão de FHC ao Poder, tendo tido continuidade no atual governo, a existência de verdadeiro balcão de negócios e negociatas. Assistiam-se cada votação de interesse do governo no Congresso, negociações escusas, onde os nossos políticos mostravam a voracidade nos seus interesses pessoais sobreporem aos interesses nacionais. Com este tipo de joguete e negociatas demonstravam para população que a tão propalada base sólida construída, não passava de um jogo de interesses.

Espera-se do novo Brasil que nascerá a partir de outubro, é que seja dado um salto de qualidade na escolha dos homens públicos que o País tanto necessita. Que a Nação não continue a depender das negociatas obscuras assistidas nos dias atuais e, finalmente, os novos políticos que emergirem das urnas, venha dá sua contribuição através de projetos com inteligência, e tenhamos no poder uma nova liderança que consiga se impor diante dos fisiologistas que infelizmente ainda retornarão ou continuarão. É isto que se espera que as eleições deste ano venham nos garantir.

O desenvolvimento econômico e a inclusão social, hoje assistida, apenas começam a dá os primeiros passos, e o seu avanço irá depender da condução política que os novos dirigentes irão estabelecer, através da implantação da ética na condução do País. E estes passos iniciam com as boas escolhas daqueles que os irão assessorar, através de agentes públicos que tenham qualidade nas articulações e visão de futuro, com honestidade e caráter. Características que está faltando a muitos atualmente.

Espera-se que os novos dirigentes busquem se aliar com políticos sérios e éticos, e que o nosso País possa avançar e dar um salto de qualidade. Enfim, que realmente se dê prioridade à educação tirando-a do palanque e levando-a para a prática.

Espera-se que trave uma verdadeira guerra no combate a corrupção, enfrentando-a e punindo a todos que a praticarem.

Que tenha coragem suficiente para enfrentar a guerrilha urbana que hoje vivemos, batendo de frente principalmente com o narcotráfico, responsável maior por levar diversos lares ao desespero.

Que fortaleça o Judiciário, e lhes seja dado a sonhada independência, para assim poder combater a corrupção e acabar com a impunidade hoje reinante.

Que crie leis severas e julgamento rápido, removendo os entulhos jurídicos que ainda impera em nossa legislação.

E para que tenhamos um Judiciário forte é importante que os ministros dos superiores tribunais deixem de ser nomeado pelo Executivo, retirando desta forma o jogo de influência dos poderosos nos tribunais. Se assim não agir continuaremos a conviver com o elevado nível de corrupção que hoje assistimos imperar na política brasileira, onde reina a impunidade.

Devemos entender que, o único temor daqueles que infringem a lei, é a certeza da condenação pela justiça com aplicação de penas severas, sem benefícios e ou reduções de penas por bom comportamento. Quem desejar esta benesse que não cometa crimes e se os cometer que fique recluso pelo prazo apenado.

Portanto, sem que tenhamos um Judiciário forte e independente e com aplicação da justiça para todos, com certeza jamais veremos a redução da corrupção no País.

Muito pelo contrário, diante da impunidade esta tende a aumentar.

Espera-se que o País que sair das urnas em outubro, eleja dirigente que saiba escolher as amizades e aliados. Que esqueça a existência de políticos picaretas, os quais são por demais conhecidos, e que infelizmente ainda se encontram Congresso Nacional e nas Casas Legislativas, e não se utilizem da governabilidade para ter que se unir e ou conviver com este tipo de gente.

Aliás, gostaria até de sugerir, que para começarmos a trilhar o caminho da seriedade e ver retornar a ética e o fim da impunidade, deveria os próximos dirigentes procurar um meio de colocar estes políticos picaretas na cadeia, pelo mal que fizeram ao País e a administração pública.

Claro que como a maioria dos brasileiros, já escolhi meus candidatos, mas nesta hora, sem o ranço partidário, espero que o povo brasileiro acorde e eleja um governo e políticos sérios na próxima eleição, para que um novo Brasil comece a emergir.

AS PRIVATIZAÇÕES ALCANÇARAM OS SEUS OBJETIVOS?

Passados mais de 12 anos que ocorreram as privatizações, cujos volumes significativos ocorreram no governo do PSDB/DEM, na época liderada por FHC, muitas dúvidas ainda pairam no ar sobre os resultados e benefícios que as privatizações trouxeram. Problemas têm surgido a toda hora, sem que a população veja qualquer ação em seu benefício ser tomado pelas tais agencias reguladoras, que foram criadas para defender o consumidor e o que se assiste é sempre está a serviço das empresas a quem caberiam fiscalizar.
Problemas com as empresas privatizadas ocorrem diariamente porém, o que nos deixa decepcionado é que não se vê solução em favor do contribuinte. Encontrar um telefone público (orelhão) funcionando é uma prova de paciência e maratona a ser corrida, pois raramente se encontra. É mais fácil ganhar na loteria.
Recentemente, assistiu-se o escândalo das cobranças das contas de energia na Bahia. Foi necessário uma intervenção do Ministério Público pois da ANAEL até hoje nada se ouviu falar. A todo dia a população enfrenta problemas dos aeroportos e a ANAC nem aí. E por aí vai.
Alguém se lembra dos argumentos à época utilizada para convencer a população a aceitar o modelo de privatização?
Para que a opinião pública apoiasse, o governo FHC acenava com diversas vantagens que a privatização traria: seria o fim do monopólio estatal dando lugar a concorrência entre as empresas e, como conseqüência teria o advento de preços mais baixos, serviços de qualidade, e no caso da telefonia o fim das “filas” de espera.
Será que isto realmente ocorreu? Há realmente concorrência? Ou será que não estamos assistindo o funcionamento de um verdadeiro “cartel”, contando com a conveniência das agencias reguladoras e por tabela acatadas pelo governo?
Hoje com a privatização, aqueles serviços que eram públicos e muitos deles para ser ampliados tinham que ter a visão social e seus benefícios em razão da classe de consumidores que seriam atendidos, teria o seu retorno zero, passou a ter uma visão empresarial, só sendo estendidos pela ótica do lucro.
O que se observa é o governo tendo que investir para que as camadas pobres e excluídas da sociedade possam usufruir dos resultados obtidos com o progresso e com o avanço da tecnologia. Portanto, os argumentos utilizados, em pouco mais de 12 anos, foram por água abaixo.
Hoje, tudo gira em torno de maiores lucros, já que a rentabilidade de qualquer empresa é assegurada pela “média” de preços e custos.
Na área de energia, ou o governo investe, seja União, Estados ou Municípios ou um poste não é colocado, principalmente se o bairro for predominantemente de excluídos da sociedade. Na telefonia nem se fala. O investimento destas empresas hoje está direcionado para o celular, principalmente o pré-pago que é um faturamento antecipado à prestação do serviço.
Os legisladores, aprovaram as leis que determinaram o norte das privatizações. Porém ao aprovar as leis, esqueceram de exigir que o governo, através dos Ministérios e demais órgãos estatais, que fossem traçadas uma política voltada para os interesses nacionais, inclusive definir a necessidade da construção e ou ampliação dos serviços por regiões e quais projetos seriam prioritários, entre outras ações.
Diante do vácuo deixado, quem passou a mandar no setor foram as empresas que assumiram o setor, na qual, onde o governo muitas vezes tem um único representante e que é pior sem direito a voto.
O escândalo é tanto, que chegam a possuir poderes, que impedem reduções de preços caso a concorrente se considere prejudicada, entre outros descalabros, que só modelo de privatização criado para o Brasil foi capaz de gerar.
Um verdadeiro monstrengo.
Aliado a todo este sofrimento, ainda temos as agências reguladoras que deveriam atuar em defesa do contribuinte e só tem cuidado e pessimamente mal, de fiscalizar tarifas e prestação de serviços. Sempre olhando pela ótica da defesa dos empresários.
Para a telefonia, o vexame é ainda maior. Durante a campanha publicitária para que obtivesse o apoio do povo à privatização do sistema, entre os argumentos mais comuns, os mais utilizados era que o País não tinha recursos para investir na ampliação e modernização do sistema. Batiam na tecla de que seria criada uma agência, a Anatel, que seria responsável por fiscalizar os preços, cumprimento de metas de instalação de linhas, qualidade dos serviços. Etc. etc. etc.
Hoje, observa-se que, por falta de investimento para o setor pelas empresas do Setor, será necessário investir cerca de 100 bilhões de reais para termos um sistema que atenda os compromissos exigidos pela FIFA para a copa do mundo de 2014.
Se não investiram até agora, de onde sairá o dinheiro?
Mais uma vez de nós, através das benesses governamentais, em nome de uma copa do mundo.
De onde o governo irá obter o dinheiro, se não tínhamos condições segundo apregoava os privativistas da época, quando governavam o País e que ensaiam querer retornar?
Apesar do alto investimento em obras realizadas pelo governo federal através do PAC, porém, há uma grita geral, considerando-se como ainda muito pequeno diante da alta carga tributária que somos sumariamente obrigados a pagar e que o investimento público deveria ser mais elevado na área de infra-estrutura.
Porém todos os governantes, inclusive Serra quando esteve a frente do Estado de São Paulo, tem reclamado da impossibilidade de isto ocorrer em curto prazo, entre outros motivos, em razão de uma privatização mal feita, onde as empresas foram vendidas a preço de banana.
Hoje, todos tem reconhecido, não sei se José Serra que à época era o responsável e grande defensor das privatizações, que as privatizações ocorridas durante a gestão FHC, foram uma pouca vergonha praticada pelo governo PSDB/DEM, onde, dos US$ 105,5 bilhões que, supostamente entraram nos cofres públicos, 86,4% foram gastos com pagamentos de dívidas das empresas, para saneá-las; com planos de demissões voluntárias, fomentando o desemprego; através da oferta de subsídios nos empréstimos do BNDES aos compradores e prejuízos com papéis podres.
Em resumo, deram um golpe no povo brasileiro, já que grande parte foi consumida com privilégios àqueles que adquiriram o patrimônio nacional e açambarcador das empresas construídas pelo nossa população, sem que dela tenha usufruído das benesses que apregoavam.
Será que realmente valeu a pena a privatização, se a toda hora o Estado é chamado a intervir, e assumir papeis das empresas concessionárias, que só querem o lucro fácil?

A SAGA DE UMA CATEGORIA

Após a redemocratização, quando a Nação brasileira viu retornar a normalidade política,com a vitória da democracia, resultado de muitas lutas e sofrimentos de alguns, enfim, a população conseguiu vencer os desafios e turbulências impostas por uma elite retrógrada.
Hoje, encontramo-nos em um estágio de pleno amadurecimento das nossas instituições. Nunca respiramos tanta liberdade, como no momento atual.
Devemos render graças àqueles(as) que no negro período da ditadura ainda não muito distante, ousaram enfrentar os “senhores poderosos” que usurparam o Poder e nele se aboletaram e, com muita coragem, destemor e firmeza, fizeram ver à população o erro ocorrido em 64.
A história é a mestra da nossa razão e o remo impulsionador das ações de um povo. Vivemos em uma Nação que, apesar de estarmos em pleno sec. XXI, ainda se assiste resquícios daquele passado e as mesmas paixões em algumas pessoas, que aos poucos estão vendo o Poder se esvaír.
Em um País onde muitos vivem apenas para servir, outros para mandar e ser servido, alguns que não admitem servir enquanto outros vivem para bajular e ser pisado, há neste meio, aqueles que não se rendem e fazem da rebeldia o seu ideal de vida. E a estes devemos render homenagens pela liberdade que hoje gozamos.
Dentro de qualquer regime que vigore ou venha vigorar, sempre existirá uma categoria profissional, que vive apenas para servir: os servidores públicos.
Apesar das vitórias obtidas e alcançadas com o retorno da democracia, estes, em toda a sua existência e em nenhum momento da história foram tão perseguidos e humilhados, como no momento atual.
Escolhidos como bode expiatório dos desmandos praticados pela classe política, principalmente daqueles que assumem o Poder Executivo, em todas esferas, aliado a políticos carreiristas das diversas Casas Legislativas, que ali se encontram de forma passageira e, em sua maioria sem qualquer compromisso com o bem público, estão os servidores sendo tratados como os culpados pelos atos praticados por aqueles. Esta visão passou a vigorar, a partir da ascensão do fatídico Fernando Collor de Melo e teve o seu ápice na administração do PSDB/DEM, sob a liderança de FHC, quando o serviço público foi completamente sucateado.
Foi um dos períodos mais negro da nossa história.
Durante o governo FHC ocorreu o maior desmonte do Estado nacional, através da doação do patrimônio construído pelo povo brasileiro. Época esta em que a classe foi perseguida e humilhada, deixando de ter reconhecidos os seus mínimos direitos, pesando sobre ela a culpa ou a frustração dos grupos políticos que se apoderaram do Poder naquele momento, por terem resistido e não ter permitido que praticassem mais males ao nosso País.
Hoje a situação melhorou, mais não tanto quanto a classe merece.
E o pior é vermos alguns deles ensaiarem os passos e se insinuarem a retornar ao Poder. Talvez queira completar a obra insana e inacabada de FHC, que culminaria com a extinção da categoria de servidores públicos do mapa do serviço nacional, entregando as suas atividades à iniciativa privada. Esta era a sua intenção.
A Bahia, junto com São Paulo, Minas e estados administrados pelo PSDB/DEM são os que melhor representam as maldades praticadas.
Vamos nos fixar à Bahia, por estarmos mais próximos e dela termos mais conhecimento de causa.
Estado dominado pelo coronelismo político, tendo o carlismo durante cerca de quase 40 anos se apoderado do Poder político, porém foi a partir dos últimos 16 anos destes, que a maldade se fez recair de forma pesada sobre os servidores públicos. Neste negro período de domínio continuado, principalmente nos 08 anos de Paulo Souto e 04 de Cesar Borges, o funcionalismo público estadual viram os seus direitos surrupiados, sem receber qualquer reajuste salarial, sofrendo o maior arrocho que uma categoria já enfrentou. Em função disto, viu os seus quadros perder profissionais, que hoje poderiam está contribuindo para reconstruí-lo.
Assistiu o sucateamento do seu Plano de Saúde, viu o Estado ficar a serviço de uma minoria, cujo remate final se deu com o desmonte da saúde pública, educação, segurança pública e a infra – estrutura. Enfim, foi testemunha da falência do Estado, sem nada poderem fazer, apesar dos belos discursos de que a Bahia era a razão de suas vidas e em razão disto, ela ia muito bem obrigado.
Com a ascensão do PT ao governo, uma luz se acendeu ao final do túnel e a esperança de melhores dias bateu as portas da categoria. Afinal, promessas mil foram anunciadas e que novos e melhores tempos estariam por vir.
Mas a esperança durou pouco. Ficou apenas na lua de mel.
Podemos afirmar sem medo de errar ou de comparativos, que é na Bahia onde esta categoria tem comido o pão que o diabo amassou.
Depois de 16 anos sofrendo debaixo dos pés do carlismo, quando viram os seus direitos conquistados com muita luta e suor, ano a ano fugir pelo ralo do autoritarismo, da perseguição e do ódio; viram rasgarem o seu plano de cargos e salários; sofrer o maior arrocho salarial da história contemporânea, principalmente na era Paulo Souto/Cesar Borges, afinal, acendia uma luz de esperança, com a mudança de grupo, ou seja, com a ascensão do PT. E a esperança ainda era maior, em razão da contribuição que esta categoria dera, para que ocorresse à mudança, quando dela participou ativamente.
Mas, logo a frustração se fez soar e a decepção substituiu a esperança, a partir do instante que o novo governo passou a sofrer de amnésia, e começou a esquecer o que havia prometido. E o sinal de que o prometido durante a campanha eleitoral não seria cumprido se deu a partir do momento que passou a cooptar os “bravos representantes sindicais”, os quais se diziam ferrenhos defensores da categoria, e os comprou com cargos na máquina administrativa, apesar de não serem afeitos a trabalho. Era a boquinha que queriam para ficarem mudos.
Para tanto, varias mutretas foram armadas, entre elas as tais “Mesas de Negociação” palavra mágica criada como forma de ludibriar a categoria, pois nas tais Mesas só se decidiam matérias de interesse do Governo, jamais da categoria.
Por último, como golpe fatal, maquinaram a tal Reestruturação das Carreiras dos Servidores, cujo projeto de lei foi aprovado pela Assembléia Legislativa, porém, nasceu morto, uma vez que, os artigos que trazem alguns benefícios à categoria teriam que ser regulamentados. Como se esqueceram de avisar ao governador que uma lei quando precisa ser regulamentada e este não o faz, ela não entra vigor, ela nasceu morta. Pois passados 02 anos de sua aprovação, até hoje não foi regulamentada. O objetivo fora alcançado, ou seja, ludibriar o servidor público, acenando com conquistas que não sairiam do papel.
E o interessante é assistirmos os programas eleitorais e não ver por parte dos principais candidatos qualquer abordagem em relação a esta categoria, que sem ela a máquina pública não funcionaria. Do atual governador a categoria a muito deixou de acreditar; do candidato do DEM/PSDB nada se pode esperar, pois foi o responsável pelo sucateamento do Estado e transpira ódio mortal aos servidores, tanto o é, que no seu último governo deixou os policiais, professores e profissionais de nível médio pércebendo um piso salarial inferior ao salário mínimo. Chega a ser gozação quando ele fala em qualificar a segurança pública, a educação e a saúde. Logo ele.
O candidato do PMDB, este transpira arrogancia e autoritarismo, fazendo lembrar um falecido senador do Estado.
Este é o tratamento que a categoria de servidores públicos no Estado da Bahia tem recebido, tanto do antigo como do atual governo. E esta tem sido a sua SAGA em busca do ser respeitada e deixar de ser humilhada, passando a ver atendido nos seus mínimos direitos, pelo menos que possa viver com respeito e dignidade.
Esta é a SAGA de uma categoria, que em tempos passados fora respeitada e hoje, passa por momentos de humilhação e pior, sem ter quem a defenda, já que aqueles escolhidos para tal fim, “os bravos representantes sindicais” hoje se lambuzam dos restos do banquete oferecido pelos “senhores” de plantão.

MAIS UM FACTOIDE

No mínimo constrangedor, o corregedor da Receita Federal vir a público, para anunciar com toda a pompa, que o órgão, após sindicância interna, encontrou indícios da existência de um balcão de negócios de compra e venda de informações que deveriam está protegido pelo sigilo, por alguns dos seus funcionários.
No entanto, é inconcebível a recusa do mesmo em comparecer ao Senado para dar as devidas explicações, não atendendo o convite daquela Casa, com a esfarrapada desculpa de que as investigações correm sob sigilo, o que o impediria de fornecer maiores esclarecimentos. Ora, em nenhum momento a Receita teve o cuidado de manter em sigilo dados os contribuintes que sob a sua responsabilidade deveriam ser resguardados, qual o motivo para uma apuração que interessa a milhões de pessoas não pode ser oferecida a todos a oportunidade de tomar conhecimento do que foi apurado? O que estão querendo acobertar?
A demora da Receita em apurar o fato, deu a entender para a sociedade, que talvez houvesse algo suspeito no ar. Portanto, antes tarde do que nunca que o fato tenha sido apurado. Falta agora o Órgão prestar satisfação a população,tirando o manto que cobre o seu sigilo.
Espera-se que além da apuração, seus dirigentes - os quais diante da gravidade do ocorrido e pela demora em apurar deveria ter sido exonerada -, até como forma de restabelecer a credibilidade do órgão,tome as devidas providências que garanta o sigilo do contribuinte, e que novos crimes não voltem a acontecer.
Quando dissemos que foi no mínimo constrangedor, é em razão de ser do conhecimento de todos, tendo inclusive sido alvo de matérias em rede nacional das grandes redes de televisão, da facilidade em se obter dados cadastrais arquivados na Receita Federal dos contribuintes brasileiros. Segundo sabe-se, qualquer pessoa adquire nas capitais e grandes cidades deste País um CD, com os dados das pessoas físicas e jurídicas. Desconhece-se qualquer ação da Receita para apurar o seu vazamento.
Desta forma, foi necessário que a imprensa tivesse acesso a dados de “cardeais tucanos”, para que algo fosse feito. Parece, segundo o corregedor da Receita, que as informações não ficaram restritas aos políticos, envolvendo quase duas centenas de pessoas que oficialmente tiveram os seus sigilos quebrados, conforme concluiu a comissão que apurou os fatos.
Ora, sendo verdadeira a quantidade de pessoas que foram bisbilhotadas, o argumento utilizado pelos dirigentes da campanha e por José Serra que foi uma ação política, cai por terra, haja vista que assim agindo os seus autores visavam ganhos financeiros.
A ação passou a ter conotação política, por que entre os bisbilhotados estavam estas “eminências” e nos encontrarmos em plana efervescência eleitoral. Pois como afirmamos acima, se alguém distribui dados cadastrais vendidos em CD e não dá em nada, por que então não aprofundar as ações criminosas?
Os coordenadores da campanha do candidato Serra deveriam, antes de fazer uma tempestade em copo d’água, ter denunciado a ação como fizeram e não emitirem juízo de valor. Deveriam ter esperado concluir as apurações, pois conforme relatório encaminhado ao Ministério Público, o ato não passou de mais uma ação de um grupo de servidores com desvio de personalidade e desonestos.
Sem querer fazer juízo de valor e entrar no mérito da questão tal qual fez o PSDB e aliados, também tenho minha opinião a respeito do fato. Talvez, os envolvidos tenham ousado a bisbilhotar a vida dos contribuintes, fundamentado nos mesmos argumentos utilizados pela classe política responsáveis por incontáveis escândalos e desvios de recursos públicos, cujos atos sempre tem ficado impunes, diante da leniência do Judiciário, que dificilmente pune transgressores com origem nas nossas elites. Com isto, procuraram com esta ação insana também se “dar bem”, neste País da impunidade, devidamente avalizada por nosso Judiciário.
Basta ver quantos candidatos tiveram sua inscrição rejeitada com base no Projeto Ficha Limpa. Uma minoria foi pega.
A forma como foi explorado pelo candidato do PSDB, com certeza é um dos fatores que tem elevado o seu índice de rejeição e feito cair nas pesquisas. Querer colar uma ação irresponsável de um grupo de funcionários desonestos a uma ação orquestrada pela candidata do PT foi um tiro no pé. Utilizar-se dos préstimos de alguns jornalistas para tentar difundir uma ação de pessoas sem caráter e com desvios de personalidade, colocando a pecha no PT, foi no mínimo irresponsável. Querer transformar a ação e ou o balcão de negócios em que se transformou a agência da Receita em um ato político tira a credibilidade dos seus acusadores.
E aqueles contribuintes anônimos ou não que tiveram a sua vida bisbilhotada e seu sigilo devassado, como nominar este tipo de ação?
Quando digo ter sido foi um tiro pé e de falta de credibilidade a sua difusão, é por que aqueles que acompanham a política no seu dia a dia sabem que transformar atos desonestos e irresponsáveis em factóide político é uma prática de longo tempo do grupo aliado ao candidato José Serra.
Apenas para refrescar a memória, quem não se lembra da forma como foi explorada a acusação e apreensão do dinheiro na época de Roseana Sarney, que ainda como pré – candidata à época estava mais bem pontuada do que José Serra? Após a desistência dela, acabaram-se todas as denuncias e não deu em nada. Alguém foi punido?
Outro fato envolveu quando candidato a governador, a famosa história do dossiê contra o Serra dos aloprados do PT. Serra ganhou a eleição e a apuração ficou apenas nas denuncias de seu grupo. Curiosamente, mesmo sendo o chefe da policia paulistana, nada foi apurado e ninguém foi punido.
Vem agora, o mesmo o grupo político aliado a José Serra criar novo factóide, comprovado pelas apurações da Receita Federal ter sido ações isoladas e visando apenas ganhos financeiros. Tentaram transformar um ato criminoso e de desvio de função de uma minoria de servidores em um fato político. Olha quem não deve não teme, não acha?
Por acaso alguém tem medo de ser bisbilhotado em seu sigilo existente nos arquivos da Receita? Eu não, pois nada tenho a temer. A não ser que as informações transmitidas não sejam verdadeiras.
Mas devemos reconhecer que toda esta celeuma criada, tem como responsável maior a direção da Receita Federal, que demorou a instaurar o inquérito administrativo e de concluir uma apuração, que por certo não seria tão difícil como fizeram parecer.
É por tentar transformar fatos e ações individuais e ou de pequenos grupos em factóides, que os políticos aliados ao candidato da coligação PSDB/DEM cada dia que passa perde a credibilidade.