quarta-feira, 3 de maio de 2023

'Pax sinica': um olhar sobre propostas da China para a solução do conflito na Ucrânia

Nos últimos tempos a China tem aspirado a um papel de liderança global, sobretudo no âmbito da política. Não por acaso, o país surpreendeu o mundo recentemente ao ter atuado como principal intermediário na regularização dos contatos diplomáticos entre Irã e Arábia Saudita.

Para além do Oriente Médio, no entanto, o governo chinês também tem se esforçado para propor soluções para o conflito na Ucrânia.

Em fevereiro desse ano, por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores da China emitiu um plano com 12 pontos que considera importantes para o fim das hostilidades. Em março, Xi Jinping realizou uma importante visita de Estado à Rússia, simbolizando mais uma vez que, independentemente das tentativas ocidentais de isolamento do presidente Vladimir Putin, sua solidariedade para com o líder russo continua intacta.

Já na semana passada, o mandatário chinês conversou por telefone com Vladimir Zelensky, em sua primeira conversa oficial com o líder ucraniano desde o início do conflito. Dada essa proatividade chinesa, é possível afirmar que Pequim tem intensificado seus esforços no sentido de se posicionar como um potencial intermediário para uma solução de paz entre Rússia e Ucrânia.

Mas enfim, existem chances de as proposições da China serem consideradas para efeito de um acordo negociado entre russos e ucranianos? Existem, mas ainda assim a sua operacionalização será uma tarefa nada simples. Começando pelo primeiro ponto do plano, os chineses fazem menção à importância do respeito à soberania e à integridade territorial dos Estados, com base no entendimento universal do direito internacional.

De início, este será um dos temas mais contenciosos numa eventual conversação de paz. Com efeito, a julgar pelo fato de a China (até o presente momento) não ter reconhecido a Crimeia como parte da Rússia, é possível especular que Pequim imagine como uma das condições necessárias para uma solução da crise a reversão ao status territorial pré-2014 entre Rússia e Ucrânia.

Se este for o caso, também as regiões de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporozhie, que passaram por referendo no ano passado para sua inclusão à Rússia, acabariam sofrendo uma reversão à Ucrânia, o que parece ser inadmissível para a Rússia. Muito embora não esteja 100% claro qual seja a posição chinesa frente a essa questão, é certo dizer que o aspecto envolvendo o redesenho territorial do Leste Europeu será um dos tópicos mais espinhosos dentro das tratativas políticas entre Rússia e Ucrânia.

Outra das questões levantadas pela China envolve o abandono – pelos atores conflitantes – de uma mentalidade típica da Guerra Fria. Com efeito, muito embora a Guerra Fria tenha terminado no começo dos anos 1990, o Ocidente continuou ampliando e fortalecendo o seu bloco militar representado pela OTAN no continente europeu, deixando claro que a Rússia voltava a ser seu principal adversário (geo)político.

A Rússia, por outro lado, em vista exatamente destes movimentos, também começou a enxergar no Ocidente uma ameaça à sua segurança e integridade territorial, culminando num clima de desconfiança mútua entre os dois lados.

Fato é que, desde os anos 1990, tanto russos quanto chineses já manifestavam sua preocupação e insatisfação com o desejo do Ocidente (liderado pelos Estados Unidos) de ampliar o quadro de membros da OTAN, ameaçando cercar militarmente ambos os países.

Cabe lembrar ainda que: de acordo com uma emenda aprovada em 2019 pelo parlamento ucraniano, Kiev reforçava sua intenção de aderir à OTAN. Essa, por sua vez, era justamente uma das razões apontadas pela Rússia como sendo uma ameaça direta à sua segurança nacional.

Diante desse contexto, a neutralidade ucraniana frente à Aliança Atlântica deverá ser uma das principais demandas russas – contando com o apoio da China – numa futura conversação de paz.

A propósito, a retomada dessas conversações trata-se de elemento fundamental segundo os chineses para se chegar a uma solução da crise. Vale lembrar que durante as primeiras semanas do conflito Zelensky demonstrou-se propenso a iniciar tratativas com Vladimir Putin, de modo a encontrar caminhos para um cessar-fogo.

Contudo, conforme a participação — direta e indireta — do Ocidente foi aumentando ao longo do tempo, a disposição de Zelensky em negociar foi sendo paulatinamente minada, culminando no enfraquecimento dos mecanismos de diálogo entre russos e ucranianos.

Por certo, a China, assim como o próprio Brasil, demonstra claramente seu interesse pelo fim das hostilidades, agindo na contramão dos países ocidentais, cujo apoio financeiro e militar a Kiev exerceu papel não negligenciável no prolongamento do confronto militar.

Outra questão importante defendida pela China trata-se da suspenção imediata do uso de sanções econômicas unilaterais e não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. A respeito das sanções, o ano de 2022 provou que os efeitos negativos causados pela sua utilização atingiram com especial impacto os países em desenvolvimento, mas também os próprios países que as aplicaram.

Como efeito, testemunhou-se altos índices inflacionários nas economias europeias e até mesmo nos Estados Unidos, como resultado do aumento no preço dos combustíveis e alimentos. O problema principal residiu na percepção das lideranças ocidentais de que o uso de coerção econômica faria com que a Rússia mudasse o curso de sua política externa, o que se provou um erro tanto em 2014 quanto agora.

Para além de todos os pontos já comentados, a China também chama a atenção para a resolução da crise humanitária, para a proteção de civis e prisioneiros de guerra, para a inadmissibilidade do uso de armas nucleares, para a necessidade de se facilitar as exportações de grãos e para a promoção de esforços de reconstrução nas zonas afetadas pelos combates.

Seja como for, as negociações entre Rússia e Ucrânia (que deverão contar também com representantes da União Europeia e dos Estados Unidos, ativamente envolvidos no conflito), quando ocorrerem, deverão envolver uma complexa articulação política e concessões recíprocas por parte de cada um dos lados.

Sem sombra de dúvidas, podemos ter a certeza de que a dificuldade para se chegar a um denominador mínimo comum será muito alta. De todo modo, é positivo notar que a China tem desempenhado um papel proativo no sentido de se tornar um possível intermediário nesse processo.

Se o resultado desse futuro acordo levará em conta todos os pontos levantados pela China somente o tempo dirá. O que é inegável, no entanto, é a importância da iniciativa de Pequim na promoção de relações harmoniosas entre os Estados, apesar de suas diferenças políticas e de visões de mundo. Podemos estar diante, portanto, do nascimento de um novo paradigma internacional para o século XXI, a saber, o modelo de uma "pax sinica".

 

Ø  Embaixador da Ucrânia reconhece diminuição do interesse da mídia global no conflito ucraniano

 

O embaixador da Ucrânia em Londres, Vadim Pristaiko, admitiu que o tema do conflito na Ucrânia está desaparecendo das primeiras páginas da mídia mundial.

"Obviamente, a novidade do conflito na Ucrânia está desaparecendo. O apoio ainda existe, mas não estamos nas primeiras páginas dos noticiários diários como costumávamos estar, porque há muitas outras tragédias acontecendo no mundo. Entendemos como isso funciona. É a realidade", disse ele no canal de TV Sky News.

·         Operação especial na Ucrânia

Em 24 de fevereiro de 2022, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou o início de uma operação militar especial com a tarefa de "proteger as pessoas que foram submetidas a abusos e genocídio pelo regime de Kiev durante oito anos".

Para atingir esse objetivo, de acordo com Putin, a Rússia planeja "desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia" e julgar todos os criminosos de guerra responsáveis por "crimes sangrentos contra civis" em Donbass.

Durante a operação, o Exército russo, junto com as forças das repúblicas de Donetsk e Lugansk, libertou completamente a República Popular de Lugansk e uma parte significativa da república de Donetsk, inclusive Mariupol, bem como a região de Kherson, áreas de Zaporozhie perto do mar de Azov e uma parte da região de Carcóvia.

De 23 a 27 de setembro, a RPD, a RPL e as regiões de Kherson e Zaporozhie realizaram referendos sobre a adesão à Rússia, com a maioria da população votando a favor.

Em 30 de setembro, durante uma cerimônia no Kremlin, o presidente russo assinou os acordos sobre a integração das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporozhie à Rússia.

Após aprovação por ambas as câmaras do parlamento russo, os acordos foram ratificados por Putin no dia 5 de outubro.

Moscou tem indicado repetidamente que está pronta para as negociações, mas Kiev legislou uma proibição das mesmas. Vladimir Zelensky disse anteriormente no G20 que não haverá nenhum terceiro acordo de Minsk.

O porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, disse à Sputnik que tais palavras "confirmam absolutamente" o posicionamento de Kiev de indisponibilidade para negociar.

O Ocidente pede constantemente à Rússia para negociar, e Moscou demonstrou sua vontade de o fazer, mas ao mesmo tempo o Ocidente ignora a constante recusa de Kiev em negociar.

 

Ø  Possível pacto militar entre EUA e Finlândia 'é sinal alarmante' para Rússia, diz especialista

 

O acordo militar que os Estados Unidos estão negociando com a Finlândia é um sinal alarmante para a Rússia, disse o especialista do proeminente Instituto de Economia Mundial e Relações Internacionais, Vladimir Olenchenko.

"É um sinal alarmante para o nosso país que as tropas da Organização do Tratado do Atlântico Norte [OTAN] e a infraestrutura militar estejam estacionadas quase permanentemente em nossas fronteiras", disse Olenchenko à Sputnik.

Na segunda-feira (1º), o Ministério das Relações Exteriores finlandês informou que o pacto que o país está negociando com os EUA vai permitir ao Pentágono enviar suas tropas e armazenar "material" no território da nação nórdica que faz fronteira com a Rússia.

Olenchenko enfatizou que, "do ponto de vista político, isso mostra mais uma vez que a entrada da Finlândia na OTAN foi conjuntural e foi materializada pela atual liderança política, mas não pela direção da própria Finlândia como país".

A OTAN, bloco militar liderado pelos Estados Unidos, incorporou a Finlândia no início de abril deste ano em uma nova expansão rumo às fronteiras da Rússia. O especialista observou que os norte-americanos sempre tiveram a intenção de posicionar suas tropas na fronteira entre a Finlândia e a Rússia de mais de 1.200 quilômetros.

Entre as possíveis respostas da Rússia, o especialista indicou que blindar a fronteira para repelir possíveis agressões dos Estados Unidos vai ser uma medida a se considerar.

A presença dos Estados Unidos na Finlândia, enfatizou, desestabiliza a região do mar Báltico. A Finlândia anunciou em setembro de 2022 negociações com os EUA para determinar o status das tropas norte-americanas antes de um possível destacamento no país.

 

Ø  Kremlin: Alemanha não é capaz de controlar que a Ucrânia não use armas enviadas para atacar Rússia

 

A Alemanha não é capaz de controlar que a Ucrânia não use as armas fornecidas para atacar a Rússia, pois Kiev já atira em seu território, disse o porta-voz do presidente russo, Dmitry Peskov, comentando as palavras do chanceler alemão Olaf Scholz.

Anteriormente, o chanceler alemão havia garantido que, em entregas futuras de armas a Kiev, Berlim vai evitar medidas unilaterais e também vai garantir que as armas não sejam usadas para atacar o território russo.

"Em primeiro lugar, a Alemanha não tem nenhuma possibilidade de monitorar isso, isso pode ser dito de forma inequívoca. Em segundo lugar, as armas fornecidas pela Alemanha ao regime de Kiev já estão sendo disparadas contra o território russo, porque Donbass é uma região russa. As armas estão sendo disparadas contra o território russo, e o envolvimento direto e indireto da Alemanha nesse conflito está aumentando a cada dia. É claro que o chanceler alemão deve partir desse pressuposto", disse Peskov.

Anteriormente, a Rússia enviou uma nota aos países da OTAN sobre o fornecimento de armas à Ucrânia.

Moscou declarou repetidamente que a ajuda militar ocidental não augura nada de bom para a Ucrânia e apenas prolonga o conflito, enquanto os transportes com armas se tornam um alvo legítimo para a Força Aeroespacial russa.

Anteriormente, Putin disse que o Ocidente tenta criar um enclave antirrusso na Ucrânia para quebrar a Rússia e que a operação especial foi lançada para evitar isso.

O ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, observou que os EUA e a OTAN estão diretamente envolvidos no conflito na Ucrânia, "inclusive não só fornecendo armas, mas treinando pessoal [...] nos territórios do Reino Unido, da Alemanha, da Itália e de outros países".

 

Ø  EUA começam a dizer que perda de Artyomovsk pela Ucrânia não significará nada

 

Os EUA acreditam que Artyomovsk (Bakhmut, na denominação ucraniana) tem pouco significado estratégico e que sua perda por Kiev não mudará o curso geral do conflito em favor da Rússia, declarou John Kirby, coordenador do Conselho de Segurança Nacional dos EUA para Coordenação Estratégica.

"A tomada de Bakhmut [pelo Exército russo] não mudará o andamento da guerra em favor da Rússia", disse Kirby em uma coletiva de imprensa.

Anteriormente, o secretário de Defesa dos EUA Lloyd Austin afirmou que Artyomovsk, onde há vários meses estão ocorrendo violentos combates, tem um significado mais simbólico do que estratégico.

Mais tarde, o comandante-em-chefe das tropas ucranianas, Valery Zaluzhny, defendeu a continuação da operação defensiva e o reforço das posições ucranianas em Artyomovsk, dizendo também que a manutenção da cidade é a chave da defesa pela Ucrânia de todo o front.

A mídia dos EUA havia relatado, citando autoridades norte-americanas, que Kiev está gastando recursos consideráveis para defender Artyomovsk. Segundo ela, o líder ucraniano Vladimir Zelensky atribui importância simbólica à cidade e acredita que sua perda prejudicará o moral dos ucranianos.

O fundador do Grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, afirmou há poucos dias que os seus combatentes, desde o início da operação especial, eliminaram 38.000 soldados ucranianos, 32.000 dos quais em Soledar, Artyomovsk (Bakhmut) e seus arredores.

 

Fonte: Sputnik Brasil

 

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