Palavra de Sá

Um genocídio extra-funcional

Talvez onze milhões de africanos escravizados, embarcados em tumbeiros na África, tenham chegado vivos ao dito Novo Mundo. Transferência fantástica diante da baixa população mundial: em 1600, Portugal teria 1,6 milhão de habitantes. Estima-se que 4.865.000 desembarcaram vivos no Brasil, dos séculos XVI ao XIX, uns 45% dos 10.700.000 chegados às Américas.

Cerca de 700 mil teriam morrido na travessia para o Brasil. [SLAVEVOYAGES, s. d.] Em 2022, segundo o IBGE, 20,7 milhões de brasileiros se reconheciam como “pretos”, entre uns 220 milhões de habitantes. [IBGE, 2023.]

Por que tão baixa porcentagem de brasileiros de forte afrodescendência, após três séculos de desembarque fluvial e ininterrupto de cativos? A maior masculinidade dos transportados não explica o fenômeno, devido sobretudo à alta mortalidade e à expansão demográfica vegetativa negativa dos escravizados. [BORGES MARTINS, 2016.] Seu “crescimento populacional negativo” tendia à extinção, não fosse o tráfico internacional, enquanto, no século 19, a população livre de todas as cores possivelmente crescia em torno de 3%. [CONRAD, 1985, p. 26.].

Genocídio descreve a eliminação intencional e sistemática, total ou parcial, de uma comunidade, por motivos políticos, ideológicos, de limpeza étnica etc., como o massacre nazista, sobretudo de judeus e ciganos europeus, e, atualmente, pelo Estado de Israel contra a população palestina de Gaza. O tráfico para o Brasil foi promovido pelas classes dominantes lusitanas, luso-brasileiras e, sobretudo após 1822, brasileiras, responsáveis pelo massacre consciente e continuado de milhões de africanos e descendentes.

Extermínio de dimensão genocida, embora a destruição dos negro-africanos não fosse o objetivo: pretendia-se desembarcá-los vivos e explorá-los até a medula, sabendo que sua produção como cativos na África e sua existência no Brasil provocavam tal excídio. [GORENDER, 2013.]

A mortandade deveu-se ao escravismo colonial. A população escravizada, primeiro nativa, depois negro-africana, conheceu condições de trabalho e vida para além do exorbitante, com elevadíssima mortalidade para rentabilizar investimentos. Intelectuais dominantes reconheceram o massacre em propostas formais, sem aplicação real, para amenizá-lo: queriam preservar a ordem escravista com menores gastos, mínima resistência do feitorizado e, paradoxalmente, maior sobrevida. [MAESTRI, 2022, p. 94 et seq.]

Com “Genocídio extra-funcional” designamos a dizimação, às vezes tendencialmente total, de feitorizados nativos, como no atual Haiti, e a magna eliminação de africanos e afrodescendentes no Brasil. “Genocídio” assinala o arrasamento populacional consciente; “extra-funcional”, que o extermínio não era objetivo perseguido, mas aceito e impulsionado pelas classes dominantes como condição estrutural do escravismo mercantil.

<><> O tráfico negreiro: da África às costas do Brasil

O tráfico intercontinental dizimou multidões de africanos e africanas. Alguns autores estimaram dois mortos na captura, marcha, armazenamento, embarque e transporte para cada cativo chegado vivo às Américas, dado superestimado segundo estudos recentes. Talvez mais de 1.800.000 tenham morrido apenas na travessia, excluídas mortes indiretas por razias e capturas na África. [SLAVEVOYAGES, s. d.]

Os europeus não penetraram no interior da África Negra, desconhecido para eles em algumas regiões até o início do século 20. Ancoravam tumbeiros e construíam castelos, fortes e feitorias no litoral, sem capturar diretamente africanos. Apenas os portugueses avançaram pelo interior da atual Angola, organizando a descida de prisioneiros até Luanda, embarcados sobretudo para o Rio de Janeiro e Salvador da Bahia, centros consumidores e distribuidores de cativos. Em Moçambique, a penetração foi menos significativa. [CAPELA, 2016.]

A costa ocidental africana era despovoada em relação ao interior. Pequenas cheferias litorâneas tornaram-se poderosos reinos escravizadores, vendendo prisioneiros nos entrepostos lusitanos, espanhóis, ingleses, holandeses e franceses. Estados africanos organizaram capturas. Famílias ampliadas, patriarcas e comunidades vendiam africanos, por diversas razões, em troca de bens europeus valorizados. Empreendedores promoviam pequenas razias nas cercanias das aldeias, capturando sobretudo crianças e adolescentes, escambados por álcool, armas, pólvora, utensílios de ferro, tecidos etc. [MEILLASSOUX, 1975; KOPYTOFF e MIERS, 1977.]

O controle das rotas do interior da atual Angola às praias atlânticas motivou disputas entre comunidades nativas e com os europeus. A festejada rainha Ginga – Nzinga Mbundi –, hábil diplomata e comandante militar, resistiu à penetração lusitana até pactuar com os portugueses a divisão do controle do tráfico humano. Era escravizadora desapiedada, como as classes dominantes africanas envolvidas.

A justiça aldeã produzia cativos comercializados acusados de feitiçaria, adultério, roubo, dívidas etc. Em disputas políticas, derrotados podiam ser mortos, desterrados ou vendidos aos empórios europeus. Poderosos exércitos africanos capturavam e vendiam periodicamente prisioneiros, sobretudo homens; vencedores comumente retinham mulheres jovens e púberes como esposas. A maior masculinidade do tráfico não se devia essencialmente a preços superiores dos homens nas Américas. [MEILLASSOUX, 1975; MAESTRI, 2022 I.]

Não havia identidade social inter e extra-comunitária na população negra africana, como não havia entre nobres e plebeus brancos europeus ou, no Magrebe, entre aristocratas muçulmanos e populações islamitas trabalhadoras. Não havia “negros”, na África, antes do tráfico. As díspares comunidades identificavam-se por etnias, línguas, religiões, linhagens, posições sociais e econômicas – aristocratas, guerreiros, comerciantes, agricultores, pastores, pescadores etc.

Era enorme a diversidade de cores, características físicas, culturas, religiões e línguas ao sul do Saara. Boa parte dos cativos embarcados jamais vira um europeu branco. [VASSA, 2022.] Branco e negro foram categorias de valores assimétricos, produzidas pelas classes dominantes europeias no contexto da escravidão de negro-africanos.

Aprisionados no interior marchavam ao litoral presos em libambos, carregando à cabeça marfim, cera, peles etc. Eram mal alimentados e alojados, duramente castigados se resistiam ou afrouxavam o passo. Os que não suportavam a marcha eram abandonados ou degolados, ainda longe dos postos de venda. Podiam ser vendidos diversas vezes, afastando-se de suas regiões natais. [PARK, 1980, p. 310 et seq.]

<><> Pesadelo sem fim

Cativos e cativas podiam permanecer longo tempo nos entrepostos europeus, com pouca alimentação, antes da venda aos negreiros. O embarque em pirogas, acorrentados, causava acidentes e mortes por afogamento quando as embarcações emborcavam; muitos jamais haviam visto o mar e não sabiam nadar.

A mortandade e as condições terríveis da travessia não foram invenções abolicionistas ou de historiadores materialistas. A viagem demorava de um a três meses, sobretudo quando partia de Moçambique ou se descaminhava no Atlântico. [CLARKSON, 1823; SALVADOR, 1981.]

Joseph C. Miller estimou, para a África Central Ocidental, mortalidade de 45% a 50% antes do embarque: 10% na captura, 25% na marcha ao litoral e 10% a 15% nas feitorias. Os mortos poderiam superar os desembarcados vivos, pois, nesse cálculo, não se incluíram óbitos no embarque e na travessia. [MILLER, 1988.] Para cerca de 4,8 milhões de desembarcados vivos no Brasil, teriam sido capturados talvez dez milhões, morrendo una 5 milhões antes de chegar. O cálculo exclui sequelas indiretas das razias e campanhas escravizadoras.

Nas razias, assaltantes saqueavam e destruíam rebanhos, plantações, paióis e reservas alimentares, condenando à fome os escapados da captura, sobretudo crianças e velhos. No litoral angolano, a mandioca americana difundiu-se rapidamente, em parte porque permanecia protegida sob a terra por mais de um ano. [MAESTRI, 1978.]

A historiografia neopatriarcal procura inocentar os responsáveis pela mortandade de multidões de crianças, adolescentes e adultos escravizados. Desanca abolicionistas, apresentando suas descrições como exageradas ou hipócritas, a serviço do capitalismo inglês, e acusa a historiografia marxista de invencionices.

A leitura neopatriarcal, consagrada por Gilberto Freyre nos anos 1930, defendeu a civilização escravista sobretudo nordestina, frequentemente com justificativas dos proprietários, sendo desconstruída academicamente desde os anos 1950. [FREYRE, 1969; MAESTRI, 2022, p. 238 et seq.] Ser escravo no Brasil, de Kátia de Queirós Mattoso, publicado em francês em 1979 e traduzido ao português em 1982, contribuiu para a reabilitação da escravidão, conforme Jacob Gorender em A escravidão reabilitada. [GORENDER, 1990; MATTOSO, 1982.]

Em resenha “Como era gostoso ser escravo no Brasil”, critiquei os tropeços e invenções historiográficas de Mattoso. [MAESTRI, 2015.] Ela adulça o tráfico, aproxima-o do transporte de imigrantes e sugere marinheiros quase tão sofridos quanto os cativos. Propõe escravizados que pouco trabalhavam, comiam à farta e quase nunca apanhavam.

A edição brasileira recebeu enorme acolhida acadêmica e prefácio elogioso de Ciro Flamarión, antes pioneiro na formulação marxista do modo de produção escravista colonial. Embora desconsiderado hoje pela historiografia científica, o livro ainda apoia historiadores neopatriarcais e, agora, do identitarismo negro, ou ignorantes do tema.

Em 2012, Reinaldo Bernardo Tavares defendeu dissertação de mestrado em Arqueologia para delimitar o antigo Cemitério dos Pretos Novos, na Gamboa, Rio de Janeiro. [TAVARES, 2012.] Embora não atingisse o objetivo, o trabalho é instigante. Seu segundo capítulo, “A Imigração [sic] Forçada: Os Pretos Novos”, inspira-se fortemente em Mattoso.

Promete “desconstruir a visão tradicional [sic] de inferno dantesco[do tráfico]” e recriar transporte de “carga viva [sic]” quase similar ao de tropas e colonos. [TAVARES, 2012, p. 58.] “Carga viva” designa animais; nos tumbeiros, é bom lembrar, transportavam-se seres humanos.

Imaginem minha surpresa: meus bisavós paternos e filharada partiram, em fins do século 19, de Misano di Gera d’Adda, próximo a Milão, de trem até Gênova, embarcando na terceira classe para o sul do Brasil e terminando produtores de vinho na periferia de Porto Alegre. Teriam sofrido como cativos enlatados nos tumbeiros!

A memória oral dos Maestri registra que meus bisavós e tios-avós comeram e beberam bem na viagem, melhor que na Itália de camponeses pobres. Há relatos numerosos. Rossato, 27 anos, embarcou no Scrivia com Raquel, 23 anos, em 22 de novembro de 1883, chegando a São Sebastião do Caí em 27 de dezembro. Em carta de 1884, relatou comida, vinho duas vezes ao dia – três nos feriados – e frutas duas vezes por semana.

Alimentação abundante e de qualidade relativa era estratégia dos armadores para conter reclamações sobre preço e superlotação da terceira classe, jamais comparável à dos tumbeiros. [MAESTRI, 2026, p. 79.] Vi um velho menu da travessia, enquadrado em moradia camponesa da Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul, dos avós de colonos idosos que entrevistei. Não há notícia de africanos pagando para viajar como cativos e lembrando vinho diário e carne três vezes por semana – mas quem sabe o que se inventará!

Reinaldo Bernardo Tavares, em narrativa absolutória dos negreiros, armadores e escravistas, de viés identitário, apoia-se em dois argumentos para defender suas teses: normas reais lusitanas do início do século XIX, regulando pretensamente em favor dos cativos a carga humana máxima e outras condições; e a suposta racionalidade econômica do transporte.

<><> Comprando barato, vendendo caro

Para Reinaldo Bernardo Tavares, sendo o cativo um valor, capitães evitariam superlotação e forneceriam água e comida suficientes, pois cada morte representaria prejuízo. Cita ordenações régias para manter a “carga viva [sic] em perfeitas condições” e “punições severas” por descumprimento. [TAVARES, 2013, p. 60.]

Determinações da Coroa contrárias aos interesses essenciais dos escravistas eram formalmente obedecidas ou ignoradas, sem punição dos negreiros. O fim legal do tráfico em 1831, decorrente dos acordos de Pedro I com os ingleses, transferiu desembarques dos portos, sobretudo do Valongo, para praias clandestinas por mais devinte anos. A lei limitava punições a cinquenta chicotadas, mas a justiça escravista aplicava até 1.500 açoites, cinquenta por dia. [LIMA, 1997.]

Reinaldo Bernardo Tavares deveria apresentar exemplos, ao menos pontuais, de punições e prêmios efetivamente aplicados. A quase total impunidade dos negreiros no tráfico clandestino até a Lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, Eusébio de Queiroz, é conhecida.

Para Reinaldo Bernardo Tavares, não seria vantajoso aos mercadores e ao governo perder a “carga de escravos”. Direitos de embarque e desembarque existiam, mas não determinavam a superlotação. O negócio era diferente.

Em 1812, um adulto custava cerca de 60 mil-réis na África e era vendido por 150 mil-réis no sul do Brasil: duas vezes e meia o custo. Com 450 cativos, cinquenta acima do limite ideal, a compra custaria 27 contos de réis. Admitindo mortalidade normal de 7%, mais dez mortes pela sobrecarga, chegariam cerca de 409 sobreviventes, vendidos por 61 contos e 350 mil-réis. Restariam 34 contos e 350 mil-réis de ganho bruto.

Com 400 cativos e mortalidade de 7%, chegariam 372, rendendo 55 contos e 800 mil-réis. Descontados 24 contos da compra, o ganho bruto seria 31 contos e 800 mil-réis: 2 contos e 550 mil-réis menos que o negreiro guloso. O armador despediria o capitão “humanitário” por incompetente. Esse cálculo não inclui despesas gerais do tumbeiro – água, alimentos, marinheiros, tributos etc.

Reinaldo Bernardo Tavares, inspirado em Kátia Mattoso, propõe acomodações “bem parecidas” para escravos e marujos. Mesmo apertados, marinheiros descansavam em redes, jogando, fumando e conversando. Não temos notícias de marinheiros trabalhando e dormindo acorrentados a companheiros. [TAVARES, 2012, p. 66.]

“Morriam tanto homens da tripulação (equipagem) quanto escravos.” [TAVARES, 2012, p. 72.] Havia, em média, até dez cativos por tripulante. Se morressem trinta de cada grupo, o navio ficaria ao léu, sem quase todos os marujos. Se os cerca de 1.800.000 africanos mortos na travessia fossem acompanhados por igual número de marinheiros, estes teriam de serem embarcados encadeados!

A mortalidade dos tripulantes era alta. Entre 1810 e 1830, no Brasil, os marinheiros eram homens de saúde periclitante, recrutados entre livres pobres, libertos etc. Faziam viagens de ida e volta à África, às vezes superiores a três meses. Os cativos eram crianças e adultos selecionados pela boa ou excelente saúde. [MACHADO, 2006.] Viajavam pouco mais de um mês, mas em condições terríveis em relação às dos marinheiros.

Mesmo nas últimas décadas do tráfico, a mortalidade dos cativos sadios permanecia elevada. Perda de 7% da carga era um sucesso. Em 1825, Bernardino de Sá enviou tumbeiro do Rio de Janeiro a Luanda, embarcando 466 africanos. Na torna-viagem, concluída em 27 de julho, morreram 44 –  quase 10%. Nada que abalasse o negócio.

<><> Mortos ao desembarcar

Somavam-se aos mortos na travessia os falecidos ao chegar ao Brasil ou logo após. Dados de meados do século XIX indicavam mortalidade de 9% dos enviados ao interior no primeiro ano e 6% no segundo: 15% do carregamento, fora mortes na aportagem. Estimativas de perda anual de 10% da população escravizada não parecem exageradas, incluindo os inutilizados para o trabalho. [CONRAD, 1985, p. 24.]

A alta mortalidade decorria sobretudo das péssimas condições de transporte e da ganância dos negreiros. O preço de venda nas Américas superava muitíssimo o de compra na África. Nos porões, africanos viajavam semiempilhados, acorrentados dois a dois; mulheres, adolescentes e crianças podiam ficar nos conveses. O cálculo econômico determinava também o embarque somítico de água e alimentos.

Nos porões infectos, escuros e sufocantes, viajavam nus para dificultar parasitas, urinando e defecando em baldes quando os alcançavam. Cabeleiras cortadas e unhas aparadas evitavam parasitas e ferimentos nas disputas por ar, água e comida. Proliferavam doenças da pele, conjuntivites, disenteria, sarna, sarampo, escorbuto; a varíola podia dizimá-los. Marinheiroseram habitualmente vacinados contra a bexiga. [CANOT, 1855.]

Os prisioneiros chegavam física e psicologicamente dilacerados pela captura, marcha até o litoral, prisão nas feitorias, embarque em pirogas e travessia terrível. Muitos temiam ser devorados por europeus ou gigantes antropófagos. [EQUIANO, 1789; MENDES, 1977.] O tráfico era a porta do inferno escravista, descrito por historiadores como vida quase aprazível, em que os cativos dobrariam os escravizadores em negociações por eles impostas.

 

Fonte: Por Mário Maestri em A Terra é Reonda