Santiago
Peña, presidente do Paraguai, é preso em
casa após sofrer impeachment
Na
mesma sexta-feira (06/11) em que sofreu um impeachment do cargo de presidente
do Paraguai, Santiago Peña
foi preso em sua casa, na capital, Assunção.
Agentes
da Polícia Nacional do Paraguai cumpriram a ordem de prisão domiciliar emitida
pelo Ministério Público no âmbito da investigação sobre o caso Ueno Bank,
segundo informou o jornal ABC Color.
A
prisão coincidiu com a cerimônia em que Pedro Alliana, até ontem
vice-presidente, prestava juramento perante o Congresso para suceder ao
presidente destituído. Ele deve ficar no cargo até agosto de 2028, quando acaba
o mandato.
Mais
cedo na sexta-feira, o Senado aprovou por unanimidade o impeachment de Peña,
com 44 votos favoráveis e uma ausência.
Antes
do impeachment ser aprovado, um dos advogados de Peña, Adolfo Ferreiro, havia
afirmado que em caso de destituição, a defesa iria recorrer à Corte
Interamericana de Direitos Humanos. Os advogados do político reclamam que houve
pouco tempo para preparar a defesa e questionam a garantia de direitos
concedida ao longo do processo.
O
impeachment foi motivado pelas acusações de envolvimento de Peña com o banco
Ueno Bank, que entrou em colapso essa semana. Após a crise financeira e
política, ele foi abandonado pelo próprio partido, o Colorado, que em grande
medida apoiou sua destituição.
O
impeachment impedirá que Peña assuma o cargo de senador vitalício, como prevê a
Constituição para ex-presidentes eleitos democraticamente. A decisão
parlamentar não constitui uma condenação penal, e eventuais responsabilidades
criminais cabem à Justiça comum.
Mais
cedo, o Senado negou o pedido de Peña para prorrogar a análise do seu caso.
"Solicitei
uma prorrogação de 72 horas para preparar minha defesa", escreveu Peña na
rede social X na quinta-feira (05/11), acrescentando que, na noite anterior,
havia recebido uma denúncia de 15 páginas, acompanhada de cerca de 300 páginas
de anexos.
O
pedido de prorrogação foi negado por 39 votos contra e 3 a favor. Os senadores
também decidiram que Peña deveria comparecer para apresentar sua defesa. No
entanto, ele não apareceu e deixou a tarefa a cargo de seus advogados.
Ao
longo dessa sexta-feira, os parlamentares debateram provas e foram apresentados
os argumentos finais.
Segundo
a Constituição paraguaia, para afastar definitivamente um presidente, são
necessários os votos favoráveis de dois terços dos 45 integrantes do Senado —
ou seja, pelo menos 30.
Na
quinta-feira, Peña havia apresentado seu pedido de renúncia, que no Paraguai
precisa ser aceita pelo Congresso. Mas os parlamentares preferiram seguir com o
impeachment, que retira a possibilidade de Peña se tornar senador vitalício e
de manter o foro privilegiado — ao contrário da renúncia.
O foro
dificultaria uma persecução penal imediata iniciada pelo Ministério Público.
O
advogado Adolfo Ferreiro defendeu perante o Congresso que "interpreta-se
erroneamente que a condição de senador vitalício seja uma garantia de
impunidade".
A
Câmara dos Deputados havia aprovado na
quinta-feira, por 78 votos, o pedido de impeachment contra Peña. Em
seguida, uma sessão conjunta do Congresso foi convocada para votar a renúncia,
mas esta acabou suspensa por falta de quórum, depois que parlamentares do
próprio Partido Colorado deixaram o plenário.
Foi
apresentado também um pedido de impeachment contra o vice-presidente Pedro
Alliana, mas este foi rejeitado por 48 votos a 30 na Câmara dos Deputados.
A
quinta-feira foi marcada por confrontos do lado de fora do Congresso e por
rumores sobre uma possível saída do presidente país. Peña havia anunciado
inicialmente, em uma mensagem publicada no X, que pretendia comparecer ao
julgamento e exercer seu direito de defesa.
"Colaborarei
plenamente com as instituições competentes para esclarecer o que aconteceu,
determinar as responsabilidades e garantir que aqueles que tenham infringido a
lei respondam perante a Justiça", afirmou.
Após a
posse de Alliana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou em suas redes
sociais uma mensagem para o novo mandatário do Paraguai.
"Transmito
ao novo presidente do Paraguai, Pedro Alliana, que assumiu o cargo esta noite,
meus votos de pleno êxito em suas novas funções e a expectativa de trabalhar
com ele de maneira aberta, franca e cooperativa, em prol do fortalecimento da
relação bilateral e do avanço da integração na América do Sul", escreveu o
presidente brasileiro.
"Espero
poder recebê-lo em breve em Brasília, ocasião em que poderemos examinar nossa
agenda bilateral e dar um novo impulso aos nossos históricos laços de
amizade."
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O que aconteceu com o Ueno Bank
A crise
política no Paraguai foi desencadeada pela intervenção do Banco Central no Ueno
Bank, no início desta semana. Segundo o órgão regulador, a instituição
apresentava um índice de solvência inferior à metade do mínimo exigido pela
legislação.
O
banco, que tem cerca de 3 milhões de clientes, administrava aproximadamente US$
850 milhões em recursos públicos.
Peña
foi acionista do Grupo Vázquez, controlador do Ueno, até março de 2025. A
acusação aprovada pelos parlamentares apontou possíveis conflitos de interesse
e questionou, entre outros pontos, a concentração de recursos do Instituto de
Previdência Social (IPS) na instituição financeira.
Em
paralelo, o Ministério Público abriu três investigações criminais para apurar
possíveis irregularidades na fiscalização do banco, além da aplicação de
recursos públicos na instituição.
Peña
foi acusado, sobretudo, por um suposto conflito de interesses em razão de seus
vínculos com o conglomerado que administra o Ueno Bank. Estes foram os
principais pontos da acusação:
- Conflito de
interesses e vínculos com a Ueno Holding SAECA / Ueno Bank: Peña manteve
participações acionárias milionárias na empresa até 2025, dois anos depois
de assumir a presidência. Também são questionadas algumas nomeações de
funcionários na instituição financeira;
- Crise e colapso
financeiro do Ueno Bank: após a intervenção do Banco Central do
Paraguai (BCP) na instituição, Peña foi responsabilizado pelo impacto na
confiança no sistema financeiro e pelo fato de que centenas de milhares de
poupadores ficaram sem acesso a seus depósitos;
- Interferência no
Instituto de Previdência Social (IPS): Peña é acusado de interferência
indevida no IPS para direcionar recursos ao Ueno Bank;
- Vantagem
patrimonial e indícios de enriquecimento ilícito: a acusação
apontou para um suposto benefício indevido do presidente, incluindo
empréstimos obtidos junto ao banco e denúncias anteriores relacionadas ao
seu patrimônio;
- Responsabilidade
institucional:
a acusação também inclui questionamentos sobre decisões e omissões
políticas durante sua gestão.
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Abandonado por seu próprio partido
Segundo
explicou à BBC o historiador e analista político paraguaio Fabián Chamorro,
"o que Peña conseguiria ao renunciar seria manter suas prerrogativas, já
que automaticamente se tornaria senador vitalício".
Mas,
ressaltou Chamorro, o presidente "perdeu todas as possibilidades quando
seu próprio partido anunciou que apoiaria o pedido de impeachment".
O
ex-presidente Horacio Cartes, líder do Partido Colorado e mentor político de
Peña, anunciou apoio à iniciativa, deixando o mandatário cada vez mais isolado.
Representantes
da oposição criticaram os governistas que defenderam a aceitação da renúncia de
Peña.
"Vão
ter que explicar aos seus vizinhos o que fizeram: foram cúmplices de um
criminoso e o transformaram em senador vitalício. Assumam essa
responsabilidade, porque eu jamais vou aceitar essa renúncia", afirmou a
senadora Yolanda Paredes, do partido Cruzada Nacional.
O
deputado Raúl Benítez, do partido Central, disse aos parlamentares favoráveis à
aceitação da renúncia: "Vocês estão cometendo um erro. Dizem que essas
medidas são para evitar a violência, mas, na realidade, a violência veio das
instituições que não protegeram a população, que não cuidaram do dinheiro dos
poupadores. O que cabe é que o processo de impeachment continue. Precisamos
saber onde está o dinheiro."
Por sua
vez, o deputado governista Rodrigo Gamarra, do Partido Colorado, afirmou que
aceitar a renúncia não significava concordar com os atos de Peña ou encobrir
sua atuação no caso.
"É
uma questão de decidir se queremos dar um desfecho definitivo a isso, fazer com
que as instituições funcionem e permitir que as pessoas recuperem seu
dinheiro", destacou.
O
procurador-geral do Paraguai, Emiliano Rolón Fernández, determinou a abertura
de uma investigação criminal sobre o papel de Peña na crise do Ueno Bank.
Fonte:
BBC News
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