Palavra de Sá

Terceiro turno, a batalha da vez

A Bolsa de Valores comemorou o resultado do primeiro turno batendo recorde de ganhos, com uma alta de 7,7%, completada com o recuo do dólar em 4%. Os especuladores fizeram sua festa. Contudo, a aposta do mercado, que tinha nome e programa, foi, para alívio do país, derrotada nas urnas na segunda volta, assustando a coalizão financeiro-rentista que capturou o orçamento da União e, por ofício, transfere renda para uma minoria mínima, aprofundando a desigualdade social.

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A reação não se fez esperar: no pregão do dia 26, puniu o voto. O Ibovespa caiu 13,88%, o dólar subiu 8,21% e os juros futuros saltaram para 15,25%.

A revanche do capital não é uma reação conjuntural de operadores, mas a forma política necessária de um capital que não se valoriza pela produção, e precisa submeter a política eleitoral e o orçamento público à sua reprodução. A análise política explicita o movimento: depois de apostar no bolsonarismo e perder, a Faria Lima cobra de Lula o programa derrotado nas urnas. O dito “mercado” não aceita o resultado eleitoral como definição da vontade política; desloca a disputa para o orçamento e para a política monetária, tentando transformar o programa derrotado nas urnas em precondição da governabilidade.

Quando a via eleitoral não entrega as condições de reprodução daquilo que Marx (Livro III de O Capital) definiu como “capital fictício”, a estratégia do mercado financeiro é impor, pela via do constrangimento econômico, a subordinação da política à lógica de valorização de uma riqueza que não produz. Marx mostra que o capital fictício é uma forma de riqueza que se autonomiza da produção e, por isso, tem uma relação intrínseca com a crise econômica e com a necessidade de capturar o Estado. No Brasil, essa forma se tornou dominante como rentismo, reconfigurando a dependência e transformando o Estado em garantidor da remuneração fictícia. Daí a inquietação da classe dominante.

Tudo isso explica os editoriais da grande imprensa e o discurso dos “especialistas” selecionados a dedo, a depender dos quais o novo ministro da Economia, não podendo ser o próprio, deve ser um clone de Joaquim Levy.

Por que o Brasil conseguiu construir um Estado e uma economia de dimensões continentais, mas teve tanta dificuldade para construir uma classe dirigente comprometida com um projeto nacional de desenvolvimento?

O patriciado, majoritariamente desapartado da produção, é incuravelmente alheio aos interesses nacionais, porque seu ofício, de onde recolhe o mando, é a especulação financeira, vinculada aos humores do capital, por definição um ativo internacional, gerido pelas bolsas de valores (nomeadamente Wall Street) e pelas corporações que regem as sendas do capital globalizado.

Após mais de cinco séculos de tentativa de construir uma nação e um grande país, rico e soberano, chegamos ao século XXI ainda como uma província dependente, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista ideológico. Exportadores de produtos agrícolas e minerais sem valor agregado, convivemos com a crise da indústria de transformação. A modernização “conservadora”, com a qual se identifica a ditadura militar, associou industrialização, capital externo e concentração de renda. Pôs por terra o projeto nacional-desenvolvimentista fundado na industrialização e na expansão do Estado como indutor do desenvolvimento, que havia sido retomado por Getúlio Vargas em 1951 e que, de uma forma ou de outra, chega a 1964, em cuja sequência a classe dominante se reconfigura, tendo como eixo a financeirização da economia e o rentismo, característicos de nossos tempos, que se expressam mais claramente na política de juros altos — que aumenta o endividamento das famílias e o custo do capital — e no diktat da “austeridade fiscal”, codinome da asfixia dos gastos sociais, de resto indispensáveis.

A acumulação capitalista pouco depende das transformações estruturais; por isso mesmo, a grande burguesia, como classe proprietária, reage às inovações e se apega à sustentação do statu quo. Assim se explica por que a riqueza aqui produzida não está comprometida com o desenvolvimento do país.

Enquanto o país se regozija com seu próprio triunfo, saudado em todos os quadrantes como uma vitória da democracia, exemplo de um povo que tomou a si a condução de seu destino quando tudo parecia perdido, a classe dominante, já desde o dia imediato ao segundo turno, vale-se de todos os muitos meios ao seu alcance para tentar desnaturar o sentido histórico do pronunciamento da soberania popular. Derrotada nas urnas, derrotada eleitoralmente e, mais do que tudo, derrotada politicamente, intenta ditar o programa do novo governo, e o faz, valendo-se de extremada desfaçatez, brandindo o discurso da extrema-direita.

O “mercado”, esta instituição que ninguém vê, mas que está em toda parte — nos governos, no Congresso, no Judiciário —, perdeu com o senador homiziado nos EUA, mas quer ganhar o governo Lula, impondo-lhe o receituário fiscalista. Vencendo, conquistará dois troféus: desestabilizará o governo e punirá o eleitorado brasileiro que maciçamente optou pela democracia e pelo avanço das conquistas sociais. Que querem? Que o governo de centro-esquerda, por formar-se, puna as grandes massas que reelegeram Lula, adotando o programa mínimo da direita, fragorosamente rejeitado nas urnas: desvincular do salário mínimo os benefícios dos aposentados (25 milhões), as pensões do BPC (o benefício pago a idosos pobres ou com deficiência) e, suprassumo das maldades, cortar os pisos constitucionais da saúde e da educação pública. Por óbvio, nenhuma palavra sobre a farra das verbas orçamentárias, nenhuma palavra sobre a farra das isenções fiscais, tampouco sobre os privilégios tributários e a gorda remuneração do capital financeiro, via juros estratosféricos. A propósito: o Banco Itaú anuncia lucro líquido recorde de 12,6 bilhões (Valor. 4.11.26).

Trata-se, repito, de uma classe dominante consabidamente divorciada do destino nacional. Filha dileta do escravismo, da produção primária dependente das encomendas das grandes potências, da Colônia até o fim da Primeira República, sobrevive e impera mediante a exploração do trabalho e o controle do Estado. Esta relação ajuda a explicar por que tantas de suas frações — com destaque para o rentismo (de que a Faria Lima é o quartel general) — puderam prosperar sem assumir um compromisso com a construção de uma economia nacional.

Não estamos em face de um acaso, mas do fruto de um processo de continuidade histórica: o senhor de terras e de escravos (o africano importado e o índio preado); o grande exportador de matérias-primas (do açúcar ao café) e minérios in natura; o rentista e os segmentos contemporâneos do capital financeiro, a serviço da especulação.

São esses interesses que ditam o discurso dos meios de comunicação hegemônicos (os jornalões e a grande rede de televisão); foram eles que levaram o grande capital a apoiar a proposta neofascista e, nada obstante a rejeição proclamada pelo veredito do segundo turno, são ainda esses interesses que pretendem ditar regras e condicionar o destino do país, coartado por uma lógica perversa de acumulação, de apropriação da riqueza e de uma relação com o Estado que subordina aos seus ditames o que poderia ser um projeto nacional, fundado no desenvolvimento social, na soberania e na democracia, apontando para uma nova sociedade.

A colonização portuguesa estruturou a economia de seu quinhão americano em torno da extração de riquezas e da produção de gêneros destinados ao mercado externo. A ocupação territorial, a organização da propriedade e a ordem produtiva foram profundamente condicionadas por essa finalidade, donde a ausência de um projeto nacional; da Colônia até 1888, era impossível pensar em nação quando nossa gente se dividia entre a mão de obra escrava, responsável pela produção, e uma minoria branca que simplesmente acumulava o resultado do trabalho alheio. E como intentá-lo hoje, quando a classe dominante dá as costas ao país e idolatra o imperialismo, apesar do trumpismo decadente?

Somos uma sociedade que, durante mais de cinco séculos, organizou parcela decisiva de sua produção mediante a apropriação do trabalho — alheio, repita-se —, construiu obstáculos históricos à universalização dos direitos e à valorização do trabalho livre e aboliu da história o papel do povo e de seus heróis, para exaltar bandidos como os Bandeirantes.  Colônia de um império decadente, ocupamos um vasto território, chegamos mesmo a povoá-lo, ciscando o litoral, sem conhecer a diferença entre ocupar um território, explorar sua gente e suas riquezas e construir uma nação. Crescemos sem clareza do que éramos e, principalmente, do que pretendíamos ser.

A questão permanece: qual é o nosso projeto?

As eleições recém-encerradas devem ser vistas como uma promessa de construção do que Darcy Ribeiro chamava de “projeto de ser”.

Não incorro no simplismo de reduzir nossa tragédia à interdependência entre a grande propriedade e o escravismo, mas é preciso pôr de manifesto que o escravismo extrapola os limites de uma simples economia, pois é a matriz de tudo o que a ele se sucede, como a dependência externa, a concentração da propriedade e a organização do Estado.

Ao escravismo se articulam a conformação das relações sociais, a organização do trabalho, o caráter da propriedade, a hierarquia e os papéis da cidadania; a formação da ideologia da classe dominante, racista e preconceituosa, irreparavelmente reacionária, espargindo a ideologia da dependência; por fim, o sentimento de inferioridade que aplaca necessidades revolucionárias.

Nelson Rodrigues nos falava no “complexo de vira-lata” que fazia do brasileiro um Narciso às avessas, aquele que cospe na própria imagem. O dramaturgo, escrevendo em 1958, antecipava-se na definição do caráter do bolsonarismo, alienado, distante de nossas raízes culturais e, no contrapelo das matrizes fascistas, terrivelmente entreguista. Nada obstante haver-se tornado movimento de massas, e eis como deve ser enfrentado, o bolsonarismo expressa uma ideologia racista em país mestiço; machista quando, em nossa população, as mulheres são maioria.

Rejeitado pelo plebiscito em que se converteu o segundo turno, derrotado política e eleitoralmente, o bolsonarismo — como expressão fascista — segue vivo, como a peçonha que ainda não teve sua cabeça esmagada. Seu antídoto é a mobilização popular. Esta é a lição do segundo turno.

•        Lula reforça compromisso fiscal, mas avisa: “não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício”

O presidente Lula (PT) reforçou o compromisso da sua gestão com a responsabilidade fiscal durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética realizada nesta sexta-feira (6). O chefe do Executivo federal comparou a seriedade fiscal do Brasil à de outras nações e criticou a percepção de parte do sistema financeiro sobre as contas públicas. De acordo com o presidente, a dívida interna brasileira é proporcionalmente menor que a de potências globais como Estados Unidos, França, Japão e Itália. As declarações foram detalhadas pelo governo para evidenciar o rigor na condução da economia e afastar narrativas de descontrole orçamentário.

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<><> Presidente defende rigidez das contas e critica cobranças do mercado financeiro

Lula argumentou que a avaliação da dívida pública brasileira frequentemente inclui elementos que distorcem a realidade econômica do país. Segundo o presidente, a equipe econômica, liderada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve apresentar esses dados com clareza à imprensa para demonstrar o real patamar das obrigações financeiras do Estado. “Quantos países têm a seriedade fiscal que nós temos? Quantos? Qual é a dívida interna dos Estados Unidos? Da França? Do Japão? Da Itália? Perto da nossa, é o dobro em relação ao PIB“, declarou.

O titular do Planalto também apontou que a atual administração assumiu o comando com um déficit primário de 2,8% e conseguiu entregar o orçamento com superávit. Na visão do presidente, as exigências do mercado financeiro muitas vezes extrapolam os limites da realidade social do país. “Não é o que o sistema financeiro quer, porque ele quer tudo. Não. É o que a gente pode fazer”, pontuou, destacando o esforço diário de sua equipe econômica na manutenção das metas fiscais.

<><> Governo assegura que população de baixa renda não arcará com ajustes

Durante o pronunciamento, Lula garantiu categoricamente que os estratos mais vulneráveis da população não serão penalizados por medidas de ajuste fiscal. O mandatário afirmou que sua trajetória política é a principal garantia dessa diretriz. “A única coisa que eles têm que saber é que o pobre não pagará a conta. Nós não levaremos o povo pobre a nenhum sacrifício. E eu tenho comigo a minha história”, afirmou.

Para fundamentar sua defesa da responsabilidade fiscal associada à justiça social, Lula relembrou sua atuação em mandatos anteriores, destacando que foi o único presidente entre 2003 e 2010 a registrar superávit primário anualmente. O governante pontuou que o Brasil foi o único país do G20 a atingir essa marca com patamares de até 2,5%, mesmo implementando políticas de inclusão social e valorização do salário mínimo que contrariavam previsões de analistas sobre pressões inflacionárias.

<><> Histórico pessoal e investimento em infraestrutura marcam a gestão

O presidente atribuiu sua formação econômica a ensinamentos familiares transmitidos por sua mãe, Dona Lindu. Segundo o relato, os princípios de controle de gastos aprendidos na infância foram transpostos para a administração pública federal. Lula ponderou, contudo, que a disciplina orçamentária não impede a realização de investimentos estratégicos voltados ao desenvolvimento nacional e à construção de ativos duradouros para o país.

A gestão econômica também foi defendida com base na superação de crises históricas e na consolidação das reservas internacionais brasileiras. O presidente lembrou o pagamento da dívida externa e a transição do país de devedor a credor internacional perante o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao concluir, o chefe de Estado elogiou a dedicação dos servidores e ministros envolvidos na condução do orçamento, ressaltando o esforço contínuo para equilibrar a responsabilidade fiscal com a justiça social.

 

Fonte: Por Roberto Amaral, em Brasil 247