A
democracia precisa chegar aos territórios indígenas, diz Maíra Pankararu
Após o
resultado, no segundo turno, das eleições presidenciais no Brasil, indígenas da
etnia Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul denunciaram ameaças e violências
contra a comunidade da região. Órgãos de proteção, organizações civis e canais
oficiais se mobilizaram para dar visibilidade e combater as tentativas de
assassinatos e até ameaça de envenenamento da água que abastecia a população.
O
rastro de violência já vinha de antes — povos de várias partes do Brasil
denunciaram aumento de violência política durante as eleições. Reportagem da
Agência Pública mostrou que no Rio Grande do Sul, a disputa eleitoral em terra
indígena deixou três mortos. Na Amazônia, garimpeiros ameaçaram invadir o
território se Flávio Bolsonaro vencesse.
“No dia
29 de outubro, a casa de uma rezadeira Guarani Kaiowá, uma senhora de quase 90
anos chamada Roberta, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru […] Eu acho
que é inadmissível e inacreditável que no Brasil, em 2026, uma anciã de 90 anos
seja perseguida por exercer a sua espiritualidade”, conta a advogada indígena
Maíra Pankararu.
Ela é a
entrevistada desta semana do podcast Bom dia, fim do mundo, que discute essa
recente onda de violência contra indígenas. Pankararu atuou no julgamento do
Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal, compõe a Articulação dos Povos
Indígenas do Brasil (APIB) e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas
Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA). Na conversa com Isabel Seta e Ricardo
Terto, a advogada fala também sobre as dificuldades enfrentadas por comunidades
indígenas para exercer o direito ao voto, que é uma luta constante.
“A
democracia precisa chegar aos nossos territórios. Isso significa garantir que o
direito ao voto possa ser exercido independentemente da distância, da língua,
das condições geográficas ou do povo ao qual pertencemos”, afirma. “Estamos
falando de comunidades tradicionais que mantêm as florestas e as matas em pé”
LEIA
A ENTREVISTA:
• Isa: Logo depois do segundo turno, as
organizações indígenas denunciaram várias ameaças e casos de violência,
especialmente em Mato Grosso do Sul, contra comunidades Guarani-Kaiowá e
Terena, a ponto do governo federal enviar uma comitiva de ministros e a Força
Nacional para essa região no último final de semana. Quais foram as denúncias
recebidas na APIB e como essas violências se inserem num contexto que vai além
do período eleitoral?
Essa
primeira semana, pós-segundo turno, foi extremamente difícil para a gente,
principalmente nós advogados e advogadas indígenas porque aquelas mensagens já
começaram a circular no dia 25. Então, no dia 26, pela manhã, já estávamos
trabalhando para noticiar os órgãos oficiais a respeito dessas mensagens e
ameaças que o povo Guarani Kaiowá e o povo Terena receberam.
No dia
29 de outubro, a casa de uma rezadeira Guarani Kaiowá, uma senhora de quase 90
anos chamada Roberta, foi incendiada na aldeia Jaguapiré, em Tacuru. As
denúncias que recebemos das lideranças, já diziam que ela já vinha sofrendo
perseguições e acusações, e eu vou aqui deixar muito frisado, porque pra mim
isso daí é inacreditável, ela estava sendo perseguida por feitiçaria, porque
ela estava exercendo as práticas espirituais do povo Guarani Kaiowá.
Então
eu acho que é inadmissível e inacreditável que no Brasil, em 2026, uma anciã de
90 anos seja perseguida por exercer a sua espiritualidade. A motivação do
incêndio, a gente ainda está apurando, precisa ser esclarecida, mas as
denúncias de intolerância religiosa precisam ser investigadas com rigor e
porque elas acontecem com uma certa frequência também no Mato Grosso do Sul. E
quando eu falo de uma anciã que sofre uma violência dessa natureza, eu acho que
as consequências vão além da dimensão individual. Não foi só a Roberta que
sofreu; estamos falando de mulheres que guardam conhecimentos, que preservam as
nossas espiritualidades e transmitem as nossas memórias coletivas dos nossos
povos. Esse é o trabalho de nós, mulheres indígenas.
Mas
então, voltando ao caso da aldeia Sassoró, em Tacuru, após o resultado das
eleições do segundo turno, a gente recebeu denúncias de ameaças, áudios – que
eu acho que a internet inteira escutou alguns –, principalmente relacionados ao
envenenamento da água consumida pelos Guarani Kaiowá. E aqui eu faço um
parêntese: o abastecimento de água potável, água para beber mesmo, para os
Guarani Kaiowá, é muito restrito. Eles não têm a disponibilidade de água como
nós aqui na cidade temos. A Polícia Federal identificou dois servidores
municipais de Tacuru que reconheceram a autoria dos atos, mas disseram que
estavam bêbados, embriagados e não iriam envenenar a água. Mas enquanto
advogada, eu faço um esclarecimento: a ameaça, por si só, já configura crime,
independentemente da concretização, desde que estejam presentes os requisitos
previstos no Código Penal.
E não
foram só os Guarani Kaiowá que foram atingidos por essas ameaças. Também no
Mato Grosso do Sul, o povo Terena denunciou ameaças, intimidações e episódios
de racismo durante e após o processo eleitoral, que incluíram tentativas de
impedi-los do exercício de voto e, também, ameaças de restringir o acesso à
água e à energia elétrica.
Então,
diante dessas gravidades, dessas denúncias, o governo federal enviou, por
determinação do próprio presidente Lula, uma força-tarefa interministerial,
agora dia 31 de outubro, composta pelo Ministro dos Povos Indígenas, o doutor
Eloy Terena, junto do Ministro da Justiça e Segurança Pública, a ministra de
Direitos Humanos e Cidadania e as nossas duas deputadas federais indígenas, a
Sônia Guajajara e a Célia Xakriabá para ouvir diretamente as comunidades
indígenas e acompanhar as situações. Ainda durante a visita, foram anunciadas
medidas como: o reforço da Força Nacional e a disponibilização de programas de
proteção individual e coletiva para os indígenas que estavam e estão sendo
ameaçados.
• Isa: Mas mesmo com o governo mandando
uma equipe, os ministros, a Força Nacional, sabemos que não tem como manter
esse tipo de presença para sempre. Então, na sua avaliação, o que poderia ser
feito para garantir a segurança dessas comunidades no longo prazo – sem tirar a
importância dessas medidas de agora – mas que poderia atacar o problema mais na
raiz?
Nós
precisamos acompanhar a implementação dessas medidas para que essas comunidades
afetadas se sintam efetivamente protegidas. Também precisamos acompanhar os
responsáveis pelos crimes – se eles forem comprovados –, sejam identificados,
estejam responsabilidades. Mas a raiz do problema para nós que somos indígenas
é a demarcação das terras. Se não houver demarcação, a gente não tem segurança
jurídica para dar novos passos para a gente proteger os nossos territórios, as
nossas comunidades.
Os
Guarani Kaiowá e os Terena enfrentam há décadas conflitos territoriais,
expulsões, assassinatos de lideranças, ameaças, diferentes formas de racismo e
essas violências estão profundamente relacionadas com a concentração fundiária
no estado do Mato Grosso do Sul e essa resistência histórica de reconhecer os
nossos direitos territoriais. Esse contexto eleitoral pode ter intensificado
essas determinadas manifestações de hostilidade, mas eu acho que é um erro
tratar esses episódios como um acontecimento isolado ou que está exclusivamente
relacionado aos resultados das urnas.
Repetindo,
nós precisamos ter investigações rigorosas e continuar mapeando essas
denúncias. Sobretudo, a gente precisa manter essas medidas efetivas de proteção
das comunidades, principalmente das nossas mulheres e das nossas lideranças
espirituais. A proteção de nossos povos indígenas exige que o Estado brasileiro
– e eu não falo o governo, eu falo o Estado brasileiro –, assegure que os
nossos direitos territoriais, de liberdade religiosa e o exercício dos direitos
políticos sejam respeitados e garantidos porque estão na Constituição. Acima de
tudo precisamos exigir do Estado que possamos viver com dignidade e segurança
sem que a nossa identidade, sem que as nossas crenças ou as nossas escolhas
políticas sejam motivo de violência.
• Terto: Na questão da defesa dos direitos
políticos, no episódio anterior do Bom Dia falamos sobre como depois do
primeiro turno chegaram denúncias das comunidades tendo dificuldade de exercer
o direito de votar. Mesmo assim, os povos indígenas foram em peso votar no
segundo turno. Como foi essa mobilização, Maíra?
De
fato, depois do primeiro turno, recebemos casos de pessoas que não conseguiram
votar por vários motivos, tanto o caso do deslocamento, quanto o caso de
línguas indígenas que não foram compreendidas pelos mesários ou pelos
presidentes de mesa e esses povos simplesmente foram embora sem poder votar.
Mas eu acho que o caso que chamou mais atenção nacionalmente falando foi o caso
do Vale do Javari, no Amazonas, que é um exemplo muito concreto do que nós,
povos indígenas, ainda enfrentamos para exercer o direito fundamental do voto.
Então,
para o segundo turno a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari, a Univaja
solicitou apoio para garantir o transporte fluvial dos eleitores até o local de
votação. Esse pedido, simplesmente, foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Amazonas, a 42ª Zona Eleitoral em Atalaia do Norte, sob o argumento de falta
de prazo, pedido em cima da hora, ausência de recursos orçamentários e uma
dificuldade logística.
• Obviamente quando falamos de Amazonas e
Amazônia temos um enorme desafio geográfico, em que os deslocamentos podem
exigir, inclusive, vários dias de navegação. Mas, essas dificuldades não
surgiram em outubro de 2026. Elas já eram conhecidas. E aqui está o ponto
central. Desde março de 2026, as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral já
asseguravam o transporte de eleitores indígenas, quilombolas e de outras
comunidades tradicionais, inclusive por meio de embarcações. Para ser exata, é
a resolução de Nº 23.751, que determinou, inclusive, que os tribunais regionais
eleitorais coordenassem essas medidas, mediante consulta prévia às comunidades.
Então, cabe fazer uma pergunta muito séria aqui. Por que às vésperas das
eleições, foi necessário mobilizar organizações indígenas e diferentes
instituições para garantir o cumprimento de um direito que já estava
expressamente previsto nas normas eleitorais? O que aconteceu?
Depois
de toda essa mobilização, houve sim a atuação do Ministério Público Eleitoral,
das articulações institucionais e uma definição de medidas para viabilizar esse
transporte, mas sabemos que na prática ainda houve dificuldades que precisam
ser apuradas. Um grande professor de vida que eu tive, o Marcelo Zelic, dizia:
“Quer saber como anda a democracia brasileira? Pergunte a um indígena”. Talvez
essa frase nunca fez tanto sentido quanto nessas eleições – mesmo que para mim,
ela sempre fez muito sentido. No dia 25 de outubro, o que vimos acontecer em
Salvador e em São Paulo, com denúncias de restrições de transporte público e
dificuldades de eleitores para chegarem nos seus locais de votações, os povos
indígenas já estavam sofrendo antes.
A
diferença é que, para nós, essas barreiras frequentemente passam despercebidas
para o restante do país, mas a democracia precisa chegar aos nossos
territórios. Isso significa garantir que o direito ao voto possa ser exercido
independentemente da distância, da língua, das condições geográficas ou do povo
ao qual pertencemos. O direito de votar está assegurado na Constituição, no
artigo 14, ou seja, cabe ao Estado brasileiro garantir que esse direito seja
uma realidade de todos nós, e eu falo de todos nós, sociedade brasileira.
• Como saldo eleitoral tivemos um aumento
de uma bancada mais ruralista, somada a um menor número de indígenas eleitos.
No contexto atual, em que a ação do Poder Executivo se torna ainda mais
importante diante de um Congresso majoritariamente anti-indígena e
anti-ambiental – que vai ficar ainda mais a partir de janeiro – quais são as
principais preocupações de vocês em relação ao Congresso?
Nós
fizemos esse mapeamento e compreendemos que a nova composição da legislatura do
Congresso Nacional, apresentou um cenário bastante preocupante não só para os
direitos indígenas, mas para os direitos socioambientais. Estamos falando de
povos quilombolas, povos de comunidades tradicionais que mantêm as florestas e
as matas em pé. Nós teremos um parlamento com uma presença expressiva de
setores políticos historicamente posicionados contra o reconhecimento dos
nossos direitos territoriais e contra medidas de proteção ambiental.
Isso
exige muita atenção porque estamos falando de decisões que podem afetar
diretamente nossos territórios, nossas formas de vida e o futuro das próximas
gerações, mas também vai afetar a vida de toda a sociedade brasileira em
relação aos direitos socioambientais. Precisamos reconhecer que esse Congresso,
essa nova legislatura, vai se tornar um campo de batalha, um espaço de disputa
política, de diálogo, de diplomacia e de conjuração de alianças.
Por
isso, a nossa atuação vai ser focada, fundamentalmente, para fortalecer os
diálogos com os parlamentares eleitos e reeleitos que tenham esse compromisso
com os direitos dos povos indígenas, com o que está assegurado na Constituição
e com a proteção do meio ambiente e precisamos que eles tenham uma atuação
muito ativa, que eles deem visibilidade às nossas demandas, participem de
debates e nos chamem junto para ampliar a discussão sobre os direitos
socioambientais dentro e fora do Congresso.
A
defesa dos direitos dos povos indígenas não pode ser uma responsabilidade
exclusiva dos povos indígenas. Nós estaremos mobilizados, sempre estivemos,
estamos e vamos estar. Mas o apoio da sociedade, e isso é um apelo que eu faço
aqui: o apelo da sociedade civil não-indígena vai ser fundamental para os
próximos quatro anos. Aqui estamos falando de jornalistas e da mídia, mas
também das universidades, organizações sociais, movimentos populares,
pesquisadores, juristas, professores, antropólogos, assistentes sociais, e de
todas as pessoas comprometidas com os direitos humanos e com a democracia.
É
importante que a sociedade acompanhe as decisões do Congresso. Eu sei que não é
fácil acompanhar o Congresso, eu estou lá quase todo dia, sei que não é fácil,
mas nós vamos precisar fazer esse exercício nesses próximos quatro anos. Vamos
precisar participar ativamente desses debates e saber o que reivindicar, como
eu falei, nós precisamos ser chamados sobre o futuro dos territórios indígenas
e da proteção ambiental. Os próximos quatro anos vão exigir diálogo,
articulação e mobilização permanente.
Fonte:
Por Isabel Seta, Marina Amaral, Ricardo Terto, Stela Diogo e Sofia Amaral, da
Agencia Pública
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