Palavra de Sá

Chamado da Amazônia Indígena Brasileira ao presidente Lula

Nós, povos e organizações indígenas da Amazônia brasileira, representados pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reconhecemos a vontade expressa nas urnas e a sua reeleição à Presidência da República. Neste momento em que a democracia brasileira encontra-se em mais um ciclo de disputas e desafios, compreendemos esse resultado como uma oportunidade de resistência diante das ameaças que seguem colocadas aos direitos dos povos indígenas, especialmente no que diz respeito à garantia dos nossos territórios.

Sua reeleição representa mais uma possibilidade de avançarmos na defesa dos nossos direitos constitucionais e de enfrentarmos os retrocessos que continuam sendo articulados em diferentes espaços de poder. É diante desse novo ciclo político que nos dirigimos ao senhor, para apresentar nossas preocupações, reafirmar nossas prioridades e cobrar o cumprimento dos compromissos assumidos com os povos indígenas do Brasil.

Mesmo diante das dificuldades impostas aos povos indígenas para exercer seu direito ao voto, contribuímos para a manutenção da democracia brasileira. No Vale do Javari, no Amazonas, eleitores indígenas tiveram negado o pedido de transporte fluvial gratuito, alimentação e água potável para chegar às urnas. No Pará, aldeias inteiras dos povos Araweté, Arara, Parakanã, Xikrin e Munduruku tiveram que navegar por até mil quilômetros por rio para votar, sem qualquer auxílio do poder público. Parentes Tiriyó e Kaxuyana, no Amapá, foram impedidos de votar no primeiro turno por não compreenderem a língua portuguesa, e tiveram a presença de tradutores impedida na seção eleitoral. Esses casos mostram que o direito ao voto indígena não foi facilitado. A democracia só se concretiza plenamente quando todas as pessoas têm condições de exercer seus direitos. Apesar dos desafios, a Amazônia indígena brasileira reafirmou seu compromisso com a democracia e com a construção dos rumos políticos do país. Fizemos a nossa parte para fortalecer a democracia brasileira, e esperamos que, neste novo mandato, o Estado brasileiro também faça a sua parte para assegurar que nossos direitos sejam respeitados.

A sua reeleição, no entanto, não elimina nossas preocupações com o cenário político nacional. O Congresso está ocupado pela forte presença de representantes da extrema-direita, setor que historicamente tem atuado contra os interesses dos povos indígenas, defendendo iniciativas que favorecem a exploração econômica dos territórios e restringem direitos estabelecidos na Constituição. Esse cenário exige que o governo federal esteja atento às ameaças que partem do Legislativo e comprometido com a proteção dos direitos dos povos originários.

O Marco Temporal e a PEC 48/2023 são exemplos concretos dessa ofensiva, que busca impor obstáculos à demarcação das Terras Indígenas e fragilizar garantias fundamentais. Diante desse cenário, a resistência exigirá organização, mobilização, pressão política e atuação permanente do movimento indígena junto aos Três Poderes. Esperamos que seu governo assuma um papel firme na defesa dos nossos direitos constitucionais, enfrentando as tentativas de retrocesso e garantindo que as conquistas históricas dos povos indígenas não sejam colocadas em negociação.

Durante o seu atual governo, vivenciamos a retomada do diálogo entre o movimento indígena e o poder público federal, interrompido durante a gestão de Jair Bolsonaro. A criação do Ministério dos Povos Indígenas, a retomada das demarcações, a homologação de 20 Terras Indígenas no Brasil e a presença de lideranças indígenas em cargos estratégicos representam conquistas importantes para a reconstrução da política indigenista brasileira. A aprovação da lei que cria a primeira Universidade Federal Indígena também constitui um marco, fruto de uma luta histórica dos nossos povos e do reconhecimento da importância dos conhecimentos indígenas na construção de um país mais justo e plural. São avanços que precisam ser reconhecidos, fortalecidos e transformados em políticas públicas permanentes.

Mas ainda há muito a ser feito. A violência contra os povos indígenas, as invasões territoriais, o garimpo ilegal, o desmatamento, as pressões de setores econômicos e a demora nos processos demarcatórios continuam ameaçando nossas comunidades e nossos modos de vida. A retomada do diálogo institucional é importante, mas precisa resultar em respostas concretas às demandas dos territórios. Em seu plano de governo, o senhor reafirmou compromissos com a proteção dos territórios indígenas, da biodiversidade e dos modos de vida dos nossos povos. Esse compromisso é fundamental para que sigamos lutando por nossos direitos em um ambiente democrático, de participação e diálogo. O movimento indígena, entretanto, não abrirá mão de sua autonomia e seguirá cobrando que as promessas assumidas sejam efetivamente cumpridas, com prioridade para a demarcação e a proteção de todas as Terras Indígenas, o fortalecimento dos órgãos de fiscalização e proteção e a garantia de condições dignas de vida para os povos da Amazônia brasileira.

Existem pelo menos 27 Terras Indígenas na Amazônia prontas para serem demarcadas. Por isso, fazemos um chamado para que seu novo mandato priorize a conclusão desses processos e avance, de forma efetiva, na demarcação dos nossos territórios. Nossos povos esperam pelo reconhecimento de seus direitos, nossas comunidades precisam de proteção e territórios fundamentais para a continuidade de nossos modos de vida. A demarcação não pode permanecer apenas como uma promessa. A Amazônia indígena espera que o senhor transforme os compromissos assumidos em ações e faça da proteção dos nossos territórios uma das marcas deste novo governo.

Nesse sentido, reafirmamos a importância do projeto de país “Nosso Território, Nossa Vida”, construído pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações regionais, entre elas a Coiab. Entre nossas prioridades, estão a demarcação e a proteção de todas as Terras Indígenas até 2030, o reconhecimento dos territórios como fundamentais à soberania nacional, a participação efetiva dos povos indígenas nas decisões que afetam seus destinos e o fortalecimento de políticas públicas que respeitem nossos direitos e conhecimentos tradicionais.

Este projeto não se limita às reivindicações indígenas. Ao defender nossos territórios, defendemos também as florestas, os rios, a biodiversidade e as condições necessárias para a existência de todas as formas de vida.

A Amazônia desempenha um papel essencial no equilíbrio climático do planeta, e os povos indígenas são protagonistas dessa proteção, pois nossos territórios preservam a floresta e nossas ciências indígenas oferecem caminhos indispensáveis para enfrentar a crise climática. Não existe futuro sustentável para a Amazônia sem a garantia dos direitos territoriais indígenas. Por isso, a defesa de nossos territórios deve ser compreendida como uma responsabilidade coletiva e uma prioridade estratégica para o Brasil e para toda a humanidade.

Esperamos que essa compreensão oriente as decisões do seu governo e que a proteção da Amazônia esteja diretamente vinculada ao reconhecimento dos direitos de quem historicamente cuida dela.

Dada a importância dos povos indígenas da Amazônia para o presente e o futuro do Brasil, é indispensável que tenhamos participação efetiva nos espaços institucionais de decisão. A escolha de representantes para cargos e instâncias estratégicas do governo deve considerar a escuta, o diálogo e a consulta às organizações e lideranças indígenas, respeitando sua autonomia e reconhecendo a legitimidade de quem conhece as realidades dos territórios e representa as demandas de seus povos.

Reivindicamos, portanto, que a participação indígena não seja apenas simbólica, mas se concretize na construção, na implementação e no acompanhamento das políticas públicas que afetam nossas vidas. Queremos estar presentes nos espaços em que as decisões são tomadas, contribuindo com nossas experiências, conhecimentos e propostas para a construção de um país mais justo e democrático.

No contexto internacional, o avanço de forças de extrema-direita e a aproximação de lideranças políticas da Bacia Amazônica com a agenda de Donald Trump, caracterizada pela exploração predatória dos recursos, acendem um alerta para o futuro da Amazônia. A disputa por minerais estratégicos, terras raras e outras riquezas presentes em territórios indígenas aumenta a pressão sobre os povos e as florestas. Diante dessas ameaças, é fundamental que o Brasil fortaleça suas políticas de proteção ambiental, a cooperação com os demais países amazônicos e o respeito aos direitos dos povos originários. Também é necessário que o movimento indígena amplie sua articulação regional e internacional, mantenha sua capacidade de incidência e permaneça atuante contra iniciativas que coloquem em risco a integridade dos territórios e a autonomia dos povos originários. Esperamos que o Brasil siga comprometido com uma agenda internacional que coloque a proteção da Amazônia e os direitos indígenas no centro das decisões, sem permitir que os interesses econômicos se sobreponham à vida e à soberania dos nossos povos.

Presidente Lula, a sua vitória também conta com a presença da Amazônia e de seus povos originários. Em uma região decisiva para o equilíbrio climático do planeta, onde a defesa da vida está diretamente ligada à proteção dos territórios indígenas, nossa participação política expressa a força de quem há gerações luta pela democracia, pelos direitos coletivos e pela preservação da floresta. A Amazônia não é apenas parte do território brasileiro: é parte fundamental de sua identidade, de sua soberania e de seu futuro.

A Coiab reafirma seus compromissos históricos com a defesa dos direitos originários, a demarcação e a proteção das Terras Indígenas, o fortalecimento das organizações indígenas de base, a valorização das lideranças e dos conhecimentos tradicionais e a defesa de uma Amazônia onde os povos indígenas possam viver com dignidade, autonomia e segurança. É com esses compromissos que nos dirigimos ao senhor, para reafirmar que o movimento indígena seguirá sendo um interlocutor ativo, autônomo e vigilante, disposto ao diálogo, mas também determinado a cobrar as respostas que nossos territórios necessitam.

Seguiremos atuando na articulação política, na denúncia das violações de direitos, no diálogo com instituições nacionais e internacionais e na mobilização permanente em defesa dos territórios. Reconhecemos a importância dos espaços democráticos e institucionais, mas sabemos que cada conquista do movimento indígena é resultado de muita luta, organização e resistência coletiva. Por isso, esperamos que o novo governo caminhe ao lado dos nossos povos, reconhecendo que a participação indígena e a garantia dos nossos direitos são condições indispensáveis para a construção de um Brasil democrático, plural e comprometido com o futuro.

Neste novo ciclo político, convocamos os povos indígenas, organizações, lideranças, movimentos sociais, aliados e toda a sociedade comprometida com a vida a permanecerem unidos e mobilizados. Somente com a força da organização coletiva é possível transformar compromissos assumidos em direitos efetivos. A defesa dos nossos territórios não pode esperar. Nossa luta atravessa gerações, sustenta a vida e aponta caminhos para o futuro.

Presidente Lula, os povos indígenas da Amazônia brasileira querem subir a rampa com o senhor. Queremos que esse gesto represente mais do que um momento simbólico, e demonstre que caminhamos juntos na construção de um governo que reconheça nossa história, respeite nossa autonomia e garanta nossos direitos. Queremos subir a rampa levando a força e a voz das nossas organizações e comunidades, a esperança de que os compromissos assumidos se transformem em ações concretas, começando pela demarcação e proteção dos nossos territórios.

A Amazônia indígena tem que fazer parte da construção do país. Estamos dispostos a dialogar, contribuir e construir caminhos coletivos, mas esperamos reciprocidade, compromisso e respostas concretas às nossas demandas. Que este novo mandato seja marcado pelo avanço das demarcações, pelo fortalecimento das políticas indigenistas e pela garantia de que nenhum povo tenha que continuar lutando para ver reconhecidos os direitos que a Constituição já lhe assegura.

A defesa da Amazônia não pode esperar. Nossa luta atravessa gerações, sustenta a vida e aponta caminhos para o futuro. Seguimos juntos, defendendo nossos direitos, nossos territórios e nosso futuro.

 

Fonte: Por Coiab