Palavra de Sá

Eleições e fim de época

“O Brasil não é para principiantes”. A boutade de Tom Jobim não perde sua atualidade. Ela nos vem à mente depois da vitória de Lula sobre Flávio Bolsonaro no segundo turno com 4,5 milhões de votos de diferença, depois de derrotado no primeiro turno por 2,2 milhões.

Uma virada eleitoral inédita e quase impensável, protagonizada por um senhor às vésperas de completar 81 anos, ao término do seu terceiro mandato presidencial, líder inconteste do partido que fundou há 40 anos e sem o qual não se compreende a história do país do último meio século.

Lula é um fenômeno humano e político. Serão necessários alguns anos para que análises isentas de componentes emocionais, positivos ou negativos, venham à luz sobre seu papel histórico. O que não impede que tentemos compreender o que aconteceu nas últimas semanas, evitando as abordagens fáceis de creditar o feito tão somente à sua invulgar energia pessoal e talento político.

Em primeiro lugar, deixemos de lado o formalismo institucional. Seu resultado eleitoral, Lula o colheu no primeiro turno, e foi uma derrota. O que aconteceu no segundo turno foi algo mais complexo, e revela os impasses e desafios não apenas do seu partido, mas da sociedade brasileira.

Para melhor situar a questão, façamos um détour histórico.

O sistema político brasileiro, que tem garantido o mais longo período democrático da nossa história, funda-se no pacto construído durante a Assembleia Constituinte de 1986-1988. Esse pacto consiste no compromisso de resolução dos problemas estruturais do país, sintetizados na extrema desigualdade social, no quadro de uma economia liberal sob uma democracia representativa com mecanismos de participação direta dos cidadãos na fiscalização do Estado.

Para tanto, a Constituição determina obrigações estritas visando garantir os direitos sociais da cidadania, vinculando parcelas do Orçamento ao financiamento da educação e saúde públicas, além de outras obrigações ditas sociais. O Sistema Único de Saúde tornou-se símbolo desse pacto.

Por suposto, ele não foi uma concessão graciosa das elites. Foi o acordo possível, depois de pelo menos uma década de confrontos e mobilizações sociais intensas que, no final da ditadura militar, impediram sua substituição por uma democracia de tipo oligárquico, tal como planejado pelos militares e seus aliados civis.

Quem viveu o Brasil de meados dos anos 1970 a fins de 1980 viveu um país no qual organizações populares pareciam surgir da noite para o dia. Associações de bairro, de estudantes, de donas de casa, de defesa dos indígenas e outras minorias… – uma miríade de organizações sociais autônomas em luta pelos direitos de seus integrantes no sentido mais amplo possível, convergindo na defesa da qualidade de vida da população, principalmente dos grupos sociais empobrecidos.

Síntese daquela intensa mobilização organizativa, surgiram, nos centros industriais do país, as então denominadas “oposições sindicais”, organizações semiclandestinas de trabalhadores no interior das fábricas, em oposição às estruturas sindicais oficiais controladas pelo Estado e infiltradas pela polícia política. Foram tais “oposições” que organizaram os trabalhadores na luta por “melhores salários, melhores condições de trabalho e liberdade de organização sindical”.

Mais importante, foram elas que emularam o conjunto dos movimentos sociais. Formou-se ali – e isto é fundamental para se compreender a evolução posterior da política brasileira – uma elite sindical que combinava três características: forte sentido de autonomia, aprendida nas deliberações sem mediações de qualquer natureza; ausência de memória sindical, posto que formada à margem de estruturas sindicais institucionalizadas; ausência de referências ideológicas sistematizadas, posto que os partidos políticos eram inexistentes de fato.

Além disso, muitos dos novos sindicalistas traziam a marca de histórias pessoais fragmentadas, vividas nas periferias brutalizadas de uma sociedade que, em sua “modernização”, destruia sem construir. Em suma, uma elite dirigente combativa e pragmática.

Essa elite deu origem ao Partido dos Trabalhadores. Ao lado e em conflito com o Partido da Social-Democracia Brasileira, constituiu o novo da política brasileira na transição da ditadura para a democracia.

Ao lado e em conflito. Um partido com um programa social-democrata e outro organizando a base social que mais teria a ganhar numa social-democracia. Uma aliança entre ambos certamente mudaria os rumos da política e da sociedade brasileiras. No entanto, desde o início, frères ennemis, opuseram-se um ao outro.

Na economia, o país vinha de uma década perdida, a década de 1980. Uma crise inflacionária crônica que se estendeu até meados de 1994, atingindo em junho daquele ano a inacreditável taxa 4.922%, paralizou a economia e expos a sociedade a toda sorte de traumas. Após sucessivos experimentos econômicos visando controlar a inflação, o primeiro presidente eleito após a ditadura, um aventureiro hoje sentenciado pela Justiça, sequestrou os depósitos bancários dos cidadãos no dia mesmo de sua posse.

Em 1994 o governo adotou o Plano Real. Seu sucesso na estabilização da economia converteu seu principal responsável, o então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso, na grande vedete política do período, garantindo sua eleição à Presidência por dois mandatos consecutivos.

Mais que um plano antiinflacionário, o Plano Real redefiniu os fundamentos da economia nacional através da imposição de três parâmetros: adoção do câmbio flutuante, do regime de metas de inflação (experimento já testado em alguns países com relativo sucesso) e exigência de superávits fiscais como prioridade da gestão macroeconômica.

Essa tríade não abateu apenas a inflação. A economia como um todo sofreu consequências. A indústria passou a sofrer concorrência de produtos importados a preços menores graças à valorização da moeda nacional. Ao mesmo tempo, o financiamento aos investimentos privados tornou-se praticamente proibitivo pelas taxas de juros bancários, que passaram a se situar consistentemente entre as maiores do mundo.

Em uma palavra, iniciou-se um processo de desindustrialização crônica da economia brasileira: segundo dados do Instituto Nacional de Geografia e Estatística, de 18,8% de participação relativa no PIB nacional em 1995, a indústria de transformação recuou para 13,3% em 2023.

Além disso, esses condicionantes da gestão macroeconômica criaram uma pressão permanente sobre o orçamento, especialmente no que respeita aos investimentos estatais. Quanto ao financiamento das políticas públicas e programas sociais determinados pela Constituição, eles passaram a ser designados como “gastos”, visão manifestamente negativa, oposta a “investimentos”, podendo, portanto, serem contidos a bem do equilíbrio fiscal.

Este foi o quadro no qual Lula assumiu a Presidência da República em 2003. Ele comprometeu-se publicamente com a manutenção do “tripé” do modelo econômico, dobrando a aposta no superávit fiscal. Em realidade, o PT não dispunha de nenhum programa econômico que fizesse frente ao Plano Real, e mesmo seu programa de governo nas áreas relacionadas aos direitos sociais garantidos na Constituição não inovaram, em essência, ao que vinha sendo praticado nos mandatos de Fernando Henrique Cardoso.

Para não entrar em detalhes, é lícito dizer que houve uma ampliação do que vinha sendo feito, especialmente no que se refere aos programas de transferência de renda, que continuaram, grosso modo, nos moldes doutrinários do Banco Mundial que, desde os anos 1980, preconizava políticas focadas nos grupos sociais vulneráveis.

Quanto ao balanço de pagamentos, pressionado pelo aumento exponencial da importação de bens e serviços decorrente da valorização da moeda nacional, ele alcançou relativo equilíbrio pela valorização das commodities no mercado internacional, graças sobretudo às maciças importações chinesas de alimentos e minérios, especialmente ferro.

Assim, a China tornou-se nosso principal parceiro comercial, a expansão das exportações de commodities passou a financiar as importações de bens de consumo industrializados, o incremento das receitas do Estado permitiu a expansão dos programas de transferência de renda, das universidades públicas e do financiamento do ensino privado, enquanto a enorme liquidez do sistema financeiro, graças à apropriação massiva de recursos da economia via elevação das taxas de juros, permitiu uma expansão do crédito ao consumo privado em níveis inéditos. Enfim, uma vida agradável e tranquila.

A popularidade do Presidente alcançou níveis inéditos, permitindo-lhe sobreviver à primeira vaga de denúncias de corrupção, envolvendo pagamentos mensais a deputados oposicionistas para votarem a favor de projetos do governo, o chamado “mensalão”. Sobreviver, reeleger-se para um segundo mandato e eleger sua sucessora, uma Ministra que não primava exatamente pela empatia, de perfil técnico, que nunca havia disputado qualquer cargo eletivo, com um passado – heróico, frize-se! – na resistência armada à ditadura militar que a levou a conhecer o martírio da prisão e tortura.

Nesse período, a organização e mobilização das bases partidárias, característica única do Partido dos Trabalhadores entre os partidos brasileiros, bem como o papel dos sindicatos e organizações populares, já havia sido substituído pelo “atendimento” das reivindicações populares por meio dos programas de transferência de renda, do acesso de afrodescendentes e oriundos da escola pública ao ensino universitário através do sistema de cotas, e pela própria expansão do crédito ao consumo.

Ao final do segundo mandato de Lula já havia sinais que apontavam a necessidade de reajustes na economia, dada a deterioração das contas públicas ameaçando o sacrossanto equilíbrio fiscal. A política de juros altos para controlar a inflação aumentou exponencialmente o custo do financiamento do Estado, que passou a dispender uma parcela cada vez maior do orçamento nacional para o refinanciamento, os juros e serviços da dívida pública.

O consenso produzido em torno dos efeitos do Plano Real, no entanto, partilhado pela quase totalidade dos meios de comunicação, inibia qualquer debate, isolando os economistas que se aventuravam a criticar os pressupostos do modelo, enquanto os agentes do sistema financeiro, eufemisticamente denominado “mercado”, transformaram-se numa das principais, senão a principal força política em cena.

Dilma Rousseff, que parecia confundir o exercício da Presidência com a gestão de uma agência de desenvolvimento, desprezando olimpicamente a “liturgia” do cargo, tentou fazer o reajuste ao seu modo, aggiornando teses desenvolvimentistas inspiradas no legado ideológico de Getúlio Vargas. Os resultados não foram bons, para ficarmos num meio termo. Para não correr o risco de nos desviarmos ainda mais do objetivo deste détour, remetemos o leitor interessado ao artigo de André Singer, “Cutucando onças com varas curtas”^[i] –uma lúcida análise sobre o intento.

Então aconteceu 2013! Sem que ninguém verdadeiramente previsse, protestos contra o aumento das passagens de ônibus urbanos na cidade de São Paulo desencadearam uma onda de manifestações em todo o país. Multidões tomaram as ruas em praticamente todas as cidades, numa escala inédita até então. Surpresos, o governo e seu partido interpretaram as manifestações como manipulações da direita, inconformada com os avanços sociais promovidos pela ascensão do PT ao governo.

Motivações, em suma, basicamente ideológicas, típicas de uma sociedade cujas elites ainda não superaram o arquétipo mental da escravocratocracia. As manifestações estariam revelando um desejo de retrocesso social por parte das “classes médias brancas”, inconformadas com a perda de privilégios e obrigadas a conviver com pobres e negros nas universidades e locais antes exclusivos dos bem-nascidos.

Interpretação que resistiu à leitura da miríade de palavras de ordem brandidas pelos manifestantes, cujos cartazes, em sua imensa maioria, apontavam as deficiências dos transportes públicos, do sistema de saúde, do sistema educacional, da segurança pública – enfim, deficiências em todas as áreas garantidoras dos direitos sociais preconizados na Constituição Federal.

Mas um outro fenômeno desenhava-se nas manifestações. A expansão do crédito individual, associado à desregulamentação do mercado de trabalho, fez surgir um amplo segmento social movido pela ideologia do empreendedorismo, ideologia fortalecida entre os mais pobres pela “teologia da prosperidade” alimentada pelas igrejas pentecostais em forte expansão.

Esse segmento, tipicamente formado por moradores das periferias urbanas, desorganizado e politicamente disponível, deparou-se com a ausência de infraestruturas e equipamentos sociais e coletivos que completassem seu esforço individual de ascensão social. Seu sonho, por assim dizer, era frustrado a meio caminho.

Foi esse segmento que deu corpo e expressão às propostas “antissistema” de uma direita até então desconhecida no Brasil, capaz de mobilizações sociais e, sobretudo, de sedução de uma juventude que já não via mais perspectivas de futuro no mundo que lhe era apresentado pelo governo. Um obscuro e medíocre deputado federal, representante do estado do Rio de Janeiro, com uma carreira política associada a diversas formas de apropriação ilegal de recursos públicos e relações obscuras com a criminalidade organizada, transformou-se no ícone dessa nova direita, com sua capacidade de dizer tudo e nada “contra isso que está aí!”. Quando o governo reagiu, já havia perdido a batalha das ruas.

 Buscando sua reeleição, Dilma Rousseff venceu um segundo turno contra um candidato do partido outrora irmão rival do PT, já convertido à direita. Iniciando seu segundo mandato, deparou-se com um Congresso majoritariamente hostil e um Poder Judiciário mobilizado por investigações em torno de denúncias, algumas reais e outras fabricadas, envolvendo meio mundo político, mas visando diretamente Lula. Além disso, carregava o estigma do fracassado projeto de desenvolvimento econômico do seu primeiro mandato.

Tentando salvar seu governo, praticou o que muitos acusaram de “estelionato eleitoral”: nomeou um executivo de um dos maiores bancos privados do país para o cargo de Ministro da Fazenda, num esforço para reconciliar-se com o sistema financeiro. Vão esforço. Em 31 de agosto de 2016 era afastada da Presidência, num processo de impeachment que, nas palavras de um dos seus mentores, tinha o objetivo de “unir todos – Congresso, Judiciário, todos! – para salvar o que resta!” Em outras palavras, para salvar os interesses da alta finança aliada à alta política. Aliança que, como se sabe, costuma ser costurada pela corrupção.

O interregno entre a cassação de Dilma Rousseff e o terceiro mandato de Lula foi o período em que a direita desfrutou da sua vitória. Ao completar o mandato da Presidente afastada, Michel Temer, até então seu vice presidente – graças à prática de alianças do PT em nome da governabilidade – encaminhou duas reformas que aprofundaram ainda mais o fosso entre o pacto constituinte de 1988 e as práticas de governo: o projeto de reforma da Previdência Social, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, e das leis que regulamentam as relações de trabalho, suprimindo direitos conquistados há décadas pelos trabalhadores.

Além disso, completou o caráter objetivamente recessivo da “tríade” do Plano Real com a adoção do chamado “teto de gastos”. Aliás, não é de todo supérfluo acrescentar que, se há tumbas no mundo político da direita, Michel Temer é seu mais puro representante.

Quanto a Jair Bolsonaro, eleito com Lula mantido na prisão sob acusações posteriormente suspensas por irregularidades nos processos correspondentes, seu mandato estará para sempre associado às mais de 720 mil mortes decorrentes da Covid-19, às suas atitudes zombeteiras diante da tragédia, às negativas em adotar protocolos minimamente consistentes para conter sua extensão, o todo fazendo crer que a pandemia poderia, em sua avaliação, favorecer seus objetivos políticos (produzindo uma instabilidade social que justificasse a decretação do Estado de Sítio, por exemplo), objetivos finalmente levados a efeito na tentativa de golpe de Estado após sua derrota eleitoral em 2022.

Ora, o fenômeno político concreto revelado nestas eleições presidenciais é o esgotamento do pacto político materializado na Constituição de 1988. Esse esgotamento vem se constituindo ao longo das décadas que nos separam da promulgação do texto constitucional, através da crescente dissociação entre o sistema político e a vida das maiorias sociais.

Embora os avanços experimentados nesse período, as desigualdades estruturais da sociedade persistem, enquanto a carência e precariedade dos investimentos em infraestruturas que assegurem o bem-estar social transformam em miragem o projeto de modernização acalentado desde a transição política dos anos 1980.

Face cruel dessa dissociação, ao integrar-se ao sistema de poder estatal, privilegiando ações administrativas em detrimento da mobilização política da sociedade, o PT dissociou-se da sua base social. Transformou-se naquilo que Florestan Fernandes temia: um Partido da Ordem, abrindo o flanco para o discurso “antissistema” da ultradireita, o discurso contra “isso que está aí”, discurso sedutor para aqueles que a Ordem deixou a meio caminho. Foi essa dissociação que determinou a derrota de Lula no primeiro turno da eleição presidencial.

No entanto, a sociedade civil, até então calada, não era silencio. Em face da ameaça de uma candidatura cujo “programa” era instaurar um golpe de Estado, na linha do tentado no 8 de janeiro de 2023, ela levantou-se multitudinária, lembrando “a cada paralelepípedo da velha cidade” – como canta o poeta – “que aqui passaram sambas imortais / que aqui sangraram pelos nossos pés / que aqui sambaram nossos ancestrais”, e que o dever hoje é defender seu legado antes que o futuro se perca.

Ainda que o próprio partido que um dia os representou pareça não mais acreditar. Defender o legado ameaçado. Sós! Sem partidos! Organizadas por uma coragem cívica que se julgava perdida, as multidões desejaram o impossível e o conquistaram.

“As ruas falaram e temos que ouvi-las!”, teria dito Lula aos que o acompanharam à cabine de votação no segundo turno, mostrando compreender que o acontecido guardava, nem tão escondido, insatisfação com seu governo. Em seu discurso da vitória, a disposição de ouví-las ficou manifesta.

Mas um detalhe escapou a todos: não houve nenhuma palavra sobre a economia! E enquanto a sociedade assiste, entre surpresa e apreensiva, à fuga do candidato derrotado, os representantes da alta finança se movem. A agenda segue a mesma, e conta com fortes interlocutores no PT: corte de “gastos” para garantir o equilíbrio fiscal. Para eles, as mobilizações que precederam o segundo turno já são um fato do passado, uma simples curiosidade histórica.

O que escapa à percepção desses senhores é que as mobilizações traduzem um basta. Dirigido em primeiro lugar à extrema direita, é certo, mas não só. E revelaram um capital político disponível, até então submerso na apatia e no fatalismo. Dos personagens em cena, apenas Lula tem condições de investi-lo, reconstituindo os elos entre governo e sociedade e relançando a ambição que um dia seu partido representou: superar a imensa desigualdade social brasileira. As mobilizações mostraram que essa ambição segue viva. Para isto, a revisão dos fundamentos do modelo econômico é condição sine qua non.

Se Lula faltar com esse compromisso, seu quarto mandato terminará na melancolia ou coisa pior, e o caminho estará aberto para o desconhecido. Em suma, o Brasil não é para principiantes.

 

Fonte: Por Renato Steckert de Oliveira, em A Terra é Redonda