Palavra de Sá

Fugas e entreguismo

A história brasileira é pródiga em personagens que descobriram, nos momentos de maior dificuldade política, as vantagens de procurar abrigo em outras paragens. Alguns fizeram disso uma estratégia de Estado; outros parecem ter encontrado na diplomacia internacional uma extensão de suas próprias circunstâncias domésticas.

Em 1807, diante do avanço das tropas napoleônicas sobre Portugal, cortesia do sogro espanhol, D. João, então príncipe regente, decidiu atravessar o Atlântico com a família real, a corte e boa parte do aparelho administrativo português. Não era pouca bagagem. Embarcaram funcionários, nobres, documentos, tesouros e até a biblioteca real. Juntaram, com mais ou menos pressa, o que puderam, e atravessaram o oceano esperando que Napoleão não os seguisse. Precisavam de logística, e sobretudo, proteção.

Nesse sentido, a viagem tinha um patrocinador bastante interessado: a Inglaterra. Lord Strangford, diplomata britânico, personagem fundamental nas articulações da transferência. A proteção naval inglesa, naturalmente, não era gratuita. Em fevereiro de 1810, vieram os tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. A Coroa portuguesa preservava, um tanto precariamente, sua dinastia, enquanto os ingleses consolidavam seus privilégios econômicos. Cada qual salvava aquilo que mais lhe interessava.

E os ingleses não foram modestos na hora de apresentar a conta pelo translado. Pelo Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 19 de fevereiro de 1810, as mercadorias britânicas passaram a pagar uma tarifa alfandegária de apenas 15% para entrar nos domínios portugueses. Era uma condição particularmente vantajosa: os produtos ingleses pagavam menos impostos que os produtos portugueses, cuja tarifa inicial era de 16%, e muito menos que os produtos estrangeiros em geral, submetidos à alíquota de 24%.

Em outras palavras, a potência industrial que escoltava a monarquia portuguesa recebia tratamento comercial privilegiado justamente no mercado que aquela monarquia acabara de abrir.

Mas havia mais. Os britânicos conquistaram o direito de contar com um Juiz Conservador da Nação Britânica, uma espécie de magistrado próprio para proteger seus interesses jurídicos nos domínios portugueses. Também receberam garantias para o exercício privado de sua religião protestante e condições favoráveis à navegação e ao comércio. Não era apenas uma abertura de mercado: eram vantagens comerciais, jurídicas e institucionais.

A ironia é que a Inglaterra, em plena Revolução Industrial, encontrava no Brasil um mercado consumidor para suas manufaturas, especialmente tecidos, ferragens e artigos industriais. Enquanto os ingleses exportavam produtos de maior valor agregado, os domínios portugueses continuavam organizados em torno da produção primária, da agricultura de exportação e do trabalho escravizado. A assimetria não era apenas diplomática: era também produtiva.

D. João não entregou formalmente o Brasil aos ingleses, mas lhes concedeu condições excepcionais para comerciar e proteger seus interesses. A proteção naval tinha seu preço, e o preço foi pago também em privilégios econômicos. O entreguismo, naturalmente, ainda não tinha esse nome, mas já possuía seus instrumentos jurídicos.

Mais de dois séculos depois, a história parece oferecer uma curiosa oportunidade de exercício comparativo, com as devidas ressalvas.

Flávio Bolsonaro também protagonizou uma saída do território nacional em circunstâncias políticas adversas. Mas a história, que às vezes tem um senso de humor bastante particular, reservou-lhe um cenário diferente. Não havia Napoleão atravessando a fronteira, nem tropas francesas ameaçando Lisboa. Havia uma conjuntura política e judicial brasileira, uma medida cautelar, um processo em curso, que resultaram em uma viagem internacional cujas circunstâncias passaram a ser objeto de questionamentos.

Se D. João encontrou em Strangford seu interlocutor privilegiado, Flávio Bolsonaro encontrou em Marco Rubio uma referência política e estratégica. E aqui aparece outro elemento interessante dessa aproximação histórica: a riqueza nacional como moeda de relacionamento com uma potência estrangeira.

Flávio Bolsonaro não se limitou a elogiar as possibilidades econômicas das terras raras brasileiras. Na conferência conservadora CPAC, nos Estados Unidos, em março de 2026, apresentou o Brasil como a solução para que os americanos reduzissem sua dependência da China em minerais críticos. Segundo ele, o Brasil possuía a segunda maior reserva mundial e seria a única alternativa real à China para o chamado mundo livre.

O discurso não deixava dúvidas sobre o destinatário da oferta: os Estados Unidos. As terras raras brasileiras foram apresentadas como insumos estratégicos para a indústria tecnológica, a inteligência artificial e, particularmente, a indústria de defesa americana.

Em maio, depois de se reunir com Donald Trump, chefe de Marco Rubio, Flávio Bolsonaro foi mais explícito sobre o que pretendia oferecer. Declarou que, em um eventual governo seu, haveria uma parceria estratégica de longo prazo entre Brasil e Estados Unidos no setor de minerais críticos, com investimento protegido e reindustrialização compartilhada. Também apresentou a possibilidade de um acordo comercial e de investimentos histórico entre os dois países.

Não parou aí. Na mesma aproximação, pediu que os Estados Unidos classificassem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas estrangeiras e defendeu a participação brasileira em um chamado “Escudo das Américas”, uma articulação de segurança regional alinhada aos interesses de Washington.

O pacote, portanto, era bastante amplo: minerais estratégicos, cooperação militar e de segurança, aproximação diplomática e integração econômica com os Estados Unidos. Uma espécie de programa de alinhamento geopolítico oferecido a Donald Trump como perspectiva para um eventual governo brasileiro.

E há um detalhe adicional. Um documento elaborado por André Marinho, aliado político de Flávio Bolsonaro, apresentou diretrizes para uma parceria mineral entre Brasil e Estados Unidos. Entre as propostas estavam reformas na legislação minerária e no licenciamento, participação de capital americano nos ativos brasileiros, garantia de demanda pelos minerais por parte dos Estados Unidos e integração do processamento e da industrialização nacionais às cadeias produtivas ocidentais.

O documento também projetava investimentos de dezenas de bilhões de dólares ao longo de uma década. André Marinho confirmou sua autoria, mas negou que o material tivesse sido produzido para a campanha de Flávio Bolsonaro.

Não se trata, evidentemente, de um tratado assinado ou de uma transferência formal das reservas minerais brasileiras. Mas a proposta e as declarações públicas oferecem uma questão interessante: em que condições o Brasil participaria dessa reorganização internacional das cadeias de minerais estratégicos? Como fornecedor de matérias-primas ou como protagonista de uma política de industrialização própria?

A diferença de época também merece registro. D. João negociava com a Inglaterra quando o poder britânico se encontrava em expansão e a Europa estava em guerra. Flávio Bolsonaro procura estreitar relações com os Estados Unidos em plena disputa geopolítica com a China. Os impérios mudaram, os recursos cobiçados mudaram, mas a velha questão permanece: quem oferece proteção e quem coloca os recursos à disposição?

Há, ainda, uma diferença de escala digna de nota. D. João levou consigo uma corte inteira, instalou órgãos administrativos, criou instituições e transformou o Rio de Janeiro na sede do “Reino Unido a Portugal e Algarves”. Flávio Bolsonaro, em sua viagem, pertence a outra categoria de deslocamentos políticos.

Talvez a ironia mais interessante esteja justamente nisso: a história brasileira, especialmente em suas figuras mais autoritárias e prepotentes, parece conservar uma tradição de procurar grandes protetores estrangeiros nos momentos de dificuldade.

Em 1807, a proteção vinha acompanhada de uma esquadra britânica; em 2026, a aproximação se apresenta sob a linguagem das parcerias estratégicas, dos investimentos, da segurança hemisférica e da segurança mineral, em troca do “enxoval democrático” que os EUA destinam a suas zonas de interesse pelo planeta, que vai desde sanções comerciais até invasão e sequestro de lideranças nacionais.

D. João deixou Portugal, atravessou o oceano e chegou ao Brasil. No caminho, Strangford encontrou uma oportunidade para negociar privilégios comerciais. Em 1810, os ingleses conseguiram tarifas alfandegárias inferiores às aplicadas aos próprios portugueses, jurisdição especial para seus súditos e vantagens para suas atividades mercantis. Não foi pouca coisa. A monarquia salvou a Coroa, mas a economia dos seus domínios pagou a conta.

Flávio Bolsonaro, derrotado nas urnas de um processo democrático mundialmente reconhecido, viu sua segurança jurídica diminuir frente aos numerosos indícios de crimes diversos em seu nome e, menos de 48 horas após consolidar-se o resultado eleitoral, após uma última promessa de não fugiria, fugiu, indo aos americanos oferecer uma perspectiva de acesso estratégico às riquezas minerais brasileiras, além de propor um alinhamento pleno nas áreas comercial, diplomática e de segurança, em troca da sua própria.

D. João VI teve medo de Napoleão e da guilhotina itinerante que ele representava à época para as monarquias europeias. Flávio Bolsonaro teve medo de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e de ir parar na Papuda, junto com Daniel Vorcaro e outros tantos que ainda não adoeceram o suficiente para requerer prisão domiciliar, como seu pai corajosamente pediu, mas esse é outro assunto…

Um deixou como legado os tratados de 1810. O outro apresenta uma agenda de parceria estratégica com Washington que envolve terras raras, minerais críticos e segurança continental. Nesse sentido, é importante mencionar que no caso de D. João, as partes honraram o acordo.

Já Flávio Bolsonaro, por sua vez, simplesmente fugiu para o império da vez após ser derrotado nas urnas, e estar sem condições de cumprir sua parte. Talvez por isso sua recepção tenha sido tão reticente e precária. O próprio Marco Rubio parece reticente ao se referir ao assunto. Como dizem na feira, “moço bonito não paga, mas também não leva…”

A história não se repete exatamente, como já advertia Karl Marx, mas às vezes parece ter uma preferência bastante persistente por certos roteiros. E, no Brasil, a proteção estrangeira costuma vir acompanhada de uma fatura. A questão é descobrir quem paga a conta e quem fica com os benefícios. O entreguismo, ao que parece, também sabe se adaptar às novas tecnologias. Em uma nota positiva, para o momento, podemos afirmar que o povo brasileiro, dessa vez, tratou a covardia como ela merece. Nós aqui, na história, estamos atualizando as definições de covardia e entreguismo… a figura desengonçada e pachorrenta do monarca fujão da casa de Bragança acaba de ir para o segundo lugar.

 

Fonte: Por Luiz Eduardo Simões de Souza, em A Terra é Redonda