Palavra de Sá

Raphael Bicudo: A esperança em Lula IV

A quarta vitória eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República pode ser interpretada, à luz do pensamento de Celso Furtado, como uma oportunidade de recolocar no centro do debate brasileiro uma questão fundamental: qual projeto de desenvolvimento o Brasil pretende construir e quem deve participar das decisões que definem os rumos desse processo?

Para Celso Furtado, o desenvolvimento não poderia ser reduzido ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), à expansão dos investimentos ou à modernização tecnológica. Embora esses elementos sejam importantes, o desenvolvimento constitui um processo histórico, social e político, que envolve a transformação das estruturas produtivas, a redução das desigualdades, a ampliação da capacidade de uma sociedade decidir autonomamente sobre seu futuro e expressar seu potencial criativo.

Essa perspectiva permite estabelecer uma relação importante entre a renovação do mandato de Lula e o desafio de superar os limites históricos do desenvolvimento brasileiro. A questão central não seria apenas fazer a economia crescer, mas definir para quem, com quais objetivos e sob quais mecanismos políticos e sociais esse crescimento será realizado.

<><> Planejamento – superar a improvisação e recuperar a capacidade de decidir

Uma das contribuições mais importantes de Celso Furtado consiste em compreender o planejamento como instrumento de transformação das estruturas que reproduzem o subdesenvolvimento. Em sua perspectiva, o mercado, por si só, não garante que os ganhos de produtividade sejam distribuídos socialmente, que os investimentos se orientem para as necessidades coletivas ou que o crescimento produza mudanças estruturais e se irradie pelo conjunto da sociedade.

O subdesenvolvimento brasileiro não é simplesmente uma etapa atrasada de um caminho universal rumo à modernidade. É uma formação histórica específica, constituída por relações de dependência externa, concentração da renda, heterogeneidade produtiva e desigualdades sociais persistentes. Por isso, superá-lo exige uma ação consciente sobre as estruturas econômicas e sociais.

Em Brasil: a construção interrompida (1992) e O longo amanhecer (1999), Celso Furtado aponta, sob diferentes formulações, para a necessidade de recuperar a capacidade de formular um projeto nacional. O planejamento deve articular investimento produtivo, política industrial, ciência e tecnologia, educação, infraestrutura e distribuição da renda, desenvolvimento regional, estabelecendo prioridades de longo prazo que não dependam exclusivamente das expectativas imediatas dos mercados e de políticas macroeconômicas de curto prazo.

A quarta eleição de Lula pode, nesse sentido, representar uma oportunidade de reconstrução dessa capacidade de planejamento. O desafio não consiste apenas em ampliar programas sociais ou estimular o consumo – programas legítimos, mas em estabelecer uma estratégia duradoura de transformação produtiva, capaz de enfrentar a desindustrialização, a dependência tecnológica, a vulnerabilidade externa e a precarização do trabalho.

Isso exige reconhecer que as políticas fiscal, monetária e cambial são instrumentos importantes, mas não constituem, isoladamente, uma estratégia de desenvolvimento. A estabilidade macroeconômica deve contribuir para a transformação estrutural, e não se converter em um objetivo que subordine permanentemente o investimento público, as políticas industriais e as necessidades sociais.

<><> O povo como protagonista

Entretanto, há um segundo aspecto, igualmente decisivo, do pensamento furtadiano: o planejamento não pode ser confundido com uma decisão tecnocrática, realizada exclusivamente por especialistas, burocracias estatais ou representantes dos interesses empresariais.

Para Celso Furtado, o desenvolvimento precisa estar subordinado a finalidades socialmente definidas. Isso significa reconhecer a população não apenas como destinatária dos resultados da política econômica, mas como participante da definição de suas prioridades, principalmente, quando consideramos o papel significativo que teve no segundo turno das eleições através das manifestações por todo o país.

O planejamento democrático pressupõe que a sociedade possa discutir e influenciar questões fundamentais: quais setores devem receber investimentos públicos? Como distribuir os ganhos de produtividade? Quais regiões precisam de maior atenção? Como articular crescimento econômico, preservação ambiental, redução das desigualdades e ampliação dos direitos sociais? Como minimizar as desigualdades regionais? Quais as variáveis que impactam sobre a pobreza multidimensional?

Essa concepção aproxima o pensamento de Celso Furtado da ideia de democracia substantiva. Não basta garantir formalmente o direito ao voto; é necessário ampliar as condições para que a população participe efetivamente das decisões que afetam sua vida.

A participação popular pode ocorrer por meio de conselhos de políticas públicas, conferências nacionais, orçamento participativo, organizações sindicais, movimentos sociais, universidades e instâncias democráticas de acompanhamento dos investimentos públicos. Esses mecanismos devem possuir capacidade real de influenciar as decisões, em vez de funcionarem apenas como espaços consultivos sem consequências práticas. Como enfatiza a literatura sobre o pensamento de Furtado, o planejamento democrático requer amplo consenso social e uma racionalidade que ultrapasse os resultados de curto prazo.

A vitória eleitoral de Lula, em 25 de outubro de 2026, com 51,79% dos votos válidos, assegurou-lhe um quarto mandato presidencial, que permite avançar em várias frentes com apoio da sociedade e principalmente da juventude, mesmo considerando a votação expressiva do principal partido de oposição. A legitimidade democrática precisa ser renovada continuamente pela transparência, pela participação social e pela capacidade de responder às necessidades concretas da população.

<><> Crescimento econômico para quem?

Uma leitura furtadiana do novo mandato também exige recolocar a questão distributiva no centro da política econômica. O crescimento do PIB não é suficiente para caracterizar o desenvolvimento quando seus benefícios permanecem concentrados e parcelas expressivas da população continuam submetidas à pobreza, ao desemprego, à informalidade e à insuficiência dos serviços públicos.

O desafio brasileiro é combinar a expansão da demanda interna com a transformação da estrutura produtiva. O aumento do consumo das famílias pode estimular a atividade econômica, ampliar mercados e favorecer o investimento. Entretanto, se não for acompanhado da melhoria da distribuição de renda, de aumento da capacidade produtiva nacional, inovação tecnológica e diversificação industrial, poderá esbarrar novamente em restrições externas, dependência de importações e pressões sobre o balanço de pagamentos, caso haja mudanças no cenário internacional.

Essa questão remete diretamente à análise de Furtado sobre a relação entre crescimento, estrutura produtiva e distribuição da renda. O desenvolvimento exige modificar a maneira como a economia produz, incorpora tecnologia, emprega trabalhadores e distribui seus resultados.

Assim, uma estratégia nacional deveria articular, dentre um conjunto de medidas: (i) reindustrialização e inovação: recuperar a capacidade produtiva, tecnológica e científica do país, reduzindo vulnerabilidades externas; (ii) distribuição da renda e valorização do trabalho: ampliar o mercado interno sem depender exclusivamente do endividamento das famílias ou de estímulos temporários ao consumo.

(iii) Planejamento regional: enfrentar as desigualdades territoriais e promover oportunidades econômicas em regiões historicamente marginalizadas; (iv) investimento público e coordenação estatal: mobilizar recursos para infraestrutura, transição energética, educação, saúde, ciência e tecnologia e questão ambiental; (v) participação popular: submeter prioridades, metas e resultados a processos democráticos de discussão e avaliação.

Essas dimensões não devem ser tratadas como políticas isoladas. Precisam integrar um projeto capaz de combinar eficiência econômica, justiça social e autonomia nacional.

<><> O risco de uma vitória eleitoral sem transformação estrutural

A reflexão de Celso Furtado também oferece elementos para uma avaliação crítica do próprio governo Lula. A eleição de uma liderança comprometida com a redução da pobreza e a ampliação dos direitos sociais não garante, automaticamente, a superação do subdesenvolvimento.

O risco seria limitar o novo mandato à administração das restrições existentes, conciliando políticas sociais com uma estrutura produtiva pouco dinâmica, elevada concentração econômica e reduzida capacidade de planejamento de longo prazo.

Outro risco seria reduzir o planejamento à elaboração de programas governamentais, sem continuidade institucional, metas estruturais, financiamento adequado e mecanismos de participação social. Um projeto nacional de desenvolvimento exige coordenação entre os diferentes níveis de governo, articulação entre políticas macroeconômicas (meio) com políticas regional, industrial, agrária e agrícola, saúde, educação, infraestrutura, ciência e tecnologia (fins) e capacidade de enfrentar conflitos distributivos.

Isso implica reconhecer que o desenvolvimento não resulta de uma conciliação automática de interesses. As escolhas sobre tributação, juros, gasto público, crédito, política industrial e distribuição dos recursos nacionais envolvem disputas entre grupos sociais com interesses distintos.

A perspectiva furtadiana convida, portanto, a perguntar quais interesses orientam as decisões do Estado e em que medida essas decisões contribuem para modificar as estruturas que reproduzem o subdesenvolvimento.

O planejamento democrático não elimina os conflitos, mas procura torná-los visíveis e submetê-los à deliberação pública, de modo que as decisões econômicas possam ser justificadas por objetivos coletivos, e não apenas por critérios de rentabilidade privada ou conveniência política imediata.

A quarta vitória de Lula abre um novo capítulo da história política brasileira. À luz de Celso Furtado, sua importância não deve ser avaliada apenas pela continuidade de políticas sociais ou pela perspectiva de crescimento econômico, mas pela capacidade de transformar a legitimidade eleitoral em um projeto nacional de desenvolvimento.

A questão decisiva é saber se o país conseguirá recuperar a capacidade de planejar seu futuro, reconstruir sua base produtiva, enfrentar as desigualdades e ampliar a autonomia de suas decisões econômicas.

Mas há uma condição fundamental: o povo não pode ser apenas o beneficiário do desenvolvimento; precisa participar da definição de seus objetivos, de seus instrumentos e de seus resultados.

Essa é uma das dimensões mais atuais do pensamento furtadiano. Planejar significa escolher conscientemente os rumos da sociedade. Desenvolver significa transformar as estruturas que limitam as possibilidades de realização humana. Democratizar o desenvolvimento significa assegurar que essas escolhas sejam debatidas e influenciadas por aqueles que vivem suas consequências.

O novo mandato de Lula terá, assim, a oportunidade – e a responsabilidade – de ir além da administração da conjuntura econômica. O desafio será construir uma estratégia que articule crescimento sustentado, transformação estrutural, distribuição da renda, soberania nacional e participação democrática.

Em termos furtadianos, não se trata apenas de fazer o Brasil crescer, mas de criar as condições para que a sociedade brasileira possa decidir seu próprio futuro. Afinal, o desenvolvimento é uma construção histórica e política, cujo sentido depende das escolhas coletivas de uma sociedade.

 

Fonte: A Terra é Redonda