Palavra de Sá

Professor de Cambridge defende ajuste fiscal 'suave'

Não há "atalhos" para equilibrar as contas públicas e cortar os juros no Brasil, defende o economista Tiago Cavalcanti, brasileiro professor titular da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Na sua visão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa anunciar rapidamente medidas críveis para um ajuste fiscal gradual ao longo dos próximos anos.

A primeira delas seria anunciar sua nova equipe econômica, com nomes comprometidos com o equilíbrio das contas públicas, e garantir apoio político ao grupo.

"Você pode fazer o compromisso de longo prazo. Então, não precisa cortar [de uma vez], vamos suavizar isso ao longo dos anos", propõe, em entrevista à BBC News Brasil.

Para Cavalcanti, o controle dos gastos não é incompatível com a promessa de Lula de não cortar programas sociais. Por outro lado, ele considera que é necessário mudar a regra que garante reajuste de salário mínimo acima da inflação sempre que há crescimento da economia — algo que Lula prometeu manter.

Na sua visão, enquanto as contas públicas não estiverem equilibradas, o governo deveria garantir apenas a reposição da inflação. O reajuste do salário mínimo tem impacto importante nas despesas porque é o piso para as aposentadorias e pensões do INSS e de benefícios como o BPC — essas despesas representam mais de 40% dos gastos primários da União.

"Eu acho que recuperar o poder de compra [reajustando o salário mínimo pela inflação] é possível. Agora, quando você promete, além de recuperar o poder de compra, dar aumentos acima da inflação, e isso vai ter repercussões em todos os salários, aposentadorias, etc, já acho que começa a não ser mais compatível [com o ajuste fiscal]", disse.

Com sólida formação acadêmica, Cavalcanti tem doutorado e mestrado em Economia pela University of Illinois, nos Estados Unidos. Além de atuar em Cambridge, é professor da Fundação Getúlio Vargas. No início do ano, foi cotado para assumir uma das duas diretorias que estão vagas no Banco Central desde janeiro. Passada a eleição, há expectativa de que Lula anuncie seus indicados.

À BBC News Brasil, Cavalcanti critica a proposta de rápida redução da taxa básica de juros (Selic) apresentada por André Lara Resende, economista conhecido como um dos pais do Plano Real, que acabou com a hiperinflação nos anos 90.

Resende diz que os juros altos são o principal problema da economia brasileira, já que boa parte da dívida pública brasileira é atrelada à Selic e, por isso, sobe aceleradamente quando o Banco Central eleva a taxa. Ele propõe um novo Conselho Fiscal e Monetário Nacional que definiria metas fiscais e monetárias para um período de quatro a cinco anos à frente. O objetivo seria levar à Selic para 7,5% ao ano em 12 meses.

A proposta tem dividido economistas no país, entre críticas e apoios. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, porém, descartou a proposta e negou que Lula fosse receber Lara Resende para uma reunião.

"Houve países que experimentaram isso, por exemplo a Turquia, onde teve muita pressão do [presidente] Erdogan, a taxa de juros caiu bastante em um período bem curto e o país foi para um nível de hiperinflação em pouquíssimo tempo", afirma Cavalcanti.

"É difícil você pensar em evidência empírica [que sustente essa proposta]", reforçou.

Em entrevista à BBC News Brasil, Resende rebateu as críticas.

"É um voluntarismo político absurdo [comparar] um ditador que impôs a queda dos juros como se ele tivesse alguma coisa [semelhante] ao que eu estou propondo intelectualmente para que seja debatido e analisado", disse, sobre a comparação com o que fez Erdogan.

Confira abaixo trechos da entrevista:

·        Lula se reuniu nesta quinta-feira com economistas alinhados ao PT e há a expectativa de futuras conversas com economistas de outras vertentes. Como vê essa movimentação?

Tiago Cavalcanti - Do ponto de vista político, eu acho que faz sentido. Houve todo um apoio [durante as eleições] dessas pessoas que já estão historicamente perto de Lula. Não vejo como um problema fundamental ainda. Outra questão é sobre o que vai ser feito.

·        O governo precisa agir mais rápido? Seria necessária alguma resposta ao desafio fiscal?

Tiago Cavalcanti – Sim. Meu medo é o seguinte: em economia, expectativas são essenciais para várias coisas. Algumas coisas parecem distantes, que não nos afetam, mas elas afetam diretamente.

Uma delas é o câmbio. O câmbio afeta diretamente a inflação e tudo o que desencadeia sobre os custos, principalmente no curto prazo. Então ancorar as expectativas é bem importante.

Tivemos uma experiência lá em 2003, quando as expectativas foram ancoradas bem antes de o próprio governo começar, quando Lula assumiu compromissos antes de ser eleito. Ele se comprometeu com várias metas macroeconômicas do ponto de vista fiscal, monetário, de cumprimento de contratos, que foram importantes pra ancorar as expectativas e dúvidas que existiam sobre o presidente.

Meu medo é que, se essas coisas [expectativas sobre a economia] desancorarem tão fortemente, o governo acabará adotando uma estratégia não de longo prazo. Ele tentará achar alguns atalhos para brigar contra essas expectativas ou contra o mercado. Então, para isso, é fundamental tentar ancorar essas expectativas o mais rápido possível.

Isso vai evitar que os investidores comecem a apostar contra o país, tirando o dinheiro do Brasil e depreciando o câmbio, com efeitos na inflação e nos juros de longo prazo, o que afeta investimentos.

·        E que tipo de sinais seriam necessários? Eu imagino que não bastaria um discurso. Precisaria haver medidas e sinalizações convincentes.

Tiago Cavalcanti – É preciso haver coisas práticas agora, não tem como fugir. Uma estratégia é você primeiro anunciar o Ministério da Fazenda, juntamente com economistas que vão fazer parte desse ministério. Eu não sei exatamente quem poderia ser, se o [governador do Piauí] Rafael Fonteles, que estão falando, ou o [vice-presidente] Geraldo Alckmin, ou um economista. Seria importante escutar o mercado, mas sem ser refém dele.

O presidente tem vários nomes e está tentando conversar com outras pessoas, com o mercado, para montar uma equipe que as pessoas acreditem que poderá dar a solidez macroeconômica que o Brasil precisa para fazer política social. É preciso tentar anunciar algo o mais rápido possível, inclusive com diretores do Banco Central, que está com duas diretorias vagas.

E o segundo momento é fazer escolhas mais de política. E aí eu acho que existem dois cenários. Um seria fazer um ajuste fiscal imediato com metas ambiciosas, mas isso seria muito custoso. A outra forma, que eu acho é a melhor, é uma coisa mais suave, de longo prazo, mas com metas críveis, que trouxesse a dívida pública do Brasil para uma trajetória sustentável.

·        O governo argumenta que há muitos indicadores positivos na economia. Essa queda tão forte do mercado após a eleição se justifica?

Tiago Cavalcanti – Talvez na cabeça do presidente e dos economistas mais próximos, eles pensem assim: "poxa, o mercado disse que a gente iria ter uma crise e a gente teve quatro anos de crescimento bem razoável, de 3%, inflação nunca ficou muito acima [da meta], o desemprego bateu recorde de baixa. A gente teve vários sinais de que foi bem melhor do que o mercado dizia. Então, por que a gente vai escutar dessa vez, né?".

Mas eu acho que [a reação do mercado] é justificada pelo fato de que a inflação está acima da meta, a inadimplência está elevada, existe uma questão sobre a recuperação judicial [de empresas] em todo o país e a taxa de juros está muito elevada no Brasil.

Essa taxa de juros é impossível. Com essa taxa de juros de 13,75% e taxa de juros real de 9% mais ou menos, é muito difícil ter investimento na economia, em que você possa ter um retorno sem risco de curto prazo.

E você tem a questão do endividamento das famílias, das empresas, porque isso também vai afetar os juros na ponta, que é uma outra questão no Brasil. Os juros bancários são elevadíssimos.

E outra questão é a dívida. Você fica numa dívida com uma trajetória totalmente insustentável quando tem uma taxa de juros real de 9%. A economia teria que crescer duas ou três vezes mais do que ela está crescendo agora para a dívida pública parar de crescer em relação à renda.

É preciso a gente abaixar essa taxa de juros de forma sustentada para a economia crescer e levar a dívida para uma trajetória sustentável. Isso é fundamental.

·        O ajuste fiscal é compatível com as promessas de campanha do Lula ou um ajuste implicaria em algum estelionato eleitoral?

Tiago Cavalcanti – Eu não olhei os números com muito cuidado, então, qualquer afirmação que eu faça agora vai ser meio imprecisa. Mas, o que o Brasil gasta em proporção ao PIB, considerando todos os gastos, é muito mais do que vários países. Não gastamos muito mais em relação à educação e à saúde, mas gastamos em outras coisas. Eu acredito que dá para cortar em subsídios tributários e ajustar os loopholes [brechas] no Imposto de Renda.

Em todas essas questões, eu acho que é possível fazer ajustes, e talvez minimizar os cortes nos gastos com o social, com a educação, com a saúde que é o compromisso do governo.

Mas uma questão que precisa ser pensada é a regra do salário mínimo no Brasil.

·        Lula prometeu manter o reajuste do salário mínimo acima da inflação durante a campanha. Isso é compatível com o ajuste fiscal?

Tiago Cavalcanti – Eu acho que recuperar o poder de compra [reajustando pela inflação] é possível. Agora, quando você promete, além de recuperar o poder de compra, que vai dar aumentos acima da inflação, eu já acho que começa a não ser mais compatível.

Isso poderia ser repensado: "A gente precisa fazer algum sacrifício. Vamos tirar dos mais pobres? Não, mas vamos ao menos manter um aumento que dê a inflação e mantenha o poder de compra". Isso é totalmente compatível com a filosofia do governo.

Mas você dar aumentos além da inflação eu acho que deveria ser em situações em que o governo pudesse fazer isso. E o governo vem aumentando o salário mínimo acima da inflação nos últimos anos.

·        Após a reeleição de Dilma Rousseff em 2014, havia um cenário de desequilíbrio fiscal que foi seguido de forte crise econômica. O cenário atual lembra 2014, ou é diferente?

Tiago Cavalcanti – Eu quero acreditar que lembre mais 2003 [quando Lula assumiu a Presidência pela primeira vez]. Você pode fazer o compromisso de longo prazo. Então, não precisa cortar [de uma vez]. Vamos suavizar isso ao longo dos anos. Por exemplo, no caso do salário mínimo, vamos primeiro recuperar o poder de compra [reajustando apenas pela inflação]. Daqui a pouco, se a gente tiver um superávit maior, faz um ajuste acima da inflação.

É assim que se faz, por exemplo, no Reino Unido. Anualmente, faz um orçamento. Você não tem uma regra de indexação dessa forma, uma regra dura. Tem uma regra em que você olha a situação econômica do país, vê onde vai cortar e qual vai ser o orçamento do próximo ano dentro das possibilidades.

O que eu até acho engraçado no Brasil é que tem toda essa briga de heterodoxos e ortodoxos, dos desenvolvimentistas com os neoclássicos liberais. Eu acho que políticas sociais são fundamentais para uma sociedade muito desigual como a do Brasil. Mas, quando você vai conversar em economia, aqui [no Reino Unido] existe muito mais homogeneidade de quais são os passos que devem ser seguidos do que no Brasil, onde há quase duas visões completamente dicotômicas.

Aqui, a gente ensina a economia de uma forma em que os preços são endógenos, respondem a mecanismos de demanda e oferta. As taxas de juros vão responder a mecanismos de expectativas de retorno e risco, às demandas e ofertas por títulos, etc., em um mundo globalizado, em que o capital pode sair de um lado para o outro.

Essa briga no Brasil acho que atrapalha um pouquinho.

Houve países que experimentaram isso, por exemplo a Turquia. Teve muita pressão do [presidente] Erdogan, a taxa de juros caiu bastante em um período bem curto, e o país foi para um nível de hiperinflação em pouquíssimo tempo.

Não estou dizendo que isso vai acontecer no Brasil, porque acho que o Banco Central tem mecanismos muito mais sólidos de proteção do que na Turquia, mas são experiências que a gente pode trazer para o Brasil.

A gente teve o exemplo aqui da Liz Truss, que ficou pouquíssimo tempo como primeira ministra do Reino Unido. Ela anunciou um pacote em que você tinha a dívida pública crescente, déficit crescente, e ela anunciou cortes nos impostos, com a perspectiva de que a economia iria crescer e isso ia aumentar a arrecadação, conseguindo gerar receita para pagar as dívidas no futuro.

Houve uma reação negativa muito forte do mercado. Ela tentou voltar atrás, mas já era tarde demais e teve que renunciar.

·        Quando você falou sobre a taxa de juros de 7% estava se referindo a proposta do André Lara Resende para redução da Selic?

Tiago Cavalcanti – Sim. É difícil você pensar em evidência empírica [que sustente essa proposta]. Vamos dizer que existe um modelo econômico em que a taxa de juros, quando cai, possa diminuir a inflação por um fator de prêmio de risco, porque a dívida fica menos pressionada. Vamos olhar a evidência empírica.

Me mostre evidências empíricas em que isso realmente aconteceu, de forma sólida, com economistas que publicam nos periódicos que têm pareceres anônimos, que acreditam que a metodologia é válida e os dados são válidos.

Existem experiências bem sucedidas nesses casos? É difícil para mim pegar algum exemplo de que isso tenha acontecido de forma sólida.

 

Fonte: BBC News Brasil