Palavra de Sá

Um em cada 6 candidatos veteranos muda autodeclaração racial

Cerca de um em cada seis candidatos que disputam as eleições de 2026 e já haviam concorrido em pleitos anteriores alterou a autodeclaração de cor ou raça ao registrar a candidatura neste ano.

Dos 20,5 mil postulantes registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano, 13,7 mil já tinham disputado algum cargo eletivo anteriormente. Entre eles, 2.136 declararam cor ou raça de forma diferente da informada em eleições passadas. A migração mais frequente foi de branca para parda, registrada por 828 candidatos. Em seguida aparecem as transições de parda para branca (596), parda para preta (287) e preta para parda (271).

Em menor número, candidatos também alteraram a autodeclaração de preta para branca (28), parda para indígena (20) e outras combinações. Considerando todas as mudanças, a categoria "branca" foi a única a registrar saldo negativo, com perda líquida de 235 candidatos. As demais categorias tiveram ganho de declarações entre os que já haviam concorrido.

Entre os partidos, o DC foi o que proporcionalmente seus candidatos mais trocaram a autodeclaração (15,4%), seguido do Agir (14,5%) e do PSDB (13,1%). Em números absolutos, o MDB lidera (153 candidatos), seguido do PL (150) e Podemos (143).

A análise foi realizada pela DW com base nos dados abertos mais recentes disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Os pleitos de 2014, 2016, 2018, 2020 e 2022 foram incluídos na amostra com base no CPF dos candidatos. Já para as eleições de 2024, nas quais não houve divulgação do documento de identificação, o levantamento realizou um cruzamento por nome e data de nascimento.

<><> Leis eleitorais mudaram perfil dos candidatos

A coleta de informações sobre cor e raça começou em 2014, quando o TSE passou a exigir os dados no registro, inicialmente com fins estatísticos. A regra tornou mais evidente a sub-representação da população negra na política.

Em 2020, a Corte decidiu que os recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, além do tempo de propaganda, deveriam ser distribuídos proporcionalmente entre negros e não negros com base na composição das candidaturas de cada partido. Por decisão do STF, a regra passou a valer já naquele ano.

No ano seguinte, a regra foi regulamentada pela Justiça e a Emenda Constitucional 111 determinou que votos dados a mulheres e pessoas negras valem em dobro para a distribuição dos fundos entre 2022 e 2030.

Isso fez com que o número de alterações na autodeclaração fosse mais elevado em 2022, em comparação com outras eleições gerais. Naquele ano, 3.640 candidatos modificaram a informação em relação às eleições anteriores. Em 2018, foram 3.238 casos.

A mudança mais recente veio em 2024, quando o Congresso estabeleceu um piso de 30% dos recursos para candidaturas pretas e pardas. A Justiça reforçou também os mecanismos de fiscalização das autodeclarações, permitindo que partidos criem comissões de heteroidentificação. No entanto, a declaração continua sendo voluntária, sem banca prévia. Em caso de divergência, o candidato pode ser intimado a conferir o dado.

<><> Candidatos alteram declaração mais de uma vez

A redução observada neste ano acompanha a queda de candidatos gerais do pleito, de quase 30% em relação a 2022, tornando esta a eleição com menor número de concorrentes desde 2010.

Alguns casos, porém, chamam atenção. Desde 2018, a categoria branca é a única a registrar saldo negativo em todas as eleições gerais entre os que mudam a autodeclaração. Em 2022, por exemplo, 1.543 candidatos abandonaram a declaração branca, a maioria passando a se declarar parda ou preta, enquanto 1.089 fizeram o caminho inverso.

Também se tornaram mais frequentes os casos de postulantes que alteram a autodeclaração mais de uma vez ao longo da trajetória eleitoral. Entre os candidatos de 2026, ao menos 1.371 estão nessa situação.

Na maior parte deles, a alteração acontece para voltar à declaração original, indicando um possível erro, mas em 123 deles, a nova migração não representou um retorno à classificação original, mas uma terceira opção de cor ou raça.

Entre os exemplos estão candidatos que passaram de branca para parda em determinado ano e, posteriormente, para preta; ou que se declararam pardos numa eleição, brancos na seguinte e, na candidatura mais recente, indígenas. Um dos candidatos trocou cinco vezes entre três categorias, por exemplo. Mais de 50 deles migraram entre as categorias branca e preta em 2026.

<><> Anistia a partidos e descumprimento de regras

Especialistas concordam que há casos de processos reais em que o candidato passa a compreender melhor sua própria identidade racial, sem que isso necessariamente represente uma tentativa de obter vantagens eleitorais.

O cientista político da FGV Marco Antonio Carvalho Teixeira também lembra que legendas foram punidas por descumprir as novas regras. "Em algumas situações, isso pode ter atraído mais pessoas para essa categoria", afirma.

Um caso marcante foi o de ACM Neto, candidato ao governo da Bahia em 2022, que havia se declarado pardo em eleições anteriores. Naquele ano, seu registro apareceu inicialmente como branco, mas a campanha afirmou que houve um erro e corrigiu a informação para pardo. Em 2026, voltou a se autodeclarar branco e disse que o processo foi um "aprendizado". "É um caso que gerou questionamentos porque, do ponto de vista da trajetória pessoal, não deveria haver tanta dúvida sobre a origem racial declarada", diz Marco Antonio.

Por outro lado, o professor destaca que o impacto real do novo modelo pode ter diminuído nos últimos anos devido à baixa efetividade do cumprimento pelos partidos.

Um dos fatores foi a Emenda Constitucional 133, de 2024, que, além de exigir destinação mínima de recursos, anistiou partidos de consequências relativas ao descumprimento das regras em eleições anteriores.

"Acho que esse movimento pode ser um pouco menor porque os partidos também não levaram as exigências tão a sério. Basta observar o número de denúncias apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral por descumprimento das regras", afirma.

O professor ressalta ainda que a legislação atual se concentra no registro das candidaturas e não necessariamente na promoção de condições mais igualitárias na disputa eleitoral. "A cota é para candidatura, não para eleição. Para os partidos, cumprir a cota de candidatos é o que importa. Incentivar efetivamente essas candidaturas durante a campanha é outro passo, e esse compromisso ainda não foi plenamente assumido pelas legendas", conclui.

•        Proporção de negros eleitos para o Congresso não chega a 30%, mostra estudo

A proporção de candidatos negros para vagas de deputado e senador aumentou na última década, mas o movimento ainda não se reflete no número de eleitos e nem na composição do Congresso Nacional –há menos de 30% de parlamentares pretos e pardos em cada Casa legislativa.

Os números já representam um crescimento em relação aos dados de 2014. No Senado, a quantidade de negros eleitos passou de 18,5% para 22,2%, enquanto na Câmara dos Deputados foi de 19,9% para 26,5%. Mesmo com o avanço, os parlamentares negros que compõem as Casas ainda são minoria.

Estudo do Neri (Núcleo de Estudos Raciais do Insper) mostra que há um abismo entre a quantidade de candidaturas de pessoas negras em comparação às que de fato conseguem se eleger. A pesquisa reúne os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) das eleições de 2014, 2018 e 2022.

O levantamento mostra o avanço da maior representatividade negra nas Casas legislativas federais e estaduais, mas deixa claro que não foi suficiente para garantir um número equilibrado entre negros e brancos no Parlamento.

Nota anterior do Neri mostrou esse aumento de candidaturas dentro dessa janela de tempo e expôs que o Senado obteve a menor proporção de candidaturas nas últimas três eleições.

No último domingo (16), o TSE disponibilizou os dados de proporção das candidaturas registradas em 2026, após o encerramento do período em que os partidos registram seus candidatos. No entanto, o registro não garante que a candidatura vá para frente, uma vez que a Justiça Eleitoral ainda precisa homologá-las.

O grupo de candidaturas registradas é sempre maior do que as que de fato são efetivadas, já que muitos registros podem estar descumprindo pré-requisitos necessários apresentar alguma irregularidade.

A partir desses dados parciais, o TSE contabilizou 10.226 candidaturas de pessoas negras (2.803 pretas e 7.415 pardas) para todos os cargos em disputa. Somados, pretos e pardos são 49,8% das candidaturas, proporção inferior aos 50,3% observados nas eleições passadas.

O estudo do Insper, por sua vez, observa apenas o cenário das candidaturas que de fato disputaram eleições.

Para essas análises, eles também utilizam o IER (Índice de Equilíbrio Racial), recurso que compara as proporções de candidatos ou eleitos negros com a proporção de pessoas negras da mesma região geográfica. O objetivo é avaliar se esse grupo está devidamente representado nas duas categorias.

Se o índice estiver abaixo de 1, quer dizer que a proporção de negros em cargos ou candidaturas é menor do que deveria ser para dar conta de uma representatividade adequada. No caso do estudo sobre os eleitos, o índice segue negativo para todos os três cargos analisados desde 2014.

O IER do Senado é o pior dos três grupos. Em 2014, o índice chegava a 0,80 e estagnou em cerca de 0,75 nas duas últimas eleições. Na esfera estadual, esse índice vai melhor. Ele saiu de 0,60 em 2014 para 0,49 em 2022, após ficar estagnado nas eleições de 2018.

“Isso acontece porque, mesmo que a composição bruta pareça favorável, parecida com a da Câmara, a representação relativa, que é ponderada pelo eleitorado negro de cada estado, é pior no Senado do que na Câmara”, diz a economista e pesquisadora Camila Alvarenga, que assina o estudo com o colunista da Folha Michael França, doutor em economia pela USP e coordenador no Insper.

O estudo deixa claro que, por mais que haja aumento na proporção de eleitos de um ano eleitoral para outro, muitas vezes o número absoluto de pessoas negras eleitas ainda é baixo.

Em todos os cargos, a queda na proporção de brancos é consistente ao longo do período, acompanhada de crescimento gradual de pardos e pretos.

“Mesmo o patamar mais alto, porém, ainda representa uma sub-representação significativa: a população negra em idade eleitoral é bem maior do que essa fatia de cadeiras conquistadas, então mesmo com uma melhora consistente ao longo dos três ciclos, o equilíbrio racial está longe de ser alcançado”, diz Alvarenga.

O Senado apresenta os percentuais mais extremos: em 2014, brancos representavam 81,5% dos eleitos e os pretos estavam completamente ausentes. Em 2022, pretos chegaram a 11,1% e indígenas a 7,4% — ambos correspondendo a apenas 3 e 2 pessoas, respectivamente, em 27 vagas disputadas.

“Por isso é importante olhar a tendência ao longo dos três ciclos, e contar com outras métricas. E a verdade é que o Senado regrediu um pouco entre 2018 e 2022, o que mais uma vez pode refletir a variação de uma ou duas pessoas, dado que estamos falando de números absolutos pequenos”, diz ainda.

A aferição de raça é colhida a partir de autodeclaração, tanto pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) quanto no registro das candidaturas.

No site do Senado, está disponibilizado o Observatório de Equidade do Legislativo, onde é possível acessar parte das informações utilizadas para as análises comparativas do estudo. Lá, está disponibilizado o panorama do perfil dos parlamentares tanto contiver como nacional com recortes de gênero e raça.

Dentro desse site há uma observação: o dado de razão de chance (medida estatística que compara a chance de um evento ocorrer em um grupo com a chance de ele ocorrer em outro) não pôde ser feito em 2022, pois nenhuma mulher autodeclarada negra foi eleita.

Segundo dados do TSE de 2022, dos 540 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado, 141 declararam-se negros. O crescimento foi de 8,5% com relação ao pleito anterior —de 2014 para 2018, o aumento havia sido de 22,6%.

Para colaborar para o fim da sub-representação, a pesquisadora defende uma fiscalização das disparidades no financiamento de campanhas entre candidatos negros e brancos e de cotas partidárias.

 

Fonte: DW Brasil/ICL Notícias