Palavra de Sá

O caso da menina de 10 anos traficada do Peru para o Equador para se casar com um homem de 50

Poucos dias atrás, autoridades equatorianas informaram sobre o resgate de uma menina de 10 anos que havia sido vítima de tráfico de pessoas no Peru, através da fronteira, para ser entregue como esposa.

A operação foi realizada na cidade de Espejo, na província de Pastaza (Amazônia equatoriana). Ali, foi capturado um homem de 50 anos que pretendia se casar com a menor, segundo a Promotoria do Equador.

O indivíduo foi acusado de tráfico humano para casamento servil. Esta prática consiste em receber uma mulher, muitas vezes menor de idade ou contra a sua vontade, para se casar ou conviver com ela.

A operação ocorreu depois de uma investigação que durou dois meses. Nesse período, as autoridades fronteiriças acompanharam as pistas de mais dois casos de tráfico de menores.

O anúncio colocou em evidência uma problemática recorrente naquela região e em outras partes da América Latina: os casamentos infantis que, em alguns casos, são também forçados, como ocorreu no Equador.

A prática do casamento infantil também é conhecida como união precoce. Segundo a Unicef, uma em cada quatro menores da América Latina e do Caribe foi objeto de casamento infantil ou iniciou uma união precoce, com menos de 18 anos.

Mas, além dos dados absolutos, a estatística mais preocupante para os especialistas é que a América Latina é a única região que não verificou redução significativa destes casos, em comparação com outras partes do planeta.

A África subsaariana, por exemplo, é a região do mundo com o maior número proporcional de casos, com quatro a cada 10 menores. Mas a tendência é de queda e, nos últimos 25 anos, foram impostos controles e proibições que conseguiram reduzir o número de "casamentos precoces".

"Um dos principais motivos é que, devido à pobreza, ao acesso limitado à educação e às poucas oportunidades econômicas, além da exposição à violência, muitas meninas procuram segurança, estabilidade econômica ou maior autonomia nas suas uniões", declarou à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Alma Burciaga González, porta-voz da organização Girls Not Brides ("Meninas, não noivas", em tradução livre) para a América Latina e o Caribe.

"Mas estas decisões costumam ser controladas por circunstâncias desiguais e restritivas", destaca ela.

Burciaga afirma que, se não forem encontradas soluções eficazes para evitar este tipo de união, as consequências continuarão sendo prejudiciais para gerações inteiras de meninas.

"A união precoce é frequentemente esquecida nos debates públicos e na coleta de dados que podem ser contabilizados", prossegue ela.

"Mas ela pode acarretar muitas das mesmas consequências do casamento formal para as meninas, como a interrupção da educação, a gravidez precoce, maior exposição à violência de gênero e redução das oportunidades para desenvolver seu potencial."

<><> Problema muito antigo

Documentos históricos indicam que a prática dos casamentos infantis vem de longa data na América Latina.

Algumas comunidades pré-hispânicas contemplavam o casamento com meninos e meninas. Mas também se sabe que o próprio direito canônico católico, que prevaleceu durante séculos no território americano, permitia o casamento a partir dos 12 anos para as mulheres e dos 14 para os homens.

"No México, ainda presenciamos em muitas regiões esta herança de que se casar com uma menina de 10 anos é normal. Que é cultural. E não é o caso", afirma Lorena Villavicencio, titular do Sistema Nacional de Proteção Integral de Meninas, Meninos e Adolescentes do México (Sipinna, na sigla em espanhol).

O certo é que, somente a partir do início do século 21, começaram a ser tomadas medidas efetivas na região para controlar de forma eficaz a união ou o matrimônio precoce.

A Nicarágua, por exemplo, proibiu o casamento de menores de 18 anos em 2014, mas deixou algumas exceções em aberto. El Salvador tomou a mesma medida em 2017.

Em 2019, o México promulgou uma lei estabelecendo a proibição total do casamento ou convivência com menores de 18 anos. E medidas similares vêm surgindo em outros países do continente desde então.

No Peru, a regulamentação veio em 2023 e, na Colômbia e na Bolívia, a proibição foi aprovada em 2025.

A legislação brasileira proíbe menores de 16 anos de se casar e pessoas entre 16 e 18 anos de idade podem contrair casamento legalmente, com autorização dos pais.

Mas a questão principal persiste.

Um relatório do Unicef publicado em 2025 indica que os países latino-americanos com maior incidência de casamentos infantis ou uniões precoces são a República Dominicana, Nicarágua e Honduras.

Na República Dominicana, mais de 35% das mulheres hoje com mais de 20 anos se casaram ou entraram em união permanente antes de atingirem a maioridade.

Especialistas indicam que a raiz do problema é que a proibição legal não foi suficiente para interromper este problema arraigado em diferentes setores da sociedade.

No México, por exemplo, uma pesquisa da Girls Not Brides indica que, quando a lei de proibição do casamento infantil foi aprovada, o número de casamentos foi reduzido, mas aumentaram as uniões precoces.

"Não resolvemos os problemas estruturais que permitem as uniões precoces no nosso território" explica Villavicencio. "Por isso, elas continuam ocorrendo."

Os números são contundentes. Ela indica que, no último ano, foram contabilizadas cerca de 9 mil uniões precoces no país.

<><> Pobreza e desigualdade

Tanto o Sipinna quanto a Unicef e a Girls Not Brides concordam que os principais motivos estão relacionados à precariedade econômica em que vivem as meninas afetadas.

"É mais provável que a maioria das meninas esposas envolvidas viva em situação de pobreza e desigualdade financeira", destaca a Unicef no seu relatório de 2025.

Um exemplo é a República Dominicana, o país com maior incidência de casamentos infantis na região.

Ali, uma menina que more na zona rural, sem estabilidade econômica, tem quatro vezes mais possibilidade de ser submetida a uma união precoce do que outra com formação e apoio financeiro.

Outro dado das pesquisas é que uma a cada cinco menores de idade que se casam contrai matrimônio com um homem 10 anos mais velho.

"Existe um problema na forma como é observada a masculinidade, as mulheres e meninas, que faz com que uma relação deste tipo, com grande diferença de idade, possa ser considerada permitida ou possível", segundo Villavicencio.

Aqui, entram em jogo outros elementos socioculturais, segundo as especialistas. E, em alguns casos, eles estão relacionados com certos costumes dos povos originários.

O caso do Equador, por exemplo, envolvia uma menor pertencente a uma comunidade indígena peruana. E um evento similar registrado no ano passado no México também colocou este aspecto em evidência.

Em maio de 2025, dois menores de idade (13 e 14 anos) se casaram na comunidade indígena de San Pedro Cuitlapan, no município de Tlacoachistlahuaca (sul do país).

As analistas afirmam que, além de todos os fatores sociais e econômicos que permitem este tipo de prática, existe ainda um elemento de tradição que precisa ser analisado para poder reduzir o número de uniões precoces.

"Existem muitos municípios ou territórios indígenas onde os sistemas normativos são diferentes", explica Villavicencio. "Neles, considera-se normal que as meninas possam se casar a partir da primeira menstruação, mais ou menos aos 11 anos."

"Em alguns casos, ao respeitar as tradições, poderemos condenar as meninas a viver em um círculo de pobreza e desigualdade."

<><> Soluções

Segundo o Unicef, algumas das consequências indesejadas dos casamentos infantis incluem a maior incidência de gravidez entre adolescentes, limitações de acesso à educação básica e possível exposição precoce à violência intrafamiliar.

Estas ocorrências também aumentam a vulnerabilidade dos menores, que sofrem abusos sexuais por parte dos cônjuges com quem são obrigados a conviver.

O relato da Promotoria do Equador no caso recente ocorrido no país indica que a menor afirmou ter sido vítima de "toque nas suas partes íntimas".

Por isso, para Burciaga e Villavicencio, as soluções precisam se dirigir ao isolamento das causas das uniões precoces.

"Não há uma solução", destaca Burciaga. "É preciso tomar muitos caminhos que solucionem a profunda raiz do problema, que é basicamente a desigualdade de gênero presente em toda a região."

Para a Unicef, uma das principais medidas da sua estratégia é fornecer às meninas muito mais opções que um casamento ou união civil para poder atingir certa estabilidade financeira.

"Na República Dominicana, por exemplo, foram criados clubes de meninas e organizados acampamentos nacionais de lideranças juvenis para desenvolver capacidades de liderança, incentivar o empoderamento das meninas e gerar redes entre as participantes", destaca a Unicef, em um documento de 2025 sobre como abordar este tema.

O principal, segundo a entidade, é fazer com que as meninas não saiam da escola.

"Não existe uma única solução", explica Lorena Villavicencio. "São muitas causas interconectadas. Mas acreditamos que manter as meninas no sistema escolar permitirá que elas tenham opções."

"Devemos fazer um esforço financeiro para que as meninas possam ir à escola e até chegar à universidade", destaca ela.

Sobre o caso da menor equatoriana de 10 anos, os governos do Equador e do Peru afirmaram que irão trabalhar para fortalecer a vigilância na fronteira, a fim de evitar o tráfico de menores com fins de casamento na região.

"Mas as soluções também precisam incluir as meninas que já estão casadas", ressalta Alma Burciaga González.

 

Fonte: BBC News Mundo