Palavra de Sá

Margem Equatorial: cogitar a venda da Petrobras merece ser crime de lesa-pátria

Pouco mais de nove meses depois de ter obtido a licença ambiental do Ibama para explorar o potencial petrolífero da Margem Equatorial — a faixa costeira que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá —, a Petrobras anunciou, na sexta-feira (14), a primeira descoberta de um campo de petróleo ali. Escondido a 2,9 km de profundidade, a 175 km da costa do AP, o potencial do poço de Morpho ainda está sendo avaliado, mas se espera, desde já, um número imenso. Afinal, o volume estimado para toda a área é de 30 bilhões de barris, com até 7 bilhões de barris recuperáveis, o que faz da Margem uma das três maiores fronteiras exploratórias do planeta. É só o começo.

Como demonstrou na área do pré-sal, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, onde estão reservas comprovadas de 17 bilhões de barris, a Petrobras extrai petróleo em parceria com as maiores companhias globais do setor, como a americana ExxonMobil, a chinesa CNOOC e a anglo-holandesa Shell. Com esse modelo de amplo sucesso, o pré-sal vem sendo explorado desde 2008, com a extração, até aqui, de 8 bilhões de barris. Apenas no mês de junho, a companhia controlada pela União retirou de poços no território nacional, especialmente o marinho, nada menos do que 5,8 milhões de barris de petróleo e gás por dia, aumento de 19,2% sobre o realizado no mesmo mês do ano anterior.

No governo Lula, a Petrobras tem batido todos os seus recordes de produção e lucratividade. No ano passado, a estatal registrou lucro líquido de R$ 110,1 bilhões, alta de nada menos que 200% em relação a 2024. A produção total de petróleo e gás natural da Petrobras alcançou 2,99 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2025, um aumento de 11% em relação ao ano anterior.

Como se vê, a Petrobras estatal é o maior tesouro de propriedade do povo brasileiro. No entanto — ou melhor, por isso mesmo —, ora de modo desavergonhado, ora entre disfarces, os três candidatos a presidente que se autodeclaram como sendo de direita querem a Petrobras para o capital estrangeiro.

Sem vergonha de assumir a liquidação da estatal, Romeu Zema, do Novo, tem dito que já no primeiro dia de sua gestão, se vencer a eleição, iniciará o processo de venda. O modelo seria o de fatiamento da companhia, amparado por medida provisória, para resolver o assunto o mais rapidamente possível. O Banco do Brasil iria junto.

Pelo PSD, Ronaldo Caiado já declarou nesta campanha, em encontro na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), que pode ‘privatizar por fatias’ a companhia, na expressão do portal G1. “Eu governo analisando item por item dentro da estrutura dentro da Petrobras”, disse ele aos empresários. “Há situações em que avançarei dentro da Petrobras, se não for possível eu vou buscar a economia privada”. Propositadamente, ele não definiu o que considera ‘não ser possível’, mas avisou que a área de gás pode ser a primeira a ir embora.

Com o mesmo tipo de ardil, Flávio Bolsonaro passou à agência Reuters a mensagem de que a venda da companhia não é, para ele, nenhum tabu. “Ela é um grande conglomerado de empresas que a gente tem que ver o que funciona e o que não funciona e pode ser privatizado”. Na direção de agradar ao mercado financeiro, que ganharia oceanos de comissões com a privatização da estatal, o filho de Jair ‘a Petrobras só me dá dor de cabeça’ Bolsonaro fez um movimento para bons entendedores. Assim que se lançou como candidato a presidente, em 12 de dezembro passado, Flávio procurou o economista Adolfo Sachsida, que foi ministro de Minas e Energia e secretário de Política Econômica da gestão do seu papai. A mensagem da privatização havia sido dada.

Ao assumir a pasta, em 11 de maio de 2022, Sachsida foi logo dizendo: “Aqui está o meu primeiro ato como ministro de Minas e Energia, a solicitação formal para que se iniciem os estudos que visam ao começo do processo de desestatização da PPSA e da Petrobras. Espero que no período mais rápido de tempo possível nós tenhamos essa resolução pronta e levemos para o presidente Jair Bolsonaro assinar esse decreto e começar esse processo”.

Privatizar a Petrobras, companhia de excelência global e com resultados espetaculares ao país, deveria ser considerado como crime de lesa-pátria — e nunca mais poder constar de programas de governo de quem quer que seja.

•        Ao chamar Sachsida para campanha, Flávio Bolsonaro alerta sobre o a futuro da Petrobras. Por Marco Damiani

A inclusão do economista Adolfo Sachsida na coordenação do plano econômico da campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro explicita o alinhamento do candidato com a agenda neoliberal e de extrema-direita promovida no governo de Jair Bolsonaro. Descrito pela campanha como parte de uma “seleção de notáveis”, Sachsida ocupou cargos de destaque no governo anterior — atuando como secretário de Política Econômica e ministro de Minas e Energia —, período marcado por promessas de desmantelamento do patrimônio público e pela defesa intransigente da abertura de mercados estratégicos ao capital privado.

A escolha de Sachsida contrasta diretamente com os rumos defendidos pela campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem argumentando a favor da restatização de ativos privatizados e do fortalecimento do papel estratégico da Petrobras no desenvolvimento nacional.

Em sentido oposto, a presença do ex-ministro no time de Flávio Bolsonaro sinaliza a ameaça do projeto de alienação da estatal. Sachsida foi o responsável direto por liderar os estudos de privatização da Petrobras e por conduzir o processo que culminou na venda da Eletrobras à iniciativa privada.

A indicação resgata posturas públicas recentes que acendem o alerta sobre os impactos para a maior empresa do país. Em julho de 2023, o próprio Sachsida afirmou abertamente que, caso Jair Bolsonaro tivesse vencido a eleição, a Petrobras seria privatizada.

O plano de entregar a estatal ao capital privado surge mesmo em um contexto no qual a petroleira nacional registrou recorde após recorde de lucros e produção.

•        Mercadante afirma que “está na hora de trazer” a Petrobras para a discussão de terras raras

 O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, defendeu nesta terça-feira (18) a inclusão da Petrobras nas discussões sobre o desenvolvimento do setor brasileiro de terras raras. O dirigente também cobrou do governo um novo decreto sobre a classificação de cavernas, medida que pode destravar projetos de mineração no país.

A proposta foi apresentada em Brasília, no encontro “Destravando o Potencial da Mineração no Brasil”. Ao abordar a expansão mundial da atividade minerária e a necessidade de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, Mercadante afirmou que “está na hora de trazer” a Petrobras para o setor, especialmente para o segmento de terras raras.

<><> Relação entre Estado e mercado

Ao tratar dos investimentos necessários para ampliar a capacidade brasileira no setor mineral, Mercadante defendeu uma relação de “parceria mais criativa” entre o Estado e o mercado. Segundo ele, o BNDES atravessa um período de crescimento das operações de crédito e retomada de áreas consideradas estratégicas.

“O BNDES está em um momento de expansão, de investimento, de crédito e de reconstruir pontos estratégicos, uma delas é com a Vale. O BNDES tem um papel fundamental na história da Vale”, declarou.

A aproximação com a mineradora foi mencionada como parte da estratégia do banco para fortalecer sua presença no financiamento de projetos relevantes. Mercadante também destacou o potencial do minério de ferro de alto teor para elevar a importância do Brasil no mercado mineral mundial.

Na avaliação apresentada pelo presidente do banco, esse tipo de minério pode contribuir para reposicionar o país no setor e ampliar sua relevância. O dirigente defendeu ainda investimentos em data centers e inteligência artificial.

<><> Decreto sobre cavernas

Mercadante aproveitou o encontro para cobrar publicamente a publicação do novo decreto que servirá de base para a classificação de cavernas no Brasil. A regulamentação pode interferir diretamente na liberação e na continuidade de projetos de mineração.

“Tem que acabar com essa história de cavidades”, afirmou Mercadante. Em seguida, reforçou a pressão pela conclusão da norma: “Queremos logo o decreto”.

As regras atuais impedem a atuação de mineradoras em áreas onde são identificadas determinadas cavidades naturais. O novo texto deverá alterar a regulamentação estabelecida em 2022, no governo de Jair Bolsonaro.

Em julho, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a nova norma seria assinada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, o ministro defendeu mudanças para evitar a interrupção de empreendimentos já autorizados.

“Não se pode parar uma grande mineradora no meio de um processo de mineração legal e licenciado por causa de uma cavidade de máxima relevância”, declarou Silveira.

A publicação do decreto permanece no centro das discussões entre o governo e o setor mineral, enquanto o BNDES busca ampliar seus financiamentos e estimular a participação de empresas estatais e privadas em áreas consideradas estratégicas.

•        Mercadante: minerais estratégicos são oportunidade para uma nova fronteira de desenvolvimento industrial do Brasil

O Brasil tem uma oportunidade histórica de ampliar sua participação na mineração mundial e, ao mesmo tempo, transformar sua riqueza mineral em uma alavanca para a industrialização. Essa é a avaliação do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, durante palestra no Fórum Destravando o Potencial da Mineração no Brasil, realizado nesta terça-feira (18), em Brasília (DF), pela Editora Globo.

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Para Mercadante, o desafio do país é superar uma visão exclusivamente voltada à exportação de minério e avançar na agregação de valor, especialmente em minerais críticos, estratégicos e terras raras. Segundo ele, o Brasil reúne condições para se tornar uma das principais fronteiras de expansão da mineração mundial, em um momento de profundas transformações tecnológicas e geopolíticas. “O nosso desafio não é mais nos vermos apenas como exportadores de minério. Minerais estratégicos e minerais críticos são uma oportunidade para pensar mais valor agregado e a relação com a indústria”, afirmou.

O presidente destacou que o BNDES está ampliando sua atuação no setor para apoiar não apenas a produção mineral, mas o desenvolvimento de toda a cadeia de valor. A estratégia inclui o financiamento de projetos relacionados a minerais críticos, novas tecnologias e segmentos industriais associados, como baterias e tecnologias de transição energética. “Queremos industrializar essa cadeia de valor, preencher as lacunas que temos no Brasil e construir uma relação mais forte entre mineração e indústria”, disse.

Entre os segmentos considerados estratégicos, Mercadante destacou cobre, lítio e, especialmente, terras raras. Na avaliação do presidente do BNDES, o controle da produção e do processamento desses minerais tem adquirido importância crescente na economia global, em razão de sua utilização em tecnologias avançadas, eletrificação, transição energética e indústria de alta tecnologia. “Temos que entrar em cobre e temos que olhar terras raras. É um gigantesco desafio”, afirmou.

Mercadante lembrou que o Brasil possui reservas relevantes de diversos minerais estratégicos, mas ainda precisa ampliar sua capacidade de processamento e transformar esses recursos em produtos de maior valor agregado. Para ele, o país precisa avançar de uma estratégia baseada na exportação da matéria-prima para uma atuação que contemple etapas industriais posteriores. “Nós não temos que só produzir minério. Temos que produzir também as baterias, as células das baterias, e construir uma cadeia de valor que gere valor agregado”, afirmou.

A mudança ocorre em um cenário de forte disputa internacional por minerais críticos. Segundo Mercadante, países e grandes empresas estão buscando assegurar o acesso a insumos essenciais para novas tecnologias, o que cria uma janela de oportunidade para o Brasil.

•        BNDES amplia apoio a novos projetos

O BNDES já vem estruturando instrumentos para ampliar a entrada de novos agentes no setor mineral. Mercadante citou o fundo de investimento em participações (FIP) estruturado em parceria com a Vale, com R$ 2 bilhões destinados a apoiar novos players da mineração. A chamada realizada pelo fundo recebeu 56 projetos, que representam uma demanda potencial de R$ 57 bilhões em crédito. Segundo o presidente do Banco, 12 projetos já estão em estágio avançado de negociação, somando cerca de R$ 9 bilhões.

A atuação do BNDES se insere em uma estratégia mais ampla de fortalecimento da capacidade produtiva brasileira. Mercadante ressaltou que o Banco também está apoiando a transformação tecnológica da indústria automotiva, incluindo investimentos em veículos híbridos e flex, além de acompanhar investimentos em data centers e inteligência artificial.

O presidente do BNDES destacou o potencial do minério de ferro de alto teor produzido no Brasil, que pode contribuir para a transição dos tradicionais altos-fornos para tecnologias siderúrgicas de menor emissão, incluindo fornos elétricos. “Eu acho que o minério de ferro é a alternativa do Brasil. É o minério de ferro de alto teor. Só nós temos esse minério disponível em volume”, afirmou. A avaliação é que a competitividade futura do setor dependerá não apenas do volume exportado, mas também da capacidade de oferecer produtos compatíveis com uma siderurgia mundial em processo de descarbonização.

<><> Financiamento e fortalecimento de empresas nacionais

Mercadante também ressaltou a importância da atuação do BNDES no fortalecimento de grandes empresas brasileiras e de novos empreendimentos do setor mineral. Segundo ele, o Banco tem uma longa trajetória de atuação na mineração e deve voltar a desempenhar papel relevante na construção de projetos estratégicos para o futuro do país. “O BNDES está na mineração desde os anos 1970. Nós não podemos olhar o futuro do Brasil e o futuro da mineração se os grandes players, as grandes empresas nacionais, não forem fortalecidos”, afirmou.

Para o presidente do Banco, a mineração deve ser entendida não apenas como fonte de divisas, mas como componente de uma estratégia de desenvolvimento industrial. O objetivo é aproveitar a disponibilidade de recursos naturais para criar novas cadeias produtivas, ampliar a inovação e aumentar a produtividade da economia brasileira.

Segundo ele, a expansão da mineração precisa estar associada a padrões elevados de responsabilidade ambiental, transparência e relação com as comunidades. Citou iniciativas do BNDES voltadas à restauração florestal, que já somam R$ 14 bilhões em financiamentos e investimentos e preveem o plantio de cerca de 350 milhões de árvores nativas no país.

Para Mercadante, a combinação entre desenvolvimento mineral, proteção ambiental, transparência e inovação tecnológica é fundamental para que o Brasil possa aproveitar a janela de oportunidade aberta pela crescente demanda mundial por minerais estratégicos.

 

Fonte: Brasil 247