Palavra de Sá

A fronteira em Ceuta está longe de ser permissiva

As autoridades da União Europeia estão decidindo quais imagens serão utilizados em suas novas cédulas de dinheiro. Uma candidata promissora para representar a Europa atual poderia ser a de corpos na água.

Na semana passada, no enclave espanhol de Ceuta, foram adicionadas mais setenta mortes ao total acumulado de 1.570 pessoas mortas no Mediterrâneo central este ano e às dezenas de milhares que compõem a vala comum em que se transformaram os litorais e rios da Europa.

As mortes em Ceuta ocorreram quando um número sem precedentes de cinquenta mil pessoas tentou chegar ao enclave (juntamente com a vizinha Melilla, um dos dois últimos redutos de território espanhol e da UE em solo norte-africano), muitas delas nadando. A maioria parece ter sido de marroquinos fugindo da pobreza e das oportunidades limitadas, mas também havia muitos vindos da África subsaariana (refugiados da guerra do Sudão são frequentemente encontrados nessa rota).

<><> Passagem para a Europa

“Foi um desastre”, diz Francesca Fusaro, da ONG humanitária No Name Kitchen, cujos seis voluntários ficaram sem comida e suprimentos quase imediatamente. Eles já haviam respondido a cerca de três mil tentativas de travessia ao longo de 2026. Agora, as prateleiras dos supermercados estavam vazias, sem esperança de reabastecimento adequado por dias.

Imagens de uma pequena comunidade sendo subjugada foram transmitidas para o mundo todo e usadas como argumento para defender um controle de fronteiras mais rigoroso. Mas o caos em Ceuta foi resultado do cumprimento das normas, e não da sua ausência.

A fronteira de Ceuta foi cercada há trinta anos, quando a Europa interrompeu os tradicionais padrões migratórios circulares, pelos quais os norte-africanos cruzavam livremente a fronteira. Isso levou imediatamente a um aumento da migração por parte daqueles que temiam perder permanentemente o acesso à Europa.

“Trinta anos de criminalização da migração criaram um ambiente em que refugiados e migrantes dependem de contrabandistas e, ocasionalmente, de travessias em massa caóticas.”

Na onda de securitização em massa que se seguiu ao 11 de setembro, a vigilância e o controle das fronteiras se intensificaram. A UE assumiu novos poderes, com a sua nova agência de fronteiras, a Frontex, atuando em conjunto com as forças espanholas no norte da África em 2006. A violenta desocupação de campos de migrantes perto dos enclaves pelas autoridades marroquinas em 2015 também não impediu novas travessias; tampouco o massacre de Melilla em 2022, no qual dezenas de pessoas foram mortas por forças espanholas e marroquinas na fronteira.

Trinta anos de criminalização da migração criaram um ambiente em que refugiados e migrantes dependem de contrabandistas e, ocasionalmente, de travessias em massa caóticas.

Neste caso, apesar de se falar que a UE estava sobrecarregada, as forças espanholas em Ceuta supervisionaram retornos em massa no dia seguinte. Mas também devemos perguntar: a que custo? Quantas pessoas não puderam exercer o seu direito de apresentar um pedido de asilo antes de serem forçadas a voltar? Como foram identificados os suspeitos de terem cruzado a fronteira, visto que residentes de Ceuta de origem marroquina relataram estar escondidos nas suas casas, com medo de sofrer discriminação racial? Poderia ter sido feito mais para evitar mortes?

Essas são perguntas pertinentes, mas, infelizmente, é improvável que sejam feitas. Mortes nas fronteiras agora são normalizadas, e quando o assunto é abordado no debate público (com a notável exceção do apelo do Papa Leão XIII por mais humanidade no debate sobre migração durante uma visita recente a Lampedusa), geralmente é para piorar a situação. No mês passado, a União Europeia aprovou novas leis de deportação mais rigorosas, instituídas sob gritos de “mandem-nos de volta”, liderados por legisladores de extrema direita.

Ceuta é um teste não apenas para a moral da Europa, mas também para sua capacidade de organização. O novo e rigoroso Pacto para as Migrações, muito criticado por defensores dos direitos humanos, deveria ter forjado a unidade europeia em situações como essa. Em vez disso, a resposta a Ceuta tem sido confusa, desestabilizando ainda mais o bloco. O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, criticou duramente a reação de alguns líderes europeus, classificando-a como “egoísta e ilegal”.

Ao ampliarmos nossa perspectiva, para além de Ceuta, podemos vislumbrar uma história mais ampla sobre o controle migratório e sua relação com o caos geopolítico.

“Como foram identificados os suspeitos de terem cruzado a fronteira, visto que residentes de Ceuta de origem marroquina relataram estar escondidos em suas casas, com medo de sofrer discriminação racial? Poderia ter sido feito mais para evitar as mortes?”

<>< Armas e muros

Na Espanha, muitos acusaram o Marrocos de “instrumentalizar” a migração, fomentando deliberadamente a travessia como parte de um jogo de poder maior, dirigido contra o governo de centro-esquerda de Sánchez. Os serviços de segurança espanhóis alegaram, tanto em 2021 quanto agora, que agentes da inteligência marroquina estavam infiltrados entre os que cruzavam a fronteira.

Contrariamente à crença de que a globalização resolveria conflitos ao unir os interesses dos rivais, a instrumentalização da interdependência é agora mais comum, com os Estados explorando seu papel em redes globais complexas para vencer conflitos (o fechamento do Estreito de Ormuz sendo o exemplo atual mais óbvio).

Em toda a Europa, a acusação de “migração instrumentalizada” é frequente. A Turquia foi acusada de facilitar intencionalmente a travessia para a Grécia em 2020, Marrocos para a Espanha e Bielorrússia para a Polônia em 2021, a Rússia para a Finlândia em 2023 e o leste da Líbia para a Grécia em 2025. Há evidências de que essa estratégia está sendo utilizada em todos esses casos; mas, antes de mais nada, vale a pena perguntar o que está sendo instrumentalizado.

A própria acusação tem implicações importantes para as pessoas que migram. Vê-las como meros instrumentos de Estados ou de contrabandistas impede uma reflexão sobre quem são e o que as levou a deslocar-se. Pior ainda, tratá-las como meras peças no jogo ajuda a justificar a violência contra elas. As ações da Turquia, da Grécia e da Bielorrússia foram usadas para defender as forças da UE que atiram em refugiados, prendem-nos, recusam-se a prestar-lhes auxílio e contrariam o direito internacional, tudo em nome da resposta a um ataque de Estados hostis. É um instrumento narrativo para a desumanização.

O número de travessias irregulares de fronteira em 2015-2016 representou menos de 1 ponto percentual da população europeia (a maior população deslocada do continente é a de ucranianos, cuja proteção internacional foi formalizada e facilitada). A Europa está rodeada por nações muito mais pobres que acolhem um número muito maior de refugiados, isolando a UE das pressões das crises globais, incluindo aquelas pelas quais os europeus têm grande responsabilidade, como as guerras no Oriente Médio e as mudanças climáticas.

“Em toda a Europa, a acusação de ‘migração instrumentalizada’ é frequente.”

A UE e os Estados europeus, por sua vez, subornam ou coagem os países vizinhos a adotarem medidas mais rigorosas de controle da migração, exportando cadeias de abusos para todo o mundo. O financiamento e o apoio diplomático europeus sustentam deportações ilegais na Turquia, a violência perpetrada por forças de fronteira da Croácia à Arábia Saudita, um regime de escravidão e tortura para migrantes na Líbia e o abandono em massa em desertos no Marrocos e na Tunísia, onde pessoas, em sua maioria negras, são detidas e deixadas para morrer. O dinheiro público da UE agora chega a financiar barcos de patrulha que atiram contra navios de resgate europeus. A “norma” na cooperação fronteiriça marroquina-espanhola é a violência, culminando no já mencionado massacre de Melilla, em 2022.

Os países europeus sinalizaram ao mundo, em primeiro lugar, que as crises políticas internas da UE impedem qualquer capacidade de agir racionalmente em questões migratórias e, em segundo lugar, que a Europa depende de Estados e entidades externas, incluindo governos autoritários e milícias, para fazer o trabalho sujo. Não é de todo surpreendente que os Estados subordinados numa relação transacional sombria nem sempre apontem a arma para onde lhes mandam.

<><> Madri sob fogo cruzado

Nada disso, obviamente, significa ignorar como os Estados manipulam as rotas migratórias.

A posição da Espanha sobre a ocupação do Saara Ocidental pelo Estado marroquino parece ter motivado a permissão concedida por Marrocos à última travessia em massa de Ceuta em 2021 e também ser um fator nesta.

Marrocos não só criminaliza a dissidência internamente, como também é um parceiro fundamental para as forças europeias e da OTAN em matéria de controle de fronteiras, tecnologia de vigilância e forças militares, além de ser um potencial fornecedor-chave de matérias-primas essenciais. Seus laços com Israel e os Estados Unidos — incluindo, aparentemente, a recente nomeação de uma autoestrada em homenagem a Donald Trump — levaram alguns analistas espanhóis a apontar para o envolvimento dos EUA e/ou de Israel no incidente de Ceuta.

As evidências apresentadas são, até o momento, circunstanciais na melhor das hipóteses. Sem dúvida, um eixo EUA-Israel explorou o incidente para provocar implacavelmente a Espanha em resposta à sua postura desafiadora; com o representante de Israel nas Nações Unidas acusando a Espanha de colonialismo de povoamento, outros exigindo que ela ceda Ceuta e Melilla ao Marrocos, e a Casa Branca reafirmando o apoio à ocupação ilegal do Saara Ocidental pelo Marrocos.

O eixo EUA-Israel também está profundamente envolvido na economia política da violência migratória na UE. Uma empresa de vigilância militar dos EUA que realiza missões de espionagem sobre Gaza também opera para a Frontex, apoiando as forças líbias na interceptação de pessoas em fuga. (A Frontex também utiliza drones de vigilância Heron, de fabricação israelense.) Os Estados Unidos estão buscando acordos de deportação com a Líbia e com vários outros países nos quais a Europa também pretende estabelecer um arquipélago de campos de detenção offshore em zonas cinzentas.

Devido à sua política externa moderadamente heterodoxa, a Espanha tornou-se um grande obstáculo às tentativas dos EUA de estender sua hegemonia na Europa — bloqueando suas empresas de tecnologia, recusando-se a permitir que suas bases aéreas sejam usadas para prolongar a guerra dos EUA contra o Irã e manifestando-se veementemente contra o genocídio na Palestina. Sua postura também pode ter encorajado outros países, como a França. As eleições gerais na Espanha estão próximas, e a extrema direita tentará usar a polarização em torno da imigração para desestabilizar o governo.

O primeiro-ministro espanhol, Sánchez, percorreu um longo caminho desde a intervenção do seu governo na OTAN em 2022, que levou o bloco a incluir a imigração irregular na lista de ameaças pela primeira vez. Embora os militares e a Guarda Civil em Ceuta possam ter defendido a Fortaleza Europa pela força, um tema mais abrangente é a recente regularização em larga escala da população indocumentada na Espanha, permitindo-lhes o acesso ao trabalho, a direitos e a caminhos para a cidadania. Esta política representa uma rara exceção aos controles migratórios mais rigorosos que têm surgido no Ocidente e também gerou reações negativas.

A direita espanhola, apoiada pelo complexo industrial de influenciadores dos conservadores estadunidenses, argumenta que a política de Sánchez incentivou a travessia de Ceuta. A desinformação parece ter desempenhado um papel importante; as pessoas que cruzavam a fronteira eram informadas de que não poderiam ser deportadas ou que a fronteira estava aberta. No entanto, se houvesse realmente uma forte ligação entre as travessias e as posições do governo em relação à imigração, a Itália de Giorgia Meloni não continuaria sendo um dos principais destinos para quem atravessa o Mediterrâneo Central.

Em Ceuta, muitos moradores locais têm sido acolhedores e fizeram o possível para ajudar; uma manifestação em apoio aos refugiados reuniu centenas de pessoas. Mas uma minoria, segundo alguns relatos, tentou mobilizar multidões para impedir a travessia.

Nos enclaves onde as forças de Francisco Franco se reuniram e se prepararam para invadir a República Espanhola, seus descendentes no continente agora incentivam ativistas a “defender a fronteira”. Esse incidente não pode ser dissociado de uma ofensiva coordenada em múltiplas frentes — principalmente uma enxurrada de informações distorcidas geradas por inteligência artificial sobre invasões muçulmanas na Espanha — para desestabilizar a última potência europeia de peso médio com um governo social-democrata.

“Os países europeus sinalizaram ao mundo que as crises políticas internas da UE impedem qualquer possibilidade de agir racionalmente em questões migratórias.”

<><> Capitalismo de deslocamento

Há cinco anos, escrevi sobre uma travessia passada em Ceuta, argumentando que um rápido aumento na militarização das fronteiras se tornaria a “solução” inadequada dos Estados para um mundo afetado pelas mudanças climáticas.

Em Marrocos, anos de secas devastadoras, somados à má gestão estatal e aos efeitos a longo prazo de uma crise da dívida e do ajuste estrutural imposto por instituições financeiras internacionais, produziram uma crise de desemprego juvenil tão grave que leva dezenas de milhares de jovens a se arriscarem em uma corrida perigosa rumo ao desconhecido.

A Espanha está instalando uma gigantesca barreira flutuante na costa de Ceuta; barreiras semelhantes, construídas pelo governo Trump no México e instaladas no início deste ano, foram arrancadas e arrastadas em ziguezague por enchentes por todo o Vale do Rio Grande, forçando o fechamento de importantes vias.

Hoje, nos arredores de Ceuta, incêndios florestais devastam o Norte da África. No lado europeu, cidades espanholas e francesas estão tomadas pela fumaça, e até mesmo regiões de clima temperado da Grã-Bretanha ardem em chamas. Cerca de 270 mil europeus foram forçados a deixar suas casas — um lembrete importante de que o deslocamento é uma realidade cada vez mais presente na vida de todos, não apenas daqueles que vivem em países pobres.

À medida que as crises reais se intensificam, com guerras, colapso ambiental, polarização política, estagnação econômica e desigualdade, e o surto de tecnologias perigosas nas mãos de poucos, o discurso dominante continua obcecado com a migração enquanto nós sofremos as consequências. Essa estratégia de encontrar um bode expiatório só se aprofunda.

Ceuta também revelou de forma contundente o quão desarticulada pode ser a política em torno dessas questões. Observar a direita atacando a Espanha como uma força colonial no Norte da África, enquanto alguns na esquerda defendem controles de fronteira mais rigorosos, tem sido profundamente estranho. Contudo, essas contradições não estão em vias de desaparecer.

Haverá mais Ceutas: mais pessoas buscando segurança e escapando de crises crescentes, mais regimes de fronteira que tornam suas jornadas mais perigosas e mais atores buscando instrumentalizar emergências humanitárias para diversos fins políticos. Uma política socialista capaz de assimilar e responder a essas complexidades, tanto operacional quanto politicamente, é urgente.

A migração é muitas coisas: uma emergência humanitária, uma porta para oportunidades sociais e econômicas, um reflexo da desigualdade e dos conflitos locais e globais e um vetor para a exploração em larga escala. A maioria dos governos responsáveis ​​pela violência nas fronteiras não quer realmente impedi-la, mas sim garantir que ela ocorra em condições que mantenham os migrantes vulneráveis ​​e expostos à exploração ​​— tornando também mais evidente a racialização da injustiça.

Lidar com essas múltiplas realidades é um pré-requisito para abordá-las. Focar nas fronteiras, seja na sua abertura ou no seu fechamento, não substitui uma política transformadora mais ampla. Isso envolve rotas migratórias seguras e planejadas. Mas também envolve romper com um interminável “debate sobre migração” a respeito de custos e benefícios e partir para um apelo interno por proteções trabalhistas e serviços públicos de alta qualidade para todos, e um apelo internacional para acabar com a desigualdade, as economias extrativistas, as guerras e a degradação ambiental.

Incidentes como os de Ceuta exigem uma política capaz de lidar tanto com as manobras de países e impérios rivais, quanto com os movimentos de um adolescente, batendo os braços na água morna em um dia escaldante, em busca de uma margem com melhores oportunidades.

 

Fonte: Por Nathan Akehurst - Tradução Pedro Silva, para Jacobin Brasil