Palavra de Sá

Quando o emprego vira moeda de voto: como o coronelismo sobrevive na política brasileira

A democracia brasileira, que é burguesa, consolidou — especialmente a partir da Constituição de 1988 — um conjunto de princípios destinados a romper com práticas históricas de apropriação privada do Estado. A impessoalidade, a legalidade, a moralidade administrativa, a liberdade do voto e a igualdade das/os cidadãs/cidadãos perante as instituições constituem fundamentos de uma ordem republicana que, em tese, deveria impedir que o poder público fosse utilizado como instrumento de interesses particulares.

Entretanto, a realidade nos mostra outra coisa, como demonstra o mais recente exemplo ocorrido no Maranhão, quando um prefeito se achou no direito de “persuadir” servidoras/servidores a votarem em determinada candidatura.

A existência de instituições formalmente democráticas não significa, por si só, a superação de práticas políticas construídas ao longo da formação histórica brasileira. Ao contrário. Determinadas formas de exercício do poder demonstram a capacidade de adaptação às mudanças institucionais.

E, nesse sentido, o coronelismo talvez seja um dos melhores exemplos de como práticas políticas historicamente associadas ao Brasil rural sobrevivem sob novas formas, incorporadas à burocracia, às administrações municipais, aos partidos e até mesmo a instituições que, em princípio, deveriam funcionar segundo critérios estritamente impessoais.

<><> Dependência e autoridade pessoal

O episódio envolvendo o prefeito de Campestre do Maranhão, Fernando Oliveira da Silva, não me deixa mentir. Segundo acusações que circularam recentemente, servidoras/servidores municipais teriam sofrido pressão política relacionada ao apoio a determinado candidato, inclusive com a ameaça de perda do emprego.

É necessário, evidentemente, tratar essa informação como acusação enquanto não houver comprovação pelas instâncias competentes. O interesse político do episódio, contudo, ultrapassa a eventual responsabilidade individual do prefeito.

O que ele nos permite discutir é uma questão estrutural, qual seja, o que acontece quando quem ocupa temporariamente uma função pública passa a utilizar a estrutura administrativa como instrumento de fidelização política.

A resposta nos conduz diretamente a conceitos fundamentais para a compreensão da formação política brasileira, tais como coronelismo, clientelismo, mandonismo, personalismo e patrimonialismo.

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No livro Coronelismo, enxada e voto (um belo livro de ciência política), Victor Nunes Leal demonstrou que o coronelismo não poderia ser compreendido unicamente como o domínio arbitrário de grandes latifundiários sobre determinada população, porque se tratava de um sistema político construído a partir da articulação entre o poder privado dos chefes locais e as instituições públicas.

Dessa forma, o coronel estabelecia relações de dependência com a população e, ao mesmo tempo, mantinha compromissos com governos estaduais e com outras instâncias do poder.

Sob esse sistema, o voto não era, necessariamente, resultado de uma escolha política autônoma, mas podia estar condicionado por relações de dependência econômica e social.

A importância da interpretação de Leal reside no fato de ele demonstrar que o coronelismo não foi um resíduo arcaico em uma sociedade que caminhava rumo à modernidade, mas era, paradoxalm 2ente, uma forma de articulação entre instituições modernas — eleições, partidos e representação política — e estruturas sociais tradicionais baseadas na dependência e na autoridade pessoal. É essa característica que nos permite compreender sua permanência simbólica e institucional.

O coronelismo da Primeira República desapareceu como sistema político específico, mas algumas das relações sociais e políticas que o sustentavam não desapareceram com ele. Elas se transformaram. O “coronel contemporâneo” já não precisa ser um grande proprietário rural, possuir uma patente honorífica ou mesmo comandar homens armados.

Ele pode ser um prefeito, um deputado, um empresário, um dirigente partidário — ou qualquer indivíduo que consiga controlar recursos, cargos, contratos ou oportunidades e, a partir disso, estabelecer relações de dependência política. O velho coronel distribuía empregos, favores e proteção; o novo pode controlar nomeações, cargos comissionados, contratos, programas públicos e estruturas administrativas.

O antigo cabo eleitoral percorria ruas e propriedades; o atual mobiliza redes sociais e grupos de mensagens. A linguagem mudou, as instituições mudaram, os mecanismos tecnológicos mudaram, mas a lógica da dependência não desapareceu.

E é aí que o episódio de Campestre do Maranhão merece nossa análise. Caso se confirme que servidoras/servidores tenham sofrido ameaças de perda de seus empregos em razão de suas escolhas políticas, não estaremos diante de uma simples disputa eleitoral, ou mesmo de um comportamento inadequado de um administrador. Estaremos diante de uma prática incompatível com a própria ideia republicana de administração pública.

Porque o emprego público não pode ser convertido em instrumento de recompensa por lealdade política, porque as convicções políticas de quem serve não coincidem com as de quem governa/administra. O cargo público não constitui patrimônio particular de quem ocupa temporariamente o lugar de gestão.

Essa questão nos aproxima do conceito de patrimonialismo, brilhantemente discutido no livro Os donos do poder, do historiador Raymundo Faoro, que desenvolveu uma interpretação histórica segundo a qual a formação política brasileira foi marcada pela constituição de um estamento político capaz de apropriar-se do aparelho estatal e utilizá-lo para a reprodução de seu próprio poder.

No sentido proposto por Faoro, o patrimonialismo não deve ser confundido com corrupção, mas com um fenômeno mais profundo, qual seja, uma ausência de separação rigorosa entre aquilo que pertence à esfera pública e aquilo que pertence aos interesses privados dos indivíduos ou grupos que controlam o Estado. De acordo com o historiador, na ordem patrimonial, o cargo público pode ser percebido como extensão da autoridade pessoal; o recurso público, como instrumento de distribuição de favores; e a administração, como espaço de reprodução de alianças.

<><> Formação histórica marcada por relações de opressão

Essa característica ajuda a explicar uma das mais persistentes ambiguidades da cultura política brasileira, que é a tendência de transformar direitos em favores. Quando uma pessoa precisa recorrer a uma autoridade política para obter aquilo que deveria receber como consequência de um direito, a relação republicana se deteriora, pois quem governa/gere passa a aparecer como pessoa “benfeitora”, quando deveria ser, somente, gestora de recursos e políticas que pertencem à coletividade. Porque o favor gera gratidão; a gratidão produz dependência; a dependência favorece a lealdade política.

Por isso, não devemos interpretar o patrimonialismo unicamente como um problema das pequenas cidades do interior, ou mesmo como uma característica de determinadas regiões. Essa forma de enxergar e se comportar em relação ao público atravessa diferentes setores da sociedade brasileira. E manifesta-se sempre que relações pessoais substituem critérios institucionais. Quem ainda não presenciou/vivenciou uma situação na qual um agente político usou do cargo para beneficiar amizades, parentes? Quem não conhece uma história de nepotismo no serviço público? Quem não presenciou veículos oficiais serem utilizados a serviço de questões pessoais?

Essa mesma lógica pode aparecer em uma prefeitura, em uma universidade, em uma empresa, em um partido político, em uma organização profissional ou em qualquer espaço no qual o poder institucional seja confundido com poder pessoal.

Na cultura brasileira, infelizmente, é uma prática muito habitual, inclusive naturalizada por muitas pessoas.

Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, também nos ajuda a compreender esse fenômeno. Ao analisar a formação histórica da sociedade brasileira, o autor chamou atenção para a força das relações pessoais e afetivas na organização da vida social e política.

A ideia do “homem cordial”, desenvolvida por Holanda, não significa que o brasileiro seja simplesmente afetuoso ou gentil, mas que determinadas relações pessoais tendem, historicamente, a invadir espaços que deveriam ser regidos por normas impessoais.

É importante ressaltar que o problema não é a existência de relações pessoais — inevitáveis em qualquer sociedade —, mas sua transformação em critério para o funcionamento das instituições. É importante, também, que evitemos uma interpretação determinista. Não existe uma suposta “natureza brasileira” condenada ao patrimonialismo.

O que existe é uma formação histórica marcada por escravidão, por concentração fundiária, por profundas desigualdades sociais, por fragilidade institucional em determinados períodos, por personalismo político e por relações de dependência que deixaram marcas profundas em nosso modus vivendi.

Mas o mais importante de salientar é que a cultura política é histórica e, por isso mesmo, pode ser transformada. A consolidação de instituições republicanas, a profissionalização do serviço público, a expansão dos mecanismos de controle, a transparência e a participação precisam se constituir em mecanismos importantes de resistência a essas práticas que sobrepõem o direito ao poder.

A existência de eleições livres não impede, automaticamente, que uma pessoa seja pressionada a votar de determinada maneira. A existência de concursos públicos não impede que cargos de confiança sejam utilizados como moeda política. A existência de órgãos de controle não impede que autoridades tentem transformar a máquina pública em extensão de seus interesses. A democracia burguesa formal, portanto, não garante, por si mesma, uma cultura política democrática.

<><> Cultura do favor ou cultura do direito?

Uma/servidora/servidor que teme perder o emprego por não apoiar determinado grupo político não se encontra na mesma condição de autonomia que aquela/aquele que pode escolher sem receio de retaliações. A liberdade política, infelizmente, não é somente uma questão de ausência de violência física; ela também pressupõe a ausência de mecanismos de dependência que transformem direitos econômicos e sociais em instrumentos de coerção política. E é por isso que práticas como a denunciada no Maranhão devem ser discutidas para além da disputa entre grupos partidários.

Em uma República (ao menos teoricamente), a alternância no poder significa justamente que quem governa hoje poderá ser oposição amanhã; e que os recursos e as instituições públicas precisam permanecer submetidos a regras que independam de quem ocupa o cargo. Quando a prefeitura, por exemplo, é tratada como patrimônio de um grupo, a alternância eleitoral deixa de produzir mudança institucional, pois muda-se a/o ocupante do poder, mas permanece a lógica de apropriação da máquina pública.

O nosso país avançou desde a sociedade predominantemente rural da Primeira República. E seria um erro histórico afirmar que vivemos sob o mesmo sistema coronelista do passado. Isso, porém, não significa pensar que as práticas de dominação política tenham desaparecido. A questão, portanto, não é afirmar uma continuidade absoluta entre o coronelismo e a política contemporânea. É compreender como antigas lógicas de poder foram transformadas e, em alguns casos, substituídas por mecanismos mais modernos de controle.

Podemos afirmar que o coronelismo desapareceu como estrutura histórica, mas que sobrevive como prática. O mandonismo pode ter abandonado a violência explícita, mas assumiu a forma de dependência econômica. O clientelismo pode ter deixado de ser apresentado como favor pessoal, mas passou a funcionar através da máquina administrativa. E o mesmo ocorre com o patrimonialismo, que se vestiu de legalidade sem abandonar completamente a lógica de apropriação privada do público. É claro que não se trata de uma regra geral. Mas, como vemos com o exemplo do Maranhão, não nos livramos desses vícios.

Esse caso de Campestre do Maranhão tem uma relevância que ultrapassa os limites daquele município, porque nos obriga a nos perguntar quanto de República existe efetivamente em nossas relações políticas cotidianas. Nos obriga a perguntar se somos tratadas/tratados como sujeitos de direitos ou como eleitoras/eleitores potencialmente disponíveis para a troca de favores.

Nos obriga, sobretudo, a reconhecer que a construção de uma sociedade baseada nos três princípios que, em tese, deveriam reger a democracia — igualdade perante a lei (isonomia), igualdade no direito de voz (isegoria) e igualdade na possibilidade de participar do poder (isocracia) — não depende, unicamente, de boas leis. Depende, sobretudo, da transformação de uma cultura política profundamente marcada pela personalização do poder.

 

Fonte: Diálogos do Sul Global