Palavra de Sá

3 mitos sobre o financiamento climático para cidades

Diante da crise climática, as cidades brasileiras precisam acelerar ações de mitigação e adaptação e sanar lacunas de infraestrutura e serviços com investimentos de baixo carbono. Mas como pagar por esses investimentos? É nesse contexto que o financiamento climático tem despontado como luz no fim do túnel: um eldorado de recursos, por vezes difícil de alcançar devido ao caráter inovador que projetos sustentáveis e resilientes representam para as cidades.

Decifrar os caminhos do financiamento climático, porém, pode abrir acesso a capital de menor custo para os municípios. Para auxiliar as cidades nesse processo, o CDP Latin America e o WRI Brasil lançaram a publicação Desmistificando o financiamento climático para municípios: ampliando as oportunidades de projetos climáticos para governos subnacionais. Com gráficos explicativos e linguagem acessível, o documento esclarece mitos e preconcepções recorrentes sobre os recursos e instrumentos para investimentos de baixo carbono.

A seguir, elencamos três mitos abordados:

1. “Articulação governamental pode atrasar a execução dos projetos”

A articulação governamental multinível é um trunfo para projetos climáticos em cidades. A agenda do clima nas cidades se relaciona com uma série de políticas nacionais implementadas ou em discussão, como o Marco Legal do Saneamento, a Política Nacional de Mobilidade Urbana e a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Nesse contexto, o diálogo e a colaboração de diferentes partes contribuem para reduzir a percepção de risco dos projetos e aumentar a chance de sucesso ou agilidade de implementação.

Seguir a esteira desses grandes movimentos nacionais ou setoriais facilita o engajamento das partes interessadas e impactadas pelos projetos. A aderência a essas políticas contribui para trazer segurança jurídica, eliminar barreiras e abrir espaço para novos modelos de negócios. Ou seja, a articulação governamental não é um entrave – pelo contrário, é um diferencial positivo que cidades devem buscar ao elaborar projetos climáticos.

2. “Projetos devem ser desenvolvidos exclusivamente pelas secretarias de infraestrutura”

Um dos trunfos de muitos projetos climáticos é o fato de abordarem, simultaneamente, mais de um desafio – e de gerarem múltiplos benefícios. Por conta disso, frequentemente se relacionam com atribuições de diferentes setores, secretarias e órgãos municipais.

Por exemplo, um parque linear multifuncional pode ser projetado com o intuito principal de mitigar os efeitos do calor, das enchentes e das inundações. Desse modo, se relaciona com pastas de infraestrutura, defesa civil, resiliência e saneamento. Mas é, também, uma área de lazer e prática de esportes, e que pode abrigar infraestrutura de mobilidade, como ciclovias.

O envolvimento e a articulação das diferentes secretarias na construção do projeto, portanto, tende a conferir robustez ao projeto e pode otimizar a alocação de capital. A apresentação de uma proposta pode ser liderada por uma secretaria, mas esta não precisa ser a única a contribuir com a construção do projeto.

Muitas vezes, municípios menores não possuem uma secretaria específica para cuidar de projetos. Nesses casos, modelos de governança suprem a falta de secretarias específicas, por meio da introdução de grupos de trabalho multidisciplinares, com representantes das secretarias envolvidas, ou mesmo por meio da formação de Comissões de Licitações. Esses grupos podem ainda ser o elo de diálogo entre sociedade, prefeitura e iniciativa privada. Deste modo, têm o potencial de trazer maior governabilidade para as propostas e promover impactos positivos para além dos ganhos financeiros, como transparência, comunicação e organização.

3. “Projetos não reembolsáveis não são adequados para financiamento climático”

É comum que projetos em estágios iniciais ou de pequeno porte utilizem fontes de recursos disponíveis de forma não reembolsável. Etapas iniciais de projetos climáticos, como as fases de planejamento ou pré-investimento, também podem contar com recursos não reembolsáveis para a estruturação técnica dos projetos.

Diversos fundos e instituições financeiras oferecem recursos não reembolsáveis para projetos com foco em mitigação e adaptação climática e beneficiam projetos no Brasil. É o caso do Fundo Amazônia, do Green Climate Fund e da Agência Francesa de Desenvolvimento. Também há iniciativas com foco específico em adaptação, como o Fundo de Adaptação das Nações Unidas e o Global Environment Facility.

·         Destravar o financiamento climático em cidades

Os três pontos abordados acima são apenas algumas das ideias sobre financiamento climático da publicação, que apresenta mais de uma dezena de mitos, mas também fatos e pontos para discussão. Trata das restrições legais ao acesso de municípios a certas modalidades de recursos climáticos, como os títulos verdes – mas também de caminhos para contorná-las, como o estabelecimento de parcerias público-privadas (PPPs). Explica os diversos tipos de instrumentos financeiros à disposição das cidades, e aponta os caminhos a seguir, da capacitação à mudança da visão de curto prazo.

O WRI Brasil atua, desde 2017, para impulsionar a adoção de projetos climáticos em cidades e regiões metropolitanas no Brasil. Em iniciativas como pesquisas sobre infraestrutura natural para a água, a (Rede FISC) e o Acelerador de Soluções Baseadas na Natureza em Cidades, fica claro que há uma demanda por produtos de conhecimento que orientem gestores e técnicos na estruturação de projetos inovadores. A publicação em parceria com o CDP Latin America é mais um fruto importante dessa atuação, por meio da qual esperamos que mais cidades qualifiquem seus projetos e obtenham recursos para implementá-los.

 

Fonte: WRI Brasil