Sem apresentar
provas, Bolsonaro atacou sistema eleitoral 183 vezes em 4 anos
Condenado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques, sem provas, ao sistema
eleitoral brasileiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez 183 afirmações falsas
sobre as urnas eletrônicas entre 2019 e 2022 — uma a cada oito dias de governo,
segundo levantamento do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da
Universidade de São Paulo (USP).
De
acordo com o estudo, declarações de que “a urna eletrônica não é confiável”
foram as mais frequentes, ditas pelo menos 80 vezes. Já a indicação de que “a
urna eletrônica não é auditável” foi feita, no mínimo, em 57 ocasiões. Esta
última já era explorada no primeiro ano do mandato, quando Bolsonaro publicou
um recorte de sua live, realizada em novembro de 2019, em que aparece ao lado
do ex-presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “Você confia nas urnas eletrônicas?
Podemos acreditar no resultado do 1° turno de 2018? Como dirimir essas
dúvidas?”, questiona na transmissão ao vivo.
Depois
que deixou o Palácio do Planalto, no fim do ano passado, o ex-presidente,
seguiu com as ofensivas. Em janeiro, dois dias após os ataques golpistas aos
prédios dos três Poderes em Brasília, Bolsonaro compartilhou em suas redes
sociais uma publicação que mostrava um procurador sul-mato-grossense divulgando
teses infundadas sobre as eleições de outubro, das quais o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva saiu vitorioso. No post, o procurador falava que o petista
foi “escolhido pelo serviço eleitoral e pelos ministros do Supremo Tribunal
Federal e do Tribunal Superior Eleitoral”. O vídeo era acompanhado de uma
legenda onde se lia: “Lula não foi eleito pelo povo, ele foi escolhido e eleito
pelo STF e TSE”.
Em
depoimento à Polícia Federal, no âmbito da investigação sobre os atos do 8 de
janeiro, Bolsonaro afirmou que postou o vídeo “sem querer” e sob efeito de
morfina. Na ocasião, ele estava internado em um hospital nos Estados Unidos,
tratando uma obstrução intestinal, segundo sua defesa.
Em
trecho do relatório do ministro Benedito Gonçalves, do TSE, que encaminhou o
pedido de inelegibilidade de Bolsonaro, o magistrado mencionou que o ex-chefe
do Executivo afirmou que “houve manipulação de votos nas Eleições 2018;
inércia, conivência e até interesse de pessoas ligadas ao TSE que prejudicaram
investigação de indícios de fraude eleitoral; e conluio para que o sistema se
mantivesse vulnerável e pudesse ser manipulado para eleger um adversário”.
No
voto que conclui o julgamento que condenou Bolsonaro, o presidente da Corte,
ministro Alexandre de Moraes, considerou o ex-presidente responsável por um
“encadeamento de mentiras”.
• Bolsonaro perdeu no TSE e nas redes
No
dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Jair Bolsonaro inelegível
por oito anos, o discurso de apoiadores do ex-presidente em defesa da tese de
perseguição diante do resultado na Corte perdeu destaque para publicações em
tom de comemoração à decisão tomada nesta sexta-feira, entoada por perfis
críticos a Bolsonaro.
Levantamento
da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da FGV (ECMI/FGV) feito a pedido
do GLOBO em publicações no Twitter e no Facebook mostra que mais da metade das
interações no Twitter (51,5%) comemoravam o resultado do julgamento concluído
pelo TSE. O monitoramento, feito até às 14h desta sexta-feira, quando o
tribunal já tinha formado maioria pela condenação, mostra pouca alteração ante
o levantamento anterior, que levou em consideração o período até o o terceiro
dia de votação.
Os
posicionamentos celebrando a inelegibilidade do ex-presidente foram levantados
no Twitter, principalmente, por parlamentares de esquerda, como os deputados
federas Sâmia Bomfim e Guilherme Boulos, ambos do PSOL em São Paulo, e a
presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Esse grupo, que
representa mais de 30% das interações na rede social sobre o tema, prega ainda
que o resultado na Corte Eleitoral representaria apenas o começo de uma série
de derrotas políticas que Bolsonaro poderia sofrer futuramente.
Durante
o último dia de julgamento, sobretudo após o colegiado formar maioria pela
condenação, celebridades e influenciadores começaram a comemorar o resultado
ainda parcial da votação. Entre os nomes que se manifestaram, estão a atriz
Leandra Leal e o influenciador Felipe Neto, que já criticaram publicamente o
ex-presidente em outras ocasiões. Nas publicações, eles entoaram expressões
como “grande dia”, que já foi usada por Bolsonaro nas redes em outras ocasiões.
Em
movimento mais tímido no Twitter, reunindo 13,2% das interações até às 14h
desta sexta-feira, no grupo de aliados do ex-presidente, que reúne de
parlamentares a perfis de direita nas redes, forma-se o discurso de que
Bolsonaro se tornaria um “mártir” com a decisão na Corte Eleitoral.
Eles
defendem ainda que o julgamento teria tido cunho político e que significaria
uma suposta influência política e vingança do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT). Eles ainda argumentam, nas publicações levantadas pelo
monitoramento da ECMI/FGV, que o resultado representaria o “silêncio” do voto
de milhões de brasileiros.
Um
dos pontos do julgamento destacados pelas redes críticas ao ex-presidente foi o
voto que formou maioria pela inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos,
proferido por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, única integrante feminina da
composição titular do TSE no momento. O monitoramento da ECMI/FGV mostra que
influenciadores mais ligados à esquerda chegaram a destacar trechos do voto da
magistrada, complementados por memes e GIFs no Twitter.
A
ministra foi a primeira a votar nesta sexta-feira e foi decisiva para que se
formasse maioria favorável à inelegibilidade de Bolsonaro.
Enquanto
as redes críticas ao ex-presidente comandaram o discurso no Twitter, figuras
ligadas ao bolsonarismo dominaram as menções ao resultado do julgamento no TSE.
O pico de citações ocorreu perto de 12h desta sexta-feira, horário em que o
colegiado abriu os trabalhos na quarta sessão, com 989 menções. O número representa
um salto significativo ante quinta-feira, quando os pesquisadores registraram
pico de 360 menções.
Entre
os aliados de Bolsonaro, se destacaram publicações das deputadas federais do PL
Bia Kicis (DF) e Carol de Toni (SC), que em uma publicação classificou o
resultado como “um dos episódios mais vergonhosos da história recente do
Brasil”.
Cassação de Bolsonaro foi recado a toda
classe política
No
julgamento em que decretaram a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandaram diversos
recados tanto ao ex-chefe do Executivo quanto a futuros candidatos que possam
cometer as mesmas infrações. Os magistrados deixaram claro mais uma vez, por
exemplo, que ataques infundados ao sistema eleitoral são passíveis de punição.
Os
ministros também alertaram contra o uso da máquina pública em favor de uma
tentativa de reeleição e ressaltaram o risco de degradação da democracia. Além
disso, mesmo os magistrados que votaram de forma favorável a Bolsonaro também
defenderam a lisura das urnas eletrônicas e ressaltaram que não há registro de
fraudes.
Bolsonaro
foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de
comunicação, devido a uma reunião com embaixadores no ano passado. Na ocasião,
ele fez ataques infundados ao sistema eleitoral brasileiro. O foco dos cinco
ministros que votaram pela condenação foi justamente o conteúdo mentiroso do
discurso feito aos representantes estrangeiros.
O
presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a Corte já havia
determinado que a desinformação sobre o sistema eleitoral era passível de
cassação e inelegibilidade. Os parâmetros foram estabelecidos em dois casos: a
cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR), por divulgar notícias
falsas sobre urnas, e a absolvição da chapa do próprio Bolsonaro na eleição de
2018 por disparo em massa de mensagens.
De
acordo com Moraes, nenhum candidato poderia declarar surpresa, muito menos
Bolsonaro, porque um dos casos envolveu ele mesmo.
—
E foi muito importante a fixação desses parâmetros, como é muito importante a
reafirmação desses parâmetros no julgamento de hoje. Foi importante para as
eleições de 2022 e será importante para as eleições de 2024, 2026 e assim por
diante. Para que pré-candidatos e candidatos não se utilizem dos seus cargos
públicos para disseminar notícias fraudulentas sobre o sistema eleitoral —
afirmou Moraes no julgamento de sexta.
Relator
da ação, Benedito Gonçalves foi além e afirmou que as atitudes de Bolsonaro “transbordam”
o que havia sido definido no julgamento de Francischini:
—
A verdade é que os ilícitos comprovados neste feito em tudo transbordam os
critérios que haviam sido aplicados naquele julgamento, e me levam a ter que
recorrer a termos contundentes, que reflitam a gravidade de tudo o que foi
apurado.
Já
o ministro Floriano Marques rebateu a ideia de que as declarações de Bolsonaro
na reunião não foram graves o suficiente para justificar a inelegibilidade:
—
O que pode ser mais grave no agir de um chefe de Estado que, visando a
objetivos eleitorais, mobilizar o aparato da República para passar
internacionalmente a ideia de que as eleições brasileiras não são limpas? —
questionou.
Mesmo
Nunes Marques e Raul Araújo, que votaram pela improcedência da ação, destacaram
que não há provas de fraude
—
O voto eletrônico, que como sabemos vai muito além da urna eletrônica, é a
experiência mais bem-sucedida e executada por todo o Judiciário brasileiro —
disse Nunes Marques. — Ouso e me orgulho a dizer que, no tocante à recepção,
apuração e divulgação de votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo.
Araújo,
por sua vez, elogiou “a incansável atuação do Tribunal Superior Eleitoral e de
toda a Justiça Eleitoral na condução de campanha pública na defesa da
integridade do processo eleitoral” e afirmou que Bolsonaro divulgou
“informações inverídicas sobre o sistema eletrônico de votação”
André
Ramos Tavares afirmou que o então presidente construiu uma “versão fabricada”
dos fatos ao citar supostas fraudes.
—
O investigado, em suma, a partir da ocorrência de algum fato verdadeiro, forja
outros fatos que efetivamente jamais ocorreram para alcançar conclusões que não
poderiam deixar de ser igualmente inventivas e não decorrências lógicas de
alguns poucos fatos reais.
Outro
ponto citado diversas vezes foi o desvio de finalidade realizado por Bolsonaro,
ao utilizar uma residência oficial da Presidência — o Palácio da Alvorada — e
um canal público de televisão, a TV Brasil. Isso porque, além dos ataques, o
então chefe do Executivo também teria feito propaganda eleitoral antecipada, ao
se autopromover e ao criticar seu principal adversário na disputa, o hoje
presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
—
Me convenci de que ele (o discurso) teve claro objetivo eleitoral, não no
sentido apenas de questionar o processo eleitoral sem provas e evidências
consistentes, mas de angariar proveitos eleitorais na disputa de outubro em
desfavor de seus concorrentes, desequilibrando a disputa com o peso do poder
político — avaliou Floriano Marques.
Moraes
definiu o discurso de Bolsonaro como um “monólogo eleitoreiro”:
—
Algo eleitoreiro, monólogo eleitoreiro. Pauta da reunião definida
exclusivamente pelo primeiro investigado, então presidente da República, Jair
Messias Bolsonaro. Uma pauta dele, pessoal, eleitoral. Em um período, repito, a
dois meses e meio faltando para o primeiro turno das eleições.
Benedito
Gonçalves classificou o evento como “desvio eleitoreiro” e “episódio aberrante”
e afirmou que os bens da Presidência “não são passíveis de apropriação”.
—
Bens, serviços e prerrogativas da Presidência da República não são passíveis de
apropriação pelos sempre temporários ocupantes da cadeira. Tudo o que se coloca
à disposição da pessoa eleita tem por finalidade estrita o desempenho de um
mandato em nome de toda a sociedade.
Cármen
Lúcia ressaltou o fato de Bolsonaro ser um servidor público:
—
A crítica (ao Judiciário) faz parte. O que não pode é um servidor público, no
espaço público, com equipamento público, com divulgação pela EBC e pelas redes
sociais oficiais, fazer achaques contra ministros do Supremo como se não
tivesse atingido a própria instituição.
Os
ministros também alertaram sobre os riscos à democracia. André Ramos Tavares,
por exemplo, frisou que o uso recorrente de afirmações falsas causa uma
desconfiança na população:
—
O ataque decorrente das afirmações falsas, portanto, não é aleatório nem fruto
de pequenos equívocos. Trata-se de estratégia que tem a capacidade de
desestruturar a democracia. Ela mina a confiança do cidadão em dados e metodologias
sérias e científicas — apontou.
Cármen
Lúcia citou o conceito de “consciência de perverter”, descrito por ela como a
“consciência de saber que não tem razão e ainda sim expor como se tivesse,
sabendo que não a tem”, e afirmou que Bolsonaro agiu dessa forma e que por isso
colocou em risco a democracia.
—
Essa consciência de perverter faz com que não apenas o ilícito tenha
acontecido, colocando em risco a normalidade, a legitimidade do processo
eleitoral e, portanto, da própria democracia, mas isso foi divulgado, ou seja,
com o uso indevido dos meios de comunicação para solapar a confiabilidade de um
processo sem o qual nós não teríamos sequer o Estado de Direito.
Os
exemplos de países como Venezuela e Hungria, que passam por um processo de
degradação constitucional, foram citados por Floriano Marques:
—
À esquerda e à direita, temos assistido líderes interferirem na higidez das
eleições mediante o próprio esvaziamento da legitimidade e da adesão aos
pleitos. Seja na Venezuela ou na Nicarágua, seja na Polônia ou na Hungria, tem
sido comum os incumbentes desincentivarem a participação eleitoral, fazendo
crer trata-se de um jogo viciado e com isso extrair vantagem do fato de ser o
detentor da máquina governamental.
Carrasco de Bolsonaro no STF foi indicado
por Temer
Jair
Bolsonaro (PL) saiu derrotado do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) encerrado nesta sexta-feira (30), com o placar de 5 a 2 a favor de sua
inelegibilidade. Entre os votos que decretaram a derrota do ex-presidente, quatro
foram proferidos por ministros nomeados pelo seu sucessor, Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
O
tribunal que julgou Bolsonaro é composto pelos ministros Alexandre de Moraes,
Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo Filho,
André Ramos e Floriano de Azevedo. Relator do caso, Benedito votou pela
condenação do ex-presidente, sendo seguido por Floriano, Ramos, Cármen Lúcia e
Moraes. Araújo Filho abriu divergência, e ganhou Nunes Marques como único
companheiro de voto.
Vice-presidente
da Corte, Cármen Lúcia foi indicada por Lula para o Supremo Tribunal Federal
(STF) em 2006, durante o primeiro mandato do presidente. Em 2012, ela se tornou
a primeira mulher a presidir o TSE.
O
ministro Benedito Gonçalves, por sua vez, foi nomeado por Lula para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) em 2008, durante o segundo mandato. Já André Ramos e
Floriano de Azevedo chegaram neste ano ao TSE por nomeação direta do atual
presidente, seguindo lista sugerida pelo STF.
O
único ministro nomeado por Lula a votar a favor de Bolsonaro foi Raul Araújo,
indicado ao STJ em 2010. Moraes foi nomeado para o STF por Michel Temer (MDB)
em 2017, enquanto Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF pelo próprio
Bolsonaro em 2020.
Alexandre de Moraes vira pop star após
julgamento
A
presença de câmeras de televisão, holofotes e uma longa fila de fotógrafos e
jornalistas na entrada do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já dava
a dimensão de que o julgamento que se iniciaria ali não era algo corriqueiro.
Dez meses após chegar ao tribunal, a ação que pedia a inelegibilidade e
cassação da chapa presidencial de Jair Bolsonaro começou a ser julgada na
semana passada sob o olhar atento do mundo político e diante do impacto dos
atos golpistas de 8 de janeiro. Embora a condenação já fosse dada como certa
até mesmo pelo próprio ex-presidente, havia uma expectativa sobre eventuais
reviravoltas — ou, como diziam bolsonaristas, “um milagre”.
O
roteiro do julgamento, contudo, já estava definido desde antes do início das
sessões. Ao marcar a análise das ações, o presidente do TSE, Alexandre de
Moraes, havia articulado previamente junto aos colegas para que a análise fosse
concluída antes do recesso, apesar da pressão de Bolsonaro para pedidos de
adiamento por parte dos ministros Nunes Marques e Raul Araújo, tidos como
“aliados”.
Mesmo
com a tensão política envolvendo o caso, as quatro sessões de julgamento foram
marcadas pelo clima ameno entre os ministros. No ponto alto do julgamento, a
leitura do voto do relator, Benedito Gonçalves, uma pausa de 20 minutos
permitiu que os magistrados compartilhassem um lanche rápido, com café e pão de
queijo. A sessão daquele dia, na terça-feira, acabou pouco antes das 23h.
Pouco
antes, uma troca de bilhetes entre Moraes e Raul Araújo fora da transmissão da
TV Justiça chamou a atenção de quem acompanhava o julgamento. Assim que o voto
do relator acabou, o presidente da Corte o questionou se gostaria de apresentar
seu voto ou, diante do “adiantado da hora”, deixaria para revelá-lo na sessão
seguinte, dali a dois dias. A resposta pela segunda opção não deixou dúvidas de
que os ministros tinham feito o acerto à moda antiga.
Naquele
momento, Araújo dava a deixa de que não pediria vista — mais tempo para a
análise — e dissipou a suspeita criada por Bolsonaro e seus aliados de que
adiaria o julgamento para agosto ou até mesmo setembro. Na sessão de
quinta-feira, leu o primeiro voto favorável ao ex-presidente, mas não impediu
que a análise continuasse, mostrando que o planejamento de Moraes estava de pé.
Também foi o presidente do TSE o responsável por imprimir um ritmo rápido ao
julgamento, que apesar de levar quatro sessões, contou com votos considerados
“contidos” por quem acompanha a análise deste tipo de ação.
Quando
chegou a vez de Nunes Marques, na sessão de ontem, já havia maioria pela
condenação. Mesmo assim, o único indicado por Bolsonaro ao Supremo Tribunal
Federal (STF) no julgamento fez suspense sobre como votaria, como mostrou a
colunista do GLOBO Malu Gaspar. Diferentemente do relator, Nunes Marques não
divulgou com antecedência o seu voto aos colegas de TSE. A posição do ministro
pela absolvição do ex-presidente só foi oficialmente conhecida pelos colegas na
hora.
Ao
longo das sessões de julgamento, foi comum ver os ministros que sentam próximos
se reclinarem nas cadeiras de couro vermelho que compõem o plenário do TSE para
cochichar ou trocar alguma impressão. Nunes Marques com Raul Araújo e Benedito
Gonçalves com Cármen Lúcia foram os que mais conversaram.
O
clima de respeito, em contraste com os virulentos ataques de bolsonaristas aos
ministros, incluía até mesmo quem estava ali em lados opostos. Em todos os
dias, os advogados de Bolsonaro e do PDT, partido autor da ação, se
cumprimentavam antes e depois das sessões.
A
estrela, contudo, era mesmo Moraes. Alvo principal de Bolsonaro, o presidente
do TSE foi o último a votar e deu as declarações mais fortes para condenar o
ex-presidente. Ao fim do último dia de julgamento, quando os demais colegas já
se preparavam para deixar o plenário, ouviu-se um grito: um pedido para que
Moraes tirasse foto com estudantes que haviam acompanhado a sessão. O
presidente da Corte chegou a deixar o local, indicando que frustraria seus
“fãs”, mas voltou logo em seguida e posou, com direito a selfie com uma das
alunas. Despediu-se deles com um sorriso e disse:
—
Vocês pegaram um julgamento bom.
Fonte:
O Globo
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