Palavra de Sá

A outra disputa por petróleo na Margem Equatorial

Enquanto atenções estão voltadas para Foz do Amazonas, governo pretende seguir com leião de blocos em região próxima de Fernando de Noronha, apesar de parecer de especialistas sobre riscos ambientais.

Enquanto as atenções estão voltadas para os embates envolvendo planos de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, outro ponto da Margem Equatorial, também é alvo de preocupações ambientais. É a bacia marítima Potiguar, que se estende pela costa do Ceará e do Rio Grande do Norte, próxima à cadeia montanhosa que forma o arquipélago de Fernando de Noronha.

Ela abrange áreas prioritárias para conservação, conecta ecossistemas e abriga espécies ameaçadas de extinção. Mesmo assim, 17 blocos localizados na região serão ofertados no leilão de petróleo e gás marcado para junho. 

Devido aos significativos riscos ambientais, um grupo de especialistas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recomendou, em janeiro, a "exclusão imediata" de 31 blocos da bacia da Oferta Permanente de Concessão. O leilão é realizado a partir dos blocos presentes nesta oferta permanente.

Dos 31 blocos, 14 não serão ofertados no leilão. Isso porque expirou, em fevereiro, a manifestação conjunta do MMA e do Ministério de Minas e Energia (MME), elaborada no governo Jair Bolsonaro, documento necessário para incluí-los na oferta permanente. A validade da manifestação conjunta dos outros 17 blocos termina no dia 18 de junho, um dia após o leilão.

"A bacia marítima Potiguar tem características que a tornam uma área ambientalmente sensível, como mostra o parecer", avaliou Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima. "E o governo ignorou esse parecer."

•        A nova fronteira de petróleo

A Margem Equatorial, que abrange cinco bacias marítimas entre o Rio Grande do Norte e o Amapá, é considerada a nova fronteira brasileira de petróleo. Por isso também está no centro do debate sobre os riscos ambientais da produção do combustível fóssil, o principal causador das mudanças climáticas. 

A disputa mais conhecida ocorre na Foz do Amazonas, onde a Petrobras requer o licenciamento do bloco 59, na costa do Amapá. A empresa aguarda resposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está sob pressão para conceder a autorização, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Antes de pedir um licenciamento ambiental, uma petroleira precisa adquirir a concessão dos blocos, áreas que podem ser perfuradas. É nessa fase que estão os 17 blocos da bacia marítima Potiguar, que praticamente não estavam chamando a atenção. Pelo menos até janeiro.

Naquele mês, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG), do MMA, disponibilizou um parecer mostrando os diversos riscos da exploração de petróleo na região, que inclui a Cadeia Fernando de Noronha.

O Atol das Rocas e o arquipélago de Fernando de Noronha são as partes visíveis, acima do mar, de uma área formada por montes e vales submarinos. Essa região se destaca, segundo o parecer, por seu ecossistema rico em biodiversidade, importante para a preservação marinha e para as comunidades locais que dependem, por exemplo, da pesca e do turismo.

O documento mostra, por exemplo, que há sobreposição dos blocos com áreas prioritárias para a biodiversidade. Uma delas, chamada de Sírius, está praticamente toda sobreposta aos blocos. É considerada de importância biológica muito alta para conservação de corais, tubarões, raias, tartarugas marinhas e grandes cetáceos. Ali vivem diversas espécies ameaçadas de extinção, além de ser área de reprodução da baleia-cachalote (Physeter macrocephalus).

•        Duplo risco aos corais

A vida dos recifes de corais é um dos principais riscos da exploração de petróleo na região, analisou Vinicius Nora, gerente dos departamentos de Clima e Oceanos e de Geociências no Instituto Internacional Arayara. Além do impacto do aquecimento global, esses ecossistemas podem sofrer também com a infraestrutura da exploração dos combustíveis fósseis.

Os recifes de corais são ecossistemas frágeis e complexos, que abrigam a maior diversidade biológica marinha, além de servirem de habitat para diversas espécies. Por causa do aquecimento dos oceanos, muitos estão sofrendo um processo de branqueamento, que pode levar à sua morte.

"Quando a floresta pega fogo, São Paulo fica no escuro por causa das cinzas, e cidades como Porto Velho registram um aumento de pessoas procurando os hospitais. Mas os recifes de corais estão morrendo de forma silenciosa", destacou Nora.

A exploração de petróleo na bacia Potiguar contribuiria para o aquecimento global, apontou Nora. Mas a atividade também causará impactos devido à infraestrutura, como prospecção sísmica e dispersão de contaminantes dos fluidos de perfuração, além de possíveis derramamentos de óleo. 

Há inúmeros recifes de corais nesta região. Uma dessas áreas, situada entre a linha da costa e os blocos ofertados, está destacada no Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais).

•        Blocos vão ao leilão

A bacia marítima Potiguar possui, segundo o parecer, produção petrolífera em áreas mais rasas desde meados da década de 1970. Chegou a ter um pico diário de mais de 13 mil barris ao dia em 2004, mas, atualmente, produz cerca de mil barris por dia.

Ano passado, a Petrobras anunciou duas descobertas de petróleo na bacia, em águas profundas, nos poços Anhangá e Pitu Oeste. Para explorar comercialmente esse óleo, ainda é preciso fazer um licenciamento ambiental.

O grupo GTPEG foi criado na gestão da ministra Marina Silva com o objetivo de subsidiar tecnicamente o MMA em relação à análise ambiental prévia para outorga de blocos e áreas de produção. O parecer de janeiro afirmou que sua análise "supera o exposto nas manifestações conjuntas" de 2020 entre as duas pastas

O Ministério de Minas e Energia pediu reconsideração na análise em março, mas os especialistas da área ambiental mantiveram sua posição. À DW, o MME disse que analisará a resposta da área ambiental, mas para o próximo ciclo da oferta permanente.

"É importante destacar que no ano passado foram licenciados e perfurados dois poços exploratórios na bacia Potiguar, que passaram por rigoroso processo de licenciamento ambiental. Portanto, na visão do MME, não faz sentido que após um ano o parecer peça a retirada dos blocos."

A Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) informou que os 17 blocos seguem no leilão porque o parecer não é o instrumento para definir a exclusão ou inclusão de áreas. "Assim, qualquer exclusão de áreas pela Agência deverá ser feita por meio da publicação da nova manifestação conjunta do MMA/MME, que é o instrumento legal que definirá a inclusão e/ou exclusão de blocos nos editais da Oferta Permanente."

•        Saúde do oceano

Em vez de uma manifestação conjunta entre os ministérios, a região deveria passar por uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), destacou Suely Araújo. "É um estudo mais robusto, que mostra as áreas que podem e as que não podem ser usadas para exploração de petróleo. Isso facilitaria o licenciamento e só entraria para oferta pública aquilo que está apto à produção de petróleo".

O parecer do MMA ressaltou a importância dos oceanos para mitigação e adaptação aos efeitos da mudança do clima, por ser considerado um regulador climático. "Para que ele continue desempenhando essa função tão importante para a humanidade, é fundamental que ele esteja saudável, ou seja, que suas funções ecológicas, seus ecossistemas estejam funcionando, vivos e resilientes."

 

Fonte DW Brasil