Palavra de Sá

Empresa autuada por trabalho escravo vendeu etanol para Raízen após resgate

UMA FORNECEDORA DA RAÍZEN, uma das maiores empresas de produção e comércio de combustíveis do país, passou a integrar a Lista Suja do trabalho escravo, atualizada na última quarta-feira (9) pelo governo federal. A Anicuns S.A Álcool e Derivados, que fabrica etanol e açúcar, foi incluída na lista após fiscalização ocorrida em Goiás em agosto de 2023, quando 20 trabalhadores foram resgatados durante o plantio manual de cana-de-açúcar. Notas fiscais a que Repórter Brasil teve acesso mostram que a Raízen comprou etanol da Anicuns no mês e após o resgate dos trabalhadores. 

A Raízen é um joint venture entre a brasileira Cosan e a britânica Shell e foi a terceira maior empresa do Brasil em faturamento em 2024, segundo o índice Valor 1000. A gigante do setor sucroenergético distribui combustível para postos Shell no Brasil, Argentina e Paraguai.

Os 20 trabalhadores resgatados em Goiás faziam o plantio de cana em uma fazenda localizada a dez quilômetros da Usina Anicuns, na zona rural de Anicuns (GO). De acordo com os auditores fiscais, eles estavam em alojamentos sem camas, sem roupa de cama e sem água tratada. Alguns trabalhadores dormiam em colchões velhos e sujos no chão, segundo a fiscalização. Eles recebiam almoço, mas precisavam “improvisar a janta” no alojamento, que não dispunha de estrutura e móveis para armazenamento, descreve o relatório.

Um trabalhador disse aos auditores fiscais que trabalhou por quase um mês sem receber salário, também aponta o relatório. Outro relatou ter começado a trabalhar dez dias antes, mas também não havia sido pago até a data da fiscalização.  

Parte inferior do formulário

“Há fortes elementos que comprovam que houve o aliciamento e a transferência dos trabalhadores resgatados em questão, mediante fraude e aproveitando-se da situação de vulnerabilidade dessas vítimas”, escreveram os auditores no relatório. 

Segundo a fiscalização, o grupo de trabalhadores veio do Maranhão, da Bahia e do Piauí para trabalhar na fazenda em Goiás. Alguns relataram não terem sido ressarcidos pela passagem de ida. 

Ainda de acordo com o relatório, o aliciamento foi feito por uma empresa terceirizada, cujo dono já havia sido autuado por trabalho escravo em 2022. A Anicuns alegou aos fiscais que a responsabilidade era desse recrutador, mas os fiscais a consideraram responsável, por ter se beneficiado da mão de obra e contratado uma empresa terceirizada com histórico de trabalho escravo.

<><> Notas fiscais 

As irregularidades trabalhistas foram identificadas por auditores fiscais do Trabalho entre 25  e 28 de agosto de 2023. Notas fiscais obtidas pela Repórter Brasil mostram que, no mesmo mês da fiscalização, a empresa goiana vendeu etanol para a Raízen. A documentação indica que essa relação comercial se estendeu até, pelo menos, fevereiro de 2024. O produto vendido foi etanol anidro com corante, usado na mistura com a gasolina.

Procurada, a Raízen respondeu que realiza o monitoramento contínuo de seus parceiros, avaliando sua atuação com base no Código de Conduta de Fornecedores. “A empresa pauta todas as suas decisões de negócio pela ética, integridade e conformidade com a legislação vigente”, declarou.

<><> Outra fornecedora da Raízen teve relação comercial com empresa da Lista Suja

A Colombo Agroindústria, outra fornecedora da Raízen, também está relacionada a um flagrante de trabalho escravo incluído na última atualização da Lista Suja. Uma fiscalização em maio de 2023 resgatou 11 trabalhadores no Sítio Nossa Senhora Aparecida, em Santa Rita D’Oeste (SP), cuja produção de cana, segundo documentos anexados ao relatório da fiscalização, era destinada a uma usina da Colombo. Quem entrou na Lista Suja, no entanto, não foi a usina, mas sim a Thor Mecanização Agrícola, empresa responsável por intermediar a contratação da mão de obra. 

A usina realizou cinco vendas de etanol à Raízen no mesmo mês da inspeção que flagrou o trabalho escravo, de acordo com notas fiscais acessadas pela Repórter Brasil. Outras notas fiscais apontam que a relação comercial entre as duas se manteve até, pelo menos, junho de 2024. Nesse caso, o produto negociado foi o etanol hidratado, tipo vendido diretamente por postos de combustíveis. A Raízen não comentou esse caso específico. 

Os resgatados nesta fazenda eram mantidos em alojamentos sem camas e armários, e os trabalhadores bebiam água da torneira sem tratamento, conforme o relatório de fiscalização do MTE. 

Na frente de trabalho, as refeições eram “feitas no chão, sob sol forte”, também descreve o relatório de fiscalização. Não havia estrutura para conservação dos alimentos, banheiros nem água potável. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato. Dos 11 trabalhadores, 2 não tinham registro em carteira e os demais tinham registros com datas falsas, anteriores ao início do trabalho. 

Procurada pela Repórter Brasil, a Thor negou ter submetido os safristas à condições análogas ao trabalho escravo. A empresa alegou que os funcionários “montaram um cenário” para forjar um flagrante. E declarou ter fornecido marmitas, camas box e EPI (equipamentos de proteção individual). “Isso foi comprovado junto com a Polícia Federal, com a apresentação de notas fiscais e comprovantes”, escreveu a empresa. 

Essa não é a primeira vez que são encontradas relações comerciais entre a Raízen e empresas envolvidas em trabalho escravo. Outros casos, um deles também envolvendo a Colombo Agroindústria, foram abordados no “Escravizados do Etanol”, um relatório publicado pela Repórter Brasil em dezembro de 2024.

A Colombo Agroindústria e a Anicuns Álcool e Derivados não responderam até o fechamento da reportagem. O espaço segue disponível para futuras manifestações.

¨      Posicionamentos enviados sobre fornecedor da Raízen

<><> Raízen

A Raízen reforça que realiza o monitoramento contínuo de seus parceiros, avaliando sua atuação decisões de negócio pela ética, integridade e conformidade com a legislação vigente.

<><> Thor Mecanização

1. Qual o posicionamento da Thor Mecanizações sobre sua inclusão na Lista Suja?

A Thor Mecanização não estava submetendo funcionários a trabalho escravo, conseguimos provar juntamente com a Polícia Federal, inclusive a Polícia Federal fez as investigações e nós provamos que a empresa não estava submetendo Funcionários a Trabalho Escravo, sendo que a Polícia Federal mandou arquivar o processo desse assunto. Oque ocorreu foi que os Funcionários que eram de outro Estado, fizeram uma montagem de um cenário totalmente diferente, para que a Fiscalização pegasse naquelas situações, sendo que nós tínhamos ar-condicionado na casa onde eles estavam alojados, fornecíamos Marmitas, Camas Box, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), isso foi comprovado junto com a Polícia federal, com a apresentação de Notas Fiscais e Comprovantes, apenas o Ministério do Trabalho não quis Reconhecer. Portanto teve a Má fé do pessoal em procurar o Ministério do Trabalho, eles programaram no final de semana, onde retiraram os colchões do lugar, montaram uma cena do local para prejudicar a empresa.

2. Por que os trabalhadores estavam submetidos àquelas condições?

Os Trabalhadores NÂO estavam submetidos aquelas condições conforme abordamos anteriormente, nós fornecíamos Comida pra eles, tinha água Gelada, tinha Área de Vivência no Local de Trabalho, fornecíamos Equipamentos de Proteção Individua (EPI) onde tudo foi comprovado juntamente com Notas Fiscais e fotos, eles não foram submetidos a trabalho escravo, sendo assim a Polícia Federal mandou arquivar o processo.

3. A Thor segue atuando nessa e em outras fazendas ligadas à Colombo Agroindústria?

Não, a Thor Mecanização foi prestar serviço para um fornecedor, por um período de 15 Dias, sendo assim depois deixou de prestar serviço para o Fornecedor. A Thor Mecanização nunca prestou serviço para Usina Colombo Agroindústria.

4. Quais medidas foram adotadas pela Thor após a fiscalização?

A Empresa paralisou totalmente as operações com relação a replante, a empresa sempre fez plantio Mecanizado, essa equipe só atuava para fazer replantio em áreas que a Plantadora não conseguia plantar (repasse de pequenas áreas) isso também foi detectado pela fiscalização, onde viram que eram repasse de áreas, onde esse pessoal só ia fazer o repasse dessas pequenas áreas.

        5. Durante a fiscalização, trabalhadores afirmaram aos fiscais que, na frente de trabalho, as refeições eram feitas no chão, sob sol forte. Segundo os trabalhadores, os alimentos estragavam por falta de estrutura para conservação. Ainda de acordo com o depoimento dos trabalhadores, também não havia banheiros nem água potável na frente de trabalho. Segundo os trabalhadores, as necessidades fisiológicas eram feitas no mato durante o plantio. Eles disseram que, no alojamento, bebiam água da torneira, por falta de água potável. Além disso, a fiscalização escreveu que, dos 11 trabalhadores, dois não tinham registro em carteira e os demais tinham registros com datas falsas, anteriores ao início do trabalho. Você gostaria de comentar esses pontos?

Conforme mencionado anteriormente, tínhamos na frente de Trabalho Área de Vivência para os funcionários, onde a mesma possuía na parte interna Refeitório com assentos e mesas para refeições e Bebedouro com água Gelada e Potável.

Na própria Área de vivência em outro compartimento possuía sanitários (Banheiros) para necessidades fisiológicas. 

No alojamento tinha Geladeira sim, onde tinha Água gelada e potável e na Área de Vivência em campo também possuía Bebedouro com Água Potável e Gelada, disponível pra eles conforme mencionado acima.

Referente aos 2 Trabalhadores sem registro, eles tinham um dia apenas de trabalho, onde estávamos aguardando a documentação dos mesmos para efetuar o registro, como pode observar a maioria estavam registrados (9 Funcionários Registrados), não é política da empresa deixar funcionários sem registro,  os 9 funcionários foram registrados com datas do início do trabalho. Eles aproveitaram da situação, sendo eles sabendo que o cenário que eles montaram, ele poderia conseguir o benefício de Seguro Desemprego por 6 Meses.

 

Fonte: Repórter Brasil