Vai
passar a boiada das terras raras
As
terras raras formam um grupo de dezessete elementos minerais essenciais para a
indústria tecnológica em geral. São relativamente abundantes na crosta
terrestre, mas as concentrações passíveis de serem extraídas são menos
frequentes que outros minerais. Sabe-se que, desde os anos 2000, a China
investiu no setor criando uma potente indústria, gerando uma situação de quase
monopólio global neste mercado, onde a principal barreira de entrada é a
tecnologia necessária para o beneficiamento e separação das terras raras. Em
2025, o Ministério do Comércio da China colocou na sua lista de restrições de
exportação grandes mineradoras dos Estados Unidos pelos produtos gerados de
“duplo uso” (civil e militar), o que cortou o fornecimento direto de terras
raras de origem chinesa para essas empresas. O corte do fornecimento chinês de
terras raras ao mercado norte-americano justificou a pressão pela extração em
outros países, particularmente para atender à indústria bélica norte-americana,
envolvida no contínuo conflito no Irã. É então que o Brasil, detentor da
segunda maior reserva do mundo – 14,7% das reservas mundiais –, atrás apenas da
China, é arrastado para o centro da disputa global por minerais críticos entre
as duas grandes potências.
Grupos
e partidos políticos têm se posicionado de diferentes formas em relação à
extração de minerais críticos, em particular das terras raras. O Partido dos
Trabalhadores (PT) e Lula se posicionam em seus discursos favoráveis a temas
como soberania e industrialização. Defendem que a extração desses minerais
sirva como base para a criação de uma indústria tecnológica e a verticalização
produtiva gere postos de trabalho no setor industrial, beneficiando, em última
instância, a população brasileira. Em síntese, a verticalização geraria uma
indústria baseada na extração de minerais críticos, que progressivamente
ocuparia um espaço maior na economia brasileira. Exemplo desse objetivo foi o
visto na Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026, que criou a Política
Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), na qual a atuação do
governo Lula foi fundamental para a criação do Conselho Nacional para a
Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).
O
governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) foi um grande apoiador do garimpo ilegal
e da mineração em Terras Indígenas. Durante seu mandato, foi declarado em
diferentes momentos o apoio ao garimpo ilegal, por exemplo, quando o então
presidente criticou a destruição de tratores, dragas e bombas apreendidos pelo
Ibama e pelo ICMBio durante operações de combate ao garimpo ilegal. O Projeto
de Lei (PL) 191/2020, apresentado pelo governo Bolsonaro, em fevereiro de 2020,
buscava institucionalizar a mineração em Terras Indígenas resultando no aumento
expressivo de solicitações para pesquisa mineral junto à Agência Nacional de
Mineração. Esse PL foi retirado de tramitação pelo governo Lula em fevereiro de
2023.
Cabe
citar também o enfraquecimento dos órgãos de monitoramento e fiscalização –
Ibama, ICMBio e Funai – como fator decisivo para a proliferação do garimpo
ilegal entre 2019 e 2023. Em 2022, o desmatamento causado pelo garimpo ilegal
na Terra Indígena Yanomami chegou a 1.800 hectares, enquanto em 2025 foram
detectados 45,2 hectares de desmatamento. Com o governo Lula, ocorreu a
reestruturação institucional da fiscalização do garimpo ilegal envolvendo
operações ostensivas na Terra Indígena Yanomami e na Bacia do Tapajós,
mobilizando Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Funai e Força
Nacional.
Após o
resultado da eleição presidencial de 1º turno, do dia 4 de outubro de 2026,
Donald Trump parabenizou Flávio Bolsonaro pela “grande vitória” – ainda que
confundindo o Brasil com a Índia. É conhecido o alinhamento político entre os
Bolsonaro e o governo Trump. Este e, em particular, o secretário de Estado
Marco Rubio demonstraram em diversas oportunidades sua preferência pela eleição
de Flávio, sendo acusados por congressistas estadunidenses do Partido Democrata
de intervirem nas eleições brasileiras. Nesse contexto, espera-se que, em uma
possível eleição de Flávio Bolsonaro, o Brasil se insira de maneira subordinada
enquanto provedor de matérias-primas para os Estados Unidos, especialmente de
terras raras.
O
Brasil é hoje fundamental para a economia norte-americana pela exportação de
uma série de commodities, mas as terras raras se tornaram o alvo principal. As
políticas de industrialização atuais comportam limites e contradições – em
outro texto, tratamos do assunto –, mas é inegável que se trata de uma posição
mais vantajosa para o país do que a exportação in natura de minerais críticos
para os Estados Unidos. A possibilidade de industrialização e verticalização
produtiva a partir dos minerais críticos e terras raras contraria os interesses
norte-americanos e em um novo governo Bolsonaro seria uma possibilidade
distante.
Em
2020, durante o governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo
Salles disse em reunião com o então presidente que o governo deveria aproveitar
a pandemia para passar a boiada sobre normas e regulamentos ambientais. Caso o
2º turno da eleição presidencial confirme o resultado do 1º turno, é provável
que veremos a boiada das terras raras passar por cima dos interesses da nação
brasileira, das comunidades atingidas pela mineração e do povo brasileiro.
Fonte:
Por Tádzio Coelho, no Le Monde
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