Palavra de Sá

Plano de Flávio de cortar R$ 200 bilhões “ou é mentira, ou vai levar idosos à pobreza”, alerta ministro do Planejamento

Escalado pelo presidente Lula para rebater as propostas do plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro (PL) para a economia brasileira, o ministro do Planejamento Bruno Moretti fez um alerta grave em entrevista à Folha de S. Paulo, ao comentar a promessa bolsonarista de cortar entre R$ 200 bilhões até R$ 250 bilhões dos gastos públicos, caso Flávio seja eleito presidente em 25 de outubro.

Segundo Moretti, não há possibilidade nenhuma de uma eventual equipe econômica de Flávio fazer um corte desse tamanho sem atacar a Previdência Social e outros benefícios vinculados ao salário mínimo, como o BPC, que é pago às pessoas com deficiência. Dessa forma, na visão do ministro de Lula, ou Flávio “está mentindo” sobre fazer um ajuste dessa ordem de R$ 200 bilhões, ou ele realmente está disposto a levar idosos e pessoas com deficiência à “situação de pobreza”, o que é ainda mais preocupante.

À Folha, o ministro explicou que para chegar a um corte de R$ 200 bilhões, Flávio necessariamente teria de mexer no salário mínimo e na aposentadoria dos idosos, entre outros benefícios sociais. Primeiro, extinguindo a política de valorização do salário mínimo, o que vai levar ao congelamento dos valores pagos nos próximos anos. E como essa medida será insuficiente para alcançar os R$ 200 bilhões que ele prometeu, ele terá de mexer também na vinculação dos benefícios sociais ao salário mínimo e nas despesas obrigatórias da União, pois é a única forma de “produzir uma queda de despesa acentuada, nessa ordem de R$ 190 bilhões”.

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“E essa é a tese que mais nos preocupa, porque desvincular os benefícios da Previdência e do BPC do salário mínimo, é levar as pessoas idosas e com deficiência à situação de pobreza. Porque se perder o nexo do salário mínimo com esses benefícios, o valor desses benefícios ficará sujeito a um valor que ninguém conhece”, comentou Moretti.

“Então temos duas hipóteses: ou é mentira que esse ajuste será feito (e aí fica difícil compreender uma certa euforia do mercado com a proposta), ou, por outro lado, se esses cortes forem feitos, repito: não há hipótese senão através do corte expressivo de despesas discricionárias e, como isso não será suficiente, implicará em corte de despesas obrigatórias, que na prática só se faz nessa ordem de grandeza se, além de extinguir os ganhos reais do salário mínimo, fizer a desvinculação, ou seja, disser que esses benefícios sociais [aposentadoria, BPC, etc] não estão mais lastreados no salário mínimo“, pontuou o ministro de Lula.

¨      Aposentadoria aos 75 anos? Ex-juíza previdenciária alerta para os impactos do plano de Flávio Bolsonaro

Com uma trajetória dedicada à Justiça Previdenciária, a ex-juíza federal Luciana Bauer fez um alerta grave ao GGN sobre os riscos que o plano econômico do candidato Flávio Bolsonaro (PL), com um corte projetado entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões no orçamento, representa para os direitos trabalhistas e sociais no Brasil.

Relembrando sua experiência no julgamento de causas trabalhistas e previdenciárias, Bauer destacou a gravidade de colocar em xeque garantias conquistadas ao longo de décadas de trabalho.

“A vida toda eu fui juíza previdenciária e o meu maior orgulho, a coisa que mais me sensibilizava era pegar a carteira de trabalho de pessoas e ver ali uma foto de 20, 30, 50 anos as pessoas que começaram a trabalhar ainda na adolescência, pois todos esses direitos podem ser postos em xeque e as pessoas se aposentarem só depois de 70, 75 anos”, afirmou a ex-juíza e hoje fundadora do Jusclima.

<><> Ameaça ao pequeno agricultor e ao LOAS/BPC

Além do aumento da idade de aposentadoria e da precarização das garantias trabalhistas, a ex-magistrada chamou atenção para os impactos no campo. Segundo ela, o “tesouraço” atinge o segurado especial rural — o pequeno produtor que não recolhe ao INSS de forma tradicional, mas pela comercialização de sua produção agrícola, com emissão de nota fiscal. Ou seja, penalizar esse setor comprometeria, ainda, a própria segurança alimentar do país.

“Segurado especial rural que não recolhe INSS de forma normal, mas sim pela nota fiscal da sua pequena produção agrícola. Eles também correm risco com a reforma de Flávio Bolsonaro, com o corte de 250 bilhões do orçamento. E o pequeno agricultor rural que é esse segurado especial rural, é essencial para a produção de alimentos nas grandes cidades, nas periferias de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, todo o Brasil. Eles levam o Brasil nas costas em termos de segurança alimentar. Temos que protegê-los”, ressaltou.

Bauer também advertiu para o risco iminente de desmantelamento de benefícios assistenciais essenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (LOAS/BPC). “Com corte de Flávio Bolsonaro de mais de 250 bilhões, como a própria [chefe da campanha de Flávio] Daniela Marques coloca, nós estamos em risco de perder o LOAS, o benefício que atende idosos e pessoas com deficiência e agora também mulheres vítimas de violência. Então vamos para cima. Nenhum direito a menos”, pontuou.

<><> Pluralidade e risco de autoritarismo

Para além das perdas socioeconômicas, Luciana Bauer chamou atenção para as propostas de revisão constitucional defendidas pela ala bolsonarista, avaliando que a tentativa de impor dogmas religiosos ao texto constitucional fere o Estado laico e a convivência democrática.

“Precisamos falar sobre perseguição religiosa. Por quê? Porque o grande desafio das novas constituições é como gerenciar a pluralidade. E esse gerenciamento justamente é feito de forma magnífica pela nossa Constituição. Quando Flávio Bolsonaro ameaça mudar a Constituição e fazer de Jesus Cristo o personagem central desta Constituição, nós temos a nossa religião católica, budista, umbandista, e os nossos direitos sociais em perigo. Por quê? Porque uma minoria bolsonarista, que não é nem a direita racional e nem à esquerda, vão estar no poder para implementar uma ditadura. Sim, uma ditadura. Porque quando a minoria não respeita a maioria e quando a maioria não respeita a minoria, num estado plural, isso é ditadura”, concluiu.

<><> Governo desmente viabilidade do corte sem atingir aposentadorias

O alerta de Luciana Bauer vai ao encontro das avaliações do Ministério do Planejamento. Em entrevista recente à Folha de S.Paulo, o ministro Bruno Moretti, escalado pelo presidente Lula para analisar a proposta econômica de Flávio Bolsonaro, afirmou ser impossível alcançar uma tesourada de R$ 200 bilhões a R$ 250 bilhões sem cortar despesas obrigatórias.

Segundo Moretti, para atingir o montante prometido, a equipe bolsonarista teria obrigatoriamente de extinguir a política de valorização do salário mínimo e desvincular o piso nacional dos benefícios da Previdência Social e do BPC. Na avaliação do ministro, a medida jogaria milhões de idosos e pessoas com deficiência diretamente na pobreza.

 

Fonte: Jornal GGN