Palavra de Sá

Quilombolas denunciam impactos da mineração de areia no sul da Bahia

Localizado a cerca de 30 quilômetros do centro de Camamu, no sul da Bahia, o Quilombo do Pratigi é acessado por uma estrada de terra que corta áreas de Mata Atlântica, manguezais e roças tradicionais. É nesse espaço, inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Baía de Camamu, que famílias quilombolas vivem há mais de um século da pesca, da mariscagem e do extrativismo da piaçava.

Nos últimos anos, no entanto, esse modo de vida passou a conviver com o tráfego intenso de caminhões, o ruído constante de motores e os impactos associados à extração de areia na região.

“Se mexer aqui, não mexe só na terra. Mexe na vida inteira da comunidade.” A frase, dita por um morador do Pratigi que não quis se identificar, ajuda a dimensionar o que está em jogo. A economia local depende diretamente da integridade dos rios, estuários e manguezais que cercam o quilombo. Qualquer alteração nesses ecossistemas se reflete de forma imediata na segurança alimentar, na saúde e na permanência das famílias no território. É nesse ponto que o conflito deixa de ser abstrato e passa a se manifestar no cotidiano.

“Hoje a gente vive aflito pelo agora. E com medo do que ainda pode vir”, resume outra moradora, que lembra de outros projetos minerários ainda mais agressivos previstos para o entorno da comunidade tradicional. Como o da multinacional Knauf, que adquiriu uma mina de gipsita, matéria-prima do gesso, próxima ao quilombo. E que, de acordo com o governo baiano, dará início aos trabalhos ainda este ano.

Os nomes dos entrevistados foram omitidos devido às ameaças que, em denúncia à Mongabay, os quilombolas afirmam sofrer sempre que tentam buscar uma solução viável para viver com dignidade em seu próprio território.

<><> Tradição em risco

A história do Pratigi é marcada por deslocamentos forçados e resistência. No final do século 19, a família Barros iniciou uma trajetória de fuga após a destruição de um quilombo no município de Gandu (BA), em 1883. A caminhada incluiu passagens por Itacaré e outras regiões do sul da Bahia, sempre sob ameaça de jagunços a serviço de fazendeiros interessados na apropriação das terras.

Somente em 1908 o grupo conseguiu reunir recursos próprios para comprar legalmente a área conhecida como Pratigi dos Cubículos. Esse dado ocupa lugar central na identidade da comunidade: diferentemente de muitos territórios quilombolas, o Pratigi não foi apenas ocupado, mas adquirido por seus próprios moradores. Ainda assim, o reconhecimento institucional foi tardio. A certificação como comunidade remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares só ocorreu um século depois, em 2008.

No centro da vida comunitária permanece a capela de taipa dedicada a Santo Antônio. Mais do que um espaço religioso, ela funciona como referência simbólica, política e territorial. É em torno dela que se organizam festas, reuniões e alianças, reafirmando uma relação com a terra baseada no uso cotidiano, na memória ancestral e na permanência.

Esse equilíbrio, no entanto, começou a ser tensionado no início dos anos 2000, com a instalação de empreendimentos minerários voltados à extração de areia e gesso na região. A partir desse momento, o tráfego de caminhões pesados passou a fazer parte da rotina do Pratigi, alterando não apenas a paisagem, mas também a percepção de segurança e bem-estar da comunidade.

<><> Viver sob a poeira

A. C., de 35 anos, mãe de três filhos, relata que atividades simples do cotidiano passaram a depender do movimento da estrada. “Tem hora que não adianta limpar a casa. A poeira volta rápido”, conta. Segundo ela, o barulho começa ainda de madrugada e, em alguns períodos, se estende até a noite. A frequência dos caminhões também afetou a estrutura da sua casa, que, devido aos tremores, apresenta várias rachaduras.

Os moradores associam a intensificação do tráfego e da poeira ao aumento de problemas respiratórios, dores de cabeça e náuseas. A. C. afirma que a situação se agrava nos períodos mais secos. “Com a estrada seca, fica impossível conviver com isso aqui. Às vezes é necessário sair de casa”, relata. “Eu e meus filhos já tivemos problemas respiratórios, fortes dores de cabeça. Não é fácil!”

Os impactos não ficam só na saúde. Para os quilombolas do Pratigi, a mineração mexe com o coração do território, especialmente com o manguezal. Não é só paisagem: é dali que saem o peixe, o marisco, o sustento de gerações inteiras. M. S., liderança nascida e criada na comunidade, explica que qualquer intervenção nesse sistema atinge a vida de quem mora ali. “Tudo aqui depende do mangue. O peixe, o marisco, [o caminho d]a canoa. Quando mexe ali, mexe com a vida da gente”, afirma.

Segundo os moradores, as atividades minerárias provocaram aterros, alterações nos cursos d’água e dificuldades de acesso a áreas tradicionalmente utilizadas por pescadores e marisqueiras. Além disso, as escavações destruíram nascentes que abasteciam a comunidade. Essas violações motivaram os quilombolas a buscar apoio institucional.

Em 2017, os moradores do Pratigi formalizaram denúncias junto à Procuradoria da República em Ilhéus. Nos relatos encaminhados ao Ministério Público Federal, a comunidade apontou supressão de vegetação nativa, deposição de areia nos estuários, poluição sonora persistente, poeira excessiva e episódios de intimidação. Entre as acusações mais graves estavam ameaças armadas e o bloqueio de caminhos tradicionais que garantiam o acesso ao manguezal.

As denúncias deram origem a um inquérito civil que passou a apurar a atuação da empresa Alfa Materiais para Construção de Camamu (conhecida como Areal Alfa), que atua com a extração de areia na região do Pratigi. Em 2021, a empresa teve a licença ambiental negada. Apesar disso, segundo os moradores, os impactos associados à atividade minerária não cessaram.

“Mesmo sem licença, a gente continua sentindo os efeitos. O caminhão continua passando, a poeira continua aqui, a areia segue sendo retirada e o mangue tá lá assoreando”, afirma um morador da comunidade. Prática também flagrada pela reportagem da Mongabay.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, o Inema, confirmou que a empresa atua sem licenciamento. Contudo, não se pronunciou sobre quais medidas o órgão adotou para coibir a atividade irregular, se houve aplicação de autos de infração, embargos ou apreensão de equipamentos, nem sobre a realização de novas fiscalizações no território após a negativa da licença.

A Mongabay fez contato com a Alfa, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.

Segundo os moradores, a frequência de caminhões circulando pelo território tem causado danos às estruturas das casas. Foto: Leandro Barbosa.

<><> Acácias no manguezal

Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma vistoria técnica na área indicada nas denúncias. O parecer concluiu que, no momento da inspeção, a lavra estava desativada e que a área anteriormente explorada passava por um processo de recuperação ambiental.

O próprio relatório, no entanto, trouxe ressalvas importantes. A recomposição da área, feita pela Areal Alfa, ocorreu por meio do plantio de Acacia mangium, uma espécie exótica frequentemente utilizada em projetos de recuperação por seu crescimento rápido. Os peritos alertaram que, por não ser nativa, essa espécie de acácia pode alterar relações ecológicas pré-existentes e representar riscos à fauna e à flora locais.

Essa avaliação técnica encontra eco nas falas da comunidade. Para C. F., o conceito de recuperação adotado nos autos é insuficiente. “Recuperar não é só plantar qualquer árvore. Espécies introduzidas não cumprem o mesmo papel ambiental das plantas nativas, nem garantem o uso tradicional da terra”, afirma.

Como suas sementes são leves e se espalham facilmente, os quilombolas afirmam que a árvore tem tomado o lugar de outras espécies da região. E que, inclusive, já encontram mudas dessa acácia nascendo até mesmo dentro dos manguezais. Embora o MPF tenha ressaltado “que o processo de substituição da espécie exótica deva ocorrer paulatinamente, evitando a retirada simultânea de todos os indivíduos”, de acordo com os quilombolas, isso não tem sido feito. O Inema não respondeu como e se tem acompanhado esse processo.

Apesar dessas observações, em fevereiro de 2024, a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal homologou o arquivamento do inquérito ambiental, sob o entendimento de que não foram comprovadas infrações ambientais no recorte temporal analisado A decisão, contudo, reconheceu que as denúncias de intimidação e violação de direitos extrapolavam a esfera ambiental e deveriam seguir sob análise de ofícios especializados em comunidades tradicionais.

Em nota, o Ministério Público Federal informou que todos os casos envolvendo comunidades tradicionais são acompanhados por procuradores específicos, de acordo com o local e a natureza dos fatos. O órgão acrescentou que, embora reconheça a importância do trabalho jornalístico, opta por não conceder entrevistas ou fornecer informações detalhadas em alguns casos, por entender que a exposição pública pode agravar tensões e colocar comunidades em risco.

A Defensoria Pública da União, por sua vez, informou que a Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia entrou em contato recentemente com a comunidade do Pratigi e que está reunindo documentos para analisar que tipo de assistência poderá ser prestada.

Apesar da pressão, o quilombo segue em movimento. A casa de farinha comunitária, o trabalho artesanal com a piaçava e a organização política por meio da associação local mantêm a vida cotidiana ativa. A festa de Santo Antônio continua sendo um espaço central de articulação política e afirmação territorial.

Para o povo do Pratigi, a terra não é um recurso a ser explorado até o esgotamento. É um patrimônio construído pela permanência, pela memória e pela resistência. Entre decisões administrativas que encerram processos e impactos que seguem sendo sentidos no território, a comunidade reafirma que o direito à terra, à saúde e ao modo de vida permanece em disputa – e não está encerrado nos autos.

 

Fonte:Mongabay