Apoio
dos EUA à ditadura: documentos revelam tensão e conflito nas relações
bilaterais
A
última viagem do norte-americano Nelson Aldrich Rockefeller ao Brasil ocorreu
em 1969, quando o bilionário do setor petroleiro e filantropo tinha 61 anos.
Experiente nas relações com a América Latina, onde a fundação que leva o nome
de sua família atua desde 1916, Rockefeller havia estado no país diversas
vezes, mas essa viagem derradeira era a primeira na nova capital, Brasília.
Passados cinco anos desde o golpe de Estado, em 1964, quando o apoio
norte-americano foi fundamental para a deposição do presidente João Goulart e a
ascensão dos militares ao poder, as relações bilaterais entre os dois países
não eram tão amistosas como se poderia supor e Rockefeller, então governador do
estado de Nova Iorque, vinha na condição de emissário do presidente Richard
Nixon — por quem fora incumbido de reafirmar a amizade dos Estados Unidos com o
Brasil.
Rockefeller
procurou demonstrar entusiasmo por Brasília, à qual se referiu como “um lugar
que o resto do mundo ainda não alcançou” e em cujo projeto arquitetônico teria
se inspirado na construção do complexo governamental Empire State Plaza, em
Albany, capital do estado de Nova Iorque, edificado entre 1965 e 1978.
Acostumado às diversões do Rio de Janeiro, o empresário, entretanto, estranhou
a austeridade da nova capital, onde foi recebido com ar oficial e sob um forte
esquema de segurança. Rockefeller expressaria, em relatório sobre a viagem,
certo desconforto nas duas reuniões que teve com o presidente brasileiro, o
marechal Arthur da Costa e Silva, no Palácio da Alvorada.
O
militar teria feito questão de esclarecer alguns pontos de divergência entre os
dois países, começando pela invasão do escritório da Associated Press no
Brasil, em um episódio que conflagrou a censura a jornalistas e veículos de
imprensa e que foi motivo de protesto do embaixador norte-americano, Lincoln
Gordon, personagem fundamental nas articulações que antecederam 1964. Na
sequência, Costa e Silva rememorou o golpe, afirmando o protagonismo
brasileiro: havia sido uma “revolução do povo que se opôs ao comunismo”,
instaurando “um governo do povo dedicado ao povo”. Embora tenha enfatizado o
caráter “nacional” da “revolução”, o presidente reiterou a lealdade brasileira
aos Estados Unidos, alegando que o desenvolvimento econômico do país e a
melhoria das condições de vida do povo eram de interesse norte-americano, uma
vez que a miséria dos países próximos representava uma ameaça ao vizinho do
Norte.
Confrontado
pelo empresário a respeito de supostas restrições políticas e violações de
direitos humanos no Brasil sob a ditadura, especialmente contra os chamados
presos de consciência – jornalistas, artistas e intelectuais encarcerados por
suas ideias e não por envolvimento na luta armada –, Costa e Silva justificou
que os Estados Unidos haviam dado pouca assistência militar ao Brasil após o
golpe e que, em face do “aberto ataque comunista ao Ocidente”, a democracia
podia esperar.
Nos
Estados Unidos, havia, naquele momento, pressão política contra a ditadura no
Brasil. O senador democrata Frank Church sugeriu o cancelamento da viagem de
Rockefeller ao país como forma de protesto contra as notícias sobre
exacerbações do governo que reverberavam por lá. O Congresso pressionava o
Executivo para que condicionasse as ajudas ao Brasil ao restabelecimento das
liberdades democráticas. Rockefeller acreditava, entretanto, como rezava uma
certa tradição da política externa norte-americana, que os regimes militares
eram algo congênito na América Latina, sendo melhor “conviver com eles do que
isolá-los”.
Quem
conta toda essa história é Antonio Pedro Tota no livro “O Amigo Americano –
Nelson Rockefeller e o Brasil” (2014). Ela é ilustrativa de uma mudança nas
relações entre os Estados Unidos e o Brasil após o golpe de 1964,
reconhecidamente sustentado pelos norte-americanos, e demonstra, contrariando o
senso comum, que elas foram permeadas por tensão, dissenso e, eventualmente,
conflito.
Embora,
na prática, o encontro entre Nelson Rockefeller e Costa e Silva tenha servido
para atualizar as lealdades do Brasil para com os Estados Unidos, condicionada
a apoio militar e econômico, ele expõe alguns aspectos da relação entre os dois
países após 1964 que merecem ser considerados: primeiro, uma leitura do golpe
que, mesmo sem negar a participação norte-americana, defende o protagonismo
brasileiro e o suposto caráter popular e nacionalista da resistência ao
comunismo internacional; segundo, o ressentimento brasileiro à pouca
assistência militar após a conhecida operação Brother Sam, que se manteve
apenas até que Jango fosse deposto e os militares ascendessem ao poder;
terceiro, a dúbia relação dos Estados Unidos com as ditaduras militares
latino-americanas, que ajudaram a promover e legitimar, mas que expuseram a
falácia da democracia na América.
Há
muito a participação norte-americana no golpe de 1964 é conhecida. Em discurso
proferido no Recife, no calor dos acontecimentos, Leonel Brizola atribuiu ao
então recente golpe o estatuto de obra do “imperialismo yankee”. Preso pela
Marinha durante a ditadura, acusado de subversão, o historiador Moniz Bandeira
escreveu “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, lançado em 1973, no qual
apontava a participação do Departamento de Estado norte-americano e da CIA no
golpe. Em 1981, René Armand Dreifuss publicaria “1964 – A conquista do Estado”,
no qual não apenas a participação direta dos Estados Unidos, via agências
federais, corpus diplomático e forças armadas, foi
demonstrada, mas também a de empresas privadas, tais como Texaco, Shell, ESSO
(das iniciais S.O., referentes a Standard Oil, empresa pertencente à família
Rockefeller), Bayer, General Electric, IBM, Coca-Cola, Cigarros Souza Cruz e
General Motors, muitas delas norte-americanas, que financiaram instituições
brasileiras gestoras do golpe, sobretudo o Instituto de Estudos e Pesquisas
Sociais (IPES).
·
Documentos desclassificados comprovam a participação
norte-americana além do golpe
A
despeito de trabalhos historiográficos importantes, baseados em pesquisas de
arquivo, a participação norte-americana no golpe foi, durante muito tempo,
desacreditada, considerada resultado de teorias conspiratórias elaboradas por
políticos e intelectuais de esquerda. As evidências, entretanto, foram
aparecendo progressivamente.
Em
2004, por ocasião dos 40 anos do golpe, a Universidade George Washington
desclassificou documentos do National Security Archive referentes
ao “Brazil Project”, que contêm fontes sobre a participação norte-americana no
golpe, demonstrando que os Estados Unidos estavam preparados para intervir
militarmente no processo de deposição de Jango, caso as forças brasileiras
fracassassem.
Em
2008, o historiador Carlos Fico publicou “O Grande Irmão”, baseado em
documentação então inédita coletada nos Estados Unidos, especialmente em fontes
intituladas “Country Analysis and Strategy Paper” (CASP), abrigadas
no National Archives and Records Administration (NARA), que
consistiam em relatórios conjuntos elaborados por diversos setores da embaixada
norte-americana no Brasil, pelo Departamento de Estado e por agências federais
norte-americanas durante a ditadura militar brasileira.
Em
2012, a presidente Dilma Rousseff consolidou a justiça de transição no Brasil,
ao assinar a Lei de Acesso à Informação − que estabeleceu novos parâmetros para
a liberação de documentos com informações sobre violações de direitos humanos
pelo Estado brasileiro durante a ditadura − e instituir a Comissão Nacional da
Verdade (CNV).
Em
2013, a partir de um contato entre o historiador brasileiro Sidnei Munhoz, que
fazia parte da CNV, e o brasilianista norte-americano James Green, foi
estabelecido o projeto Opening the Archives, uma parceria entre a Universidade
Estadual de Maringá (UEM) e a Brown University com apoio dos
arquivos nacionais do Brasil e dos Estados Unidos, que visa à digitalização e
disponibilização on-line de documentos referentes à presença dos Estados Unidos
no Brasil entre as décadas de 1960 e 1980. Em entrevista ao site do projeto,
James Green, colunista da Agência
Pública, afirmou que a ideia de disponibilizar as fontes para livre acesso
surgiu quando ele pesquisava no NARA para a escrita do livro “Apesar de vocês”,
publicado em 2009.
Com
efeito, o NARA possui uma vasta documentação sobre as relações entre os Estados
Unidos e o Brasil, notadamente durante a ditadura, parte da qual já foi
investigada por historiadores brasileiros. Em 2011, quando estive no arquivo
pela primeira vez fazendo pesquisa para o doutorado, identifiquei fontes sobre
a atuação de uma agência federal até então pouco conhecida no Brasil, a United
States Information Agency (USIA). A pesquisa ensejou um dos primeiros
trabalhos sobre a atuação do Programa de Fomento ao Livro da agência no país,
atuante entre 1953 e 1973, que desempenhou papel central na chamada Guerra Fria
cultural. A tese, defendida em 2013, foi publicada em 2015, sob o título
“Guerra Fria e Política Editorial”, e demonstrou que o programa estabeleceu uma
complexa rede de contatos no Brasil, envolvendo empresários, editores e
escritores, cujos interesses não devem ser menosprezados. O tema foi objeto
de reportagem da Pública.
Mais
recentemente, com a abertura dos arquivos JFK, novas possibilidades de pesquisa
foram abertas, cujos efeitos ainda não podem ser calculados.
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A complexidade das relações Brasil-EUA exige uma leitura além do senso comum
A
historiografia tem demonstrado alguns aspectos relevantes das relações
Brasil-Estados Unidos ao longo da história e, em particular, na ditadura, que
apontam caminhos para investigações futuras.
- Assumir a
participação dos Estados Unidos no golpe não deve implicar no juízo de que
o regime que o sucedeu, o militar, tenha sido necessariamente
americanista. A análise documental, qualitativa, de cada governo,
programa, acordo é fundamental para entender a complexidade dessa relação;
- Ainda que a
ideia de desenvolvimento, notadamente econômico, assumida como projeto
para o país pelos militares estivesse, especialmente nos anos 1960, em
acordo com as teorias da modernização, amplamente em voga entre
intelectuais e policymakers norte-americanos no período,
ela era pensada por uma chave nacionalista;
- O projeto de
modernização para o Brasil antecede o governo Castelo Branco e, portanto,
deve ser analisado sob uma perspectiva mais ampla, tal como se nota nas
relações dos governos Jânio Quadros e Jango com a Aliança para o
Progresso, por exemplo;
- A presença dos
Estados Unidos no Brasil não é, nem de longe, uma novidade da era John
Kennedy, instaurada com a criação da Aliança para o Progresso e da USAID.
Ainda que, no início do século 20, o isolacionismo tivesse grande força
nos Estados Unidos, sendo a abertura de fronteiras uma pauta específica de
presidentes como Theodore Roosevelt e Woodrow Wilson, o processo de
capilarização internacional do país remonta ao século 19, com especial
atuação da iniciativa privada;
- As fundações
privadas foram um braço importante da diplomacia norte-americana, vide a
atuação da Rockefeller, da Carnegie e da Ford. Embora a historiografia já
tenha apontado o papel de grandes fortunas no golpe, considerando os
financiamentos da Standard Oil, da família Rockefeller, ao IPES, o papel
específico das fundações ainda merece investigações mais detidas;
- A avaliação do
sucesso ou do insucesso dos programas norte-americanos no Brasil é um tema
especialmente interessante. Se os conhecidos acordos MEC-USAID, por
exemplo, que presidiram a reforma universitária promovida pelos militares
em 1968, foram vistos no Brasil como uma forte ingerência norte-americana
sobre o país, do lado de lá, eles foram, em parte, aceitos como um
fracasso. Isso demonstra que suas pretensões eram de maior monta e, talvez
por isso mesmo, não foram completamente atingidas;
- Embora a
presença de cientistas estrangeiros no Brasil, particularmente na
Amazônia, também seja um fenômeno antigo, os governos militares definiram
uma política para a região que por vezes comprometeu interesses
estrangeiros, a exemplo do decreto de Costa e Silva, de 1969, que
restringiu essa presença e foi recebido no exterior como sintoma do
“chauvinismo” dos homens da caserna;
- O tema dos
direitos humanos, sobretudo em se tratando de prisões por crimes “de
consciência” denunciadas por organizações como a Anistia Internacional, é
um elemento importante para compreender o gradativo desgaste da imagem
internacional da ditadura, inclusive nos Estados Unidos. As críticas que
os governos militares brasileiros receberam, nessa direção, estavam
ligadas à dimensão de exceção do regime, à suspensão dos valores
democráticos, com ênfase nos temas da censura e da tortura;
- Embora haja
alguma dimensão de mal-estar, esses temas jamais foram fundamentais para
reduzir ou mesmo eliminar a presença dos Estados Unidos no continente. A
mudança de rota na política externa americana nas décadas de 1970 e 1980
explica muito mais. Um olhar detido para o continente seria retomado pelo
Consenso de Washington e pelas políticas neoliberais, no final dos anos
1980. Isso se refletiu na Constituinte de 1987, por exemplo, quando o país
fez um lobby incisivo, com especial interesse nas
questões ambientais;
- A
incompatibilidade entre os Estados Unidos e as ditaduras latino-americanas
nunca passou, a rigor, de um problema teórico, que os ideólogos da
política externa norte-americana conseguiram resolver bem, embora tenha
tido implicações práticas. Desde a chamada Era Kennan, no início da Guerra
Fria, a ideia da “democracia como fetiche” era tida como possível,
inclusive para os Estados Unidos, uma vez que se defendia o Executivo
forte e se assumia o Congresso como expressão de um povo intelectualmente limitado
e provinciano. Essa premissa não nos deve fazer supor, entretanto, que não
fossem legítimas as críticas à contradição norte-americana de apoiar
ditaduras em outros países, entoadas inclusive por cidadãos
norte-americanos.
Os
Estados Unidos não são, como o Brasil não o é, um país homogêneo. Para
compreender a história de sua política externa, há que se considerar as
diversas frentes de sua atuação no ultramar: a diplomacia formal, as agências
de Estado, os programas federais, as fundações privadas, as empresas. Há que se
considerar agentes e instituições militares e civis, políticos e diplomáticos,
não apenas norte-americanos, mas também brasileiros, em seus assuntos e motivos
próprios. Seus rastros estão nos arquivos. Muito tem sido feito pelos
historiadores, mas ainda há muito por fazer. Assumir que o apoio dos Estados
Unidos à ditadura brasileira não foi simples nem linear é um bom começo de
conversa.
Fonte: Por
Laura de Oliveira Sangiovanni, da Agência Pública
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