terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Política externa de Trump na América Latina será uma 'Doutrina Monroe do século 21', atesta analista

Donald Trump, o presidente eleito dos Estados Unidos, buscará um renascimento da Doutrina Monroe em sua política externa, disse Carlos Manuel López Alvarado, um internacionalista mexicano da UNAM, em entrevista à Sputnik.

"A América Latina é sua área natural de influência, é uma área vital; historicamente, os Estados Unidos sempre se projetaram para a região latino-americana, então haverá, naturalmente, um ressurgimento da Doutrina Monroe do século 21", comentou.

No entanto, ele ressaltou que o próximo presidente dos EUA "não pode contornar os canais legais que lhe permitem recuperaressa zona de influência", referindo-se às tentativas do republicano de retomar o controle do canal do Panamá.

Nesse sentido, o especialista considerou que não se trata de mais do que "um anúncio sensacionalista" cujo objetivo é manter a atenção sobre ele, seu discurso e seu projeto de governo.

Estabelecida há 200 anos, a Doutrina Monroe demarcou a América Latina como esfera de influência política e econômica dos Estados Unidos.

¨      Da Groenlândia ao Canadá: veja a lista de desejos de Trump para ampliar o território dos EUA

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, tem dado dicas não tão sutis sobre suas ambições de aumentar as fronteiras dos Estados Unidos: literalmente.

Aqui está um resumo dos territórios em que Trump está de olho.

Canal do Panamá: trazendo-o de volta para casa?

Trump não tem vergonha de querer recuperar o canal do Panamá, rotulando sua transferência de 1999 para o Panamá como um mero "símbolo de cooperação".

Depois que o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, rejeitou firmemente essa ideia, Trump retrucou com seu suspense favorito: "Vamos ver!"

Alguém poderia se perguntar se ele imagina o canal alinhado com logotipos dourados de Trump.

Enquanto isso, o presidente colombiano Gustavo Petro entrou na briga, apoiando firmemente a soberania do Panamá e chamando as observações de Trump de uma afronta à estabilidade regional.

<><> Groenlândia: imóveis ou geopolítica?

Revisitando seu sonho de adquirir a Groenlândia, Trump enquadrou a compra como uma necessidade para "segurança nacional e liberdade em todo o mundo".

Sejam os recursos naturais, um local estratégico para implantação de mísseis ou simplesmente uma vasta tela de gelo para um novo resort com a marca Trump, os motivos permanecem obscuros.

Adicionando estilo ao absurdo, o proprietário do X, Elon Musk, entrou na conversa nas redes sociais, tweetando "Parabéns! Ajude a América a ganhar a Groenlândia", e completou com um emoji atrevido. Ele estava falando sério? Provavelmente não, mas quando se trata de Trump e da Groenlândia, quem pode dizer?

<><> <><> Canadá: o 51º estado?

Trump brincando (ou não?) sugeriu que o Canadá deveria se juntar aos EUA como o 51º estado. Por quê? Para evitar tarifas e desfrutar de proteção militar, é claro!

A postagem de Trump de 18 de dezembro declarou: "Muitos canadenses querem que o Canadá se torne o 51º estado. Eles economizariam muito em impostos e proteção militar. Acho que é uma ótima ideia. 51º estado!!!"

Os canadenses, no entanto, pareciam menos entusiasmados — talvez folhas de maple na bandeira dos Estados Unidos não seja bem o estilo deles.

México: subsidiado para se tornar um estado?

Durante uma entrevista no Meet the Press da NBC no dia 8 de dezembro, Trump lançou a ideia do México se tornar um estado dos EUA.

Alegando que os EUA "subsidiam" o México em US$ 300 bilhões (cerca de R$ 1,8 trilhão) por ano, ele comentou: "Se vamos subsidiá-los, deixe-os se tornar um estado."

Embora possa ter sido um floreio retórico, o comentário gerou conversas sobre a visão de Trump de transformar ajuda financeira em absorção política.

<><> 'Necessidade absoluta': Trump não desiste da ideia de comprar Groenlândia

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, disse que é essencial para Washington, do ponto de vista da segurança nacional, assumir o controle da Groenlândia, que é um território autônomo da Dinamarca.

Durante seu primeiro mandato, Trump expressou repetidamente sua intenção de comprar a Groenlândia, chamando a possível compra de "grande negócio imobiliário".

No entanto, as autoridades dinamarquesas e da Groenlândia rejeitaram a proposta, ao que o então presidente dos EUA reagiu cancelando sua visita oficial a Copenhague em 2019.

Entretanto, Trump aparentemente não desistiu da ideia de os EUA adquirirem o território autônomo, tendo publicado no domingo (22) um post na rede social Truth Social, relata Axios.

"Para fins de segurança nacional e liberdade em todo o mundo, os Estados Unidos da América acreditam que a propriedade e o controle da Groenlândia são uma necessidade absoluta", escreve ele.

Na mesma mensagem, o presidente eleito dos EUA nomeou o cofundador do PayPal, Ken Howery, como sua escolha para embaixador de Washington na Dinamarca.

<><> Groenlândia não está à venda, diz líder da ilha em resposta a Trump

A Groenlândia não está à venda, disse o líder eleito da região na segunda-feira, respondendo aos comentários feitos pelo presidente eleito dos EUA, Donald Trump, sobre a "propriedade e controle" da vasta ilha ártica que faz parte da Dinamarca há mais de 600 anos.

"A Groenlândia é nossa. Não estamos à venda e nunca estaremos à venda. Não devemos perder nossa longa luta pela liberdade", disse o primeiro-ministro da ilha, Mute Egede, em um comentário escrito.

No domingo, Trump anunciou que havia escolhido Ken Howery, um ex-enviado à Suécia, como seu embaixador em Copenhague, e comentou sobre o status da Groenlândia, uma parte semiautônoma da Dinamarca e sede de uma grande base da Força Aérea dos EUA.

"Para fins de Segurança Nacional e Liberdade em todo o Mundo, os Estados Unidos da América sentem que a propriedade e o controle da Groenlândia são uma necessidade absoluta", escreveu Trump no Truth Social.

Trump, que toma posse em 20 de janeiro, não deu mais detalhes sobre a declaração.

O governo dinamarquês não estava imediatamente disponível para comentar.

A Groenlândia, com sua base aérea de Pituffik, é estrategicamente importante para os militares dos EUA e seu sistema de alerta precoce de mísseis balísticos, já que a rota mais curta da Europa para a América do Norte passa pela ilha.

Durante seu mandato anterior, Trump expressou interesse em comprar a Groenlândia em 2019, mas a proposta foi prontamente rejeitada pela Dinamarca e pelas próprias autoridades da ilha antes que qualquer discussão formal pudesse ocorrer.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, qualificou a oferta de Trump como "absurda", o que o levou a classificar a rejeição da ideia como "desagradável" e, posteriormente, a cancelar uma visita a Copenhague.

Frederiksen permanece em seu papel de primeira-ministra dinamarquesa.

Desde 2009, a Groenlândia detém o direito de declarar independência da Dinamarca. A ilha de cerca de 56.000 habitantes, que depende de transferências orçamentárias significativas de Copenhague a cada ano, até agora se absteve de fazer isso.

Separadamente, no domingo, Trump ameaçou reafirmar o controle dos EUA sobre o Canal do Panamá, acusando o país de cobrar taxas excessivas para usar a passagem pela América Central. A ameaça gerou uma dura repreensão do presidente panamenho, José Raúl Mulino.

¨       Trump ameaça retomar controle do Canal do Panamá e acusa país de cobrar taxas 'exorbitantes' por travessia

Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, afirmou neste domingo (22/12) que vai exigir que o Canal do Panamá seja devolvido "por completo, rapidamente e sem questionamentos", se o país centro-americano não reduzir as tarifas sobre o uso da passagem.

Trump acusou o Panamá de cobrar "preços exorbitantes" de embarcações comerciais e navais americanas.

"As tarifas cobradas pelo Panamá são ridículas, extremamente injustas", declarou Trump a uma plateia de apoiadores no Arizona.

"Essa exploração completa do nosso país vai parar imediatamente", afirmou, referindo-se ao início de seu mandato no próximo mês.

A declaração é um raro momento em que um líder dos EUA sugere que poderia pressionar um país a ceder território — embora Trump não tenha explicado como faria isso.

A fala também sinaliza possíveis mudanças na política externa e diplomacia americana após sua posse, marcada para 20 de janeiro.

As declarações de Trump geraram uma resposta rápida do presidente do Panamá, José Raúl Mulino, que afirmou que "cada metro quadrado" do canal e das áreas ao redor pertence ao seu país.

Mulino reforçou que a soberania e a independência do Panamá não são negociáveis.

Trump fez os comentários durante um evento da Turning Point USA, um grupo ativista conservador que desempenhou um papel significativo em sua campanha presidencial de 2024.

·        Qual a importância do Canal do Panamá

As declarações de Trump foram feitas um dia após ter feito uma publicação na qual classificou o Canal do Panamá como um "ativo nacional vital" para os EUA.

If shipping rates are not lowered, Trump said on Sunday, "we will demand that the Panama Canal be returned to us, in full, quickly and without question".

Com 82 km de extensão, o Canal do Panamá atravessa o país centro-americano e é a principal ligação entre os oceanos Atlântico e Pacífico.

Construído no início do século 20, a passagem esteve sob controle dos EUA até 1977, quando tratados internacionais iniciaram a transferência gradual do território ao Panamá. Após um período de administração conjunta, o Panamá assumiu o controle total em 1999.

Cerca de 14 mil embarcações atravessam o canal anualmente, incluindo navios porta-contêineres transportando automóveis, gás natural e outras mercadorias, além de embarcações militares.

Além do Panamá, Trump também criticou Canadá e México, acusando-os de práticas comerciais desleais e de permitir a entrada de drogas e imigrantes nos EUA. No entanto, elogiou a presidente do México, Claudia Sheinbaum, chamando a mandatária de "mulher maravilhosa".

·        Trump retoma temas recorrentes

Trump discursou para milhares de pessoas na conferência anual da Turning Point, um dos maiores encontros de ativistas conservadores nos Estados Unidos.

O grupo investiu esforços para mobilizar eleitores em Estados-chave durante a campanha, buscando fortalecer Trump e outros candidatos republicanos.

Este foi o primeiro discurso de Trump desde a aprovação, pelo Congresso, de um acordo para manter o governo americano funcionando. O pacto, no entanto, excluiu várias disposições, incluindo uma que aumentaria o limite da dívida pública do país.

Trump havia apoiado o aumento do teto da dívida, que limita o valor que o governo dos EUA pode tomar emprestado.

Contudo, ele evitou abordar o tema em seu discurso, concentrando-se em relembrar sua vitória eleitoral e nos tópicos recorrentes de sua campanha, como imigração, criminalidade e comércio exterior.

Ele também mencionou Elon Musk.

"Vocês sabem, eles inventam novas histórias", disse. "A última é que o presidente Trump cedeu a presidência para Elon Musk."

"Não, isso não vai acontecer", afirmou. "Ele não será presidente."

¨       José Mulino rebate ameaças de Trump sobre o Canal do Panamá

O presidente do Panamá, José Raúl Mulino, respondeu neste domingo (22/12) às declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que afirmavam que Washington deveria reassumir o controle do Canal do Panamá.

“Como presidente, quero expressar precisamente que cada metro quadrado do Canal do Panamá e sua área adjacente pertence ao Panamá e continuará a sê-lo: a soberania e a independência do nosso país não são negociáveis”, afirmou Mulino, por meio de um comunicado oficial.

Da mesma forma, relembrou que os Acordos Torrijos-Carter de 1977 estabeleceram a dissolução da antiga região do Canal sob controle dos Estados Unidos, reconhecendo a soberania do Panamá e a transferência total do canal, que culminou em 31 de dezembro 1999.

 “Desde então não houve esforços nem reclamações, pelo contrário, tem sido fonte de forte apoio internacional e orgulho nacional”, declarou Mulino, que garantiu que a hidrovia funcionou e se expandiu por decisão do Panamá e hoje é um enorme recurso que contribui para a economia com bilhões de dólares anualmente.

Continua após o anúncio

Por outro lado, o presidente do Panamá acrescentou que os acordos “também estabeleceram a neutralidade permanente do Canal, garantindo o seu funcionamento aberto e seguro para todas as nações, um tratado que obteve a adesão de mais de 40 estados”.

“Qualquer posição contrária carece de validade ou apoio na face da Terra”, enfatizou Mulino. “Nosso canal tem a missão de servir a humanidade e seu comércio, esse é um dos grandes valores que os panamenhos oferecem ao mundo, dando uma garantia à comunidade internacional de não participar ou ser parte ativa em nenhum conflito”, enfatizou.

Da mesma forma, especificou que “desde que o Canal cresceu em mãos panamenhas, tem sido gerido por profissionais qualificados, que com regras claras se encarregam da sua operação, conservação e manutenção, garantindo a sua operação segura, contínua, eficiente e rentável”.

·        Ameaça de Trump

Trump reacendeu tensões diplomáticas ao declarar, no último sábado (21/12), que os Estados Unidos deveriam reassumir o controle do Canal do Panamá. Na plataforma Truth Social, o norte-americano acusou o país de cobrar taxas excessivas e afirmou que não deixaria o canal cair em “mãos erradas”, em referência à China.

As declarações, feitas na plataforma Truth Social, foram criticadas por políticos panamenhos e pela Frente Nacional pela Defesa dos Direitos Econômicos e Sociais (Frenadeso). Em nota divulgada também neste domingo (22/12), o movimento classificou a ameaça como uma “grave violação do direito internacional”.

O Frenadeso destaca que a gestão do canal, recuperada em 1999, é fruto de uma longa luta pela soberania do Panamá. A entidade denunciou que Trump busca justificar sua intervenção com base em tarifas “ridículas” e na presença da China no comércio marítimo panamenho.

“Este fato é extremamente preocupante dado o seu interesse em violar o direito internacional, em agitar ainda mais graves conflitos geopolíticos e continuar usando nosso país como rampa de agressão contra outros povos com a conivência de governos e grupos extremistas direita da região e oligárquica como a do Panamá”, diz o texto.

“Diante desta situação, apelamos às pessoas e às suas organizações para que se declarem em estado de alerta máximo, pronto para lutar e fazer os sacrifícios que forem necessários para a defesa da Pátria e dos interesses populares. Pedimos aos povos do mundo a sua solidariedade nesta batalha que estamos a travar”, pede o comunicado.

O Canal do Panamá, responsável por quase 5% do comércio marítimo mundial, é peça-chave para o transporte de mercadorias entre os oceanos Atlântico e Pacífico. Em 2024, completam-se 25 anos desde a reversão total do controle do canal para o Panamá, um marco de sua independência e autonomia.

¨       EUA decidem sozinhos que Cuba não tem direitos da marca ‘Havana Club’

Uma nova lei sancionada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no começo de dezembro, proíbe que os tribunais dos EUA reconheçam marcas registradas que tenham sido “ilegalmente confiscadas” pelo governo cubano, desde 1959, sem o consentimento dos proprietários originais.

A lei cria um novo capítulo na longa disputa pelo direito da fabricante de bebidas alcoólicas Bacardi comercializar o rum Havana Club, marca que hoje pertence ao governo cubano, em território norte-americano.

Anteriormente, tribunais dos EUA haviam referendado a propriedade cubana do rum Havana Club. Mas, segundo a nova legislação, a empresa estatal cubana Cubaexport e sua parceira francesa, a gigante de bebidas Pernod Ricard, não teriam mais permissão para reivindicar os direitos da marca nos EUA, uma vez que a propriedade intelectual da marca teria sido “ilegalmente confiscada” após a Revolução de 1959.

<><> Nome e receita em disputa

Em 1959, as forças revolucionárias de Fidel Castro derrubaram o ditador cubano Fulgencio Batista e estabeleceram um Estado socialista. Durante a revolução, empresas e cidadãos norte-americanos foram expropriados, o que levou os Estados Unidos a responderem com o embargo a Cuba.

Um ano depois, Castro estatizou destilarias, incluindo a José Arechabala S.A., que, desde 1934, produzia o rum Havana Club, e a concorrente Bacardi.

Com isso, a família Arechabala deixou o país. O mesmo ocorreu com a família Bacardí-Bosch, detentora da destilaria Bacardi.

Na ocasião, a Bacardi já tinha alcançado status de multinacional e os sócios da marca abriram uma nova sede em Bermudas, concentrando a produção em Porto Rico e no México.

A partir de 1972, o Havana Club começou a ser comercializado pelo governo cubano e rapidamente ganhou status de joia nacional, sendo vendida principalmente para a União Soviética e o Leste Europeu. Em 1976, Cuba conseguiu registrar a marca Havana Club nos EUA, após o registro original, da família Arechabala, caducar no país.

Em 1993, Cubaexport fez uma parceria com a Pernod Ricard para comercializar o Havana Club internacionalmente, exceto nos EUA, onde o embargo proibia as vendas.

Um ano depois, porém, a família Arechabala vendeu a marca e a receita do Havana Club para a antiga concorrente Bacardi, que começou a produzir sua versão do rum em Porto Rico. Essa versão da bebida então ganhou as prateleiras dos EUA, o que deu início à duradoura disputa com o regime cubano sobre os direitos de usar a marca.

A Bacardi argumenta que a família Arechabala nunca abriu mão de seus direitos, o que tornaria a venda legítima.

<><> Direitos de licenciamento expirados e Porto Rico

Em 1999, esforços significativos de lobby por parte da Bacardi garantiram a aprovação de uma lei norte-americana similar à atual apelidada de “Bacardi Bill”, que tornou ilegal para as empresas ligadas a Cuba renovar marcas norte-americanas expiradas ou registrar marcas confiscadas pelo governo cubano sem compensação.

A lei chegou a ser julgada e rechaçada pela Organização Mundial do Comércio, mas continuou a valer em território norte-americano em 2006, quando os direitos da Pernod Ricard e da Cubaexport sobre a marca caducaram.

A Lei Bacardi impediu a renovação, o que levou a Pernod Ricard a processar a Bacardi, alegando que a venda de rum com o nome Havana Club nos EUA era enganosa.

Um tribunal do estado da Filadélfia acabou decidindo a favor da Bacardi, permitindo que a empresa comercializasse o rum porto-riquenho com o nome Havana Club. Quando a Suprema Corte dos EUA se recusou a ouvir o caso em 2012, a disputa parecia resolvida em favor da Bacardi.

No entanto, em janeiro de 2016, durante o degelo do presidente Barack Obama nas relações entre os EUA e Cuba, o Escritório de Marcas e Patentes dos EUA inesperadamente devolveu a marca registrada do Havana Club nos EUA ao governo cubano, o que se desdobrou no entendimento dos tribunais e devolveu a patente a Cuba.

Nos EUA, os direitos de marca registrada são concedidos por períodos de 10 anos. Com a próxima renovação prevista para 2026, Johana Tablada de la Torre suspeita que a nova lei dos EUA “tem como objetivo bloquear os esforços de renovação da Cubaexport e privá-la de seus direitos”.

 

Fonte: Sputnik Brasil/BBC News/Opera Mundi/Reuters     

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