Palavra de Sá

Rei do Lixo: vereador solto faz outdoor para moradores de cidade na BA

Alvo da mesma operação que prendeu o “Rei do Lixo”, o vereador eleito Júnior Figueiredo (PSDB) pagou um outdoor com uma mensagem para os moradores de Nazaré, cidade no interior da Bahia por onde ele se elegeu.

No cartaz (veja na galeria abaixo), veiculado após Júnior ser solto, aparecem uma foto e o nome do vereador eleito com uma mensagem de que ele “deseja a todos os nazarenos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo”.

Figueiredo foi preso na primeira fase da Operação Overclean. Segundo a Polícia Federal, ele seria um dos operadores da organização criminosa acusada de fraudar licitações e desviar R$ 1,4 bilhão em recursos públicos.

Ele foi detido pelos policiais federais no dia 11 de dezembro, mas deixou a prisão na semana passada, assim como o empresário Marcos Moura, conhecido como o “Rei do Lixo” da Bahia.

De acordo com a investigação da PF, embora seja do município de Nazaré, Júnior teria atuação em Lauro de Freitas (BA), cidade localizada na região metropolitana de Salvador.

A investigação aponta que o vereador eleito teria “amplo e irrestrito acesso” à prefeitura dae Lauro de Freitas “a ponto de dar ordem pagamento” em contratos do município.

<><> Operação Overclean

A Operação Overclean visa desarticular organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação já prendeu o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” da Bahia, e o vereador eleito Francisco Nascimento, primo do atual líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA). Ambos, porém, foram soltos.

De acordo com a PF, durante o período investigado, o grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas em 2024.

Além de deter o policial, a PF prendeu na segunda-feira (23/12) o vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro (Republicanos), o secretário de Mobilidade de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias, e o lobista Carlos André.

¨       “Rei do Lixo”: operação provoca treta no União e adia escolha do líder

Após um período conturbado por conta da troca na direção do partido em março, o União Brasil voltou a ter brigas internas nas últimas semanas. Desta vez, a treta entre os integrantes da legenda envolve a Operação Overclean, que apura fraudes em licitações e desvios de recursos públicos.

Como a coluna noticiou, um dos principais operadores do esquema, o empresário Marcos Moura, conhecido como Rei do Lixo, é integrante do diretório nacional do União Brasil e amigo de lideranças do partido, como o presidente e o vice, Antonio Rueda e ACM Neto, respectivamente.

Segundo interlocutores do União Brasil, há divergências na sigla sobre como lidar com a crise. Nos bastidores, os próprios integrantes da legenda têm questionado outros colegas do partido por causa da proximidade com o empresário conhecido como o “Rei do Lixo” da Bahia.

O avanço da Operação Overclean, como a coluna já noticiou, também tem provocado pânico na Prefeitura de Salvador. O maior receio da cúpula da gestão municipal soteropolitana é que a investigação chegue ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis, que é filiado ao União Brasil.

<><> Operação adia até escolha do novo líder

De acordo com parlamentares, a operação teria sido um dos motivos que provocaram o adiamento da escolha do novo líder do partido na Câmara em 2025. O cargo, hoje ocupado pelo deputado federal Elmar Nascimento (BA), só deve ser trocado no começo do mês de fevereiro.

Disputam a liderança do União Brasil na Câmara os deputados Mendonça Filho (PE), Damião Feliciano (PB) e Pedro Lucas Fernandes (MA). Este último é o candidato apoiado pelo presidente nacional do partido, Antonio Rueda. Já Mendonça é mais alinhado ao grupo de Elmar.

¨      Policial preso pela PF era “língua solta” na Bahia

Preso pela própria Polícia Federal por repassar informações sigilosas para alvos da Operação Overclean, o agente da PF Rogério Magno já foi citado em outras duas investigações por ter cometido o mesmo tipo de crime.

Como a coluna noticiou, o policial foi preso na segunda-feira (23/12), em Salvador, acusado de repassar “informações sensíveis” aos alvos da Overclean, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas.

Quatro anos antes, em 2020, Magno foi citado na Operação Faroeste, que apurava um esquema de venda de sentenças no interior da Bahia, pelo mesmo motivo: repassar informações sigilosas a investigados.

Segundo investigações da PF, o policial federal também era suspeito de vazar para alguns alvos da Faroeste informações das operações policiais que tentavam desarticular o esquema.

À época, Magno era chefe da Superintendência de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública da Bahia e trabalhava com o então secretário Maurício Barbosa. Os dois acabaram exonerados das funções.

Em 2017, o agente da PF foi citado na Operação Vortigern, que investigou o vazamento de informações sob sigilo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), também por suspeita de repassar informações.

¨      Soltura de “Rei do Lixo” implode chances de desembargadora no STJ

A soltura do empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, “implodiu” as chances de a desembargadora Daniela Maranhão ser indicada por Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), avaliam ministros do governo.

Membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Daniela disputa a indicação de Lula para o STJ em uma lista tríplice que tem ainda os desembargadores Carlos Brandão (TRF-1) e Marisa Santos (TRF-3).

Daniela tem como “cabos eleitorais” nomes influentes do Poder Judicário em Brasília. Apoiam a indicação dela, por exemplo, os ministros Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, e Gilmar Mendes, decano da Corte.

Apesar do apoio de peso, Daniela comprou uma briga com caciques do PT da Bahia ao mandar soltar o “Rei do Lixo” e outros alvos da Operação Overclean, que apura fraude em licitação e desvio de recursos.

O empresário, como vem noticiando a coluna, tem fortes ligações e contratos com gestões de importantes lideranças do União Brasil, partido que é adversário histórico dos petistas na Bahia.

Segundo apurou a coluna, após a soltura do “Rei do Lixo”, diversos caciques do PT baiano procuraram ministros do governo para fazer pressão contra a indicação da Daniela Maranhão por Lula ao STJ.

Sob reserva, esses petistas avaliam que a soltura do empresário diminuiu drasticamente as chances de o “Rei do Lixo” fechar um acordo de delação premiada que poderia atingir lideranças do União Brasil.

“Onde essa mulher estava com a cabeça? Ela se implodiu”, afirmou um influente ministro do governo à coluna. “A Bahia está vetando ela com força, querem ela no sal”, emendou.

<><> Desembargadora que soltou Rei do Lixo livrou Bolsonaro de usar máscara

Responsável por soltar o empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo” da Bahia, a desembargadora Daniele Maranhão já deu uma decisão favorável e polêmica em 2020 ao então presidente Jair Bolsonaro.

Em julho daquele ano, no auge da pandemia de Covid-19 no Brasil, Daniele atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para desobrigar Bolsonaro a usar máscara enquanto transitava pelo Distrito Federal.

Na ocasião, a desembargadora derrubou uma decisão da 9ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que obrigava o então presidente a usar o item de proteção, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

O argumento de Daniela para derrubar a decisão foi o de que a ação civil contra Bolsonaro não era o meio adequado para impor o uso de máscara a ele e que caberia ao “poder de polícia” do Distrito Federal fazer cumprir a lei.

 

¨      Coronel envolvido com jogos de azar mantém aposentadoria de R$ 36 mil

A Polícia Militar de São Paulo decidiu manter os benefícios e a patente do coronel reformado Luiz Flaviano Furtado, acusado de envolvimento com uma quadrilha que operava cassinos clandestinos na capital. O oficial, que atuou como chefe de gabinete da Secretaria de Justiça entre 2015 e 2016, no governo de Geraldo Alckmin, foi preso duas vezes em 2018, em uma operação de repressão a jogos de azar conduzida pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pela Corregedoria da PM.

Em decisão assinada pelo comandante da PM, coronel Cássio de Freitas, foi determinada uma “sanção não exclusória” contra Furtado, o que significa o reconhecimento da transgressão disciplinar, mas sem aplicação da pena de expulsão. Nesses casos, o resultado é considerado uma vitória da defesa.

Assim, o coronel vai continuar recebendo benefícios no valor de R$ 36,1 mil mensais como aposentado das fileiras da corporação. A medida segue o posicionamento do Conselho de Justificação do Tribunal de Justiça Militar (TJMSP), que julgou “parcialmente procedente” a representação contra o oficial.

Furtado foi detido pela primeira vez no dia 15 de janeiro de 2018, durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da operação Cabaré, após ser flagrado com uma arma irregular. Na casa do militar, as equipes da Corregedoria também encontraram R$ 30 mil em dinheiro. Ele foi liberado na audiência de custódia.

No dia 20 do mesmo mês, depois de ser denunciado pelo envolvimento com a quadrilha, o coronel recebeu nova ordem de prisão e foi conduzido ao Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Outros três PMs foram presos na ação.

A operação mobilizou 20 promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e 208 policiais militares no cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão e nove de prisão expedidos pela Justiça Comum e pela Justiça Militar. Na ação, foram destruídas 1.054 máquinas caça-níqueis e outras 15 foram apreendidas. Cada máquina tinha valor médio de R$ 25 mil, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões para a quadrilha.

¨      Policial que ficava com dinheiro de traficantes é demitido pela 3ª vez

O policial civil Fernando Contreras Siqueira, que responde a 30 processos pelo crime de peculato na Justiça de São Paulo, foi demitido do cargo pela terceira vez pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite (foto em destaque). Exercendo a função de escrivão no 8º Distrito Policial, no Brás, Contreras é acusado de desviar dinheiro apreendido de traficantes presos pela Polícia Militar e levados à delegacia.

Em 2023, o policial foi condenado a dois anos de prisão. Ele possui outras seis sentenças que resultaram em prestação de serviço comunitário e três para pagamento de multas, as quais não foram pagas devido às decisões judiciais que concederam indulto ao agente.

Contreras foi demitido por Derrite pela primeira vez em setembro do ano passado, em decorrência de um dos processos administrativos disciplinares abertos contra ele. Em abril deste ano, o secretário demitiu o agente pela segunda vez. A sequência de punições visa garantir que, caso uma delas seja revertida judicialmente, a segunda entre em vigor, impedindo que o policial retorne às funções.

<><> Processos administrativos

Como escrivão, Contreras tinha a responsabilidade de registrar os boletins de ocorrência e recolher o material apreendido para dar a devida destinação, que, no caso do dinheiro, seria um depósito judicial. No entanto, o agente frequentemente ficava com a quantia, como descreve a Corregedoria da Polícia Civil em um PAD aberto em outubro de 2023.

“No dia 20 de setembro de 2018, o escrivão de polícia Fernando Contreras Siqueira registrou, junto ao 8º DP/Brás, o Boletim de Ocorrência nº 6.052/18, referente a associação para o tráfico, ocasião em que houve a apreensão da quantia de R$ 137,00. O referido valor permaneceu sob responsabilidade do escrivão para fins de depósito judicial. Por intermédio de correio eletrônico datado de 29 de março de 2023, o juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda, deliberou pela requisição da guia de depósito respectiva, que, no entanto, não foi encaminhada. Consta nos autos uma informação do Banco do Brasil, indicando a não localização de conta judicial vinculada ao processo”, afirmou a Corregedoria.

O processo administrativo também mencionou outros casos em que Contreras foi apontado pela mesma prática. “Conforme consta nas anotações funcionais do escrivão de polícia Fernando Contreras Siqueira, existem diversos procedimentos administrativos instaurados em seu desfavor, que versam sobre fatos da mesma natureza”, informou o órgão.

No total, Contreras teve duas ações penais por peculato abertas em 2020, 13 em 2021, nove em 2022, duas em 2023 e quatro em 2024.

 

Fonte: Metrópoles