Em condições análogas à escravidão, trabalhadores de Itabuna são resgatados em fazenda de café
Em
condições análogas à escravidão, 13 trabalhadores foram resgatados em uma propriedade
rural de café na cidade de Sooretama, no Norte do Espírito Santo, nesta
terça-feira (25). Eles foram localizados após uma operação dos auditores
fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal.
As
pessoas foram aliciadas na cidade de Itabuna, no centro-sul da Bahia, no começo
de abril, para trabalhar na propriedade rural. Entre os trabalhadores, dois
eram menores de idade, uma adolescente de 15 anos, e o companheiro, de 17.
Os
aliciadores, segundo o G1, informaram que o salário era alto e tinha condições
dignas de trabalho. Mas, ao chegarem no local, perceberam que foram enganados,
já que o alojamento estava em situação precária, além de sujeira e goteiras.
Os
próprios trabalhadores tinham que adquirir a própria comida, fazendo com que o
trabalho fosse apenas para o sustento. A menina de 15 ainda revelou que tinha
que tomar água da torneira, pois não tinha água filtrada.
"O
trabalho é um pouco pesado. Eles têm que me pagar a comida e também têm que
pagar a passagem que 'nós veio' (sic). Aí nesse momento nós não tá podendo ir
pra casa. E também tá muito barato o café, tá 14 reais. Nas outras fazendas,
pagam mais ou menos 25. E a água não é filtrada não, é da torneira",
disse.
Após
serem resgatados, os trabalhadores foram levados para um hotel em Linhares,
onde ficarão até esta quinta-feira (27), quando será efetuado o pagamento das
verbas rescisórias, um valor aproximadamente a R$ 49.450, e retornarão para as
residências.
Ø
Aeroporto
de Salvador treina empregados para identificar e evitar tráfico de pessoas
Trabalhadores
do aeroporto de Salvador começam a receber estar semana capacitação para
identificar e reprimir possíveis casos de tráfico de pessoas e trabalho
escravo.
O
treinamento é fruto de uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com
a Salvador Bahia Airport, integrante da rede Vinci Airports, para a implantação
no terminal do projeto Liberdade no Ar. A ação consiste na conscientização de
profissionais e passageiros sobre a importância da prevenção do tráfico humano
e do trabalho análogo à escravidão.
A
capacitação acontece em duas datas, 26 de abril e 4 de maio, e tem como
objetivo preparar os profissionais para identificar casos suspeitos e acionar
as autoridades competentes, reforçando o compromisso do Salvador Bahia Airport
em agir com responsabilidade social, instruir e capacitar funcionários e
passageiros. Participam da capacitação, que será realizada com palestras para
os trabalhadores, a procuradora do MPT Carolina Ribeiro, e o coordenador de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria
da Justiça e Direitos Humanos do estado, Admar Júnior.
Desde
o ano passado, o terminal exibe em áreas restritas para trabalhadores uma
campanha do projeto que alerta para os casos que podem ser evitados com o
desenvolvimento de um olhar mais atento de quem atua nos terminais de
passageiros. São vídeos, cartazes e banners mostrando situações de tráfico de
pessoas. Parte desse material, que está disponível com legendas em inglês,
também foi exibida recentemente em televisão e rádio, numa parceria do MPT com
a TV Bend Bahia e a rádio Band News FM salvador.
O
tráfico humano é uma violação aos direitos humanos que afeta cerca de 2,5
milhões de pessoas e movimenta mais de US$30 bilhões todos os anos no mundo,
segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). No Brasil,
a prática é crime previsto na Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que
determina sua prevenção e repressão, bem como a atenção a suas vítimas. Para
enfrentar o problema, adicionando ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de
controle, o MPT desenvolveu o projeto Liberdade no Ar para desenvolver nos
profissionais que atuam em terminais de passageiros a capacidade de identificar
e intervir em casos suspeitos de tráfico de pessoas.
O
Liberdade no Ar foi inspirado na história da comissária de bordo americana
Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de pessoas em 2011,
após desconfiar do modo como o acompanhante a tratava durante o voo da Alaska
Airlines, entre Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. O projeto conta
com parceria da campanha Coração Azul, da Associação Brasileira de Defesa da
Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), da Organização das Nações Unidas
(ONU) – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Internacional para
as Migrações (OIM) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
*
O que você pode fazer?
-
Ao verificar que existem indícios de tráfico humano, denuncie! Disque 100 ou
ligue 180;
-
Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo;
-
Antes de aceitar a proposta de emprego, sobretudo fora de sua cidade, estado ou
país, leia atentamente o contrato de trabalho e busque informações sobre a
empresa contratante;
-
Não deixe seus documentos pessoais nas mãos de terceiros;
-
Deixe endereço, telefone e localização da cidade para onde está viajando;
-
Nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.
Ø
Vinícola
flagrada com trabalho escravo tinha selo “ótimo lugar para trabalhar”
A vinícola
Aurora, empresa flagrada com benefício do uso de trabalho escravo, na cidade de
Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, ostenta um item
que contradiz a atitude negativa da empresa. Uma das certificações concedidas à
companhia “Great Place to Work", diz, em tradução livre, que a vinícola é
um "ótimo lugar para trabalhar".
Com
a descoberta do caso, cerca de 210 funcionários de uma terceirizada foram
resgatados. Outra envolvida no caso dos escravizados da uva, a Salton, é
signatária do Pacto
Global da ONU,
que deseja o "trabalho digno para todos", de acordo com informações
divulgadas pelo portal Uol.
Na
adesão, um dos compromissos formais fixado é "tomar medidas imediatas e
eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão
moderna". Acima de tudo, essas contradições expõem o mercado de
certificações e suas limitações para analisar o desempenho das empresas
certificadas.
Identificada
com a sigla GPTW e presente em mais de 90 países, a certificação dada pela
empresa Great Place to Work traduz uma espécie de guia para aqueles que desejam
entrar no mundo corporativo ou trocar de emprego para alavancar a
carreira.
Sendo
assim, a Great Place to Work optou pela paralisação momentânea da certificação
da Aurora até que um "desfecho oficial do processo investigativo"
seja oficializado, ainda conforme a publicação.
Ø
MPT
e Ufba fazem visita a terreno de projeto para resgatados das vinícolas
Ministério
Público do Trabalho (MPT) e Universidade Federal da Bahia (Ufba) estão em fase
final de viabilização de mais uma etapa baiana do programa Vida Pós Resgate,
desta vez para beneficiar trabalhadores resgatados de situação análoga à de
escravos no mês passado na cadeia produtiva de três vinícolas de Bento
Gonçalves, Rio Grande do Sul.
O
coordenador da ação no estado, o professor Vitor Filgueiras, acompanhado da
procuradora do trabalho Carolina Ribeiro, visitou na semana passada, dias 17 e
18, terrenos em Monte Santo e Conceição do Coité, que poderão ser utilizados
para a criação de cabras num arranjo produtivo fomentado pelo projeto. Técnicos
dos municípios e do estado participaram da avaliação técnica.
No
município de Monte Santo, já está identificado um terreno que tem as
características necessárias para a implantação de uma unidade de produção
intensiva de caprinos. Durante visita à área, os dois estiveram acompanhados do
secretário de Agricultura do município, Adriano Dias, da coordenadora do Centro
de Referência em Assistência Social, Karoline Peixinho, que coordena o
atendimento dos trabalhadores daquela cidade que foram resgatados em Bento
Gonçalves, além do técnico agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Rural do
Estado, Domingos Magalhães. O projeto também está buscando parceria com o
governo federal.
A
participação do estado da Bahia e dos municípios onde o projeto está sendo
implantado é fundamental. MPT e Ufba vêm firmando convênios de cooperação
técnica para formalizar essa participação. Já estão formalizadas as parcerias
com Monte Santo e Conceição do Coité, outro município visitado, onde o projeto
busca um terreno adequado para a criação de caprinos. Durante a inspeção feita
na semana passada, estiveram presentes a secretária de Assistência Social de
Conceição do Coité, Vanuza Silva, e o técnico agrícola André Moura.
O
programa prevê a articulação de diversas instituições públicas e a criação de
associações de produtores formadas por pessoas que tenham sido resgatadas de
situações análogas à de escravos. Universidade, estado e municípios ficam
responsáveis pela assistência técnica, parcerias para aquisição da produção e
suporte durante o período de implantação. O MPT garante os recursos, vindos do
pagamento de indenizações por danos morais coletivos de empregadores que
cometem irregularidades nas relações de trabalho. O objetivo principal da ação
é garantir meios para retirar os resgatados da situação de vulnerabilidade e
evitar que eles voltem a ser vítimas do trabalho escravo.
Outros
dois polos do Vida Pós Resgate já estão com a implantação avançada, nos
municípios de Una, no sul do estado, e em Aracatu, sudoeste baiano. Nesses
locais, já existem associações formadas por trabalhadores resgatados e
entendimentos avançados para aquisição de terreno. Os recursos destinados pelo
MPT nesses casos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos.
Fonte:
Correio/Ascom MPT/BNews
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