Palavra de Sá

 Em condições análogas à escravidão, trabalhadores de Itabuna são resgatados em fazenda de café

Em condições análogas à escravidão, 13 trabalhadores foram resgatados em uma propriedade rural de café na cidade de Sooretama, no Norte do Espírito Santo, nesta terça-feira (25). Eles foram localizados após uma operação dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal.

As pessoas foram aliciadas na cidade de Itabuna, no centro-sul da Bahia, no começo de abril, para trabalhar na propriedade rural. Entre os trabalhadores, dois eram menores de idade, uma adolescente de 15 anos, e o companheiro, de 17.

Os aliciadores, segundo o G1, informaram que o salário era alto e tinha condições dignas de trabalho. Mas, ao chegarem no local, perceberam que foram enganados, já que o alojamento estava em situação precária, além de sujeira e goteiras.

Os próprios trabalhadores tinham que adquirir a própria comida, fazendo com que o trabalho fosse apenas para o sustento. A menina de 15 ainda revelou que tinha que tomar água da torneira, pois não tinha água filtrada.

"O trabalho é um pouco pesado. Eles têm que me pagar a comida e também têm que pagar a passagem que 'nós veio' (sic). Aí nesse momento nós não tá podendo ir pra casa. E também tá muito barato o café, tá 14 reais. Nas outras fazendas, pagam mais ou menos 25. E a água não é filtrada não, é da torneira", disse.

Após serem resgatados, os trabalhadores foram levados para um hotel em Linhares, onde ficarão até esta quinta-feira (27), quando será efetuado o pagamento das verbas rescisórias, um valor aproximadamente a R$ 49.450, e retornarão para as residências.

 

Ø  Aeroporto de Salvador treina empregados para identificar e evitar tráfico de pessoas

 

Trabalhadores do aeroporto de Salvador começam a receber estar semana capacitação para identificar e reprimir possíveis casos de tráfico de pessoas e trabalho escravo.

O treinamento é fruto de uma parceria do Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Salvador Bahia Airport, integrante da rede Vinci Airports, para a implantação no terminal do projeto Liberdade no Ar. A ação consiste na conscientização de profissionais e passageiros sobre a importância da prevenção do tráfico humano e do trabalho análogo à escravidão.

A capacitação acontece em duas datas, 26 de abril e 4 de maio, e tem como objetivo preparar os profissionais para identificar casos suspeitos e acionar as autoridades competentes, reforçando o compromisso do Salvador Bahia Airport em agir com responsabilidade social, instruir e capacitar funcionários e passageiros. Participam da capacitação, que será realizada com palestras para os trabalhadores, a procuradora do MPT Carolina Ribeiro, e o coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos do estado, Admar Júnior.

Desde o ano passado, o terminal exibe em áreas restritas para trabalhadores uma campanha do projeto que alerta para os casos que podem ser evitados com o desenvolvimento de um olhar mais atento de quem atua nos terminais de passageiros. São vídeos, cartazes e banners mostrando situações de tráfico de pessoas. Parte desse material, que está disponível com legendas em inglês, também foi exibida recentemente em televisão e rádio, numa parceria do MPT com a TV Bend Bahia e a rádio Band News FM salvador.

O tráfico humano é uma violação aos direitos humanos que afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas e movimenta mais de US$30 bilhões todos os anos no mundo, segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). No Brasil, a prática é crime previsto na Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, que determina sua prevenção e repressão, bem como a atenção a suas vítimas. Para enfrentar o problema, adicionando ao trabalho desenvolvido pelos órgãos de controle, o MPT desenvolveu o projeto Liberdade no Ar para desenvolver nos profissionais que atuam em terminais de passageiros a capacidade de identificar e intervir em casos suspeitos de tráfico de pessoas.

O Liberdade no Ar foi inspirado na história da comissária de bordo americana Shelia Fedrick, que salvou uma menina vítima de tráfico de pessoas em 2011, após desconfiar do modo como o acompanhante a tratava durante o voo da Alaska Airlines, entre Seattle e San Francisco, nos Estados Unidos. O projeto conta com parceria da campanha Coração Azul, da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad), da Organização das Nações Unidas (ONU) – Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

* O que você pode fazer?

- Ao verificar que existem indícios de tráfico humano, denuncie! Disque 100 ou ligue 180;

- Duvide sempre de propostas de emprego fácil e lucrativo;

- Antes de aceitar a proposta de emprego, sobretudo fora de sua cidade, estado ou país, leia atentamente o contrato de trabalho e busque informações sobre a empresa contratante;

- Não deixe seus documentos pessoais nas mãos de terceiros;

- Deixe endereço, telefone e localização da cidade para onde está viajando;

- Nunca deixe de se comunicar com familiares e amigos.

 

Ø  Vinícola flagrada com trabalho escravo tinha selo “ótimo lugar para trabalhar”

 

A vinícola Aurora, empresa flagrada com benefício do uso de trabalho escravo, na cidade de Bento Gonçalves, no estado do Rio Grande do Sul, ostenta um item que contradiz a atitude negativa da empresa. Uma das certificações concedidas à companhia “Great Place to Work", diz, em tradução livre, que a vinícola é um "ótimo lugar para trabalhar". 

Com a descoberta do caso, cerca de 210 funcionários de uma terceirizada foram resgatados. Outra envolvida no caso dos escravizados da uva, a Salton, é signatária do Pacto Global da ONU, que deseja o "trabalho digno para todos", de acordo com informações divulgadas pelo portal Uol.

Na adesão, um dos compromissos formais fixado é "tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna". Acima de tudo, essas contradições expõem o mercado de certificações e suas limitações para analisar o desempenho das empresas certificadas. 

Identificada com a sigla GPTW e presente em mais de 90 países, a certificação dada pela empresa Great Place to Work traduz uma espécie de guia para aqueles que desejam entrar no mundo corporativo ou trocar de emprego para alavancar a carreira.  

Sendo assim, a Great Place to Work optou pela paralisação momentânea da certificação da Aurora até que um "desfecho oficial do processo investigativo" seja oficializado, ainda conforme a publicação.

 

Ø  MPT e Ufba fazem visita a terreno de projeto para resgatados das vinícolas

 

Ministério Público do Trabalho (MPT) e Universidade Federal da Bahia (Ufba) estão em fase final de viabilização de mais uma etapa baiana do programa Vida Pós Resgate, desta vez para beneficiar trabalhadores resgatados de situação análoga à de escravos no mês passado na cadeia produtiva de três vinícolas de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul.

O coordenador da ação no estado, o professor Vitor Filgueiras, acompanhado da procuradora do trabalho Carolina Ribeiro, visitou na semana passada, dias 17 e 18, terrenos em Monte Santo e Conceição do Coité, que poderão ser utilizados para a criação de cabras num arranjo produtivo fomentado pelo projeto. Técnicos dos municípios e do estado participaram da avaliação técnica.

No município de Monte Santo, já está identificado um terreno que tem as características necessárias para a implantação de uma unidade de produção intensiva de caprinos. Durante visita à área, os dois estiveram acompanhados do secretário de Agricultura do município, Adriano Dias, da coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social, Karoline Peixinho, que coordena o atendimento dos trabalhadores daquela cidade que foram resgatados em Bento Gonçalves, além do técnico agrícola da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado, Domingos Magalhães. O projeto também está buscando parceria com o governo federal.

A participação do estado da Bahia e dos municípios onde o projeto está sendo implantado é fundamental. MPT e Ufba vêm firmando convênios de cooperação técnica para formalizar essa participação. Já estão formalizadas as parcerias com Monte Santo e Conceição do Coité, outro município visitado, onde o projeto busca um terreno adequado para a criação de caprinos. Durante a inspeção feita na semana passada, estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Conceição do Coité, Vanuza Silva, e o técnico agrícola André Moura.

O programa prevê a articulação de diversas instituições públicas e a criação de associações de produtores formadas por pessoas que tenham sido resgatadas de situações análogas à de escravos. Universidade, estado e municípios ficam responsáveis pela assistência técnica, parcerias para aquisição da produção e suporte durante o período de implantação. O MPT garante os recursos, vindos do pagamento de indenizações por danos morais coletivos de empregadores que cometem irregularidades nas relações de trabalho. O objetivo principal da ação é garantir meios para retirar os resgatados da situação de vulnerabilidade e evitar que eles voltem a ser vítimas do trabalho escravo.

Outros dois polos do Vida Pós Resgate já estão com a implantação avançada, nos municípios de Una, no sul do estado, e em Aracatu, sudoeste baiano. Nesses locais, já existem associações formadas por trabalhadores resgatados e entendimentos avançados para aquisição de terreno. Os recursos destinados pelo MPT nesses casos estão sendo empregados na aquisição de equipamentos e insumos.

 

Fonte: Correio/Ascom MPT/BNews