“Fizemos uma
revolução na Secretaria da Educação nesses 100 dias”, diz titular da SEC
Titular
da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) no atual governo, Adélia
Maria Carvalho de Melo Pinheiro afirma que tem nas suas mãos o maior desafio da
sua vida. Categórica, a gestora afirma: “Fizemos uma verdadeira revolução na
Educação nesses primeiros 100 dias de gestão”. Graduada em Medicina pela
Universidade Federal da Bahia (UFBA); mestre em Saúde Coletiva pela mesma
instituição e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP),
além de professora concursada da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC),
Adélia Pinheiro ocupou a função de reitora da UESC e assumiu as secretarias
estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti) e da Saúde (Sesab).
É
com esta experiência acumulada frente à gestão pública que a secretária
estadual da Educação fala, nesta entrevista exclusiva ao Caderno Municípios,
sobre a sua atuação na SEC, abordando diversos assuntos, entre os quais
modernização das escolas; novo sistema de gestão de aprendizagem em parceria
com a Fundação Getúlio Vargas; e valorização da carreira do professor.
• Qual é o maior desafio da senhora à
frente da Secretaria da Educação do Estado da Bahia?
Estar
na Secretaria da Educação da Bahia é o maior desafio de minha vida. Faço parte
de uma família de professoras e dediquei a maior parte de minha vida à docência
no Ensino Superior, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde fui
reitora por duas gestões consecutivas. Minha vida sempre girou em torno da
Educação. Depois de passar pelas secretarias da Ciência e Tecnologia e da
Saúde, na gestão do ex-governador Rui Costa, assumir a gestão da SEC foi como
voltar para casa. Para mim, foi uma honra muito grande ter recebido do
governador Jerônimo Rodrigues o convite para assumir a gestão da Educação. É
uma missão e a cumpro com muito amor e dedicação. Além de também ser professor
universitário, ele foi titular da SEC por mais de três anos, conhece
profundamente o funcionamento da secretaria e tem dedicado uma parte
significativa de seu tempo à Educação. Com toda certeza, é uma das prioridades
do seu governo, portanto sei da responsabilidade que tenho à frente da SEC.
Nosso maior desafio é avançarmos, ainda mais, nos processos de aprendizagens da
Educação Básica e continuar fazendo da escola pública um lugar de esperança e
construção de futuro.
• Que balanço a senhora faz dos três
primeiros meses de sua gestão na Educação?
Fizemos
uma verdadeira revolução na Secretaria da Educação nesses primeiros 100 dias de
gestão. Há uma revolução estrutural que a imprensa divulga massivamente e as
pessoas conseguem visualizar com mais facilidade, que é o grande projeto de
modernização da rede estadual de ensino. Em três meses, entregamos 11 escolas
de tempo integral, com um investimento de mais de R$ 200 milhões, e temos mais
de 350 obras em execução em toda a Bahia, entre novas unidades, ampliações e
modernizações de escolas. Nossas unidades são referência no país e chamaram
atenção do presidente Lula. Hoje temos escolas públicas com uma estrutura
comparada a um campus universitário e que prepara estudantes para o ingresso ao
Ensino Superior e para o mundo do trabalho. Este ano, por meio do SISU, ao
menos 3,2 mil estudantes das nossas escolas ingressaram em universidades
estaduais e federais. Há, também, uma revolução silenciosa com a valorosa
participação dos nossos coordenadores pedagógicos, diretores e, principalmente,
professoras e professores.
• Em paralelo a essa “revolução
estrutural”, que programas a senhora destaca como prioritários?
Demos
continuidade a programas e projetos que garantem a permanência dos estudantes da
Educação Básica na escola, a exemplo do Bolsa Presença, que, este ano, tem mais
de R$ 700 milhões assegurados pelo governo estadual. O auxílio financeiro
visando a permanência estudantil também está assegurado aos universitários das
nossas quatro universidades estaduais que estão na faixa da pobreza e extrema
pobreza, inscritos no CadÚnico e dentro de critérios específicos, podem ter
acesso a uma bolsa de até R$ 600 pelo programa Mais Futuro, que beneficia mais
de 8.700 estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Precisamos
dar condições para que eles não desistam dos estudos, para que eles acreditem
em seus sonhos e sejam vitoriosos. O fortalecimento desses programas é mais um
grande acerto desses primeiros meses de gestão. Também implementamos um novo
sistema de gestão de aprendizagem, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e
este, certamente, será um dos grandes marcos da nossa gestão.
• Que outros projetos estruturantes
implementados pela SEC se sobressaem na política educacional do atual governo?
Para
além de todos os programas e projetos já destacados acima, podemos ressaltar a
ampliação da oferta da Educação de Tempo Integral. A nossa rede já computa
58.806 mil estudantes matriculados nas 375 escolas de Educação Integral em
tempo integral, em 260 municípios baianos. Com isso, os estudantes passam mais
tempo nas escolas, com inúmeras atividades pedagógicas complementares nas áreas
da arte, cultura, esporte e ciências e com acesso a um maior número de
alimentação por dia. Em 2014, a oferta de Educação Integral em Tempo Integral
era ofertada em 59 escolas estaduais, localizadas em 14 municípios, com
atendimento a 15.722 estudantes. Em 2022, o número subiu para 263 escolas em
Tempo Integral, localizadas em 186 municípios, com 41 mil estudantes
beneficiados. Em 2023, a rede já tem 34% das 1.065 escolas estaduais com a
oferta de Educação em Tempo Integral. Outro importante número alcançado na
nossa gestão está relacionado à oferta da Educação Profissional e Tecnológica,
que a marca de 108.017 estudantes matriculados em cursos técnicos de nível
médio, no primeiro semestre deste ano, registrando um avanço de 23% em relação
a 2022. Nossa rede é a terceira maior do país na oferta de cursos técnicos de
nível médio. E isso nos orgulha muito, porque estamos possibilitando que mais
jovens e adultos façam os 43 cursos técnicos ofertados e se preparem para o
mundo do trabalho ou para o empreendedorismo. Também já fizemos a entrega de
164 ônibus escolares; lançamos o programa Saúde Mais Perto das Escolas, que
está levando serviços odontológicos a escolas em toda a Bahia; contratamos
1.624 profissionais para a Educação Especial; asseguramos a contratação de
professores da Educação Indígena; liberamos R$ 47 milhões para as Escolas
Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia; e temos
participado ativamente do programa Bahia Sem Fome.
• Não se pode falar em fortalecimento da
Educação sem formação e valorização remuneratória dos professores. Qual a
política atual da SEC neste sentido?
A
minha história passa pela sala de aula. Antes de ser reitora e secretária de
Estado, fui professora. Compreendo que são muitos os desafios para professoras
e professores e, por isso, temos dialogado permanentemente com a categoria,
construindo uma agenda que proporcione cada vez mais conquistas e melhores
condições de trabalho. O governador Jerônimo Rodrigues já assegurou que a Bahia
vai adotar o piso nacional do magistério. As secretarias estaduais da Educação
(SEC), da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan),
além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), têm trabalhado
conjuntamente para que esse ganho salarial seja efetivado. Também estamos
empreendendo todos os esforços no caso da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento
profissional por meritocracia. Em 2022, a categoria teve um ganho real de
33,24%. A categoria terá, ainda, mais conquistas na gestão do governador
Jerônimo, que já garantiu, por exemplo, o pagamento de R$ 113 milhões em abonos
a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de
Desenvolvimento da Educação Fundamental. O governo também concedeu licença
prêmio a dois mil profissionais, possibilitando a conversão do benefício em
pecúnia para mil professores e professoras. Ainda nestes próximos dias, o
Estado deverá divulgar o resultado do concurso público para 2.113 educadores.
• Diante dos atuais atos de violência em
escolas públicas da Bahia, qual o posicionamento da SEC?
Seremos
intransigentes na defesa das nossas escolas e elas continuarão sendo espaços de
paz, de construção de futuro e formação cidadã. Há intencionalidade na
disseminação de ameaças e informações falsas sobre atentados, mas resistiremos
com inteligência, fortalecendo a cultura de paz e atuando com as forças de segurança,
quando for necessário. Quem espalha medo e terror quer esvaziar nossas escolas,
mas isso não vai acontecer. Estamos trabalhando de forma conjunta, em plantão
permanente no governo do Estado, para enfrentar esses ataques de ódio e já
estamos vencendo. Desde os primeiros boatos e ameaças, estabelecemos uma rotina
de trabalho permanente, junto à Secretaria de Segurança Pública.
• Na medida em que o número de denúncias
aumentou, que medidas foram tomadas pelo governo estadual?
O
governador Jerônimo criou o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas
Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), que passou a contar com a
participação de diversos entes e organizações do poder público e da sociedade
civil. Um plano de ação foi definido e estamos atuando em diversas frentes para
que nossos estudantes, professores e trabalhadores da Educação possam ter a
tranquilidade e a segurança necessárias. Estamos em diálogo com secretárias e
secretários municipais da Educação de toda a Bahia, garantindo a eles uma
interlocução rápida com as forças estaduais de segurança. Temos promovido ações
formativas para fortalecer a cultura de paz, ampliamos os investimentos para
contratação de psicólogos nas escolas e vamos continuar investindo em formação
e qualificação das equipes de apoio para que atuem de forma preventiva e possam
identificar mudanças de comportamento repentino de estudantes, com um cuidado
cada vez maior com a saúde emocional da comunidade escolar. Temos a confiança
que essa onda de ameaças e boatos não vai prosperar, mas seguiremos vigilantes
para proteger nosso maior patrimônio: as vidas de nossos estudantes.
• Como a SEC avalia os resultados da
parceria do programa A TARDE Educação com a Secretaria da Educação?
Mais
do que estimular a competência técnica da leitura, a parceria com o Jornal A
TARDE tem proporcionado uma formação de cidadãs e cidadãos críticos e
conscientes dos seus direitos e deveres. Outro fruto importante dessa parceria
é o estímulo ao consumo do jornalismo profissional, principalmente em tempos de
disseminação de tantas fake news, por meio das redes sociais. Vamos continuar
valorizando o trabalho da imprensa e levando para a rotina dos estudantes a
leitura e a interpretação dos fatos de forma aprofundada. Acreditamos que isso
fortalece os processos de aprendizado e tem o potencial de construir uma
sociedade mais justa e democrática.
Fonte:
A Tarde
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