Palavra de Sá

“Fizemos uma revolução na Secretaria da Educação nesses 100 dias”, diz titular da SEC

Titular da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) no atual governo, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro afirma que tem nas suas mãos o maior desafio da sua vida. Categórica, a gestora afirma: “Fizemos uma verdadeira revolução na Educação nesses primeiros 100 dias de gestão”. Graduada em Medicina pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); mestre em Saúde Coletiva pela mesma instituição e doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), além de professora concursada da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), Adélia Pinheiro ocupou a função de reitora da UESC e assumiu as secretarias estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado  (Secti) e da Saúde (Sesab).

É com esta experiência acumulada frente à gestão pública que a secretária estadual da Educação fala, nesta entrevista exclusiva ao Caderno Municípios, sobre a sua atuação na SEC, abordando diversos assuntos, entre os quais modernização das escolas; novo sistema de gestão de aprendizagem em parceria com a Fundação Getúlio Vargas; e valorização da carreira do professor.

•        Qual é o maior desafio da senhora à frente da Secretaria da Educação do Estado da Bahia?

Estar na Secretaria da Educação da Bahia é o maior desafio de minha vida. Faço parte de uma família de professoras e dediquei a maior parte de minha vida à docência no Ensino Superior, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), onde fui reitora por duas gestões consecutivas. Minha vida sempre girou em torno da Educação. Depois de passar pelas secretarias da Ciência e Tecnologia e da Saúde, na gestão do ex-governador Rui Costa, assumir a gestão da SEC foi como voltar para casa. Para mim, foi uma honra muito grande ter recebido do governador Jerônimo Rodrigues o convite para assumir a gestão da Educação. É uma missão e a cumpro com muito amor e dedicação. Além de também ser professor universitário, ele foi titular da SEC por mais de três anos, conhece profundamente o funcionamento da secretaria e tem dedicado uma parte significativa de seu tempo à Educação. Com toda certeza, é uma das prioridades do seu governo, portanto sei da responsabilidade que tenho à frente da SEC. Nosso maior desafio é avançarmos, ainda mais, nos processos de aprendizagens da Educação Básica e continuar fazendo da escola pública um lugar de esperança e construção de futuro.

•        Que balanço a senhora faz dos três primeiros meses de sua gestão na Educação?

Fizemos uma verdadeira revolução na Secretaria da Educação nesses primeiros 100 dias de gestão. Há uma revolução estrutural que a imprensa divulga massivamente e as pessoas conseguem visualizar com mais facilidade, que é o grande projeto de modernização da rede estadual de ensino. Em três meses, entregamos 11 escolas de tempo integral, com um investimento de mais de R$ 200 milhões, e temos mais de 350 obras em execução em toda a Bahia, entre novas unidades, ampliações e modernizações de escolas. Nossas unidades são referência no país e chamaram atenção do presidente Lula. Hoje temos escolas públicas com uma estrutura comparada a um campus universitário e que prepara estudantes para o ingresso ao Ensino Superior e para o mundo do trabalho. Este ano, por meio do SISU, ao menos 3,2 mil estudantes das nossas escolas ingressaram em universidades estaduais e federais. Há, também, uma revolução silenciosa com a valorosa participação dos nossos coordenadores pedagógicos, diretores e, principalmente, professoras e professores.

•        Em paralelo a essa “revolução estrutural”, que programas a senhora destaca como prioritários?

Demos continuidade a programas e projetos que garantem a permanência dos estudantes da Educação Básica na escola, a exemplo do Bolsa Presença, que, este ano, tem mais de R$ 700 milhões assegurados pelo governo estadual. O auxílio financeiro visando a permanência estudantil também está assegurado aos universitários das nossas quatro universidades estaduais que estão na faixa da pobreza e extrema pobreza, inscritos no CadÚnico e dentro de critérios específicos, podem ter acesso a uma bolsa de até R$ 600 pelo programa Mais Futuro, que beneficia mais de 8.700 estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Precisamos dar condições para que eles não desistam dos estudos, para que eles acreditem em seus sonhos e sejam vitoriosos. O fortalecimento desses programas é mais um grande acerto desses primeiros meses de gestão. Também implementamos um novo sistema de gestão de aprendizagem, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, e este, certamente, será um dos grandes marcos da nossa gestão.

•        Que outros projetos estruturantes implementados pela SEC se sobressaem na política educacional do atual governo?

Para além de todos os programas e projetos já destacados acima, podemos ressaltar a ampliação da oferta da Educação de Tempo Integral. A nossa rede já computa 58.806 mil estudantes matriculados nas 375 escolas de Educação Integral em tempo integral, em 260 municípios baianos. Com isso, os estudantes passam mais tempo nas escolas, com inúmeras atividades pedagógicas complementares nas áreas da arte, cultura, esporte e ciências e com acesso a um maior número de alimentação por dia. Em 2014, a oferta de Educação Integral em Tempo Integral era ofertada em 59 escolas estaduais, localizadas em 14 municípios, com atendimento a 15.722 estudantes. Em 2022, o número subiu para 263 escolas em Tempo Integral, localizadas em 186 municípios, com 41 mil estudantes beneficiados. Em 2023, a rede já tem 34% das 1.065 escolas estaduais com a oferta de Educação em Tempo Integral. Outro importante número alcançado na nossa gestão está relacionado à oferta da Educação Profissional e Tecnológica, que a marca de 108.017 estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, no primeiro semestre deste ano, registrando um avanço de 23% em relação a 2022. Nossa rede é a terceira maior do país na oferta de cursos técnicos de nível médio. E isso nos orgulha muito, porque estamos possibilitando que mais jovens e adultos façam os 43 cursos técnicos ofertados e se preparem para o mundo do trabalho ou para o empreendedorismo. Também já fizemos a entrega de 164 ônibus escolares; lançamos o programa Saúde Mais Perto das Escolas, que está levando serviços odontológicos a escolas em toda a Bahia; contratamos 1.624 profissionais para a Educação Especial; asseguramos a contratação de professores da Educação Indígena; liberamos R$ 47 milhões para as Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia; e temos participado ativamente do programa Bahia Sem Fome.

•        Não se pode falar em fortalecimento da Educação sem formação e valorização remuneratória dos professores. Qual a política atual da SEC neste sentido?

A minha história passa pela sala de aula. Antes de ser reitora e secretária de Estado, fui professora. Compreendo que são muitos os desafios para professoras e professores e, por isso, temos dialogado permanentemente com a categoria, construindo uma agenda que proporcione cada vez mais conquistas e melhores condições de trabalho. O governador Jerônimo Rodrigues já assegurou que a Bahia vai adotar o piso nacional do magistério. As secretarias estaduais da Educação (SEC), da Administração (Saeb), da Fazenda (Sefaz), do Planejamento (Seplan), além da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), têm trabalhado conjuntamente para que esse ganho salarial seja efetivado. Também estamos empreendendo todos os esforços no caso da gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento profissional por meritocracia. Em 2022, a categoria teve um ganho real de 33,24%. A categoria terá, ainda, mais conquistas na gestão do governador Jerônimo, que já garantiu, por exemplo, o pagamento de R$ 113 milhões em abonos a 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental. O governo também concedeu licença prêmio a dois mil profissionais, possibilitando a conversão do benefício em pecúnia para mil professores e professoras. Ainda nestes próximos dias, o Estado deverá divulgar o resultado do concurso público para 2.113 educadores.

•        Diante dos atuais atos de violência em escolas públicas da Bahia, qual o posicionamento da SEC?

Seremos intransigentes na defesa das nossas escolas e elas continuarão sendo espaços de paz, de construção de futuro e formação cidadã. Há intencionalidade na disseminação de ameaças e informações falsas sobre atentados, mas resistiremos com inteligência, fortalecendo a cultura de paz e atuando com as forças de segurança, quando for necessário. Quem espalha medo e terror quer esvaziar nossas escolas, mas isso não vai acontecer. Estamos trabalhando de forma conjunta, em plantão permanente no governo do Estado, para enfrentar esses ataques de ódio e já estamos vencendo. Desde os primeiros boatos e ameaças, estabelecemos uma rotina de trabalho permanente, junto à Secretaria de Segurança Pública.

•        Na medida em que o número de denúncias aumentou, que medidas foram tomadas pelo governo estadual?

O governador Jerônimo criou o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), que passou a contar com a participação de diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil. Um plano de ação foi definido e estamos atuando em diversas frentes para que nossos estudantes, professores e trabalhadores da Educação possam ter a tranquilidade e a segurança necessárias. Estamos em diálogo com secretárias e secretários municipais da Educação de toda a Bahia, garantindo a eles uma interlocução rápida com as forças estaduais de segurança. Temos promovido ações formativas para fortalecer a cultura de paz, ampliamos os investimentos para contratação de psicólogos nas escolas e vamos continuar investindo em formação e qualificação das equipes de apoio para que atuem de forma preventiva e possam identificar mudanças de comportamento repentino de estudantes, com um cuidado cada vez maior com a saúde emocional da comunidade escolar. Temos a confiança que essa onda de ameaças e boatos não vai prosperar, mas seguiremos vigilantes para proteger nosso maior patrimônio: as vidas de nossos estudantes.

•        Como a SEC avalia os resultados da parceria do programa A TARDE Educação com a Secretaria da Educação?

Mais do que estimular a competência técnica da leitura, a parceria com o Jornal A TARDE tem proporcionado uma formação de cidadãs e cidadãos críticos e conscientes dos seus direitos e deveres. Outro fruto importante dessa parceria é o estímulo ao consumo do jornalismo profissional, principalmente em tempos de disseminação de tantas fake news, por meio das redes sociais. Vamos continuar valorizando o trabalho da imprensa e levando para a rotina dos estudantes a leitura e a interpretação dos fatos de forma aprofundada. Acreditamos que isso fortalece os processos de aprendizado e tem o potencial de construir uma sociedade mais justa e democrática.

 

Fonte: A Tarde