Cúpula da Alba
celebra 20 anos e discute propostas de articulação das esquerdas
latino-americanas
Impulsionar as esquerdas latino-americanas e celebrar os 20 anos de
atuação. Foi com esse horizonte que a Aliança Bolivariana para os Povos da
Nossa América – Tratado de Comércio para os Povos (Alba- TCP) começou nesta
sexta-feira (13/12) a 24ª cúpula dos países membros em Caracas para levantar
propostas de articulação entre os movimentos populares do continente.
O secretário-geral da organização, Jorge Arreaza, abriu o primeiro
evento dos dois dias de atividade. Durante o Conselho de Movimentos Populares
da Alba, Arreaza destacou a importância do fortalecimento de uma frente que não
seja burocrática na atuação e que os governos façam uma articulação que forme
organizações para tornar essa movimentação mais efetiva.
“Este conselho deve gerar propostas, para que possamos levantar
formalmente a nossa voz na diplomacia entre os Estados, com base no que vocês
entregam como conselho social, que não é uma instância que substitua qualquer
movimento”, disse na abertura do evento.
O conselho levantou uma série de propostas em um documento que será
encaminhado aos movimentos para a execução desses projetos nos 30 países
representados na cúpula da Alba. O primeiro deles é a criação de brigadas
temporárias. A ideia foi trazida pela dirigente do Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST), Messilene Gorete. De acordo com ela, o objetivo é ter
um processo de trabalho complexo de organização e formação política em
diferentes territórios por períodos específicos.
O projeto tem como base as próprias brigadas do MST que se articulam em
diferentes países. Dentro desse projeto, o objetivo é ter três categorias de
brigadas: intercâmbio, solidariedade e permanente. Nas brigadas de intercâmbio
o intuito é trocar experiências e conhecimentos entre os movimentos de vários
países em temas como a agroecologia e produção, feminismos populares e
políticas públicas.
As brigadas de solidariedade são voltadas para a vida das pessoas em
discussões como direitos humanos e monitoramento de violações desses direitos.
As brigadas permanentes teriam o intuito de estimular a cooperação a partir da
perspectiva dos povos. O objetivo é fortalecer articulações políticas que já
existem em países como Venezuela, Haiti e Zambia.
Outra proposta levantada foi a criação de um Fundo de Solidariedade da
Alba para suporte emocional e material nos países integrantes da Alba. A ideia
é não só ter recursos para fortalecer a luta, como também para realizar ações
com as vítimas do fascismo e dos desastres naturais.
O fundo também poderia ser usado para articular campanhas de
solidariedade entre governos e organizações populares.
No eixo da comunicação, a jornalista Florencia Agustina apresentou a
proposta de formar uma escola e uma agência de notícias dos movimentos
populares. Essas duas ferramentas seriam uma forma de romper com a concentração
da informação em grandes empresas que atendem aos “interesses do capital”. Para
isso, seria necessário ter correspondentes em diferentes países. Na frente
teórica, a meta é criar uma nova teoria comunicacional que faça uma articulação
com universidades.
Os movimentos também levantaram a necessidade de ter uma rede de
formação política para fazer a disputa ideológica e construir ferramentas de
interpretação para a transformação da realidade. Também foi discutida a
necessidade de formar estratégias de produção, que sejam pautadas no
cooperativismo dentro de uma perspectiva de solidariedade e complementaridade.
Este documento elaborado pelos movimentos foi incorporado a um texto
escrito pelos representantes dos governos dos países membros da Alba e será
entregue ao presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que preside também a 24ª
cúpula da Alba por ser chefe do Executivo do país sede desta edição.
Segundo o chanceler venezuelano, Yván Gil, as propostas buscam
impulsionar a Alba como um agente importante e um “ator geopolítico poderoso”.
“Este é um desafio importante
para os novos tempos. Por isso os nossos chefes de Estado têm uma
responsabilidade importante neste sábado (14/12), de poder, em toda esta
complexidade que estamos discutindo, traçar um rumo claro para o próximo ano.
Em escala global, sabemos que iremos enfrentar um momento de incerteza política
no continente e o nosso objectivo é nos preparar para dar maior segurança ao
nosso povo”, disse.
O documento assinado entre os chefes de Estado tem como propostas
principais criar um plano alimentar, um Acordo Comercial Popular, promover um
programa especial de desenvolvimento científico, cultural, comunicativo e
acadêmico compartilhado e uma agência para mitigar os impactos das mudanças
climáticas.
O texto propõe também relançar o Petrocaribe, programa de fornecimento
de petróleo a países caribenhos criado em 2005 pelo então presidente da
Venezuela, Hugo Chávez. Ele durou 14 anos, sendo interrompido apenas depois das
sanções estadunidenses contra a indústria petroleira venezuelana em 2019,
quando sua estrutura comercial foi desmobilizada.
20 anos da Alba
A organização foi criada em 14 de dezembro de 2004, quando os
presidentes de Cuba, Fidel Castro, e Hugo Chávez assinaram o acordo de fundação
em Havana. Além de Cuba e Venezuela, fazem parte da Aliança Bolívia, Nicarágua,
São Vicente e Granadinas, Antigua e Barbuda Granada, Dominica, São Cristóvão e
Névis e Santa Lúcia.
A 24ª edição da Cúpula dos Chefes de Estado terá também Honduras e
Palestina entre os convidados. A reunião deste sábado terá um documento final
que será firmado pelos presidentes dos países e ministros das Relações
Exteriores para a execução das propostas aprovadas.
“Neste sábado, diremos ao mundo que, 20 anos depois, nada mais fazemos
do que ratificar e reafirmar cada um dos princípios solidários de cooperação,
colaboração, complementaridade, que significa a Aliança Bolivariana”, disse o
secretário executivo da Alba-TCP, Jorge Arreaza.
¨ Cuba condena
declaração dos EUA de que a ilha seja patrocinadora do terrorismo
O governo dos
Estados Unidos afirmou, nessa quinta-feira (12), que Cuba seria patrocinadora
do terrorismo por não se curvar ao que o governo norte-americano deseja.
A declaração foi
repudiada, nesta sexta-feira (13), pelo ministro das Relações Exteriores
cubano, Bruno Rodríguez. Nas palavras dele, a ação de Washington é
"desonesta".
"Com plena
consciência, [os EUA] mentem sobre isso para justificar a aplicação de duras
medidas econômicas coercivas de alcance extraterritorial", afirmou
Rodríguez na rede social X (antigo Twitter).
Sobre a decisão
Os Estados Unidos
decidiram manter Cuba em
sua lista de nações que patrocinam o terrorismo por mais um ano,
conforme consta na lista do Departamento de Estado norte-americano denominada
"Relatórios de Países sobre Terrorismo 2023", que também inclui a
Coreia do Norte, o Irã e a Síria.
A ilha foi incluída
nessa lista em janeiro de 2021, numa das últimas ações de Donald
Trump (2017–2021)
antes de concluir o seu primeiro mandato como presidente dos EUA.
¨ 'BRICS emerge como
símbolo de esperança' contra hegemonia norte-americana, diz presidente
boliviano
O presidente da
Bolívia, Luis Arce, afirmou neste sábado (14), durante seu discurso na Cúpula
da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos
Povos (ALBA-TCP), que o BRICS é uma esperança para o mundo multipolar, dado o
avanço de hegemonia dos Estados Unidos.
"Em um cenário
em que as nuvens da hegemonia americana voltam a erguer-se ameaçadoramente
sobre a nossa grande pátria, a partir da ALBA-TCP celebramos a chegada de um
novo amanhecer multipolar em que o BRICS emerge como um símbolo de
esperança", disse Arce.
O presidente
boliviano participou da Cúpula de chefes de
Estado da ALBA-TCP em
Caracas, onde ratificou o compromisso do seu país com o fortalecimento do
bloco regional.
"Hoje, mais do
que nunca, devemos compreender que se não trabalharmos e lutarmos juntos,
estamos condenados a ser aniquilados separadamente. Não pode haver dúvidas
sobre isso. A Bolívia, com suas raízes indígenas, está comprometida em
continuar a construir pontes", afirmou.
A Bolívia está a
caminho de se tornar membro de pleno direito do
BRICS a
partir de 2025, após receber um convite juntamente com Cuba para
aderir ao bloco.
¨
Bolívia extradita aos EUA
ex-chefe antidrogas do governo de Evo Morales
O governo da Bolívia oficializou nesta sexta-feira (13/12) a extradição
aos Estados Unidos de Maximiliano Dávila, um ex-aliado de Evo Morales, que foi
diretor da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico (FELCN) nos dois
últimos anos do seu governo, entre 2017 e 2019.
Dávila é acusado por Washington de envolvimento com o tráfico de drogas
e de armas. Ele estava preso na Bolívia desde dezembro de 2022 sob denúncias de
enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.
O anúncio da extradição de Dávila aos Estados Unidos foi feito há uma
semana pelo ministro porta-voz do governo boliviano, Eduardo Del Castillo, e
questionada por parte do partido Movimento Ao Socialismo (MAS).
O MAS é o partido tanto do atual presidente da Bolívia, Luis Arce,
quanto do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), mas o conflito entre as duas
principais lideranças levou a um racha interno que se mantem vigente desde
meados de 2022.
Em sua conta no X, o ex-mandatário publicou uma mensagem que não cita
diretamente o nome de Dávila, mas que fala em “bolivianos sendo entregues ao
império norte-americano”, e completa dizendo que “a Bolívia volta a ser uma
colônia dos Estados Unidos”.
“Os bolivianos são entregues ao império norte-americano, violando os
acordos internacionais, e sem que eles sejam, primeiro, julgados em sua pátria,
onde supostamente cometeram os delitos. Os vende-pátria devem aprender com a
presidenta do México, que defende a soberania do seu país diante da intromissão
dos Estados Unidos”, diz a mensagem de Evo.
O comentário do ex-presidente é acompanhado de uma reprodução de
manchete com uma declaração da mandatária mexicana Claudia Sheinbaum, dizendo
que “frente a qualquer embaixador norte-americano, sempre defenderemos a
soberania”.
¨
Equador: governo Noboa
enfrenta protestos por projeto de mega-prisão na Amazônia
Os protestos contra a construção de uma prisão de segurança máxima na
Amazônia equatoriana continuam aumentando, em especial na província de Napo,
região onde o governo do Equador planeja construir o complexo.
Nesta sexta-feira (13/12), foi realizada a troca da guarda comunitária
em frente à sede do governo da província, que está sob custódia dos povos
indígenas da região em protesto ao anúncio do presidente Daniel
Noboa em construir uma mega-prisão, avaliada em
mais de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões), em Archidona.
Centenas de pessoas bloquearam as principais estradas da região e
exigiram a renúncia do governador da província na última quinta-feira (12/12).
“Dada a recusa do Governo de (Daniel) Noboa em atender à reivindicação
de Napo, nos seus 10 dias de greve, os povos e nacionalidades amazônicas
assumiram o governo antes da construção da prisão de segurança máxima em
território indígena”, informou a Confederação das Nacionalidades Indígenas da
Amazônia Equatoriana (Confeniae) em seu relato nas redes sociais.
“Não há recursos para a Amazônia,
não há recursos para obras, saúde e educação, mas há 51 milhões de dólares para
a prisão de segurança máxima, não é possível continuar a suportar uma
humilhação desse nível”, disse o presidente da Confeniae, José Esach em
coletiva de imprensa.
Os manifestantes cercaram a sede da província de Napo, na cidade de
Tena, e entoaram “Noboa, escute, Napo está na luta”, exigindo a suspensão do
projeto de construção da prisão.
“Não à prisão, não à prisão”, foi
ouvido na cidade de Archidona durante uma assembleia realizada também na
quinta-feira pelas organizações que promovem protestos com bloqueios em toda a
cidade há mais de uma semana.
Na cidade da Amazônia equatoriana, a população reunida concordou em
continuar com as manifestações e imediatamente se dirigiu à praça principal de
Archidona para protestar.
Na última quarta-feira (11/12), o Congresso equatoriano instou o
presidente Noboa a suspender “imediatamente” o projeto de construção da prisão
na cidade de Archidona.
A construção de dois presídios de segurança máxima, um na província de
Santa Elena e outro na Amazônia, faz parte do plano do presidente Daniel Noboa
para enfrentar a crise de segurança que atravessa o país.
A violência do crime organizado transformou o Equador em um dos países
mais violentos dos últimos anos, registando uma taxa de homicídios de 47 por
100.000 habitantes em 2023.
O Serviço Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e
Adolescentes Infratores (SNAI) anunciou na terça-feira (10/12) o contrato para
o novo centro penitenciário à empresa Puentes y Calzadas Infraestructuras S.L..
O documento para a obra prevê que ela deve ser executada dentro de 300 dias
após a autorização.
¨
Senado do México aprova
regulamentação para trabalhadores de plataformas digitais
O Senado do México aprovou, na última quinta-feira (12/12), a regulamentação do
trabalho de pessoas que atuam por meio de plataformas digitais, conferindo a
elas o direito da proteção previdenciária.
A iniciativa que foi aprovada com 113 votos define os mecanismos
utilizados para trabalhar neste regime, bem como a natureza da relação entre
empregador e trabalhador, tanto em direitos como em obrigações de ambos.
A proposta apresentada pela presidente Claudia
Sheinbaum em outubro passado garante que todas as
pessoas que trabalham em plataformas digitais tenham benefícios como segurança
social, assistência médica e até crédito à habitação.
A reforma acrescenta um capítulo à Lei Federal do Trabalho (LFT) para
definir a natureza do trabalho nas plataformas digitais, seus horários,
salários, direitos como previdência social e distribuição de lucros e remunerações.
Também estabelece as obrigações de quem administra ou gerencia serviços
através desses meios digitais, entre as quais está o pagamento dos serviços
prestados no prazo não superior a uma semana e a inscrição dos trabalhadores no
regime do Instituto Mexicano de Segurança Social (IMSS).
A reforma também proíbe a contratação de menores, a retenção ou
manipulação de rendimentos dos trabalhadores.
A senadora Lizeth Sánchez, do Partido Trabalhista, indicou que o projeto
“garante os direitos trabalhistas dos trabalhadores nas plataformas digitais,
reconhecendo que ninguém deve ser explorado em nome da inovação tecnológica,
porque todos os mexicanos merecem trabalho em condições decentes e justas”.
No México, cerca de 658 mil pessoas trabalham em plataformas digitais,
segundo o Serviço de Administração Tributária (SAT). Destes, apenas 272 mil
alcançam rendimentos superiores a um salário mínimo mensal.
Fonte: Opera Mundi
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