Palavra de Sá

Cúpula da Alba celebra 20 anos e discute propostas de articulação das esquerdas latino-americanas

Impulsionar as esquerdas latino-americanas e celebrar os 20 anos de atuação. Foi com esse horizonte que a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio para os Povos (Alba- TCP) começou nesta sexta-feira (13/12) a 24ª cúpula dos países membros em Caracas para levantar propostas de articulação entre os movimentos populares do continente.

O secretário-geral da organização, Jorge Arreaza, abriu o primeiro evento dos dois dias de atividade. Durante o Conselho de Movimentos Populares da Alba, Arreaza destacou a importância do fortalecimento de uma frente que não seja burocrática na atuação e que os governos façam uma articulação que forme organizações para tornar essa movimentação mais efetiva.

“Este conselho deve gerar propostas, para que possamos levantar formalmente a nossa voz na diplomacia entre os Estados, com base no que vocês entregam como conselho social, que não é uma instância que substitua qualquer movimento”, disse na abertura do evento.

O conselho levantou uma série de propostas em um documento que será encaminhado aos movimentos para a execução desses projetos nos 30 países representados na cúpula da Alba. O primeiro deles é a criação de brigadas temporárias. A ideia foi trazida pela dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Messilene Gorete. De acordo com ela, o objetivo é ter um processo de trabalho complexo de organização e formação política em diferentes territórios por períodos específicos.

O projeto tem como base as próprias brigadas do MST que se articulam em diferentes países. Dentro desse projeto, o objetivo é ter três categorias de brigadas: intercâmbio, solidariedade e permanente. Nas brigadas de intercâmbio o intuito é trocar experiências e conhecimentos entre os movimentos de vários países em temas como a agroecologia e produção, feminismos populares e políticas públicas.

As brigadas de solidariedade são voltadas para a vida das pessoas em discussões como direitos humanos e monitoramento de violações desses direitos. As brigadas permanentes teriam o intuito de estimular a cooperação a partir da perspectiva dos povos. O objetivo é fortalecer articulações políticas que já existem em países como Venezuela, Haiti e Zambia.

Outra proposta levantada foi a criação de um Fundo de Solidariedade da Alba para suporte emocional e material nos países integrantes da Alba. A ideia é não só ter recursos para fortalecer a luta, como também para realizar ações com as vítimas do fascismo e dos desastres naturais.

O fundo também poderia ser usado para articular campanhas de solidariedade entre governos e organizações populares.

No eixo da comunicação, a jornalista Florencia Agustina apresentou a proposta de formar uma escola e uma agência de notícias dos movimentos populares. Essas duas ferramentas seriam uma forma de romper com a concentração da informação em grandes empresas que atendem aos “interesses do capital”. Para isso, seria necessário ter correspondentes em diferentes países. Na frente teórica, a meta é criar uma nova teoria comunicacional que faça uma articulação com universidades.

Os movimentos também levantaram a necessidade de ter uma rede de formação política para fazer a disputa ideológica e construir ferramentas de interpretação para a transformação da realidade. Também foi discutida a necessidade de formar estratégias de produção, que sejam pautadas no cooperativismo dentro de uma perspectiva de solidariedade e complementaridade.

Este documento elaborado pelos movimentos foi incorporado a um texto escrito pelos representantes dos governos dos países membros da Alba e será entregue ao presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que preside também a 24ª cúpula da Alba por ser chefe do Executivo do país sede desta edição.

Segundo o chanceler venezuelano, Yván Gil, as propostas buscam impulsionar a Alba como um agente importante e um “ator geopolítico poderoso”.

 “Este é um desafio importante para os novos tempos. Por isso os nossos chefes de Estado têm uma responsabilidade importante neste sábado (14/12), de poder, em toda esta complexidade que estamos discutindo, traçar um rumo claro para o próximo ano. Em escala global, sabemos que iremos enfrentar um momento de incerteza política no continente e o nosso objectivo é nos preparar para dar maior segurança ao nosso povo”, disse.

O documento assinado entre os chefes de Estado tem como propostas principais criar um plano alimentar, um Acordo Comercial Popular, promover um programa especial de desenvolvimento científico, cultural, comunicativo e acadêmico compartilhado e uma agência para mitigar os impactos das mudanças climáticas.

O texto propõe também relançar o Petrocaribe, programa de fornecimento de petróleo a países caribenhos criado em 2005 pelo então presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele durou 14 anos, sendo interrompido apenas depois das sanções estadunidenses contra a indústria petroleira venezuelana em 2019, quando sua estrutura comercial foi desmobilizada.

20 anos da Alba

A organização foi criada em 14 de dezembro de 2004, quando os presidentes de Cuba, Fidel Castro, e Hugo Chávez assinaram o acordo de fundação em Havana. Além de Cuba e Venezuela, fazem parte da Aliança Bolívia, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, Antigua e Barbuda Granada, Dominica, São Cristóvão e Névis e Santa Lúcia.

A 24ª edição da Cúpula dos Chefes de Estado terá também Honduras e Palestina entre os convidados. A reunião deste sábado terá um documento final que será firmado pelos presidentes dos países e ministros das Relações Exteriores para a execução das propostas aprovadas.

“Neste sábado, diremos ao mundo que, 20 anos depois, nada mais fazemos do que ratificar e reafirmar cada um dos princípios solidários de cooperação, colaboração, complementaridade, que significa a Aliança Bolivariana”, disse o secretário executivo da Alba-TCP, Jorge Arreaza.

 

¨      Cuba condena declaração dos EUA de que a ilha seja patrocinadora do terrorismo

O governo dos Estados Unidos afirmou, nessa quinta-feira (12), que Cuba seria patrocinadora do terrorismo por não se curvar ao que o governo norte-americano deseja.

A declaração foi repudiada, nesta sexta-feira (13), pelo ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez. Nas palavras dele, a ação de Washington é "desonesta".

"Com plena consciência, [os EUA] mentem sobre isso para justificar a aplicação de duras medidas econômicas coercivas de alcance extraterritorial", afirmou Rodríguez na rede social X (antigo Twitter).

Sobre a decisão

Os Estados Unidos decidiram manter Cuba em sua lista de nações que patrocinam o terrorismo por mais um ano, conforme consta na lista do Departamento de Estado norte-americano denominada "Relatórios de Países sobre Terrorismo 2023", que também inclui a Coreia do Norte, o Irã e a Síria.

A ilha foi incluída nessa lista em janeiro de 2021, numa das últimas ações de Donald Trump (2017–2021) antes de concluir o seu primeiro mandato como presidente dos EUA.

 

¨      'BRICS emerge como símbolo de esperança' contra hegemonia norte-americana, diz presidente boliviano

O presidente da Bolívia, Luis Arce, afirmou neste sábado (14), durante seu discurso na Cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos (ALBA-TCP), que o BRICS é uma esperança para o mundo multipolar, dado o avanço de hegemonia dos Estados Unidos.

"Em um cenário em que as nuvens da hegemonia americana voltam a erguer-se ameaçadoramente sobre a nossa grande pátria, a partir da ALBA-TCP celebramos a chegada de um novo amanhecer multipolar em que o BRICS emerge como um símbolo de esperança", disse Arce.

O presidente boliviano participou da Cúpula de chefes de Estado da ALBA-TCP em Caracas, onde ratificou o compromisso do seu país com o fortalecimento do bloco regional.

"Hoje, mais do que nunca, devemos compreender que se não trabalharmos e lutarmos juntos, estamos condenados a ser aniquilados separadamente. Não pode haver dúvidas sobre isso. A Bolívia, com suas raízes indígenas, está comprometida em continuar a construir pontes", afirmou.

A Bolívia está a caminho de se tornar membro de pleno direito do BRICS a partir de 2025, após receber um convite juntamente com Cuba para aderir ao bloco.

¨      Bolívia extradita aos EUA ex-chefe antidrogas do governo de Evo Morales

O governo da Bolívia oficializou nesta sexta-feira (13/12) a extradição aos Estados Unidos de Maximiliano Dávila, um ex-aliado de Evo Morales, que foi diretor da Força Especial de Luta Contra o Narcotráfico (FELCN) nos dois últimos anos do seu governo, entre 2017 e 2019.

Dávila é acusado por Washington de envolvimento com o tráfico de drogas e de armas. Ele estava preso na Bolívia desde dezembro de 2022 sob denúncias de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro.

O anúncio da extradição de Dávila aos Estados Unidos foi feito há uma semana pelo ministro porta-voz do governo boliviano, Eduardo Del Castillo, e questionada por parte do partido Movimento Ao Socialismo (MAS).

O MAS é o partido tanto do atual presidente da Bolívia, Luis Arce, quanto do ex-presidente Evo Morales (2006-2019), mas o conflito entre as duas principais lideranças levou a um racha interno que se mantem vigente desde meados de 2022.

Em sua conta no X, o ex-mandatário publicou uma mensagem que não cita diretamente o nome de Dávila, mas que fala em “bolivianos sendo entregues ao império norte-americano”, e completa dizendo que “a Bolívia volta a ser uma colônia dos Estados Unidos”.

“Os bolivianos são entregues ao império norte-americano, violando os acordos internacionais, e sem que eles sejam, primeiro, julgados em sua pátria, onde supostamente cometeram os delitos. Os vende-pátria devem aprender com a presidenta do México, que defende a soberania do seu país diante da intromissão dos Estados Unidos”, diz a mensagem de Evo.

O comentário do ex-presidente é acompanhado de uma reprodução de manchete com uma declaração da mandatária mexicana Claudia Sheinbaum, dizendo que “frente a qualquer embaixador norte-americano, sempre defenderemos a soberania”.

 

¨      Equador: governo Noboa enfrenta protestos por projeto de mega-prisão na Amazônia

Os protestos contra a construção de uma prisão de segurança máxima na Amazônia equatoriana continuam aumentando, em especial na província de Napo, região onde o governo do Equador planeja construir o complexo.

Nesta sexta-feira (13/12), foi realizada a troca da guarda comunitária em frente à sede do governo da província, que está sob custódia dos povos indígenas da região em protesto ao anúncio do presidente Daniel Noboa em construir uma mega-prisão, avaliada em mais de US$ 50 milhões (cerca de R$ 300 milhões), em Archidona.

Centenas de pessoas bloquearam as principais estradas da região e exigiram a renúncia do governador da província na última quinta-feira (12/12).

“Dada a recusa do Governo de (Daniel) Noboa em atender à reivindicação de Napo, nos seus 10 dias de greve, os povos e nacionalidades amazônicas assumiram o governo antes da construção da prisão de segurança máxima em território indígena”, informou a Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae) em seu relato nas redes sociais.

 “Não há recursos para a Amazônia, não há recursos para obras, saúde e educação, mas há 51 milhões de dólares para a prisão de segurança máxima, não é possível continuar a suportar uma humilhação desse nível”, disse o presidente da Confeniae, José Esach em coletiva de imprensa.

Os manifestantes cercaram a sede da província de Napo, na cidade de Tena, e entoaram “Noboa, escute, Napo está na luta”, exigindo a suspensão do projeto de construção da prisão.

 “Não à prisão, não à prisão”, foi ouvido na cidade de Archidona durante uma assembleia realizada também na quinta-feira pelas organizações que promovem protestos com bloqueios em toda a cidade há mais de uma semana.

Na cidade da Amazônia equatoriana, a população reunida concordou em continuar com as manifestações e imediatamente se dirigiu à praça principal de Archidona para protestar.

Na última quarta-feira (11/12), o Congresso equatoriano instou o presidente Noboa a suspender “imediatamente” o projeto de construção da prisão na cidade de Archidona.

A construção de dois presídios de segurança máxima, um na província de Santa Elena e outro na Amazônia, faz parte do plano do presidente Daniel Noboa para enfrentar a crise de segurança que atravessa o país.

A violência do crime organizado transformou o Equador em um dos países mais violentos dos últimos anos, registando uma taxa de homicídios de 47 por 100.000 habitantes em 2023.

O Serviço Nacional de Atenção Integral a Adultos Privados de Liberdade e Adolescentes Infratores (SNAI) anunciou na terça-feira (10/12) o contrato para o novo centro penitenciário à empresa Puentes y Calzadas Infraestructuras S.L.. O documento para a obra prevê que ela deve ser executada dentro de 300 dias após a autorização.

 

¨      Senado do México aprova regulamentação para trabalhadores de plataformas digitais

O Senado do México aprovou, na última quinta-feira (12/12), a regulamentação do trabalho de pessoas que atuam por meio de plataformas digitais, conferindo a elas o direito da proteção previdenciária.

A iniciativa que foi aprovada com 113 votos define os mecanismos utilizados para trabalhar neste regime, bem como a natureza da relação entre empregador e trabalhador, tanto em direitos como em obrigações de ambos.

A proposta apresentada pela presidente Claudia Sheinbaum em outubro passado garante que todas as pessoas que trabalham em plataformas digitais tenham benefícios como segurança social, assistência médica e até crédito à habitação.

A reforma acrescenta um capítulo à Lei Federal do Trabalho (LFT) para definir a natureza do trabalho nas plataformas digitais, seus horários, salários, direitos como previdência social e distribuição de lucros e remunerações.

Também estabelece as obrigações de quem administra ou gerencia serviços através desses meios digitais, entre as quais está o pagamento dos serviços prestados no prazo não superior a uma semana e a inscrição dos trabalhadores no regime do Instituto Mexicano de Segurança Social (IMSS).

A reforma também proíbe a contratação de menores, a retenção ou manipulação de rendimentos dos trabalhadores.

A senadora Lizeth Sánchez, do Partido Trabalhista, indicou que o projeto “garante os direitos trabalhistas dos trabalhadores nas plataformas digitais, reconhecendo que ninguém deve ser explorado em nome da inovação tecnológica, porque todos os mexicanos merecem trabalho em condições decentes e justas”.

No México, cerca de 658 mil pessoas trabalham em plataformas digitais, segundo o Serviço de Administração Tributária (SAT). Destes, apenas 272 mil alcançam rendimentos superiores a um salário mínimo mensal.

 

Fonte: Opera Mundi