Palavra de Sá

 

Voto indireto em Uganda: redução de custos ou enfraquecimento da democracia?

Uganda pode estar prestes a vivenciar uma mudança radical em seu sistema político. Recentemente, o partido Movimento de Resistência Nacional (NRM), do presidente Yoweri Museveni, que está no poder desde 1986, apresentou uma proposta que determina que presidentes sejam eleitos pelo voto indireto do parlamento, não mais pelo voto direto dos cidadãos.

Os defensores da proposta argumentam que a medida reduziria os custos com a realização de eleições e tornaria a administração mais efetiva. Por outro lado, críticos temem que a mudança enfraqueça a democracia no país.

Em entrevista ao podcast Mundioka, da Sputnik Brasil, especialistas analisam os possíveis impactos da medida, bem como quais seriam os interesses por trás da mudança no sistema eleitoral.

José Ricardo Araujo, pesquisador no Núcleo de Avaliação da Conjuntura (NAC), da Escola de Guerra Naval (EGN), afirma que a mudança para um sistema parlamentar, com eleições indiretas, é algo que vem sendo discutido em Uganda desde 2022. Porém ele considera improvável que a proposta, mesmo que aprovada, possa valer já para as próximas eleições, marcadas para 2026.

"O que acontece é que, atualmente, nós já temos um plano estratégico da comissão eleitoral que está em prática, que é o plano estratégico que vai de 2023 a 2027. Ou seja, existem alguns procedimentos eleitorais que já estão sendo postos em prática […] e existe pouco tempo, considerando que [o pleito] é no início de 2026, para implementar esse tipo de reforma", afirma.

Quanto às críticas de que a mudança enfraqueceria a democracia, Araujo destaca que neste ano Uganda celebra o 62º aniversário de independência.

"Ou seja, foi em 1962 que Uganda conseguiu sua independência e iniciou um governo, que é o de Milton Obote, que foi o primeiro presidente ugandense, que, em seguida, em um contexto de Guerra Fria, sofreu um golpe de Estado, em 1971. Depois Obote volta, em 1980. E quando ele volta é quando o Museveni, que é o atual presidente, aparece na história de Uganda."

Ele explica que Museveni surge como opositor de Obote, afirmando que o então presidente não representava os interesses dos ugandenses e apresentando seu partido, o NRM, como o verdadeiro defensor das demandas da população. Iniciou-se então uma guerra civil no país, que termina em 1986, com a deposição de Obote e a ascensão de Museveni.

"Quando ele [Museveni] assume, instaura um sistema unipartidário, em que você não tem o multipartidarismo […]. Então a falta de partidos diferentes impacta muito. Apenas em 2005, com pressão popular e internacional, que Museveni cede, e é o momento em que existem as eleições multipartidárias, o multipartidarismo é instaurado no país. E em 2006 ocorre a primeira eleição multipartidária [antes disso, foram realizadas duas eleições com candidatos independentes]. Isso é um marco muito recente", afirma o especialista.

Araujo frisa que o fato de Uganda ter apenas 20 anos de multipartidarismo diz muito sobre o conteúdo democrático do país, "que é muito recente".

"Atualmente, para ter uma noção, em 20 anos de sistema multipartidário, nós ainda não temos um partido de oposição consolidado."

Segundo Araujo, de fato a eleição indireta reduz custos, mas a grande questão é analisar se esse é o real objetivo da proposta do NRM.

"A maior parte das reformas eleitorais recentes de Uganda tem como objetivo manter Museveni no poder […]. Em 2018 nós tivemos uma proposta, um projeto de lei que foi justamente para remover o limite de idade presidencial de 75 anos, justamente porque Museveni estava chegando perto dessa idade. E foi isso que permitiu que ele postergasse mais um mandato, e atualmente, em 2026, nas próximas eleições, ele vai completar 40 anos no poder."

Araujo aponta que Museveni está preparando o filho, Muhoozi Kainerugaba, que é chefe das Forças Armadas de Uganda, para assumir a presidência após deixar o cargo. Ele lembra que não houve declaração oficial quanto a isso, mas Kainerugaba divulgou posts na rede social X (antigo Twitter) afirmando a intenção de se candidatar. Pouco tempo depois, ele apagou as postagens e anunciou apoio ao pai.

"Ele anunciou que Deus conversou com ele, Deus falou que ele deveria ir mantendo as Forças Armadas, e que agora ele iria apoiar o pai. E é justamente quando ele diz sobre apoiar o pai, que ele fala que o pai será o próximo presidente, […] ou seja, esse tipo de postura do Muhoozi, de prematuramente se candidatar às eleições, pode ser um spoiler do que vem pela frente."

<><> Transição democrática ainda não foi efetivada em vários países

Os sistemas políticos de países da África têm um percurso histórico diferente dos de outros países fora do continente. É o que explica Joaquim Maloa, doutor em geografia humana pela Universidade de São Paulo (USP); doutor em sociologia urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com pós-doutorado em geografia urbana pela USP; chefe de departamento e professor auxiliar do Departamento de Geociências do Instituto Superior de Desenvolvimento Rural e Biociências (ISDRB) da Universidade Rovuma, em Moçambique; presidente do conselho fiscal da Associação de Geógrafos de Moçambique (GAM); e escritor.

Segundo Maloa, a democracia entrou tarde nos países do continente africano, em um processo iniciado principalmente na década de 1990.

Nesse contexto, ele afirma que esses países adotaram o que pode ser chamado de uma "democracia frágil".

Para ele, no caso de Uganda, "a questão de escolha de que tipo de democracia, se vai ser uma democracia parlamentar, uma democracia semiparlamentar ou uma democracia presidencial", não é um problema. O problema seria quando "as instituições que fundamentam e fazem com que essa democracia permaneça vêm não mais para garantir aquilo que são os direitos dos povos", mas para favorecer uma elite política.

Por conta disso, Maloa acredita que o país ainda não vivenciou uma transição democrática completa, assim como outros Estados africanos.

"Muitos dizem que não, que nós já fizemos a transição. Não, porque as nossas instituições ainda são instituições muito fragilizadas, e essas instituições são fragilizadas por vários interesses", conclui o especialista.

 

•                        Romênia anula eleição por suposta interferência da Rússia

O Tribunal Constitucional da Romênia anulou o resultado do primeiro turno da eleição presidencial poucos dias antes da realização do segundo turno, marcado para este domingo (8/12), por uma suposta interferência russa.

Isso significa que o processo eleitoral vai recomeçar do zero, e o governo vai decidir uma data para a nova votação.

O primeiro turno havia sido vencido por Calin Georgescu, candidato de direita radical quase desconhecido, cético em relação à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), que já elogiou o presidente russo, Vladimir Putin.

A decisão do tribunal foi tomada depois da divulgação de documentos de inteligência sugerindo que Georgescu se beneficiou de uma operação de influência em massa — conduzida a partir do exterior — para interferir no resultado da eleição.

O atual primeiro-ministro da Romênia, Marcel Ciolacu, disse que a decisão do tribunal de anular o pleito era "a única solução correta após a retirada do sigilo dos documentos... que mostram que o resultado da votação dos romenos foi descaradamente distorcido como resultado da intervenção da Rússia".

Os juízes do tribunal se reuniram na manhã desta sexta-feira (6/12), apesar de terem anunciado na noite anterior que não discutiriam novas informações sobre uma possível influência externa nas eleições até o segundo turno da votação.

A lei estipula que, no caso de anulação das eleições, elas devem ser retomadas no segundo domingo após a data da anulação — o que significaria 22 de dezembro.

No entanto, o tribunal decidiu pedir ao governo que refaça todo o processo eleitoral e, portanto, a campanha eleitoral.

Na semana passada, o tribunal ordenou uma recontagem dos votos do primeiro turno, após alegações de que a plataforma de rede social TikTok ofereceu "tratamento preferencial" ao inesperado vencedor.

Georgescu, um político sem partido próprio, fez campanha principalmente no TikTok.

A plataforma afirmou que era "categoricamente falsa a alegação de que sua conta foi tratada de forma diferente de qualquer outro candidato".

Ele obteve 23% dos votos, contra 19% da segunda colocada, Elena Lasconi, do partido de oposição União Salve a Romênia.

Ciolacu, do partido governista Social Democrata, ficou em terceiro lugar.

Lasconi condenou a decisão do tribunal, classificando a medida como "ilegal" e "imoral".

Segundo ela, "hoje é o momento em que o Estado romeno pisoteou a democracia".

"Quer a gente goste ou não, de um ponto de vista legal e legítimo, 9 milhões de cidadãos romenos, tanto no país quanto na diáspora, manifestaram sua preferência por um determinado candidato. Não podemos ignorar sua vontade!", afirmou.

Ela esperava vencer a eleição no segundo turno, que agora foi cancelado.

O Tribunal Constitucional também rejeitou os pedidos apresentados por dois dos candidatos derrotados que acusaram Georgescu de financiamento ilegal de campanha.

Nesta semana, Georgescu negou à BBC que sua vitória nas urnas no primeiro turno tivesse sido resultado de uma operação de influência apoiada pela Rússia.

Ele alegou que o establishment político não conseguia lidar com seu sucesso e estava tentando inviabilizá-lo.

O país está agora em um terreno totalmente novo, politicamente. E ninguém sabe ao certo o que vai acontecer a seguir.

 

•                        Polícia e Procuradoria sul-coreanas iniciam investigações contra presidente do país

A polícia e os procuradores sul-coreanos iniciaram investigações separadas sobre a tentativa do presidente Yoon Suk-yeol de impor a lei marcial no país, informou a agência de notícias Yonhap.

A polícia disse que montou uma equipe de investigação especial de 120 membros para analisar quatro queixas que acusam o presidente e outros indivíduos de alta traição, motim e abuso de poder em relação a imposição e posterior suspensão da lei marcial.

O gabinete do procurador acrescentou que está sendo formada uma sede de investigação chefiada pelo chefe da Procuradoria Superior de Seul, Park Se-hyun, para analisar outras reclamações semelhantes.

Além disso, segundo informações da Yonhap, o presidente Yoon Suk-yeol ordenou prender líderes de ambos os partidos governista e da oposição, inclusive:

- O líder do Partido Democrático Lee Jae-myung;

- O líder do Partido do Poder Popular (governista) Han Dong-hoon;

- O presidente da Assembleia Nacional, Woo Won-shik;

- O líder do Partido de Reconstrução da Coreia, de oposição menor, Cho Kuk;

E outros políticos, de acordo com a agência de notícias sul-coreana.

<><> Lei marcial na Coreia do Sul

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, anunciou na terça-feira lei marcial "para acabar com as forças pró-Coreia do Norte e manter a ordem constitucional liberal", depois de o Partido Democrático da oposição ter apoiado um projeto de redução do orçamento e apresentado uma moção de impeachment contra o auditor de Estado e o procurador-geral.

As Forças Especiais do Exército foram enviadas ao parlamento do país para impedir a entrada de parlamentares, mas a Assembleia Nacional da Coreia do Sul ainda conseguiu se reunir e votar pelo fim da lei marcial.

A oposição da Coreia do Sul afirmou que apresentará acusações de golpe de Estado contra o presidente, o ministro da Defesa, o ministro do Interior e da Segurança e outros importantes militares e policiais envolvidos na situação.

Além disso, os partidos de oposição apresentaram ao parlamento projetos de impeachment contra o presidente e o ministro da Defesa, com votação prevista para os dias 6 e 7 de dezembro.

 

•                        Mais de 280 mil pessoas na Síria foram forçadas a abandonar suas casas, estima ONU

Mais de 280 mil pessoas na Síria foram forçadas a deixar suas casas devido à contínua onda de violência no país, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organização das Nações Unidas (ONU).

"A recente escalada de violência no noroeste (Síria) deslocou mais de 280 mil pessoas, somando-se os anos de sofrimento do povo sírio", informou a organização humanitária por meio da rede social X (antigo Twitter).

O órgão também afirmou que está trabalhando para aumentar sua presença no país árabe, a fim de fornecer alimentos à população, mas precisa de apoio urgente para dar conta das necessidades que não param de crescer.

Além disso, o PMA também continua a negociar a possibilidade de criar corredores de abastecimento seguros para atender todos os necessitados.

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (ENUCAH), por sua vez, informou que mais de 30 instalações médicas cessaram as operações no noroeste da Síria desde o início dos combates.

De acordo com o ENUCAH, a saída dos médicos criou um fardo imenso para os hospitais que ainda estão em funcionamento.

<><> Escalada de tensões na Síria

No dia 27 de novembro, terroristas da Tahrir al-Sham — anteriormente chamada Frente al-Nusra, uma organização terrorista banida na Rússia e em outros países — lançaram, juntamente com vários grupos armados da oposição síria, uma ofensiva em grande escala contra o exército do país nas províncias sírias de Aleppo e Idlib. Ações na região retornaram pela primeira vez desde 2016.

Também na semana passada, em 30 de novembro, os radicais tomaram o controle da cidade de Aleppo, incluindo o aeroporto internacional e a base aérea de Kuweires, algo que não acontecia desde a eclosão do conflito armado na Síria, em março de 2011, em que as forças governamentais enfrentam grupos armados de oposição e organizações terroristas.

Os comandantes regulares do Exército afirmam ter interrompido a ofensiva na área de Hama e recuperado algumas cidades.

Desde março de 2011, a Síria tem vivido um conflito em que as forças do governo enfrentam grupos armados de oposição e organizações terroristas.

A solução para o conflito é procurada em duas plataformas, a de Genebra, sob os auspícios da ONU, e a de Astana, com mediação do Irã, da Rússia e da Turquia.

 

Fonte: Sputnik Brasil/AFP