Rodrigo
Augusto: Fake news, golpe e magnicídio - um enredo do bolsonarismo
A
última semana foi, para muitos, em compasso de espera. Na terça-feira, 19 de
novembro, a Polícia Federal (PF) realizou a ação denominada “Contragolpe” e tal
fato levou figuras proeminentes do bolsonarismo a serem presas, bem como
desnudou a participação direta do ex-presidente Jair Bolsonaro na trama
golpista após sua derrota eleitoral. Uma semana depois, em 26 de novembro, veio
à tona o inquérito policial n° 2021.0044972, um robusto documento de 884
páginas.
No
referido inquérito lê-se o seguinte: “No contexto da presente investigação
apurou-se a constituição de uma organização criminosa, com seus integrantes
atuando, mediante divisão de tarefas, com o fim de obtenção de vantagem
consistente em tentar manter o então Presidente da República JAIR BOLSONARO no
poder, a partir da consumação de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado
Democrático de Direito, restringindo o exercício do Poder Judiciário e
impedindo a posse do então presidente eleito”. Aqui, contudo, vale uma
fundamental observação: havia um planejamento de magnicídio – assassinato de
pessoas notórias – e, no caso, o sequestro e morte do ministro Alexandre de
Moraes e da chapa presidencial vencedora, Lula e Alckmin.
Ademais,
as provas coligidas permitiram à PF indicar a existência e coordenação de
núcleos de atuação: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo
Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de
Inteligência Paralela; e, por fim, Núcleo Operacional para Cumprimento de
Medidas Coercitivas.
A
investigação apresenta fatos, colhidos ao longo da investigação, que se iniciam
em 2019 e chegam até o 8 de janeiro de 2023, com o ataque às sedes dos Três
Poderes, em Brasília. A lógica permite a compreensão da construção de uma
trajetória bem articulada: 1) de uma ideia; 2) da divulgação dessa ideia; 3) da
organização de indivíduos e grupos em torno dessa ideia; e 4) da concretização
operacional dessa ideia.
O
presidencialismo de confrontação de Bolsonaro sempre foi de ataque à democracia
e suas instituições, todavia, havia a necessidade de tornar esse confronto mais
claro e de fácil comunicação. Neste caso, o tema força do bolsonarismo foi a
construção – assentada em fake news, pós-verdade, negacionismo e teorias da
conspiração – de que as urnas eletrônicas eram passíveis de fraude e, portanto,
colocar em dúvida a legitimidade do sistema eleitoral, bem como de contestar
uma possível derrota na eleição de 2022.
Depreende-se
da leitura do inquérito que o plano de ruptura institucional não logrou êxito
já que, mesmo com todo o esforço e recursos empregados pelos atores golpistas,
não houve adesão do comandante do Exército, Freire Gomes, e o da Aeronáutica,
Baptista Júnior; no entanto, o comandante da Marinha, Almir Garnier, se colocou
à disposição de Bolsonaro na colaboração do plano em voga e, por isso, é um dos
indiciados.
Agora,
temos o seguinte cenário: a narrativa bolsonarista aponta que, no máximo, houve
uma intenção de golpe e assassinatos, mas não sua concretização. Juridicamente,
contudo, tal narrativa não se sustenta visto que a legislação prevê a punição
para o plano de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de
Direito. A narrativa bolsonarista, portanto, terá que confrontar um inquérito
técnico e juridicamente abundante em evidências, produzido pela PF, um órgão de
Estado. Por fim, importante rememorar que justiça não é vingança e que,
doravante, as instituições seguirão seus ritos e os acusados terão, na
democracia, o direito à defesa e ao contraditório.
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Decisão sobre indiciamento de Bolsonaro ficará para 2025, indica Gonet
O
procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicou que a manifestação do órgão
sobre o relatório final da Polícia Federal (PL) que indiciou o ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado só deverá acontecer em
2025, devido à “complexidade” do caso.
“Este
é um caso de enorme complexidade, inclusive pelo número de pessoas envolvidas.
Qualquer que seja a próxima manifestação, ela tem que ser muito responsável e
feita de forma ponderada, segura e justa”, disse à CNN, em Lisboa (Portugal),
onde participa de um evento do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE).
A
PGR é quem decidirá se irá oferecer ou não a denúncia. Questionado se o caso
ficará somente para o ano que vem, Gonet afirmou que é “bem possível”.
Segundo
ele, qualquer providência da PGR, seja a denúncia, arquivamento ou pedido de
novas diligências, requer um “estudo aprofundado” e “ não pode haver nenhum
açodamento nesse processo”.
Na
última terça (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de
Moraes, enviou ao órgão o inquérito da PF sobre a tentativa de golpe de Estado
após as eleições presidenciais em 2022.
No
relatório final, encaminhado ao STF, a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas
por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do estado democrático de
direito e organização criminosa.
• Investigação mostra que
não existiu acampamentos sem apoio de ao menos um oficial
As
investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) confirmam que os
acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), organizados
entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, foram sustentados por uma rede de
apoio que incluía oficiais das Forças Armadas.
Documentos
obtidos pela PF revelam que, em todos os quartéis que receberam manifestações,
houve, pelo menos, um oficial colaborando diretamente. Além disso, os
acampamentos foram estabelecidos e mantidos em áreas militares sem qualquer
sanção ou impedimento, com apoio indireto de generais e outros comandantes
locais.
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Apoio direto e atuação de Mauro Cid
De
acordo com o relatório da PF, Mauro Cid, então ajudante de ordens de Jair
Bolsonaro, desempenhou um papel central na articulação para manter os
acampamentos em frente a quartéis. Mensagens obtidas pela investigação mostram
que Cid foi pressionado por colaboradores que forneceram carne para a
realização de um churrasco, descrito por ele como “uma questão de honra” para
sustentar o ânimo dos apoiadores nos acampamentos. A realização do evento era
vista como parte da estratégia de mobilização e manutenção dos manifestantes
nas áreas militares.
Além
disso, a PF identificou trocas de mensagens em que Cid buscava minimizar a
pressão de colaboradores que exigiam resultados concretos ou o retorno de
recursos financeiros prometidos. O relatório descreve essa pressão como um
reflexo da dependência dos acampamentos em apoio logístico e financeiro para
sustentar as atividades.
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Omissão estratégica e apoio indireto
Além
do apoio direto de oficiais como Mauro Cid, o relatório da PF destaca a omissão
de comandantes militares de quartéis em todo o Brasil. Os acampamentos
permaneceram ativos por semanas, mesmo em áreas sob jurisdição militar, sem
qualquer ação efetiva para removê-los. Essa omissão foi interpretada como uma
forma de apoio indireto, já que possibilitou a manutenção de manifestações que
desafiavam a ordem democrática.
Mensagens
extraídas das investigações mostram como Cid atuava para resolver questões
estratégicas nos acampamentos, enquanto outros militares assumiam papel de
intermediários entre os manifestantes e os comandos locais. Em um trecho, ele
responde sobre pedidos de intervenção com a frase: “Eles não podem fazer nada.
Não vão fazer nada, não”.
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Base para ações golpistas
Os
acampamentos se tornaram pontos centrais para a organização de atos
antidemocráticos, incluindo a disseminação de desinformação sobre o sistema
eleitoral e a tentativa de justificar uma intervenção militar. Oficiais com
formação em operações especiais teriam utilizado seu conhecimento técnico para
prolongar as mobilizações e fortalecer a rede de apoio aos manifestantes.
Além
disso, as investigações apontam que eventos sociais, como churrascos e
reuniões, foram organizados dentro ou nas proximidades de áreas militares,
utilizando recursos e apoio logístico fornecido por membros das Forças Armadas.
Um dos objetivos desses eventos era reforçar o sentimento de pertencimento e
apoio entre os manifestantes, consolidando a presença dos acampamentos como
parte de um movimento nacional.
A
investigação apontou que o ambiente permissivo nos quartéis, somado à atuação
direta de oficiais, reforçou o sentimento de legitimidade entre os
manifestantes. Essa combinação de apoio direto e omissão estratégica foi
essencial para que os acampamentos tivessem relevância e duração prolongada.
Os
acampamentos, organizados em frente a quartéis em várias capitais brasileiras,
foram um componente crucial na tentativa de criar um cenário que justificasse
uma intervenção militar. As provas coletadas demonstram que, mesmo diante de
evidências de ilegalidades, as lideranças militares mantiveram os acampamentos
em suas áreas de jurisdição sem qualquer sanção ou impedimento.
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Lula se reúne com ministro da Defesa e comandantes das Forças Armadas em meio a
revelações sobre plano golpista
Em
meio às recentes revelações sobre um plano golpista que incluía a tentativa de
impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio de
assassinatos, Lula se reuniu neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José
Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas no Palácio da Alvorada.
A
Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36
pessoas pelo planejamento de um golpe de Estado. Entre os indiciados, 25 são
militares da ativa ou da reserva.
O
encontro também ocorreu após a equipe econômica do governo, liderada por
Fernando Haddad, anunciar medidas que alteram as regras de aposentadoria de
militares.
A
proposta, que visa economizar cerca de R$ 2 bilhões por ano, integra o pacote
de cortes de gastos públicos negociado entre o Ministério da Fazenda e o
Ministério da Defesa. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso
Nacional.
Entre
as mudanças previstas no projeto, destacam-se o fim da "morte ficta",
benefício que permite a militares expulsos ou excluídos das Forças Armadas
transferirem a pensão para seus dependentes; idade mínima para reserva
remunerada, que será implementada de forma progressiva, alcançando 55 anos em
2030, com regras de transição; e a contribuição ao Fundo de Saúde, que será
fixada em 3,5% do salário dos militares até janeiro de 2026.
As
medidas fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas,
reduzindo gastos e promovendo reformas estruturais em setores sensíveis.
• Advogado de 'kid preto'
manda recado a defesa de Bolsonaro: estratégia pode prejudicar a todos
A
estratégia da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de adotar a tese do
"golpe do golpe" para desvinculá-lo da trama golpista está causando
irritação das demais defesas envolvidas na investigação. Jeffrey Chiquini,
advogado do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, conhecido como "Kid
Preto", afirmou em entrevista ao UOL News, neste sábado (30), que a
estratégia está provocando prejuízos às demais defesas.
"Eu
não tenho proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro e sequer conheço seu
advogado. Fiz questão de não me comunicar com outras defesas ou investigados.
Defendo uma única pessoa e não posso ser antiético. O advogado é a voz do
cliente", declarou Chiquini.
Segubndo
ele, a estratégia da defesa de Bolsonaro pode "dar margem a diferentes
interpretações" e prejudicar outros investigados.
Sem
apresentar provas, Chiquini levantou a hipótese de uma sabotagem com o objetivo
de envolver as Forças Especiais do Exército no plano investigado.
"Pode
estar havendo uma tentativa de desviar e atrapalhar a investigação,
criminalizando as Forças Armadas. Contudo, pela minha experiência, estou
convicto de que se há verdade na tentativa de golpe, trata-se de grupos
isolados sem apoio institucional", disse.
O
advogado também negou que seu cliente tenha participado da trama conhecida como
plano Punhal Verde e Amarelo, que visaria impedir a posse do presidente Lula
(PT) e de outras autoridades. Segundo ele, as acusações contra Azevedo
baseiam-se apenas no uso de um celular.
"O
celular atribuído ao meu cliente foi ativado em Minas Gerais no dia 8 de
janeiro, enquanto ele estava em serviço em Goiânia. Isso está documentado. A
tentativa de vinculá-lo a essa trama não tem fundamento", justificou
Chiquini.
Rodrigo
Bezerra Azevedo foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro sob acusação
de integrar o plano golpista ao lado de outros militares e agentes, incluindo o
policial federal Wladimir Matos Soares e o general da reserva Mario Fernandes.
O
plano teria como objetivo "impedir a posse do governo legitimamente eleito
e restringir o livre exercício da democracia e do Poder Judiciário".
• Com medo de ser preso,
Bolsonaro abortou golpe. Por Alex Solnik
Há quem ache que Alexandre de Moraes deveria
manter Bolsonaro de focinheira, de preferência ajoelhado no milho, num canto da
sala, mas a realidade mostra que é melhor deixá-lo falar, quanto mais fala,
mais se enrosca.
Ele
já disse, espontaneamente, ter cogitado decretar estado de sítio depois da
eleição de Lula. Estado sítio por que? Para que? A não ser criar dificuldades
para a posse do sucessor e manter-se na presidência?
Jamais,
em tempo algum, um presidente brasileiro cogitou decretar estado de sítio
depois de perder a eleição.
Quem
não tem más intenções, reconhece a derrota e entrega a faixa ao vitorioso.
Ele
também já disse que ninguém dá golpe com um general da reserva e meia dúzia de
oficiais, confessando ter abortado o plano quando o comandante do Exército não
só não aderiu, mas ameaçou prendê-lo se ele seguisse adiante.
Tudo
indica que ele abortou o golpe com medo de ser preso.
Em
mais uma entrevista histriônica (ele está à beira de um ataque de nervos),
clamou por anistia, sem se tocar que só tem direito a anistia quem já está
condenado.
Ou
seja, ele já se condenou.
Ao
exercer o seu legítimo direito de defesa, produz provas contra si próprio.
Parou
o golpe para não ser preso pelo comandante do Exército.
Mas
não tem como evitar ser preso pelo STF num breve futuro.
Fonte:
Assessoria de Imprensa Instituto Presbiteriano Mackenzie/Jornal
GGN/Fórum/Brasil 247
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